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PREFEITURA VAI INSTALAR CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, vai instalar centrais de ar condicionado nas escolas municipais. A prefeitura recebeu 39 centrais de ar nesta terça-feira, 20, através de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), num valor total de R$ 48.594.00.

A iniciativa faz parte do Plano de Ações Articulada (PAR) de Upanema e os recursos liberados através de um programa de climatização das escolas do Ministério da Educação.

A secretária da Educação, Leonilde Sobral, informou que todas as nove escolas municipais serão beneficiadas, nas zonas urbana e rural. Ela adiantou que os laboratórios de informática de algumas escolas já estão prontos para receber os equipamentos. “As demais salas precisarão de alguns serviços para receber as centrais de ar”, observou a secretária.

Leonilde destacou a importância da instalação dos equipamentos. “As centrais de ar vão propiciar melhor desenvolvimento dos alunos e maior aplicação dos professores, já que as salas de aula terão um ambiente melhor de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

O prefeito Luiz Jairo observou que o calor muitas vezes dificulta as aulas, já que professores e alunos sofrem o ambiente quente. “Agora, com as centrais de ar, alunos e professores se sentirão mais à vontade em sala de aula”, argumentou.

Um levantamento será feito pela Secretaria da Educação para definir a distribuição dos equipamentos.

F onte: Prefeitura de Upanema

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA NOVA CHAMADA DE PROFESSORES

Edinael Castro Deixe um comentário

O Governo do Estado dará continuidade à convocação de professores. No início da próxima semana, será publicada no Diário Oficial do Estado, a convocação de 115 professores aprovados no concurso, que irão atender às demandas iniciais do reordenamento da rede.

A ideia da Secretaria da Educação é convocar os professores à medida que as necessidades sejam confirmadas, a partir dos ajustes motivados pela implantação do terço da hora atividade, que vai permitir que o professor permaneça 20 horas semanais em sala de aula e dedique dez horas para planejamento e atendimento aos alunos. Até o momento, 3.723 professores já foram convocados, nos últimos dois anos.

Fonte: Robson Pires

LUIZ JAIRO FECHA PARCERIA COM UFRN PARA ESTUDO SOBRE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

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O prefeito Luiz Jairo fechou nesta terça-feira, 20, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realização de estudos sobre a viabilidade de implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Prefeitura de Upanema.

Luiz Jairo assinou o termo da parceria em encontro realizado na UFRN, em Natal, com o professor Eduardo Henrique Araujo, coordenador do Projeto RPPS, que contou ainda com a participação do assessor jurídico do Município, Gilberto Carvalho, e da coordenadora municipal de Administração, Aparecida Moura.

O estudo será realizado no período de agosto a dezembro deste ano e Luiz Jairo destacou que, caso seja viável, a previdência própria vai ser benéfica para o servidor municipal. “Um dos benefícios é a garantia do salário integral após a aposentadoria”, ressaltou o prefeito.

Entenda – De acordo com a Previdência Social, os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal.

Segundo a Previdência Social, os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, que iniciou a regulamentação desses regimes. A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

DOSSIÊ ELABORADO PELO SINTE APONTA QUE 90% DAS ESCOLAS ESTADUAIS TÊM PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Edinael Castro Deixe um comentário

Servidores estaduais da Educação entraram em greve na última quarta-feira, 14, para cobrar do Estado melhorias no setor. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Rômulo Arnaud, a entidade produziu um dossiê que indica que 90% das 700 escolas estaduais enfrentam problemas estruturais.

“No entanto, os problemas não se restringem à parte estrutural. A falta de professores e de funcionários também é uma realidade. Já existia um déficit muito grande e agora com a readequação da carga horária, a situação piorou. Ao longo dos anos, o corpo de funcionários foi diminuindo. Hoje a parte de funcionários se restringe à direção e supervisão. Há muitos funcionários terceirizados, inclusive temos várias denúncias de atraso de salários”, esclarece Rômulo Arnaud.

