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OAB DECIDE APOIAR PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. As informações são do G1.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela presidente. Votaram contra ainda dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

O parecer foi assinado pelo advogado Erick Venâncio e acusa Dilma não só por ter autorizado as “pedaladas  fiscais”, mas pela renúncia  fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e suposta interferência na Lava Jato, com nomeação de Lula para a Casa Civil.

PARA AGRIPINO, DIVULGAÇÃO DE GRAMPO COMPROVA TENTATIVA DO GOVERNO BLINDAR LULA

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Em discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (16), o líder da oposição, José Agripino (RN), convocou o Congresso Nacional a votar o processo de impeachment da presidente e falou sobre a quebra de sigilo de uma ligação entre Lula e Dilma divulgada pelo juiz Sérgio Moro hoje no final da tarde.

De acordo com o Agripino, a escuta telefônica feita pela justiça comprova claramente que o governo tentou blindar o ex-presidente Lula. “As evidências são graves, gravíssimas. Pela crueza dos fatos divulgadoa agora à noite, o Congresso Nacional precisa se definir e apoiar de forma aberta o impeachmetn da presidente Dilma”, sentenciou Agripino sob o olhar atento dos senadores petistas Gleisi Hoffman (PR) e José Pimentel (CE).

O diálogo divulgado pela justiça de Curitiba mostra uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff onde a chefe do Executivo federal diz que encaminhará ao líder petista o “termo de posse” de ministro. Na ligação Dilma comunica a Lula que o termo de posse só deveria ser usado “em caso de necessidade”. “Esgarçou-se o tecido brasileiro. Não alternativa ao Congresso se não votar o processo de impeachment rapidamente”, concluiu o presidente nacional do Democratas.

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 25 BILHÕES NESTA SEXTA-FEIRA

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Em meio ao cenário econômico mais complicado, o governo deve anunciar na sexta-feira cortes de cerca de 25 bilhões de reais no Orçamento deste ano, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.

Nesta manhã, a Junta Orçamentária – formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento) – se reúne no Palácio do Planalto. Dentro do governo, no entanto, ainda havia a discussão se o anúncio do contingenciamento poderia ser postergado para março.

“O jogo precisa começar. Se deixar para março (o anúncio dos cortes), os ministérios não vão entender que este é um ano também difícil”, afirmou uma fonte da equipe econômica diretamente ligada ao tema, que pediu anonimato.

PAÍS ESTÁ TRABALHANDO NO DESENVOLVIMENTO DA VACINA CONTRA O ZIKA VÍRUS, DIZ DILMA

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Desde a semana passada, a presidente assumiu a frente do que tem chamado de “batalha” contra o mosquito. Ela mobilizou diversos ministérios para mostrar que o governo está colocando em prática ações para resolver o problema

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, está buscando “incansavelmente” o desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

“Estamos em contato com os Estados Unidos para o desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus. Três instituições do Brasil estão fazendo pesquisas para fazer essa vacina”, disse, durante entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Indaiatuba (SP). “Há também o empenho do governo federal com Estados e municípios para combater o mosquito que transmite essa doença.”

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PESQUISA: 60% SÃO FAVORÁVEIS A IMPEACHMENT DE DILMA

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dilma_reformaNa véspera do retorno dos trabalhos do Congresso, levantamento divulgado hoje, pelo Instituto Ipsos, organização especializada em pesquisas eleitorais que atua em 87 países, mostra que 60% dos entrevistados se dizem favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Roussef, 22% são contrários e 18% estão indecisos.

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende apresentar, nesta segunda, questionamentos ao rito do processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, a corte decidiu que o Senado tem autonomia para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Cunha entendeu, porém, haver dúvidas sobre a decisão e deve entrar com os chamados “embargos de declaração”.

Rumos

De acordo com a pesquisa Ipsos, Dilma também começa o ano de 2016 com a popularidade em baixa. Para 79% dos entrevistados sua gestão é considerada ruim ou péssima, 15% a classificaram como regular e apenas 5% como ótima ou boa. Para 92% dos entrevistados, o Brasil está no rumo errado. Em outubro de 2014, momento das eleições presidenciais, a maioria (60%) achava que o País estava no rumo certo, segundo levantamento do instituto.

A popularidade dos partidos políticos também foi aferida na pesquisa. O PT ainda é o mais popular, com 6% das preferências, seguido de perto por PMDB e PSDB, ambos com 4%. A maioria, 82% dos entrevistados, disse não ter um partido preferido. Em 2002, o PT também era o preferido, com 28%, o PSDB tinha 10% e o PMDB, 6%.

ÁLVARO DIAS DEIXA O PSDB PARA SE FILIAR AO PV

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Em discurso na tribuna do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
Em discurso na tribuna do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR)

Atual líder da oposição assinou sua desfiliação nessa quinta-feira. Senador atribui mudança de partido a conflito com o grupo do governador tucano Beto Richa. Ele será a principal atração da propaganda do PV na próxima semana          

Ex-líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) assinou sua desfiliação do partido, nessa quinta-feira (7), em Londrina, encerrando sua segunda passagem pela legenda. O agora ex-tucano deve assinar nos próximos dias sua ficha de filiação ao Partido Verde (PV), de acordo com sua assessoria de imprensa.

O senador, que é o atual líder da oposição no Senado, será a principal atração da propaganda partidária do PV, que vai ao ar no rádio e na TV, na próxima terça-feira (12). Alvaro gravou sua participação esta semana.

Por meio de sua assessoria, o senador negou que a mudança de partido esteja relacionada a um convite do PV para que ele seja candidato a presidente em 2018. O parlamentar atribui sua saída do PSDB a problemas regionais. Ele entrou em conflito com o grupo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Os dois disputaram a indicação para representar o partido na eleição ao governo em 2010. Richa acabou ganhando a disputa interna, o que abriu caminho para sua primeira eleição.

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A PEDIDO DO GOVERNO, STF SUSPENDE PAGAMENTO DE SEGURO A PESCADORES

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.

Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.

Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.

Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.

Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

Na ação, o governo alega “incerteza” em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

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SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 E CAUSA IMPACTO DE R$ 2,6 BILHÕES NOS MUNICÍPIOS

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A menos de dois dias para a virada do ano, a presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016. O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de 1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

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NUM PAÍS SÉRIO DILMA JÁ ESTARIA NO XADREZ

Edinael Castro 1 Comentário

dilma_presa

Só num país como o Brasil uma presidente da República, com 70% de reprovação, o líder do seu Governo no Senado preso, dois ministros alvos da operação Lava Jato só no dia de ontem, dois ex-ministros da Casa Civil já afastados, um ex-presidente, no caso Lula, chamado para depor na Polícia Federal, tendo um filho envolvido e suspeito de enriquecimento ilícito, sem falar nos amigos presos, consegue se manter no poder. Num país sérioDilma Rousseff já estaria no xadrez.

FONTE: Robson Pires

IBOPE: AVALIAÇÃO RUIM/PÉSSIMA DO GOVERNO DILMA OSCILA DE 69% PARA 70%

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A porcentagem da população que considera o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 69% para 70% de setembro para dezembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 10% para 9%. Já os que consideram o governo regular oscilaram de 21% para 20%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma em dezembro, mesmo patamar de setembro. A proporção dos que aprovam também se manteve em 14%. Não souberam ou não responderam 4%.

A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 77% em setembro para 78% em dezembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente oscilou de 20% para 18%.

A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 deste mês, depois, portanto, da aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.