Finanças

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA ESTREIA PROGRAMA NA RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ NO DIA 1° DE FEVEREIRO

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A Prefeitura de Upanema estreia no dia 1° de fevereiro, sábado, ao meio-dia, o Programa Em Dia com o Povo na rádio Difusora de Mossoró. A produção do programa será de responsabilidade da Assessoria de Imprensa do Município e vai levar até os cidadãos upanemenses as ações que estão sendo realizadas e a prestação de contas dos recursos públicos municipais.

O Programa Em Dia com o Povo vai se juntar as atuais ferramentas oficiais de comunicação da Prefeitura de Upanema (Facebook, site e Twitter) na missão de disseminar as informações de interesse público. “A intenção era iniciar o programa já no ano passado, mas não foi possível por conta do fechamento da rádio comunitária de Upanema. Agora, buscamos outra alternativa para levar a todos a prestação de contas do Município”, argumentou Magnos Alves, Coordenador da Assessoria de Imprensa.

O prefeito Luiz Jairo destacou que tem buscado meios para tornar a gestão transparente, seja através da implantação do Portão da Transparência, da criação de contas nas redes sociais mais populares e também do site oficial. Ele observou que o Programa Em Dia com o Povo vai permitir que as informações cheguem a mais pessoas. “Queremos que a população tenha conhecimento do que está sendo realizado pela prefeitura e para onde está indo o dinheiro público. Já criamos alguns meios na internet para repassar essas informações, mas sabemos que são ferramentas limitadas, pois nem todos têm acesso à internet. Com o Programa Em Dia com o Povo todos poderão ficar informados, pois em toda residência tem um rádio”, argumentou.

O Programa Em Dia com o Povo vai ao ar todos os sábados, ao meio-dia, a partir do dia 1° de fevereiro, e pode ser ouvido também na internet no site www.difusoramossoro.com.br. O programa também será disponibilizado no site da Prefeitura de Upanema,www.prefeituradeupanema.com.br, durante toda a semana seguinte à sua execução.

Além do programa de rádio, Magnos Alves informou que a Prefeitura de Upanema também vai publicar um informativo impresso mensal. “O projeto deste informativo já está sendo feito e, por volta do final de fevereiro, teremos a primeira edição sendo distribuída com a população”, adiantou.

Confira as ferramentas oficiais de comunicação da Prefeitura de Upanema

Site: www.prefeituradeupanema.com.br

Facebook: www.facebook.com/prefeituradeupanema

Twitter: twitter.com/PrefdeUpanema

Programa Em Dia com o Povo: estreia em 1° de fevereiro na rádio Difusora de Mossoró;

Informativo da Prefeitura de Upanema: primeiro edição no final de fevereiro.

Brasil

COMPERVE DIVULGA CONCORRÊNCIA DO VESTIBULAR DA UERN

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A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga a concorrência do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014), no qual são ofertadas 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN. “Neste processo, dos 25.355 inscritos, tiveram suas inscrições confirmadas pela COMPERVE 15.198 candidatos. Esses números são semelhantes aos de outros anos, pois muitos candidatos realizam a inscrição, mas não efetuam o pagamento ou perdem os prazos”, afirma o diretor da COMPERVE, Egberto Mesquita.

Com 1.657 candidatos inscritos, o curso de Medicina – 2º semestre lidera a concorrência geral, com 127,46 candidatos por vaga. A segunda opção de curso mais concorrida é Medicina – 1º semestre, com 114,15 candidatos por vaga. Em terceiro lugar aparece Odontologia, do Campus de Caicó, com 53,77 candidatos por vaga.

Na cota social, o curso mais concorrido foi o de Odontologia, com 25,60 candidatos por vaga, seguido de Medicina – 2º semestre, com 24,06 candidatos por vaga, e o terceiro foi o curso de Enfermagem 2º semestre (Campus Avançado de Pau dos Ferros), com 21,61 candidatos por vaga.

Com relação à concorrência para cota destinada às pessoas com deficiência, aplicada nesse PSV, o curso de Medicina no 2º semestre tem 19 candidatos inscritos para concorrer as 2 vagas reservadas para esta cota, sendo então 9,50 candidatos por vaga. Para concorrer as 2 vagas de Medicina – 1º semestre, há 14 inscritos, 7 candidatos por vaga. Seguindo a mesma proporção temos o curso de Direito de Mossoró, com 7 candidatos por vagas, das 2 reservadas. Egberto Mesquita lembra que “dos cursos que não tiveram candidatos com deficiência inscritos, as vagas não ocupadas voltam a fazer parte das vagas da classificação geral (CLIQUE AQUI para acessar a concorrência do PSV 2014)”.

Brasil

PMS PERDEM DIREITO A PREENCHER VAGAS EM NOVO CONCURSO

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Um grupo de policiais militares moveu o Agravo de Instrumento n° 2013.009318-4 contra uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, com o objetivo de obter o direito a preencher vagas para o curso de formação de Cabos, sob o argumento de que foram aprovados no concurso anterior, realizado em 2002.

Um recurso que não obteve provimento no julgamento da 3ª Câmara Cível, sob relatoria do desembargador João Rebouças.
Segundo a decisão, mesmo com os fundamentos trazidos pelos PMs e os elementos probatórios juntados aos autos, percebe-se que os autores do recurso foram sim aprovados, mas classificados fora do número de vagas previsto no edital, o que não confere aos candidatos direito subjetivo à nomeação, mas apenas expectativa de direito.

A decisão acrescenta que o certame era eliminatório e classificatório, uma vez que somente se submetiam à fase seguinte os candidatos aprovados na fase anterior e que estivessem aprovados dentro do número de vagas, de acordo com o item 4, capítulo IV do edital.

Fora da quantidade de vagas

“Dessa forma, os agravantes não se tornaram aptos a realizarem a segunda fase do concurso, pois foram aprovados na 1ª fase (prova intelectual) fora do número de vagas estabelecido”, destaca.

Para decidir, o desembargador também ressaltou que a validade do certame expirou em 2006, e dentro do prazo de validade do concurso não houve abertura de vagas que abrangesse a colocação dos recorrentes.

Assim, o fato de os agravantes haverem logrado aprovação, fora do número de vagas, na seleção anterior (Portaria n.º 1079/01), não assegura suas vagas, automaticamente, no concurso atual (2012) para o qual sequer concorreram, a menos que o Edital deste ano previsse tal possibilidade, o que não é caso, já que sequer consta tal informação nos autos.

(Fonte: www.tjrn.jus.br)

Upanema

EX-PREFEITO DE UPANEMA RESPONDE A OITO PROCESSOS

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Jorge

Cinco ações civis de Improbidade Administrativa ajuizadas recentemente pelo Ministério Público tramitam na Comarca de Upanema contra o ex-prefeito Jorge Luiz. Outras três ações já fazem algum tempo que estão sendo julgadas, sendo que uma delas cassou os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos conforme anunciamos na semana passada (veja aqui).

Apesar de fazer uma boa administração no período de oito anos ( 2001 – 2008 ), o ex-prefeito vem enfrentando uma série de processos que coloca em cheque sua reputação conquistada com muito sacrifício.

Que isso sirva de lição para todos os políticos.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

Fotos Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA INSTALA NOVA BOMBA SUBMERSA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA VERMELHA

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Brasil

VAIAS EM DOSE DUPLA NA PRÓXIMA QUARTA EM NATAL/RN

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A coluna Painel, da Folha de São Paulo, afirma que a viagem para Natal na próxima quarta-feira pode render dor de cabeça a presidente da República Dilma Rousseff, do PT. Manifestantes querem aproveitar a inauguração da Arena das Dunas para protestar contra os gastos com a Copa do Mundo na capital potiguar. A turma também deve ir ao estádio pedir a saída de Rosalba Ciarlini (DEM). Na última ida ao RN, a presidente tentou, em vão, conter uma vaia à governadora Rosalba.