O coordenador-geral do Sinte ainda acrescenta outros problemas. “Também faltam laboratórios e bibliotecas. Outra constatação são os problemas elétricos e hidráulicos. Existem escolas boas e bem estruturadas, mas são a minoria. Inclusive, temos denúncia de superlotação de salas para evitar a convocação dos concursados”, afirma.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense percorreu algumas escolas estaduais e percebeu as dificuldades. A Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros, que fica no bairro Belo Horizonte, tem vários problemas de infraestrutura e já foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que o Estado seja obrigado a realizar obras de reparo na unidade.

Segundo o MP/RN, existe uma série de problemas que colocam em risco a integridade física dos alunos, como infiltrações sobre várias partes das lajes, causando condução de corrente elétrica pelas paredes úmidas; fiação elétrica desencapada dentro das salas de aula, no pátio da recreação e em locais de extremo risco; não há quadra esportiva; oxidação de ferragens; edificação sem acessibilidade, além de inexistência de projeto contra incêndio e pânico e do Habite-se.

A supervisora Sedma Carlos comenta que a reforma nunca chegou. “Estamos há mais de dez anos esperando por essa reforma. São muitos problemas hidráulicos, quando chove as paredes dão choque. Não há laboratório de informática nem quadra de esportes. As portas, janelas e quadros estão quebrados”, diz a supervisora.

Outro problema é a falta de servidores. “Não temos segurança, nem secretária-geral, nem porteiro à tarde. Está faltando professor de Química desde o início do ano e com a readequação da carga horária a situação irá piorar”, acrescenta Sedma Carlos.

Caic do Belo Horizonte está interditado desde 2010

Os problemas de estrutura não se restringem à Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros. Outra unidade de ensino que enfrenta problemas há muitos anos é a Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti, que funcionava no Caic do bairro Belo Horizonte. O Caic está interditado desde 2010 e servidores e alunos foram encaminhados para o prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima.

Já foi feita uma primeira reforma no Caic, mas os problemas no sistema hidráulico e elétrico do prédio não foram solucionados e o Corpo de Bombeiros não liberou o local para funcionamento. O Ministério Público também ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o Estado execute os reparos no Caic já que a pequena reforma não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia técnica.

Apesar dos problemas no Caic, eles não foram resolvidos com a mudança de sede da escola. O prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima também tem uma estrutura precária. A supervisora Maria das Graças Santos conta que os alunos já assistiram aula até mesmo no alpendre. “Tivemos que transferir a biblioteca de lugar para poder abrigar uma sala de aula. Não temos laboratório de informática e a quadra de esportes ficou no Caic”, destaca.

Devido aos inúmeros problemas, a escola vem perdendo muitos alunos. “Além de a escola ser longe, os estudantes ainda são obrigados a conviverem com esses problemas estruturais. Além de não ter professores, o corpo funcional foi sendo diminuído ao longo dos anos e hoje não temos porteiro, por exemplo”, denuncia a supervisora.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense também esteve na Escola Estadual Onzieme Rosado Fernandes. A unidade de ensino funciona em uma casa que foi alugada e adaptada para receber os alunos. “Não temos muitos problemas de estrutura. O nosso maior problema agora é a falta de professores, depois que a carga horária foi reduzida. Falta professor de Matemática, Ciências, Arte e Inglês”, diz a diretora Bernadete Fernandes.

Fonte: Jornal O Mossoroense

AOS 72 ANOS, MULHER COMEÇA A ESTUDAR PELA PRIMEIRA VEZ NO ES

Edinael Castro Deixe um comentário

APOSENTADA CONTOU QUE NUNCA ESTUDOU PORQUE O PAI NÃO PERMITIA.
IDOSA PARTICIPA DO PROGRAMA VITÓRIA ALFABETIZADA.

Aos 72 anos, a aposentada Eva Rosa dos Santos nunca foi para a escola. Ela não sabe ler e nem escrever, mas espera ansiosa para as aulas de alfabetização na Associação de Moradores do bairro onde mora, em Vitória.  Assim como ela, outros adultos da capital, que não tiveram a oportunidade de estudar quando crianças, participam do programa Vitória Alfabetizada, que promete alfabetizar 4 mil pessoas até 2016. Eles mostram que nunca é tarde para aprender.

Dona Eva contou que nunca estudou porque o pai não deixava. “Meu pai não quis me colocar na escola. Ele dizia que colocar menina mulher na escola era pra aprender a escrever carta para namorado”, lembrou.

