Governo do Estado

Brasil Política

MARCCO CONVOCA POTIGUARES A PRESSIONAREM OS DEPUTADOS EM FAVOR DO IMPEACHMENT

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O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) completou uma semana de tramitação na Assembleia Legislativa, com forte viés de não aprovação pelos deputados. Em que pese tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá pela admissibilidade, vários deputados já se manifestaram “em cima do muro” quanto à possibilidade de instaurarem o processo e afastarem a governadora do cargo.
Para o coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Carlos José Cavalcanti, a sociedade civil, especialmente os chamados movimentos sociais, devem se preocupar com a questão, exigindo que os deputados representem a população, e não a si mesmos.
“Eu acho que a sociedade civil, os movimentos sociais, devem se preocupar com a questão. Não devem deixar somente que os deputados nos seus gabinetes decidam isso. O assunto interessa a toda a sociedade.
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Eduçação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONVOCA 640 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

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A secretaria estadual de Educação  publicou neste sábado, 3, a convocação de 640 candidatos integrantes do quadro de reservas do processo seletivo público simplificado para contratação de professor temporário. Os candidatos convocados devem se dirigir às respectivas Diretorias Regionais de Educação  (DIRED), em um prazo máximo de 30 dias, apresentando a documentação exigida. De acordo com a secretária Betania Ramalho, os temporários irão substituir, por tempo determinado, os professores licenciados ou que se afastaram para assumir cargos na gestão escolar.

“A nossa orientação é que os convocados se apresentem imediatamente às DIRED, para que prontamente sejam encaminhados às salas de aula, caso estejam com todos os documentos necessários em mãos. As Diretorias Regionais de Educação já estarão preparadas para recebê-los a partir desta segunda-feira”. A lista completa com os nomes dos convocados, os endereços das 16 Diretorias Regionais de Educação e a documentação exigida está disponível no site www.educacao.rn.gov.br. Em Natal, a 1ª DIRED fica localizada no prédio da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo do Estado.

Brasil

GOVERNADORA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEI DE CARREIRA DA PM E BOMBEIROS

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A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa.

“A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”. A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há quase duas décadas sem as promoções.

Eduçação Upanema

URGENTE: INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE PISCICULTOR E HORTICULTOR ENCERAM HOJE

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Encerra nesta quarta-feira, 30, o prazo de inscrições para os cursos de Piscicultor e Horticultor oferecidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar/RN), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Os interessados devem comparecer à sede da secretaria até às 17 horas de hoje, munidos de originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF e comprovante de residência.

A secretária municipal da Assistência Social, Rivanda Bezera, informou que as vagas são limitadas e adiantou que o prazo de inscrições não será prorrogado. “Quem realmente tiver interesse deve procurar a secretaria imediatamente para fazer a inscrição”, salientou.

Saiba mais sobre os cursos:

Piscicultor
Este curso capacita você a identificar as várias espécies cultivadas e as características de cada cultivo, observando as diferenças entre aquicultura e piscicultura; identificar os organismos aquáticos, classificando os que se prestam à criação em cativeiro, lagos e tanques.

Horticultor
A olericultura é o ramo da horticultura que abrange a exploração de um grande número de espécie de plantas, comumente conhecidas como hortaliças. Neste curso, o aluno aprenderá a executar o tratamento do solo, a produção de mudas, o transplante, os tratos culturais e a colheita e comercialização, além de planejar a logística, e controlar pragas.

Imagem: SENAR/RN

Brasil Política

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LÊ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADORA

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O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Segue o passo a passo do processo de impedimento: 

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

Brasil Política

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO FORA DA CAMPANHA EM MOSSORÓ QUE ACONTECE DOMINGO

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O dia das eleições suplementares em Mossoró será neste domingo (04). Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.

E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.

Brasil Eduçação

SESC PRORROGOU INSCRIÇÕES PARA AULÕES GRATUITOS DE REVISÃO PARA O ENEM

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Estão abertas as inscrições para os aulões gratuitos de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Oferecidos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) – iniciativa do Sistema Fecomércio RN, por meio do SESC –, os aulões disponibilizam 540 vagas para Natal, Mossoró e Caicó. As inscrições podem ser feitas até hoje, das 8h às 16h, nas unidades SESC das respectivas cidades. O edital completo e mais informações estão disponíveis no site do SESC RN, o www.sescrn.com.br.

O SESC RN firmou parceria com os melhores professores e instituições de ensino dos três municípios potiguares para imprimir excelência no conteúdo repassado nos aulões. Tudo é gratuito: da inscrição ao material didático.

A lista com os selecionados será divulgada na sexta-feira (02) no site do SESC RN. As aulas acontecem de 05 de maio a 31 de outubro, nos períodos matutino e vespertino. Em Caicó, o colégio Cuca receberá os 200 estudantes selecionados. Cada turma percorrerá uma carga horária de 80 horas mensais. É o segundo ano que o SESC RN oferece aulões gratuitos preparatórios para o certame.

Brasil Política

JOÃO MAIA DESTACOU IMPORTÂNCIA DE LARISSA PARA A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO EM MOSSORÓ

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia esteve neste sábado (26) em Mossoró, para participar ativamente da campanha de Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeita nestas eleições suplementares. Além de João Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) também levou seu apoio à pessebista. Os dois participaram de uma grande caminhada por vários bairros da cidade, encerrando com comício.

Em seu discurso, João Maia destacou a importância que a vitória de Larissa tem para a retomada do desenvolvimento da capital do Oeste. Na opinião dele, Mossoró precisa de uma gestão que consiga articular, tanto em nível nacional como estadual as forças políticas necessárias para que os projetos essenciais sejam executados.

João Maia fez questão de explicar a opção do PR pela candidatura de Larissa Rosado. “Coerência e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Se temos uma aliança estadual não há porque não repetimos em Mossoró, e nós acreditamos na capacidade que Larissa tem de reunir as forças políticas necessárias, para fazer Mossoró avançar cada vez mais. A nossa opção por Larissa é muito vinculada a essa capacidade que ela tem de articular, nacionalmente e estadualmente as forças políticas necessárias para que esses projetos sejam executados”, finalizou.

Upanema

GESANE MARINHO: “MAIORIA DOS DEPUTADOS VAI APROVAR IMPEACHMENT DE ROSALBA CIARLINI”

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Jornal de Hoje – A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) é a terceira parlamentar estadual a se pronunciar favoravelmente à instalação de um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ela, apenas deputados do DEM, partido de Rosalba, serão contra a instalação do processo.
“Caos administrativo, categorias em greve, falta de cumprimento de acordos com a maioria das classes trabalhadoras do Estado. O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é uma entidade séria, que fez a denúncia embasada em fatos concretos. Tanto que só os deputados do DEM serão contra a abertura deste impeachment. A maioria dos deputados vai concordar com a denúncia feita pelo MARCCO e aprovar o impeachment de Rosalba”, afirmou Gesane.
Dos 24 deputados estaduais, apenas três são do partido da governadora. Compõem a bancada democrata na Assembleia o líder do governo, Getúlio Rego, e os deputados José Adécio e Leonardo Rego. Os demais, 21 deputados, pertencem a outros partidos. Contudo, antes de ser votado em plenário, o pedido de impeachment contra Rosalba será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará parecer pela admissibilidade ou não da matéria.

Eduçação

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ABRE OFICIALMENTE OS JERNINHOS 2014

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A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, abriu oficialmente a vigésima edição dos Jogos Escolares do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte (Jerninhos). A cerimônia de abertura foi realizada na manhã deste sábado, 26, no ginásio de esportes do Colégio Contemporâneo Potilândia.
Em seu discurso, Betâniajerninhos Ramalho ressaltou a participação das famílias no incentivo ao esporte escolar. “A participação e o incentivo dos pais é essencial para fazer com e a cada ano, os Jogos Escolares marquem a vida de cada um desses pequenos, não apenas pela competição, mas pela brincadeira. As crianças precisam brincar e aprender, por isso os Jerninhos tem essa finalidade”.
O Jerninhos é a maior competição do Estado para alunos de 7 a 10 anos. No total, estão sendo disputadas 16 modalidades, entre individuais e coletivas, sempre aos sábados e domingos, até o dia 1º de junho, em Natal. Vôlei, ginástica artística, futsal, futebol de campo, basquete, handebol, natação, capoeira, judô, karatê, badmintom, xadrez, tênis de mesa, atletismo e queimada são as modalidades que compõem os Jerninhos deste ano.

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