SECRETÁRIOS PARTICIPAM DE OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Secretários participam de oficina para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os secretários Antônio Cândido (Obras e Serviços Públicos) e Edimir Medeiros (Administração), juntamente com a Agende Comunitária de Saúde, Kalyane Christina Teixeira Carvarvalho, e a pedagoga Jozenilda Alves da Costa participaram na semana passada da I Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada de 29 de julho a 02 de agosto em Natal. A atividade foi promovida pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em parceria com a Associação dos Servidores da Emater-RN (ASSEMAE) e tem por objetivo orientar os gestores municipais para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Edimir Medeiros ressaltou que a oficina foi muito importante para fazer esclarecimentos sobre a implantação do plano e observou que Upanema foi o que único município que mandou quatro representantes ao evento. “Isso mostra o compromisso do prefeito Luiz Jairo com a elaboração do plano, que deve ficar pronto até o final do ano”, destacou.

Antônio Cândido explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve abranger os seguintes eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Edimir Medeiros atentou para a importância da implantação do saneamento básico em Upanema. “Cada real investido em saneamento representa quatro economizado em saúde”, destacou.

Agora, a equipe que participou da oficina vai se reunir com outros integrantes da gestão municipal para discutir e implantar o plano.

SOLTEIRÕES DO FORRÓ E WALDONYS NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DE UPANEMA

A Prefeitura de Upanema, através da Coordenadoria de Turismo, anunciou as principais atrações artísticas da festa de 60 anos de emancipação política da cidade. As apresentações serão realizadas de 13 a 15 de setembro.

Na sexta-feira, 13, será realizado o Baile Municipal com a Banda Feras de Natal. No sábado, 14, os shows serão realizados na Praça de Eventos para toda a população, com apresentações do cantor potiguar Nilson Viana e Banda Menina Dengosa e do cearense Waldonys, um dos herdeiros artísticos de Luis Gonzaga.
No domingo, 15, a festa continua com as apresentações do potiguar Roberto e Banda Meus Amores e da banda cearense Solteirões do Forró, um dos principais nomes do forró da atualidade.

A festa de emancipação política de Upanema, dentro da Semana Cultural da cidade, vai contar com uma programação diversificada, que inclui ainda shows religiosos, desfile cívico e inaugurações de obras.

O prefeito Luiz Jairo destacou que esta será uma das maiores comemorações já realizadas em Upanema. “A festa vai ser do tamanho da história de Upanema e do seu povo. Desde já, convidamos a todos os filhos da cidade para celebrar os 60 anos de sua história e também à população dos municípios vizinhos para comemorar conosco”, convocou.

No próximo sábado, 10, Luiz Jairo vai fazer o anúncio oficial da programação completa da festa.

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PRÓ-SERTÃO

O Prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta segunda-feira, 05, do lançamento do Pró-Sertão, o programa de industrialização do interior do Rio Grande do Norte. A solenidade foi realizada em Natal.

A proposta do Pró-Sertão é a geração de emprego e renda no interior do estado. O lançamento contou com a presença de prefeitos e empresários, que vão desenvolver um trabalho conjunto de acordo com as vocações industriais de cada município. Ao longo de quatro anos, o projeto prevê a instalação de 360 fábricas de pequeno porte no interior do Estado.

Segundo o Governo do Estado, a indústria Guararapes se prepara para fixar 300 pequenas facções têxteis, e a Hering, outra empresa do setor, pretende instalar 60 unidades fabris no RN. A previsão inicial é de que o Pró-Sertão consiga gerar aproximadamente 20 mil empregos diretos, produzindo 150 mil peças por dia. De acordo com levantamento feito pelas instituições parceiras, o RN pode atingir, no período de 2013 a 2018, uma ampliação mercadológica significante no setor de confecções.

O projeto ainda também está focado na qualificação da mão de obra produtiva e na melhoria da gestão empresarial, por isso, o Pró-Sertão irá receber um apoio articulado por parte de instituições parceiras como Sebrae/RN, FIERN, Fecomércio e Banco do Nordeste.

Luiz Jairo ressaltou a magnitude do programa para o RN. “Trata-se de uma iniciativa que pode mudar a história de muitos municípios através da criação de milhares de postos de trabalho”, destacou.