A aposentada espera que o aprendizado facilite atividades cotidianas. “Quero aprender para pelo menos conseguir ler o número de um ônibus, saber ler e escrever direitinho. E em nome de Jesus eu vou conseguir, estou pelejando”, falou.

‘Quero fazer faculdade’
Um outro exemplo é a dona de casa Eliane Sant’ana, de 29 anos. Ela contou que não sobrou tempo para concluir os estudos, porque sempre dedicou a vida à família. “Tive que ficar na batalha, corre ali, corre aqui e veio essa oportunidade da alfabetização e me inscrevi. Agora eu vou à luta porque quero fazer uma faculdade de administração de empresas”, disse.

Ela também contou que espera o início das aulas, em agosto, na Associação de Moradores de Consoloação, em Vitória. “A ansiedade é grande e eu não vejo a hora de começar para eu mostrar para os meus filhos o que é estudar e caminhar com a cabeça erguida”, afirmou Eliane.

Analfabetismo
Uma pesquisa feita no município de Vitória apontou que os maiores índices de analfabetismo estão na região da Grande Maruípe e São Pedro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Espírito Santo possui quase 120 mil pessoas com idade entre 15 e 59 anos que ainda não sabem ler e escrever.  Aproximadamente 4 mil pessoas somente em Vitória. A pesquisa revelou ainda que na capital são 2.162 mulheres analfabetas, contra 1.774 homens.

Quem tiver interesse em participar do Vitória Alfabetizada, deve procurar a liderança comunitária do bairro. A intenção do programa é atender prioritariamente pessoas na faixa etária produtiva, com idade entre 15 e 59 anos.

Leandro Tedesco

Do G1 ES com informações da TV Gazeta

GOVERNO ACIONA JUSTIÇA PARA PEDIR DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

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O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra outras categorias que paralisaram as atividades.

Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.
“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador.
No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação dos professores.
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino.

 O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde o dia 12 de agosto.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.
Análise
 
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu informações das secretarias de Defesa Social e Saúde sobre a situação dos grevistas Segundo Miguel Josino, na terça-feira (20), após análise da documentação, o Governo entrará na Justiça contra as greves dos servidores do Itep e da Saúde.
No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.
De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais aos responsáveis, que podem ser denunciados por omissão de socorro, colocar outros em perigo de vida, homicídio e lesão corporal. Aqueles que obstarem, recusarem ou omitirem, de qualquer forma, a imediata assistência da pessoa em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, pode acarretar responsabilização criminal, civil, administrativa e ética.
Já no caso do Itep, não há recomendação por parte do MP. Atualmente, o órgão está atuando apenas no recolhimento de cadáveres e emissão de laudos cadavéricos. Além deles, também estão em greve os policiais civis e há possibilidade de paralisação dos delegados e dos médicos, que ainda terão encontro com o Governo do Estado na próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte

PROVAS DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÃO APLICADAS DIA 1º DE SETEMBRO

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A Fundação Carlos Chagas (FCC) confirmou o dia 1º de setembro para a aplicação das provas do concurso da Assembleia Legislativa. As provas objetiva e discursivas serão realizadas nos turnos matutino e vespertino.No período da manhã para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações e à tarde os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações e para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno.

Esse é o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do RN
No total, 28.265 pessoas se inscreveram no concurso que abriu 85 vagas em 15 cargos. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas, totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.

A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia) é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

Confira quantos candidatos se inscreveram para os cargos:

Analista legislativo – Analista de sistema – 519
Analista legislativo – Analista legislativo – 7.367
Analista legislativo – Arquitetura – 266
Analista legislativo – Biblioteconomia – 180
Analista legislativo – Enfermagem – 944
Analista legislativo – Engenharia Civil – 188
Analista legislativo – Jornalismo – 171
Analista legislativo – Medicina – Clínica Geral – 345
Analista legislativo – Psicologia – 499
Assessoria técnico do controle interno – 927
Técnico legislativo – Operador de som – 218
Técnico legislativo – Programador – 199
Técnico legislativo – Taquigrafia – 79
Técnico legislativo – Técnico em Hardware – 444
Técnico legislativo – Técnico legislativo – 15.919

Fonte: Tribuna do Norte

CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

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VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília