CHARGE: MENSALÃO DO PT
Edinael Castro
• 17 de novembro de 2013
Finanças
Upanema
ENCONTRO COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É REPROGRAMADO
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS) informa a toda população de Upanema que o Encontro dos Beneficiários do Programa Bolsa Família, programado inicialmente para a próxima segunda-feira, 18, foi reprogramado para o próximo dia 25.
A reprogramação da data se deu por motivo superior. A convocação dos gestores municipais do programa para uma reunião técnica em Natal, que visa a pactuação da Prefeitura de Upanema para a oferta de cursos através do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a partir do próximo ano.
A secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, renova o convite a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e também do Programa do Leite para participarem desse grande encontro no próximo dia 25.
Brasil
STF EXPEDE 12 MANDADOS DE PRISÃO CONTRA OS CONDENADOS DO MENSALÃO
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino estão nesta primeira leva.
Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje.
Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já certificou o chamado trânsito em julgado –fim efetivo do processo– para 16 condenados, ainda existe a possibilidade de outros mandados serem expedidos.
Fonte: Folha de São Paulo
Brasil
O PT QUEBROU A PETROBRAS
PETROBRAS VENDE SUBSIDIÁRIA NO PERU PARA ESTATAL CHINESA
Vitor Abdala, Agência Brasil
A Petrobras assinou hoje (13) a venda da Petrobras Energia Peru para a estatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2,6 bilhões – cerca de R$ 6 bilhões. A negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração e faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. A Petrobras Energia Peru tem 100% de um campo maduro chamado Lote X, que produziu 16 mil barris de óleo por dia em 2012; 100% do Lote 58, que ainda está sendo explorado; e 46,16% do Lote 57, campo onde recentemente foram feitas descobertas relevantes de gás natural e condensado. Segundo a Petrobras, a conclusão da transação “está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação dos governos chinês e peruano, bem como à observância dos procedimentos previstos nos respectivos Joint Operating Agreement (JOA), quando aplicável”, diz a nota. A CNPC é parceira da Petrobras no consórcio que venceu o leilão do pré-sal de Libra, no final de outubro deste ano. Leia mais na Agência Brasil.
Upanema
ASSEMBLEIA E FEMURN TÊM OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.
“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião. Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).
Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff. “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.
Da Tribuna do Norte
Fotos Upanema
PREFEITURA LOTA PRAÇAS DE UPANEMA NA ABERTURA DO FIM DE ANO
A Prefeitura de Upanema tirou o povo de casa e levou às praças públicas na abertura das festividades de Fim de Ano na noite desta quarta-feira, 13. Teatro, música e danças prenderam a atenção do público. E foi apenas o início do Fim de Ano organizado pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), pois “O show não pode parar”, como bem diz o tema das festividades.
Cerca de cinquenta crianças, adolescentes e jovens que fazem parte dos projetos socais da Suas participaram das diversas apresentações, que incluiu o projeto Teatro nas Praças com o espetáculo “Sou Criança, Sou Adolescente, Sou Jovem, Sou Artista”, o grupo de dança Mil Ritmos e a Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva.
Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra destacou que o que estava sendo apresentado era o trabalho desenvolvido durante todo o ano de 2013. “Estamos mostrando na prática no que se transformaram as nossas oficinas. São belas apresentações, mas destacamos sempre que o objetivo principal não é o lado artístico, mas a inclusão que essas ações possibilitam”, ressaltou.
A performance dos jovens artistas de Upanema foi aprovada pelo público e também pelos instrutores Joãozinho Escóssia (teatro), Cláudia Madalena (dança) e Sérgio Costa (música), que demonstraram orgulho dos seus alunos. “O desempenho deles me surpreendeu positivamente e vai ficar ainda melhor até o início das apresentações do Um Alto de Natal, que já estamos preparando”, declarou Joãozinho.
A secretária de Finanças, Kátia Medeiros, e os vereadores Gineton Costa (PSD) e Carlinhos Professor (PR), além de outros servidores municipais, prestigiaram as apresentações.
As comemorações de Fim de Ano promovidas pela Prefeitura de Upanema prosseguem até o dia 22 de dezembro e inclui a chegada do Papai Noel no dia 07 na Praça Padre Adelino e apresentações do espetáculo Um Alto de Natal.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema
Upanema
PREFEITURA CONVOCA BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMILIA
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS), está convocando os beneficiários que ainda não compareceram para atualização do cadastro do Programa Bolsa Família.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 87 famílias, de um total de 190, ainda precisam comparecer à sede da SUAS para atualizar as informações. O prazo final para comparecimento é 13 de dezembro deste ano.
A secretária Rivanda Bezerra explicou que está sendo feita a revisão cadastral das famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os seus dados no Cadastro Único. “Os beneficiários que não comparecerem terão a Bolsa bloqueada em janeiro de 2014”, alertou.
Para a atualização dos dados, os beneficiários devem apresentar os documentos de identificação do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica.
A lista de beneficiários que precisam atualizar o cadastro está exposta nos murais dos prédios públicos, inclusive na sede da SUAS, localizada na Avenida 16 de Setembro, 8, Ladeira do Sol, próximo ao ginásio de esportes Wilneram Cabral dos Santos. “Contamos com a participação de todos para que o benefício não seja bloqueado”, ressaltou Rivanda.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema
Brasil
EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO
O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.
Fonte: Robson Pires
Fotos Upanema
PREFEITURA APOIA REALIZAÇÃO DO FNE ITINERANTE
Com o apoio da Prefeitura de Upanema e do Sebrae/RN, o Banco do Nordeste (BNB) realizou nesta terça-feira, 12, o evento FNE Itinerante no Centro de Convenções. A iniciativa é voltada para a divulgação e promoção das condições de acesso ao crédito do BNB para Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O evento contou com a participação do vice-prefeito Juninho; vereadores Carlinhos Garcia – presidente da Câmara Municipal – Ferrari Oliveira, Carlinhos Professor e Ibamar Costa; secretário Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); gerente do Sebrae na Região Oeste, João Vidal; gerente Executivo da Superintendência do BNB no RN, Marco Antônio; entre outros representantes da Prefeitura de Upanema, Sebrae e BNB, além da população em geral.
Marcos Antônio destacou que a presença do FNE Itinerante em Upanema é continuidade do processo de valorização dos empreendedores iniciado com a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo. “A partir da Oficina, surgem às ideias e os empreendedores despertam para a importância de entrarem bem preparados no mercado. E ter acesso ao crédito e aos financiamentos é essencial para garantir a competitividade e a estrutura do negócio”, observou.
O empreendedor Jeremias Carvalho ressaltou que o evento foi importante para tirar duvidas sobre as linhas de crédito disponíveis no banco. “Tenho certeza que a maioria das pessoas que participou dará uma nova direção aos negócios, que terão tudo para progredir cada vez mais”, declarou.
O vice-prefeito Juninho destacou que a gestão municipal assegurou apoio para a realização do FNF Itinerante por entender que se trata de uma iniciativa que vai ajudar ao comércio local. “Eu e o prefeito Luiz Jairo temos conhecimento de que essas ações fortalecem o comercio local, aquecem a economia e possibilitam a construção de uma cidade cada vez melhor”, ressaltou.
Graças ao apoio da prefeitura, Upanema entrou numa lista de apenas 12 municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, que receberam o FNE Itinerante.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema
Fotos Upanema
LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM E NOVO PACTO FEDERATIVO
O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.
Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.
Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema