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Brasil Política Upanema

JOÃO MAIA VISITA AFONSO BEZERRA E É RECEBIDO POR LÍDERES DO PR

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Em Afonso Bezerra, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi recebido, neste sábado (15) por alguns de seus aliados, comandado pelo presidente local do partido, Dr. Pedro Avelino, vereadores e demais lideranças. O prefeito da cidade, Jackson Bezerra também fez questão de participar do almoço, oferecido a João Maia e a presidente do PR Mulher, Shirley Targino.
Na ocasião, o prefeito agradeceu a parceria administrativa que o deputado João Maia tem tido, ao longo de seu mandato com Afonso Bezerra, e a emenda que recentemente foi destinada, que garantirá a pavimentação de várias ruas no município, além de ter solicitado o empenho do deputado na viabilização de obras de mobilidade para a cidade e região.

“Nossa alegria, além de ter sido recebido por amigos que amam Afonso Bezerra, foi ter deixado a cidade debaixo d’água, com uma excelente chuva”, resumiu João Maia. Além de Afonso Bezerra, João Maia percorreu seis municípios neste final de semana, participando de eventos, reuniões e encontros com aliados em Almino Afonso, Lucrécia, Jardim de Piranhas, Caicó, Cruzeta e Acari.

Com informações do site de João Maia

Upanema

DO BLOG "SOCIEDADE ALERTA"

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As obras e ações que já foram realizadas pelo prefeito de Upanema-RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), trouxeram de volta o progresso para o município. Ao tomar posse à frente da Prefeitura, o chefe do Poder Executivo upanemense encontrou um universo de problemas, obviamente claro, maiores do que se imaginava

Mesmo tendo encontrado um universo de problemas maiores do que imaginava ao assumir a prefeitura de Upanema-RN, o prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), já realizou diversas ações e planejou outras. O mandatário tem deixado claro nas suas inserções no programa institucional da prefeitura “Em Dia Com o Povo”,apresentado todos os sábados às 12 horas, na Rádio Difusora AM 1170,  que está trabalhando arduamente a fim de captar cada vezmais recursos para serem aplicados no município. Segundo o chefe do Executivo, as obras e ações realizadas durante o período de um ano à frente da Prefeitura da cidade, trouxeram de volta o progresso para Upanema-RN. Ele apontou as conquistas e transformações que estão colocando a Prefeitura e o povo lado a lado. Em tempo: os avanços e investimentos são notórios e demonstram de forma clara, as intenções do prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, em concretizar uma grande administração. Aliás, o gestor público tem hoje uma avaliação muito positiva à frente dos destinos do município de Upanema-RN.

Fonte: Sociedade Alerta – Por Antônio Bezerra

Fotos Upanema

PREFEITO DE CAMPO GRANDE VISITA ABATEDOURO PÚBLICO DE UPANEMA

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As ações da Prefeitura de Upanema continuam sendo referencia para outras cidades do Rio de Grande do Norte. Depois da visita do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, ao aterro sanitário, agora foi à vez do prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca, conhecer o abatedouro público.

Acompanhado das secretárias de Agricultura, Irene Galdino, e de Obras, Liliana Almeida, Bibi foi recepcionado pelos coordenadores municipais Josiéliton Castro (Serviços Públicos) e Paulo Melo (Serviços Urbanos). O prefeito Luiz Jairo cumpria agenda em Mossoró, mas ligou para Bibi para dar as boas vindas.

Após conferir a estrutura física e os equipamentos do abatedouro, o prefeito de Campo Grande disse que o empreendimento era referência para todo o Estado. “Trata-se de um abatedouro modelo que também queremos instalar em Campo Grande, inclusive já estamos com a obra em andamento”, observou.

Bibi adiantou que voltará a Upanema assim que o abatedouro começar a funcionar, o que pode acontecer a qualquer momento em virtude de a única pendência ser a liberação do Idema. “Quero acompanhar também o abatedouro operando para dá agilidade no funcionamento da unidade de Campo Grande”, argumentou.

Upanema

PROGRAMA “EM DIA COM O POVO” RECEBE O PREFEITO LUIZ JAIRO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE BENJAMIN BENTO

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O Programa “Em dia com o povo” deste sábado, 15, recebe o prefeito Luiz Jairo e o secretário de Saúde Benjamin Bento.

O tema principal do programa será SÁUDE PÚBLICA, onde o prefeito e o secretário destacarão as ações que estão sendo realizadas pelo Município para garantir atendimento à população.

Para ficar bem informado sobre tudo que acontece na Prefeitura de Upanema, sintonize o Programa “Em dia com o povo” neste sábado, ao meio-dia, na rádio Difusora de Mossoró 1.170 e no site www.difusoramossoro.com.br.

Carnaval Upanema

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TODOS MOTIVOS PARA NÃO REALIZAR CARNAVAL UPANEMA 2014

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA/RN

IC – Inquérito Civil nº 06.2014.00001013-0

PORTARIA Nº 001/2014

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça Substituto de Upanema, que ao final subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III da CF/88; art. 26, I da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV e art. 68, I ambos da Lei Complementar nº 141/96; art. 1º da Resolução nº 002/2008 – CPJ, RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, nos seguintes termos:

OBJETO: Acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos pelo Município de Upanema, tendo em vista o estado emergencial decretado e a iminente realização de despesas públicas em razão do Carnaval de Upanema (2014).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 37, caput, 129, III, da Constituição Federal e Lei 8.429/1992, bem como Decreto n.º 23.801/2013 (que declara a situação de emergência em municípios do Rio Grande do Norte em razão da estiagem).

ENTIDADE/ÓRGÃO/PESSOA INVESTIGADA: Prefeitura Municipal de Upanema.

REPRESENTANTE: Tal informação chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça signatário em virtude da Publicação do Extrato de Ata do Pregão Presencial n.º 005/2014 (07 de fevereiro de 2014), o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para realização do evento CARNAVAL DE UPANEMA.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros de Inquéritos Civis desta Promotoria de Justiça;

2. Notifique-se (requisitando) ao Prefeito Municipal de Upanema para que, no prazo de 48 horas (haja vista a proximidade do evento), remeta o processo licitatório relativo ao Pregão Presencial número 005/2014, e demais que tenham por objeto a realização de quaisquer despesas públicas com a realização do Carnaval 2014.

3. Agende-se reunião para a data de hoje (13/02/2014) com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na sede da Promotoria de Justiça as 15 horas.

4. Caso não seja possível a realização da reunião ou reste frustrado o seu desiderato, expeça-se a Recomendação Ministerial que segue em anexo.

5. Providencie-se o encaminhamento desta portaria para fins de publicação no Diário Oficial do Estado;

6. Tendo em vista que o procedimento demanda um rápido desfecho pela proximidade do evento, DETERMINO, ainda, que seja solicitada a atuação conjunta do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e dos Promotores de Justiça, Marcelo de Oliveira Santos (11.ª Promotoria de Justiça de Mossoró) e Fábio Souza Carvalho Melo (19.ª Promotoria de Justiça de Mossoró) com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.

7. Encaminhe-se cópia, por meio eletrônico, ao CAOP de Defesa do Patrimônio Público;

8. Juntem-se os documentos existentes na Promotoria de Justiça sobre o assunto.

Cumpra-se, com as cautelas de estilo, após voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Upanema/RN, 13 de fevereiro de 2014.

MARIANO PAGANINI LAURIA

Promotor de Justiça Substituto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA/RN

Referência: IC – Inquérito Civil nº 06.2014.00001013-0

Origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema

Objeto: Acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos pelo Município de Upanema, tendo em vista o estado emergencial decretado e a iminente realização de despesas públicas em razão do Carnaval de Upanema (2014).

 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2014

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça Substituto em exercício na Comarca de Upanema, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos II e IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar Federal n.º 75/93 c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 141/96;

CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando ao efetivo respeito dos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO que a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte editou o 2. o Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012,  prorrogado pelo Decreto nº 22.859, de 10 de julho de 2012, pelo Decreto nº 23.037, de 11 de abril de 2012 e pelo Decreto º 23.801, de 18 de setembro de 2013, declarando a situação de emergência em 160 (cento e sessenta) municípios do Rio Grande do Norte afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), dentre eles o Município de Upanema/RN;

CONSIDERANDO que os prazos dos citados decretos foram elastecidos até o dia 19 de março de 2014, em razão da última prorrogação; bem como que já foram veiculadas notícias jornalísticas que será prorrogado o estado de emergência,

CONSIDERANDO os motivos expostos no referido Decreto, que menciona “a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal”, “o desastre socioeconômico da população atingida pela seca, bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública local de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade” e, ainda, “que a agropecuária foi atingida e houve redução da renda;”

CONSIDERANDO que tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Upanema com a realização do Carnaval 2014, conforme anunciado na imprensa e Publicado no Extrato de Ata do Pregão Presencial n.º 005/2014 (07 de fevereiro de 2014), o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para realização do evento CARNAVAL DE UPANEMA;

CONSIDERANDO que a Recomendação Conjunta nº 01/2012, de 1º de junho de 2012, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Procurador Regional Eleitoral e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, indicou que a realização de gastos com festejos, por parte dos Prefeitos dos Municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis;

CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta nº 01/2013, de 22.01.2013, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a qual indicou às Promotorias de Justiça, com atribuições na defesa do patrimônio público, a fiscalização dos gastos públicos eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, notadamente nos Municípios afetados pela estiagem (seca) e, em sendo necessário, adotem as medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas com os referidos eventos;

CONSIDERANDO que esse tipo de evento demanda gastos não só com a contratação de bandas (que, por si só, já representa um alto custo), mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, equipamentos, dentre outros, mormente se considerada a duração da festa;

CONSIDERANDO que a realização de despesas desta natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria, em tese, violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o dano ao erário e a ofensa aos princípios constitucionais da Administração Pública caracterizam atos de improbidade administrativa, constantes nos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, respectivamente;

CONSIDERANDO que a situação de emergência em que se encontra o Município, reclama prudência, reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando evitar gastos e racionalizando a alocação de recursos públicos de modo a priorizar obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários aos direitos mais ingentes da população;

RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Upanema, Luiz Jairo Bezerra, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a festa de Carnaval de Upanema 2014, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros, som, montagens de estruturas para apresentações artísticas e equipamentos, enquanto perdurar a situação de emergência acima referida; RECOMENDA, ainda, que revogue o ato administrativo que deflagrou o Pregão Presencial n.º 005/2014, e demais que tenham por objeto a realização de quaisquer despesas públicas com a realização do Carnaval 2014.

FIXAR o prazo de 48 (quarenta e oito horas), em razão da proximidade do evento, contado do recebimento da presente, para que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Promotoria de Justiça se acolhe ou não os termos desta Recomendação, a fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso demandar.

Notifique-se o Prefeito Municipal de Upanema com urgência  pessoalmente ou, na sua falta, o Procurador-Geral do Município.

Publique-se esta Recomendação no Diário Oficial do Estado.

Encaminhe-se cópia eletrônica da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, e para a assessoria de imprensa em Mossoró para fins de divulgação à população em geral.

Upanema/RN, 13 de fevereiro de 2014.

EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI

Promotor de Justiça

Coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público

MARIANO PAGANINI LAURIA

Promotor de Justiça Substituto

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS

Promotor de Justiça Substituto

FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO

Promotor de Justiça

Fonte: Diário oficial do Estado do RN

Upanema

EDUARDO MEDEIROS É O NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO GARPP EM UPANEMA E REGIÃO

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Promotor Eduardo Medeiros assume órgão de defesa do Patrimônio Público

ASCENSÃO
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) tem como novo coordenador o Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti. O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e passa a atuar no órgão da Administração Superior da instituição – cuja atuação se concentra no auxílio às 12 Comarcas atendidas pelo grupo especial.
“Nossa finalidade é empregar esforços na defesa do patrimônio público, dando suporte ao trabalho dos promotores destas Comarcas”, observou o novo coordenador do GARPP, lembrando que a maior parte destas Comarcas contam com apenas um promotor e que, por isso, não tem a oportunidade de se especializar na matéria tratada pelo grupo.
Macau, Pendências, Assu, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Baraúna, Apodi, Almino Afonso, Patu e Umarizal são as Comarcas que fazem parte da área de atuação do grupo.
O conhecimento do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti nesta matéria foi acumulado ao longo dos oito anos em que esteve à frente da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em Defesa do Patrimônio Público. Para substituí-lo nesta função, a Administração Superior do MPRN designou o Promotor de Justiça Marcelo Oliveira.
Antes de Eduardo Cavalvanti, o GARPP foi coordenado pelo Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, que atualmente responde pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOPP).
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) foi criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por meio da Resolução nº 117/2013. O GARPP é um órgão executivo que presta apoio aos promotores das Comarcas citadas na condução de investigações, procedimentos e processos complexos.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
Upanema