O prefeito destacou que a luta agora é para garantir que Upanema também seja contemplado com uma fábrica e assegurar mais empregos para o povo. “Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento do programa para garantir que Upanema também seja inserido”, adiantou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DA AMORN EM MARTINS

O prefeito Luiz Jairo participou no último sábado, 03, da Quarta Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn) realizada no município de Martins.

O evento contou com a participação da presidente da Amorn, prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, e vários outros prefeitos.

O tema do quarto encontro entre os prefeitos do Oeste foi turismo regional e a cooperação entre os municípios para licenciamento ambiental.

Luiz Jairo destacou que o entro foi importante para debater o turismo da região e, principalmente, para reforçar o pedido de ações para os municípios à governadora. “Foi mais uma oportunidade de estar e cobrar de Rosalba medidas de ajuda a Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

NO BLOG DO PROFESSOR JOSIEL GONDIM

PREFEITURA FARÁ ILUMINAÇÃO NO TRECHO URBANO DA BR 110

O Prefeito Luiz Jairo juntamente com os funcionários da COSERN visitaram na tarde da última sexta-feira,02/08, o trecho urbano da BR – 110, localizado na Avenida 16 de Setembro, sentido Upanema-Campo Grande. O objetivo da vistoria é iluminar aquele local onde acontece um intenso trafego de pedestres que caminham no final da tarde para o início da noite todos os dias. O prefeito Luiz Jairo quer oferecer tranquilidade e segurança a essas pessoas. O local é estratégico, pois é uma das principais vias de acesso ao município.
O prefeito já autorizou, e os funcionários da empresa responsável pela execução da obra já estão fazendo um levantamento dos custos financeiros da obra e a quantidade de postes que serão utilizados.
A estimativa é que nas próximas semanas a empresa inicie a colocação dos postes, que segue no mesmo formato dos que estão instalados no trecho Upanema-Mossoró.
Além disso, a mesma empresa também fará os ajustes necessários na carga de energia da Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no Mercado Público Municipal. A Unidade de Saúde, após a reforma, receberá a instalação da vários ar condicionados, e a carga elétrica terá que ser reavaliada. Já o mercado, nos dias de segunda-feira vem apresentando quedas no fornecimento de energia, prejudicando não só os vendedores, mas também todos os cidadãos.
Essa é, sem dúvidas, mais uma marca importante da atual gestão!

FAZENDA PROPÕE LIMITAR CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E CORTAR PARCELAS

O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.

Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.

Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.

A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.

O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.

Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.

Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.

Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.

O aumento da formalidade é um deles –o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.

Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.

No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.

O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra.

Fonte: Folha de São Paulo

EXÉRCITO E 8 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES PARA 800 VAGAS NA SEGUNDA-FEIRA

SOMENTE NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) SÃO 257 VAGAS.
O SALÁRIO CHEGA A R$ 9.000 NA PREFEITURA DE ITAPECERICA (MG).

Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (5) para 790 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Somente na Fundação Universidade de Brasília (FUB) são 257 vagas. O salário chega a R$ 9.000 na Prefeitura de Itapecerica (MG).

Os órgãos que abrem inscrições são os seguintes: Exército, Fundação Universidade de Brasília (FUB), Prefeitura de Cajari (MA), Prefeitura de Contagem (MG), Prefeitura de Manduri (SP), Prefeitura de Itapecerica (MG), Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (Codesan), em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), Prefeitura de Mirante da Serra (RO) e Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (SP).

Exército
O Instituto Militar de Engenharia (IME), do Exército, abriu concurso público para 18 vagas de professores de magistério superior, classe adjunto A, para atender ao ensino e à pesquisa da graduação e pós-graduação, com título de doutor e regime de trabalho de dedicação exclusiva. O candidato aprovado terá como atribuições todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão relativas ao IME. A remuneração bruta inicial do cargo é de R$ 8.143,18, dividida em vencimento básico de R$ 3.677,52 e retribuição por titulação de R$ 4.465,66 (acesse o edital).

Poderão se inscrever os graduados em curso superior, portadores de título reconhecido e registrado ou revalidado de doutor nas respectivas áreas de interesse.

No Ensino Básico há 1 vaga para matemática 1 e 1 vaga para matemática 2, além de 2 vagas para física.

Em Engenharia de Fortificação e Construção há 1 vaga para estruturas de concreto e 1 para planejamento e operação de transportes.

Em Engenharia Elétrica há 1 vaga para sistemas eletrônicos e comunicações.

Em Engenharia Mecânica e de Materiais há 1 vaga para termociências, 1 para mecânica dos sólidos, 1 para dinâmica e controle e 1 para materiais metálicos.

Em Engenharia Química, há 1 vaga para físico-química e 1 para química orgânica.

Em Engenharia Cartográfica há 1 vaga para sistemas de informação geográfica e cartografia, 1 para geodésia e posicionamento espacial e 1 para sensoriamento remoto e fotogrametria.

Em Engenharia Nuclear há 1 vaga para engenharia nuclear. E para engenharia de Sistemas há 1 vaga para ciência da computação.

As inscrições devem ser feitas de 5 a 29 de agosto, de segunda  a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, e sexta-feira, das 8h às 12h, no Instituto Militar de Engenharia – Subdivisão de Concursos, na Praça General Tibúrcio, 80 – Praia Vermelha, Rio de Janeiro. A taxa é de R$ 100.

O concurso será realizado em uma etapa com quatro fases. A primeira fase é composta de  prova escrita, a ser realizada em setembro, a segunda fase é prova didática, a ser realizada no mês de setembro, que consistirá de uma aula com duração aproximada de 50 minutos, ministrada perante a comissão julgadora, sobre tema sorteado. A terceira fase terá uma prova prática, também a ser realizada no mês de setembro, em que o candidato terá que redigir e apresentar diante da banca examinadora um projeto de pesquisa. A quarta fase compreenderá uma avaliação de títulos.

Fundação Universidade de Brasília (FUB)
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) abriu concurso público para 257 vagas em cargos técnico-administrativos de nível fundamental, médio e superior. Os salários de nível superior são de R$ 3.138,70, os de nível médio são de R$ 1.913,00, e os de nível fundamental, de R$ 1.547,23 (acesse o edital).

São 23 vagas para administrador, 4 para analista de tecnologia da informação, 2 para arquiteto e urbanista, 2 para arquivista, 6 para assistente social, 1 para auditor, 2 para bibliotecário/documentalista, 6 para contador, 1 para estatístico, 1 para físico, 2 para jornalista,1 para médico do trabalho, 1 para médico psiquiatria, 3 para pedagogo, 9 para secretário-executivo, 7 para técnico em assuntos educacionais, 5 para administrador de edifício, 122 para assistente em administração, 1 para mestre de edificação e infraestrutura, 12 para técnico de tecnologia da informação,1 para técnico em agropecuária, 5 para técnico em audiovisual, 2 para técnico em segurança do trabalho, 6 para tradutor e intérprete de linguagem de sinais, 2 para auxiliar de veterinária e zootecnia e 30 para auxiliar em administração.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013 de 5 a 26 de agosto. As taxas são de R$ 78,00 para os cargos de nível superior, R$ 47,00 para os cargos de nível médio e de R$ 38,00 para os cargos de nível fundamental.

A seleção terá provas objetivas, prova discursiva somente para os cargos de nível superior e de nível médio, prova prática de interpretação e tradução de sinais – libras somente para o cargo de tradutor e intérprete de linguagem de sinais.

O concurso público será realizado no Distrito Federal. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da manhã.

As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de médio terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da tarde.

As provas objetivas para os cargos de nível fundamental terão a duração de 3h e serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da manhã.

Na data provável de 3 de outubro de 2013, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Os empossados participarão de Curso de Ambientação após a sua posse na FUB. O local de realização do Curso será informado na fase de nomeação.

Prefeitura de Cajari (MA)
A Prefeitura de Cajari (MA) divulgou edital de concurso para 195 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 678 a R$ 991,13 (acesse o edital).

Os cargos de nível superior são para professor de 5ª a 8ª série nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, história e geografia.

As vagas de nível médio são para professor de 1ª a 4ª série.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar operacional de serviços diversos, guarda municipal, motorista e vigia.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 5 e 25 de agosto pelo site www.atrioconcursos.com.br. A taxa varia de R$ 30 a R$ 60.

A prova objetiva será aplicada no dia 15 de setembro. Ainda haverá prova de títulos para professores.

A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Prefeitura de Contagem (MG)
A Prefeitura de Contagem (MG) abriu processo seletivo para 53 vagas de auxiliar de serviços escolares. O salário é de R$ 711,90 (acesse o edital).

Para participar da seleção, os candidatos devem ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no período de 5 a 30 de agosto pelo site www.contagem.mg.gov.br. A taxa é de R$ 25.

A prova objetiva será aplicada no dia 15 de setembro, das 9h às 11h30.

O processo seletivo terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

Prefeitura de Manduri (SP)
A Prefeitura de Manduri (SP) divulgou edital de concurso público e de processo seletivo para 31 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 711,90 a R$ 1.909 (acesse os editais).

No concurso são 30 vagas. Os salários vão de R$ 711,90 a R$ 1.257,68.

Os cargos de nível superior são para arquiteto, assistente social, engenheiro agrônomo, farmacêutico, fisioterapeuta e psicólogo.

As vagas de nível médio são para assistente administrativo, auxiliar de enfermagem, monitor de esportes, agente de vetores e zoonoses, assistente contábil, auxiliar administrativo, fiscal de posturas municipais, monitor de projetos sociais e motorista.

Os postos de nível fundamental são para operário braçal, operador de máquina rodoviária, auxiliar operacional e coletor de resíduos.

No processo seletivo é oferecida 1 vaga para enfermeiro intervencionista (nível superior). O salário é de R$ 1.909.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.conrio.com.br entre os dias 5 e 23 de agosto. A taxa varia de R$ 20 a R$ 50.

A prova objetiva será aplicada no dia 8 de setembro. Ainda haverá prova prática para os cargos de motorista, operário braçal e operador de máquina rodoviária.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Prefeitura de Itapecerica (MG)
A Prefeitura de Itapecerica (MG) divulgou edital de concurso para 38 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 678 a R$ 9.000 (acesse o edital).

Os cargos de nível superior são para advogado, assistente social, cirurgião dentista PSF, enfermeiro PSF, fisioterapeuta, médico PSF, psicólogo, pedagogo educação especial e professor educação especial, professor EJA nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira inglês, ciências, geografia, história e arte.

As vagas de nível médio são para auxiliar de enfermagem PSF e assistente administrativo.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais PSF, prendedor de animais e agente comunitário de saúde PSF.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 9 de agosto pelo site www.magnusconcursos.com.br. A taxa varia de R$ 20 a R$ 150.

Os candidatos também podem se inscrever no centro cultural, localizado na Rua JK, 96, de segunda a sexta-feira.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de agosto.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (Codesan)
A Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (Codesan), em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), abriu processo seletivo para 151 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários variam de R$ 946,16 a R$ 2.526,60 (acesse o edital).

Os cargos de nível médio são para assistente administrativo.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar geral de conservação de vias, borracheiro, chefe de obras, eletricista, lavador de autos, lubrificador, marceneiro, motorista de veículos, operador de máquinas leves, pedreiro, pintor, recepcionista, servente de pedreiro e soldador.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 19 de agosto pelo site www.omconsultoria.com.br. A taxa varia de R$ 27 a R$ 37.

Ainda haverá prova prática para os cargos de auxiliar geral de conservação de vias, borracheiro, chefe de obras, eletricista, lavador de autos, motorista de veículos, operador de máquinas leves, pedreiro, pintor e servente de pedreiro.

O processo seletivo terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Prefeitura de Mirante da Serra (RO)
A Prefeitura de Mirante da Serra (RO) abriu processo seletivo para 39 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 594,05 a R$ 7.060,20 (acesse o edital – edição de 2 agosto – páginas 79 à 90).

Os cargos de nível superior são para professor de nível superior nas áreas de matemática, inglês e história, enfermeiro, médico clínico geral, assistente social e psicólogo.

As vagas de nível médio são para professor do magistério – nível médio.

Os postos de nível fundametnal são para motorista.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 8 agosto na sede da prefeitura, localizada na Rua Dom Pedro I, 2.389, das 7h às 13h.

Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição disponível no edital e anexar cópias do diploma ou comprovante de graduação superior, comprovante de curso em nível de pós-graduação/especialização, comprovante de registro nos respectivos conselhos, comprovante de tempo de serviço na área, documento de identidade e CPF.

A seleção será feita por meio de análise de títulos. Ainda haverá teste prático para o cargo de motorista.

A validade do processo seletivo será de seis meses.

Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (SP)
O Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (SP) abriu concurso público para 8 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1.175,76 a R$ 2.367,91 (acesse o edital).

As vagas de nível médio são para assistente administrativo e operador de ETA.
Os postos de nível fundamental são para motorista.

Os profissionais ainda vão receber auxílio transporte de R$ 240 e auxílio alimentação de R$ 365.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 e 14 de agosto, das 10h às 15h, na sede do DAE, localizada na Rodovia Geraldo Dias, 1.500. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental e R$ 40 para nível médio.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de setembro. Ainda haverá prova prática para motorista e operador de ETA, e prova de informática para assistente administrativo.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: Do G1, em São Paulo

JOÃO MAIA COMEMORA LANÇAMENTO DO PRÓ-SERTÃO

Para o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília, o deputado federal João Maia (PR), o lançamento pelo Governo do Estado do Programa Pró-Sertão significa não só um alento para as facções existentes e a criação de novas, como também a esperança da geração de milhares de empregos no nosso interior. João Maia teve uma participação importante na articulação dos faccionistas junto ao Governo, que a partir daí intensificou as parcerias com renomadas empresas no ramo de confecções.

O lançamento acontecerá às 10 horas desta segunda-feira (05), na Escola de Governo, em Natal. O programa será responsável pela abertura de 360 unidades de facção e pela geração de 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018, em parcerias com empresas como a Guararapes. A expectativa é que, com o Pró-Sertão, o interior seja capaz de confeccionar 150.000 peças de vestuário por dia.

“Venho defendendo há anos que a industrialização é o caminho a ser perseguido pelas regiões onde os recursos naturais são mais escassos. Seja bem-vinda Guararapes e todas as empresas que confiarem na habilidade e seriedade dos homens e mulheres de nosso interior”, escreveu João Maia no seu Twitter pessoal.

Fonte: Site do Deputado Federal João Maia

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DA AMORN EM MARTINS-RN

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), está desde a manhã deste sábado, na cidade de Martins-RN, onde participa de mais uma reunião da AMORN (Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte). A AMORN congrega atualmente 49 municípios e a cada mês é escolhido uma cidade para reunir os prefeitos associados para discutir metas.

A atual presidente da AMORN é a prefeita de Mossoró, a advogada Cláudia Regina, do DEM.

A Reunião deste sábado teve início às 17horas, e discutirá, entre outros assuntos, o turismo regional das cidades que compõe a associação. Ao final do evento, deverá ser anunciada mais uma cidade a sediar o próximo evento, a expectativa é que Upanema seja contemplada.

A cidade de Martins-RN é homenageada pela AMORN através da Prefeita Claudia Regina e o Secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, por seu grande potencial turístico.

O Subsecretário de Gestão Ambiental de Mossoró, Mairton Franca, fez uma explanação sobre o licenciamento ambiental para os prefeitos presentes a reunião.

Com informações e fotos da Assessoria da Prefeita Cláudia Regina 

SINTE AJUIZARÁ AÇÃO QUE PEDE INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) decidiu ajuizar uma ação que pede intervenção da União no Estado. Segundo a entidade, a petição será protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN), passará por apreciação do Pleno do órgão e seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo para a solicitação é o descumprimento de decisão judicial, por parte do Governo do Estado, favorável ao Sinte/RN.

A decisão judicial foi proferida pelo desembargador Cláudio Santos na ação sobre o pagamento das horas extras excedentes à jornada de trabalho dos professores estaduais. A determinação é para que o Estado pague as quatro horas que os servidores trabalham a mais dentro das salas de aula. A decisão do magistrado foi baseada na Lei do Piso, que estabelece que 1/3 da carga horária dos docentes deve ser destinada para atividades extraclasse.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato, Rômulo Arnaud, o Sinte/RN já solicitou, em outra ação, o bloqueio de R$ 17 milhões das contas do Estado para fazer o pagamento das horas extras. “É um total desrespeito à decisão judicial e uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Por esse motivo, a direção do Sindicato decidiu solicitar que a União intervenha no Rio Grande do Norte de forma que a lei seja cumprida”, afirma o docente.

A assessoria jurídica do Sinte/RN esclarece que a ação se baseia no artigo 34 da Constituição Federal, que estabelece que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Dessa forma, a postura adotada pelo governo configura um verdadeiro estado de insegurança jurídica.

“Estamos esperando o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça há mais de quatro meses. Na rota de colisão com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito e porque não dizer, em verdadeira harmonia com a formação de um Estado fascista, o Governo do RN, além de descumprir a ordem judicial do TJ, determina arbitrariamente o corte no orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa”, critica a assessoria.

Fonte: Jornal O Mossoroense