Congresso Nacional

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FÁTIMA BEZERRA RECEBEU R$ 500 MIL DE EMPRESAS ACUSADAS DE DESVIO DE DINHEIRO DA PETROBAS

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A senadora Fátima Bezerra (PT) vive postando em redes sociais que quem é a favor das doações privadas são políticos corruptos. Essa mesma senadora que recebeu doações de campanha. E o que é pior: de empresas que estão sendo investigadas pela justiça. Ela recebeu doações para a sua campanha eleitoral em 2014, das empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e da Construtora Andrade Gutierrez (R$ 450 mil), que estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Vá entender!

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UERN RECEBE RECURSOS DE EMENDA DO SENADOR AGRIPINO

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu recursos de emenda de autoria do senador José Agripino. São R$ 250 mil alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação em obras de mobilidade e infraestrutura na instituição.

O senador José Agripino se manifestou sobre a liberação da emenda parlamentar, reafirmando compromisso com a instituição. Na opinião do senador, os recursos chegam em boa hora. “No momento em que a UERN comemora 47 anos, fico feliz em pode celebrar a data com a notícia da liberação de uma emenda parlamentar de minha autoria que será revertida no desenvolvimento da mobilidade e infraestrutura dessa sólida instituição”.

Agripino reconheceu, ainda, o trabalho da UERN tanto na formação profissional quanto no desenvolvimento regional. “A universidade é parceira da sociedade e realiza um excelente trabalho, que está acima de qualquer debate, para qualificar a nossa juventude. Só esses motivos já são suficientes para que a UERN tenha meu apoio incondicional. Os estudantes e os corpos docente e técnico fiquem certos de que meu mandato está à disposição para fortalecer a UERN, sempre”, completou.

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EDUCAÇÃO APROVA COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VESTIBULARES

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A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei485/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência em vestibulares de universidades federais e em processos seletivos de escolas técnicas federais de nível médio. A proposta define uma cota de, no mínimo, 5% das vagas de cada curso.

A relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN), defendeu a aprovação da proposta. Ela destacou que a matéria é indispensável à inclusão social. “As políticas de inclusão, tão necessárias no ambiente educacional, encontram na presente matéria uma adequada medida de concretização”, afirmou a deputada.

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DEPUTADO FEDERAL PUXA DEBANDADA DO PT PARA A REDE

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O deputado federal pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon deixou o PT e ingressou na Rede, partido capitaneado pela ex-senadora Marina Silva. Deputado mais votado do PT fluminense em 2014, Molon oficializou o ingresso na nova sigla nesta quinta-feira. A saída coincide com a crise política pela qual passam o governo e o próprio partido.

Molon é o segundo parlamentar a optar pela Rede. Nessa semana, Miro Teixeira, que estava no Pros, também anunciou sua filiação. O registro da legenda idealizada por Marina foi concedido nesta terça (22) pela Justiça Federal.

Filiado ao PT por 18 anos e um dos principais nomes da sigla na Câmara até então, Alessandro Molon ia frequentemente à tribuna para defender o governo. Segundo a Folha, ele se cacifou com o Palácio do Planalto e viveu seu momento de maior destaque no ano passado. Molon foi relator do projeto do Marco Civil da Internet, proposta cara ao Palácio do Planalto e aprovada pelo Congresso.

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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PENA DE DETENÇÃO PARA QUEM PRATICA ZOOFILIA

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que prevê pena de detenção, de 1 a 3 anos, e multa a quem pratica o ato de zoofilia ou bestialidade (prática de atos sexuais com animais). O inciso que criminaliza a zoofilia será inserido na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

O relator, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), acolheu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 7199/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), e outros oito apensados

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“CONCEITO FAMÍLIA É FORMADO PELA UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER”, DIZ RELATOR

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O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.

Segundo Garcia, o texto está “alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família”. O documento também cria os “Conselhos da Família”, que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.

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AGRIPINO ESTÁ ENTRE OS “CABEÇAS DO CONGRESSO” PELA 17ª VEZ CONSECUTIVA

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02.07.15 executiva_agripino (41)O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), foi eleito pela 17ª vez consecutiva um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento feito todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo, conhecido como “Os Cabeças do Congresso”, leva em conta a atuação, de fevereiro a julho de 2015, dos cem parlamentares mais atuantes em áreas como debate, articulação, formação de opinião, entre outros.

“Para mim é uma honra, mais uma vez, fazer parte desta pesquisa. E devo isso ao povo do meu Estado, que tem confiado a mim meu mandato de senador. Sei da responsabilidade que tenho e trabalho todos os dias para honrar cada voto e cada palavra de apoio que recebo nas ruas de todo o Brasil”, frisou.  

Segundo a pesquisa, Agripino se destacou, mais uma vez, na categoria debatedor e está entre os cinco parlamentares indicados quase 20 vezes seguidas. Os outros são os senadores Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). 

Já do Democratas, um dos principais partidos de oposição ao governo do PT, além de Agripino e Caiado, também foram indicados os deputados Onyx Lorenzoni (RS), Rodrigo Maia (RJ), Mendonça Filho (PE), José Carlos Aleluia (BA) e Pauderney Avelino (AM).

Do Rio Grande do Norte, além de Agripino, a senadora Fátima Bezerra também faz parte da lista “Cabeças do Congresso”.

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MAIORIA DO TSE DECIDE ABRIR PROCESSO QUE PODE LEVAR À CASSAÇÃO DE DILMA

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Quatro dos sete ministros já votaram a favor do prosseguimento de ação de impugnação do mandato da petista, mas julgamento foi suspenso após ministra Luciana Lóssio pedir vista

Depois de duros embates entre os ministros, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para dar continuidade a uma ação que pode levar à cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso de poder político e econômico. A ministra Luciana Lóssio – ela própria uma das ex-advogadas eleitorais de Dilma – pediu vista e interrompeu o julgamento, mas quatro ministros já votaram a favor do prosseguimento da ação de impugnação do mandato da petista. Com isso, Dilma pode ser intimada a se defender.

Em análise individual, a ministra Maria Thereza Assis Moura, relatora do caso, havia negado seguimento à ação que questionava a legalidade da disputa eleitoral por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, autor da ação, no pedido de abertura do processo. Mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral. Apenas a ministra Maria Thereza votou, em sessão anterior, para rejeitar o recurso do PSDB e sepultar o pedido. Ainda não há, por ora, julgamento de mérito sobre o eventual abuso ou não da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

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MANDATO DE FÁTIMA BEZERRA É UMA GRANDE DECEPÇÃO, DIZ VEREADOR

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Em seus discursos na Câmara Municipal de Caicó, o vereador Leleu Fontes (PROS) não tem poupado o couro do PT e o “modelo de corrupção criado” pela legenda “querendo controlar as Instituições, os meios de comunicação, corrompendo o congresso nacional e aplicando nas escolas e universidade conteúdos programáticos, visando a dominação de massa, são algumas das estratégias que esse Governo imperialista está fazendo com a nossa nação”.

Para piorar, Leleu citou que o governo federal não corresponde com os anseios da população, como a barragem de Oiticica cuja “política de contingenciamento dos recursos vai, mais uma vez, adiar o projeto de conclusão da obra. Outra situação humilhante para os produtores do Seridó, especialmente de Caicó, é o milho da CONAB que o governo insiste em atrasar a entrega e não consegue manter uma regularidade na distribuição das sementes”, completou ele.

Na tribuna da Câmara, Leleu revelou que sua maior inquietude é ter ajudado na eleição vitoriosa da senadora Fátima Bezerra, acreditando que ela “seria uma voz em defesa das causas mais nobres do povo. Infelizmente isso não vêm acontecendo. O mandato dela, do ponto de vista político, uma grande decepção, e sua ação parlamentar é tímida e improdutiva”.

Upanema

CONHEÇA OS DEPUTADOS POTIGUARES MAIS PRESENTES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA

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Com a ajuda do site Excelência o ranking dos deputados federais do RN com maior índice de frequência nas sessões plenárias da Câmara dos Deputados. Confira:

Walter Alves – 72%
Zenaide Maia – 70%
Rogério Marinho – 70%
Felipe Maia – 70%
Beto Rosado – 68%
Antônio Jácome – 66%
Rafael Mota – 61%
Fábio Faria – 57%

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