PREFEITURA REALIZA A 1ª COPA CARNAVALESCA DE FUTSAL

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Carnaval também pode ser um momento de incentivo ao esporte. Pensando dessa forma, a Prefeitura de Upanema vai realizar a 1ª Copa Carnavalesca de Futsal, que antecederá a folia de momo.
O coordenador municipal de Esportes, Júnior Miau, informou que 12 equipes devem participar da competição. “São times que representam os blocos que brincam o Carnaval de Upanema”, explicou.
Beira Rio, Tô Solteiro, Litraço, Melô, Canguru, Delta, Menino Sem Dono, É Tchudo, Campo Grande e Canibais estão entre as equipes que lutarão pelo título.
A bola começa a rolar no próximo dia 18 de fevereiro e a grande final será realizada em 27 de fevereiro. A prefeitura vai distribuir premiação com os três primeiros lugares. “A Copa Carnavalesca de Futsal é apenas a primeira de muitas competições que realizaremos em 2014. A população, especialmente os desportistas, pode esperar que a prefeitura está preparando um calendário de atividades esportivas”, assegurou Júnior Miau.

Brasil

SOBE DE 12 PARA 21 AS CIDADES COM COLAPSO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA

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Igor Jácome
Repórter
A quantidade de cidades potiguares com colapso no sistema de abastecimento de água cresceu de 12 para 21 nos últimos 30 dias. Os dados foram atualizados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e mostram cidades que não recebem mais água encanada ou que recebem líquido impróprio para consumo humano. Os casos são concentrados nas regiões Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado. Apenas a regional do órgão em Pau dos Ferros tem nove municípios nessa situação (veja infográfico na página 10). Ao todo, 146 cidades potiguares e mil comunidades rurais estão em situação de emergência e os moradores são abastecidos por carros-pipa.

Carros-pipa abastecem cidades sem água nas torneiras

Os números foram atualizados pela companhia na última reunião do Comitê de Combate à Seca, realizada na segunda-feira (10). Seis cidades da região Oeste entraram na lista. Em pelo menos oito desses municípios, apesar dos moradores receberem água, ela está imprópria para o consumo humano, por isso, o abastecimento já é considerado insuficiente.

O colapso ocorre quando a concessionária do serviço público de abastecimento não consegue manter seu serviço por falta de água no reservatório de onde ela é tirada.  Segundo o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaias Costa, o colapso ocorre em duas etapas, sendo a primeira quando a empresa começa a ter problemas para abastecer toda a cidade ao mesmo tempo, por falta de água. “Conversamos com as pessoas para fazerem o uso racional do líquido, depois temos que fazer rodízio por região da cidade. Com a falta de chuva, a salinização da água fica elevada e nós deixamos de cobrar pelo abastecimento, apesar de ele continuar, porque a água está com a qualidade aquém do exigido. Avisamos à população que não a utilize para o consumo humano, mas  para outras atividades”, explica. Esse seria o caso das seis cidades do Oeste, além de Jucurutu e Luis Gomes, onde a água está com alto índice de salinização. “ Então chega a um ponto em que as bombas praticamente não conseguem mais puxar a água. Uma hora passam a sugar lama, material orgânico. Esse é o nível mais crítico”, acrescenta o gerente da empresa. Ainda de acordo com ele, os níveis de salinização da água são medidos diariamente pela Caern.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, que preside o Comitê Estadual de Combate à Seca afirmou que todos os projetos executados pelo governo do estado estão em andamento e serão intensificados  para combater o problema.
Emergencialmente, a operação pipa do Exército brasileiro abastece 113 cidades, enquanto o programa da Defesa Civil do Estado atende outras 28. “São cerca de 300 mil pessoas, ao todo, que estão sendo atendidas dessa forma”, acrescenta. Mas falta de controle sobre a qualidade da água, visto que praticamente nenhum desses municípios possui órgãos que vistoriem o transporte do líquido. O único controle do Estado, por enquanto, é feito através de um atestado da qualidade água, onde os carros-pipa são abastecidos. “Conseguimos recursos federais (R$ 5 milhões) para comprar 113 mil filtros que estão sendo entregues à população,  porque estávamos preocupados com a qualidade da água”, argumentou o secretário.
Bezerra também citou vários sistemas adutores, que estão sendo construídos ou ampliados. Segundo ele, o do Seridó, com 28 km, já foi finalizado. Outros são o de Brejinho e a adutora da Espingarda, em Caicó, também concluídos, e o do Alto Oeste (95% executado). A adutora de Parelhas/Carnaúba dos Dantas está em 98%, e a ampliação do sistema Monsenhor Expedito tem inauguração prevista para março. O Seridó e o Vale do Açu deverão contar com a barragem de Oiticica. A adutora de engate rápido de Pau dos Ferros também começou a ser construída.
Entretanto, parte das adutoras prontas não funciona porque os reservatórios que deveriam abastece-las estão com pouca água. O secretário, porém, não precisou quais delas estariam nessa situação.

Fonte: Tribuna do Norte

Upanema

GOVERNO VAI PUBLICAR NOVO DECRETO DE EMERGÊNCIA NO RN

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O Governo do RN deve publicar um novo decreto de emergência até a próxima semana, segundo confirmou à TRIBUNA DO NORTE o presidente da Comissão Estadual de Combate à Seca, secretário Tarcísio Bezerra, da Sape. De acordo com ele, mesmo com a previsão da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), de que haja chuvas normais em 2014, essas não seriam suficientes para recuperar, de imediato, o abastecimento normal das cidades e comunidades rurais do interior potiguar.

Essa é a quarta vez que o governo prorroga o estado de emergência. A última ocorreu no dia 19 de setembro passado e tem validade de 180 dias, encerrando-se no dia 19 de março. A nova prorrogação também deve ser pelo mesmo período (seis meses). “Ela está em fase de preparação e logo que estiver pronta, será publicada. Por isso, não posso dar uma data específica, só posso dizer que vai ser na próxima semana”, afirmou Bezerra.

Com o decreto de emergência em vigor, o estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do governo federal. Atualmente, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o governo tem trabalhado em algumas frentes, como a distribuição de água através dos programas de carro-pipa da Defesa Civil Estadual e do Exército, a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. A renovação do decreto permite, por exemplo, a manutenção dos contratos com os “pipeiros”. No ano passado, as cidades abastecidas através do programa da Defesa Civil passaram cerca de um mês sem abastecimento porque o prazo do decreto já havia acabado e, por isso, os contratos não podiam ser renovados. A entrega de água voltou ao normal após a prorrogação do decreto.

Brasil

24 CUBANOS DEIXARAM MAIS MÉDICOS; PARA MINISTRO, É 'INSIGNIFICANTE'

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RELAÇÃO DE QUEM SE AUSENTOU NO TRABALHO SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL.
ATUALMENTE, CERCA DE 7.400 MÉDICOS CUBANOS ATENDEM NO BRASIL.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é “insignificante”, frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba.

Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída – Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão “sumidos” trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).

“Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos”, disse o ministro. “As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos”, completou.
Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no “Diário Oficial da União” para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa.

“Num universo de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa”, afirmou.

O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no “Diário Oficial” regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes.

Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.

Questionado por jornalistas se o governo “vê” problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. “Acho que não é um tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade”, disse.

Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como “ponte” para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de “cooperação” e que os médicos vêm para o Brasil por “absoluta vontade”.

“A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável”, afirmou o ministro.

Fora do Mais Médicos
O primeiro caso de desistência que veio a público foi o de Ramona Rodriguez, que deixou o Mais Médicos alegando se sentir “enganada”. Ela saiu de Pacajá (PA) no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde foi acolhida por parlamentes do DEM, críticos do programa.

Ela disse que tomou a decisão depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).

Nesta terça, ela foi admitida para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, para funções administrativas, pelo salário de R$ 3 mil, mais benefícios.

Na semana passada o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera-Açu (SP) deixou o programa e foi para os EUA. Em mensagem no Facebook, ele explicou que abandonou a cidade sem avisar ninguém por questões de segurança.

“Já estou nos Estados Unidos. Agradeço aos amigos de Pariquera-Açu pela bondade e amor. Prometo que um dia vou voltar para ver vocês. Vocês sempre estarão no meu coração”, disse o médico, que agradeceu várias pessoas que trabalharam com ele.

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