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IMPEACHMENT: APOIO SUBIU 27% EM UMA SEMANA

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O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, cresceu 27,3% em apenas uma semana. Desde a terça (5), o número de deputados que se declaram pró-impeachment passou de 234 para 298. O número de deputados governistas que se declaram contrários ao afastamento imediato da presidente, considerando-o “golpe”, subiu 8,1%, de 110 para 119 deputados.

Para aprovar o impeachment, a oposição precisa de mais 44 votos (14,7%). Para impedi-lo, o governo precisa de 53 votos (44,5%). Ainda há 54 deputados que se declaram indecisos em uma dezena de partidos: PMDB, PP, PR, PSB, PSD, PRB, PTB, PDT, PTN e PHS.

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COMISSÃO APROVA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA

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Por 38 votos a favor e 27 contra, a Comissão Especial do Impeachment acabou de aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o relator, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao abrir créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal; e ao atrasar repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como pedaladas fiscais.

O parecer de Jovair Arantes agora será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de 342 votos favoráveis para seguir para análise do Senado.

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COMISSÃO DO IMPEACHMENT COMEÇA A DISCUTIR PARECER PELO AFASTAMENTO DE DILMA

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dilma_rousseff_335-pedro-ladeira-afp UCHOINFOA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido impeachment da presidenta Dilma Rousseff, está discutindo neste momento o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento do cargo da presidenta. Pelos critérios da comissão, que tem 65 membros titulares, um deputado falará a favor do parecer e outro contra.

Cada parlamentar tem direito a 15 minutos para defender sua posição, contra ou a favor do impeachment. O primeiro a falar foi Evair de Melo (PV-ES), que defendeu a aprovação do relatório. A seguir, falou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), contra o parecer de Jovair Arantes. Depois, o deputado Rogério Marinho (PSD-RN), defendeu a aprovação do relatório. Neste momento, é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), quem fala contra o impeachment.

Brasil

DILMA SANCIONA PROJETO DE AGRIPINO E CRIA LEI DAS EMPRESAS JUNIORES

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O Diário Oficial da União traz hoje sanção da presidente Dilma Rousseff estabelecendo a Lei das Empresas Juniores, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN). A lei nº 13.267 (de 6 de abril de 2016) coloca o Brasil no pioneirismo internacional já que nenhum país dispõe atualmente de legislação especifica para o tema. Hoje, existem apenas resoluções internas na França e Bélgica.

O projeto do parlamentar potiguar assegura imunidade tributária, reconhecimento acadêmico, garante que as universidades cedam espaço físico gratuito na própria instituição para funcionamento dessas empresas e traz, além da segurança jurídica, uma série de outros benefícios para um segmento que cresce espontaneamente no país. Hoje, são mais de 30 mil universitários brasileiros espalhados em cerca de 1,2 mil empresas juniores produzindo anualmente mais de dois mil projetos.

De acordo com o autor, a normatização das empresas juniores será decisiva para estimular o empreendedorismo entre a juventude. Agripino acredita que a lei em vigor tornará mais eficiente a tarefa de promover o desenvolvimento, independência e liberdade profissional dos jovens universitários.

“A empresa júnior é um estágio garantido sem sair da universidade para uma geração que está sedenta por oportunidade. Essa turma, certamente, fará a diferença no futuro. Por isso, merece ter todo apoio para fazer valer seus sonhos e projetos”, ressalta o parlamentar potiguar.

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RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA

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O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

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PSDB ‘ENGORDA’ NOS ESTADOS APÓS JANELA DE TROCA¬TROCA PARTIDÁRIO

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Mais de 20% dos deputados estaduais e distritais de todo o país trocaram de partido no último mês durante a Publicidade janela eleitoral liberada pelo Congresso. No saldo final, o PSDB é o partido com mais adesões, e o PT, mais perdas. O partido da presidente Dilma Rousseff não conseguiu filiar nenhum novo deputado, mesmo nos Estados onde governa (como Minas Gerais, Bahia e Ceará).

Em sete estados mais de um terço do parlamento trocou de partido, como Mato Grosso, Maranhão e Rondônia. Alagoas foi a recordista: dois terços da Assembleia se filiou a uma nova legenda. O levantamento foi feito pela Folha nas 26 Assembleias Legislativas do país e na Câmara Distrital, do DF. No levantamento, foram considerados apenas deputados que estão em exercício de mandato. A janela de filiações foi aprovada na minirreforma eleitoral e permitiu o troca­troca de partidos durante o período sem risco de cassação por infidelidade.

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BETO ROSADO DIZ QUE ACOMPANHARÁ POSIÇÃO DO PARTIDO NA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA

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O deputado federal Beto Rosado (PP) anunciou nesta terça-feira (05) que irá acompanhar o posicionamento do Partido Progressista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada Progressista da Câmara e do Senado se reunirá nesta quarta-feira (06), com o objetivo de tomar posição.

Para o deputado, apesar do descrédito generalizado, os partidos políticos ainda são fundamentais para o funcionamento da democracia e a superação das crises econômicas e sociais. “Não se faz política sozinho. É difícil conceber a democracia sem os partidos, por isso a minha decisão de seguir o posicionamento da bancada”.

Beto Rosado afirmou que o PP sempre apostou nas suas ideias e no seu trabalho parlamentar, inclusive, delegando a ele a função de vice-líder do bloco na Câmara. “Diante do quadro que se visualiza, acredito que o partido vai saber escolher o melhor caminho para o país e, como progressista que sou, será o caminho que seguirei, a favor do Rio Grande do Norte.”

Fonte: Blog do Magnos Alves

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AO MENOS 261 DEPUTADOS QUEREM ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT; 117 SÃO CONTRÁRIOS

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A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao jornal O Estado de São Paulo que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 não foram localizados pela reportagem.

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MAIS DE 60% DOS PARTIDOS APOIAM IMPEACHMENT

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Um levantamento da Arko Advice aponta alto índice de adesão ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a empresa de consultoria política, localizada em Brasília, “mais de 60% dos deputados votam a favor do impedimento de Dilma”. O restante flutua no campo do voto contrário ou da indefinição. São necessários 342 votos entre 513 deputados.

Segundo o blogue do Magno Martins, entre os partidos aliados, tirando PT e PCdoB, totalmente contrários, os outros atingem números a partir de 50% a favor, como PP e PDT. No caso do primeiro, pode haver nova adesão. O PP se reúne na quarta-feira (30) para discutir o rompimento com o governo. No caso de PMDB, PR e PSD, os percentuais oscilam entre 60% e 70% de apoio ao impeachment.

No PRB, definido como independente, o percentual favorável é de 70%. No PV, fica em torno de 80%, e na Rede, em 20%. Na oposição (PSDB, DEM, SD, PSC e PPS), a adesão está na casa de 90%. Porque, embora possua maioria pró-impeachment (80%), o PSB não chega à unanimidade. O PSOL é outro opositor dissidente: seus seis deputados são contra o impedimento.

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PSD LIBERA BANCADA NA CÂMARA NA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

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Destaque no Estadão. A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado “centrão” da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.

À frente do Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares.

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