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Brasil Vergonha

GASTOS COM CARTÃO CORPORATIVO CHEGARAM A R$ 61,8 MI EM 2013

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Os gastos com o chamado “cartão corporativo” do governo federal continuam a crescer. As despesas atingiram R$ 61,8 milhões em 2013. Apesar de próximo, o montante é maior do que os R$ 59,6 milhões de 2012 e R$ 58,7 milhões de 2011.

segundo o site Contas Abertas, as gastos foram elevados em metade dos 24 órgãos que utilizam o cartão. As despesas por meio do cartão subiram na Presidência da República e nos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Defesa. Também estão na lista de aumentos as pastas do Trabalho, Minas e Energia, Integração Nacional, Comércio Exterior, Pesca, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social. A campeã de dispêndios em 2013 foi a Presidência da República.

Ao todo foram gastos R$ 18,1 milhões no ano passado, contra os R$ 17,7 milhões de 2012. A maior responsável pelas despesas da Presidência é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin): do total, R$ 11,2 milhões ou 60% do gastos foram realizados pela Pasta.

Fonte: Robson Pires

Brasil

MP CONTESTA DOAÇÃO AO INSTITUTO LULA

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O Ministério Público do Estado ingressou judicialmente com ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Lula por causa da área cedida à entidade no centro de São Paulo. Através da lei municipal 15.573, de 31 de maio de 2012 (gestão Gilberto Kassab), o Município de São Paulo foi autorizado a ceder ao Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 anos, o uso de áreas situadas na Rua dos Protestantes, Centro, para a instalação de Memorial.

Instituto Lula funciona no Centro de São Paulo, após a doação da Prefeitura de São Paulo

Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público, “o procedimento dos réus de facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente (Lula) sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal”.

A ação civil é subscrita pelos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade. “A situação se enquadra como verdadeira doação indevida de recursos públicos ou de imóvel público (mesmo temporariamente, mas por longos 99 anos) à entidade privada, beneficiada totalmente pelo lucro político e pessoal de espaço público para promoção pessoal do seu homenageado especial (Lula).”

“Não há interesse público devidamente justificado em cessão de imóvel para instalação de Memorial do ex-presidente Lula em momento de escassez de recursos e de terrenos públicos, longe do interesse do povo de melhoria da sua qualidade de vida e efetivação dos direitos sociais”, assinalam os promotores.

Eles pedem liminar para “abstenção dos réus de efetivação da concessão de uso do imóvel ou do seu uso para memorial do ex-presidente Lula ou outra utilização ou ocupação indevida”. Querem, ainda, fixação de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da medida.

Os promotores sustentam que “o próprio móvel da lei indica desvio de finalidade, pois o ex-prefeito Gilberto Kassab procurou agradar e favorecer o ex-presidente Lula, em busca de aliança político-partidária, em lesão ao principio da impessoalidade”.

“O conchavo político prosseguiu até a eleição do atual prefeito Fernando Haddad, do mesmo partido político de Lula (PT- Partido dos Trabalhadores) e ainda continua em âmbito nacional, conforme inúmeras notícias de veículos de comunicação.”

Segundo o Ministério Público, “a cessão do imóvel evidencia intuito de facilitar publicidade pessoal ao ex-presidente Lula, em favoritismo, com divulgação da sua imagem e memória pessoal e política, lesionando os princípios da impessoalidade e publicidade”.

“É público e notório que o ex-presidente Lula mantém intensa atividade político-partidária, influenciando governos e politicas governamentais, empenhado na luta de conservação do poder do seu grupo político e partidário, e o patrimônio público e social municipal não pode servir de instrumento para tanto. Que o político lute e digladie na arena política da forma democrática que bem lhe aprouver, mas sem recursos e bens públicos”, assinalam os promotores Valter Santin e Nelson de Andrade.

“Infelizmente, mostrou-se infrutífera a esperança popular de que o Parlamento paulistano fizesse a sua função de fiscalização e de equalização da homenagem presidencial igualitária”, apontam. “Triste papel subalterno do Legislativo! É lamentável o apequenamento do Legislativo frente ao Executivo, na aprovação de projetos inadequados, ilegítimos e inaceitáveis, sendo a autorização para concessão de uso do terreno mais uma decisão desastrosa. Sem contar o aumento de tributos …”

Os promotores observam, ainda. “Infelizmente, o Parlamento municipal descumpriu a sua obrigação de fiscalização do cumprimento das leis e da sua interpretação correta. O Legislativo não pode apoiar atitudes absurdas do administrador público! Aguarda-se que os parlamentares passem a cumprir com a sua função constitucional de fiscalização e coibição dos desmandos administrativos.” …

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Brasil

MULHER DE 100 ANOS PEDE ESMOLAS NO RECIFE

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Sentada em umas calçada no Centro do Recife, ela diz que não pede esmolas, mas aceita os trocados. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Na face, quase não há mais espaço para rugas. Sem piedade, os “riscos” fazem sulcos profundos por onde passam, dão um ar de cansaço, refletem a quantidade do tempo vivido. Sentada em uma calçada do Centro do Recife, a idosa observa o movimento de pessoas ao mesmo tempo que maneja entre os dedos uma moeda dourada de R$ 0,25. Aos 100 anos, Anunciada Maria da Silva ainda vai para as ruas em busca de um dinheiro a mais para completar o orçamento de aposentada. Diz que não pede esmolas, pois nem estende as mãos. “As pessoas é que querem me dar um trocado, então, aceito”.
Com um caminhar sempre lento, costuma ser vista na frente das igrejas do Centro da capital, acompanhada do bisneto, um menino curioso de 11 anos chamado Micael Fabrício da Conceição. “Acredita não? Se quiser, vou buscar o documento dela em casa para provar que tem 100 anos”, dispara a criança, já se aprontando para partir. A casa, conta o menino, é um imóvel precário na Favela do Papelão, na Ilha Joana Bezerra.
A verdade, diz ela, é que ficar no Papelão o dia inteiro não dá. Por isso, conta que ganha as ruas com Micael. “Onde eu moro tem muito problema, coisa errada. Não dá pra deixar ele em casa sozinho. Por isso trago ele comigo. Venho me distrair também, mas já, já volto pra casa”, afirma. Antes disso, separa R$ 2,00 nas mãos e oferece à Nossa Senhora do Carmo, a padroeira do Recife. “Tá doido não guardar nada pra ela”, diz, depois de colocar o valor na caixa de oferendas da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
Esperança
Anunciada conta que tinha 22 anos quando deixou Maraial, na Zona da Mata Sul, em direção ao Recife em busca de um futuro melhor. “A vida era muito difícil por lá, vivia de cortar cana e isso dava dinheiro não”, lembra. Na capital, as chances de melhoria seriam maiores, pensou. Foi então que decidiu ser cozinheira. Passou a vida trabalhando em bares. Passados 78 anos da data de chegada, os avanços na vida daquela mulher parecem ser quase nulos. Na cabeça de Anunciada, não é bem assim. “Conquistei minha casa”, fala.
O último censo do IBGE apontou que Anunciada integra o grupo de brasileiros que estão vivendo mais, em média 25 anos, se compararmos com a década de 60. Hoje, são três vezes mais brasileiros acima de 65 anos e quase trinta mil passaram dos 100 anos.

Fonte: Diário de Pernanbuco

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA RECEBERÁ CAMINHÃO-PIPA DO GOVERNO FEDERAL

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O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estará realizando mais uma etapa de entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) no RN.
A programação acontecerá no município de Apodi, região Oeste potiguar, no próximo dia 31 de janeiro, uma sexta-feira, ocasião em que serão entregues 36 caminhões-pipa a igual número de cidades.
A informação foi divulgada terça-feira (14), pela Delegacia Federal do MDA no RN, órgão que tem à frente Raimundo Costa Sobrinho, na capital do Estado.
A relação dos municípios que irão receber os equipamentos é a seguinte:
Assú, Almino Afonso, Antônio Martins, Areia Branca, Caicó, Campo Grande, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa de Pedras, Luís Gomes, Macaíba, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Rafael Fernandes, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taipu, Tenente Ananias, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Vera Cruz.
Fonte: Pauta Aberta
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