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PREFEITOS TERÃO MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA NA TERÇA-FEIRA (25)

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Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais foram convidados a participar de mobilização em Brasília, na terça-feira (25). Na pauta das discussões a aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto Sobre Serviços (ISS); que as desonerações do IPI não impactem no porcentual repassado aos municípios; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias.

IMORALIDADE: CONGRESSO GASTA R$ 76 MIL EM GARRAFAS TÉRMICAS, XÍCARAS E COADORES PARA CAFÉ

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Marina Dutra – Do Contas Abertas

Sono e cansaço não serão mais desculpas para parlamentares e funcionários do Congresso Nacional. Para manter os deputados, senadores e servidores despertos, a Câmara dos Deputados e Senado Federal reservaram R$ 76,1 mil para a compra de xícaras, coadores, garrafas térmicas, colheres, adoçantes e açucareiros para garantir os cafézinhos das Casas.

O Senado, mais modesto nas aquisições, empenhou (reservou em orçamento para pagamento posterior) R$ 7 mil para a aquisição de 600 garrafas térmicas da marca Invicta, por R$ 11,74 a unidade, e R$ 33,8 mil para para a compra de 3.600 xícaras fabricadas pela Arte Porcelana. Cada xícara custará ao órgão R$ 9,40.

A Câmara, por sua vez, embora tenha reservado menos dinheiro para a compra de garradas térmicas e xícaras (R$ 6,7 mil em 540 garrafas e R$ 15,5 mil em 1.920 xícaras), investiu também em 720 xícaras para chá, por R$ 7,1 mil. A Casa ainda vai comprar 1.560 colheres para chá e café da marca Becker, por R$ 826,80 e 700 coadores da MC, por R$ 2,2 mil.

Para adoçar o cafézinho, a Câmara reservou ainda R$ 2 mil para a aquisição de 1.584 frascos de adoçante da Nevercal e R$ 900,00 para a compra de 50 açucareiros de vidro, que sairão a R$ 18,00 cada. A Casa também vai comprar 1.680 panos de prato da marca Martins, por R$ 3,9 mil.

SENADO APROVA VISITA DE FILHOS A PAIS PRESOS

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Pais presos poderão receber a visita dos filhos nos locais de cumprimento de penas. O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que assegurar a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães privados de liberdade. O projeto 58/13, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue para sanção presidencial.

Os presídios terão que organizar estruturas para receber as crianças nos dias de visitação. Atualmente, a lei permite que filhos visitem os pais, mas muitas unidades de cumprimento de penas não têm organização mínima para receber crianças e adolescentes. Aqueles que vivem em abrigos, segundo a proposta, terão o mesmo direito.Eles devem ser encaminhados aos presídios pela entidade responsável sem necessidade de autorização judicial. As visitas periódicas só não poderão ocorrer quando os pais forem condenados por algum crime contra o próprio filho.

PT NACIONAL SE REÚNE ESTA SEMANA PARA TRATAR SE HAVERÁ APOIO AO PROJETO DOS ALVES NO RN

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A Folha de São Paulo estampa uma reunião do PT que acontecerá na próxima quinta-feira (20). Na pauta de discussões, a decisão se haverá apoio a uma eventual candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ao Governo do Rio Grande do Norte. O Diretório Nacional se reúne, em Brasília, ainda para tratar da crise com o PMDB e os rumos das alianças estaduais.

PSDC E PMN CAMINHARÃO JUNTOS EM 2014

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Da Redação – No cenário que se desenha para 2014, as coligações proporcionais começam a tomar forma. De olho na Assembleia Legislativa, muitos partidos já conversam e definem estratégias conjuntas. É o caso do PMN e do PSDC. O partido do deputado estadual Antônio Jácome está fechado com o PSDC. De olho na Câmara dos Deputados, Antônio Jácome pretende ir para Brasília, mas deixar o filho ocupando sua cadeira na Assembleia, o vereador natalense Jacó Jácome (PMN).

Para viabilizar esse pleito, o PMN deverá contar com o apoio do PSDC, presidido no RN por Joanilson de Paula Rego. Natural de Florânia e advogado, Joanilson ficou como primeiro suplente de vereador pela coligação “Natal Merece Respeito II” (PSC / PSDC / PRTB / PMN).

Jacó Jácome indo para a Assembleia, abrirá espaço para Joanilson de Paula Rego na Câmara de Natal. Ele que obteve 2.080 votos em 2012, passará a acompanhar sua colega de partido, Professora Eleika, nos embates do parlamento da capital.

Fonte: Gláucia Lima

PT QUER ESMAGAR O PMDB, DIZ PEDRO SIMON

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Veja – Aos 84 anos, o gaúcho Pedro Simon é um dos políticos que mais conhecem o PMDB, partido que ajudou a criar em 1980 como sucessor do antigo MDB, agremiação de oposição à ditadura militar após o golpe de 1964. Simon coleciona histórias em sua vida pública: foi ministro da Agricultura, governador do Rio Grande do Sul e está há três décadas no Senado.

Foi um dos poucos políticos peemedebistas a votar contra os governos Lula e Dilma Rousseff. Hoje, com planos de deixar a vida pública no final do ano, ele vê com ceticismo a ameaça do seu partido de deixar o barco petista e romper a aliança com Dilma: “Podia até ter o rompimento, mas a expectativa dos cargos é muito grande para mudar de lado.Hoje o governo está tão misturado ao PMDB que não é fácil em uma convenção querer mudar os rumos”.

Simon afirma não simpatizar com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada na Câmara, que comanda uma rebelião na base governista. Mas admite méritos ao colega pelas derrotas impostas ao Palácio do Planalto: “É o tipo da coisa que nunca se conseguiu mexer. Mas ele jamais vai ser meu representante, não identifico nele coisa nenhuma”.

MENSALEIROS PODEM VIR PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

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Josias de Souza destaca que o Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.

O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (foto) e Catanduvas (PR).

JOÃO MAIA DISCUTE COM DNIT E PREFEITOS DA REGIÃO CENTRAL IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL

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O deputado federal João Maia (PR) participou de audiência na tarde desta sexta-feira (21) com o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o presidente da FEMURN, Benes Leocádio e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra. Na pauta, a implantação da BR-104, que se inicia na cidade potiguar de Macau, e termina em Maceió, no estado de Alagoas, e a reivindicação do prefeito Jackson, de mudança no traçado para que a BR beneficie o município de Afonso Bezerra. A audiência no DNIT foi solicitada por João Maia, depois que os prefeitos Jackson e Benes pediram seu apoio para a luta, sonho antigo da região.

“Isso é um projeto que começou com o governador Dinarte Mariz, e infelizmente até hoje não saiu do papel, e agora temos a necessidade de retomar essa luta, com o apoio forte do deputado João Maia. Com a BR-104 passando por aqui, vai melhorar muito o escoamento da produção de nossa região”, justificou Jackson. Na audiência foram definidas as seguintes providências: estudo sobre o procedimento legal para mudar o traçado da BR-104; que trechos das RNs que cortam a região precisariam ser federalizados, e os recursos financeiros necessários para a elaboração do novo projeto. A BR-104 se caracteriza por ser uma das únicas rodovias federal, que tem o traçado Norte-Sul, ao invés das tradicionais que sempre obedecem um traçado Leste-Oeste.

JOÃO MAIA DÁ MAIS UM PASSO PARA A FEDERALIZAÇÃO DA RN-086

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A pedido do deputado federal João Maia (PR), a consultoria da Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (21), o instrumento legal que permite a federalização da RN-086, no trecho que liga a BR-427, no Seridó a BR-230 na Paraíba. João Maia ficou de enviar o documento na próxima terça (25), para a superintendência do DNIT do RN e ao prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que submeterá o documento aos demais prefeitos da região, e outras autoridades que estiveram na audiência pública, realizada em novembro na Câmara Municipal de Parelhas.

“Combinamos com a consultoria da Câmara que esse documento teria um caráter de minuta, para que pudéssemos incorporar sugestões do DNIT, e das lideranças dos municípios beneficiados. A nossa expectativa é que logo após o carnaval, possamos dar entrada formal nesse projeto que é crucial para o desenvolvimento da região”, finaliza Joao Maia.

JOÃO MAIA VISITA AFONSO BEZERRA E É RECEBIDO POR LÍDERES DO PR

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Em Afonso Bezerra, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi recebido, neste sábado (15) por alguns de seus aliados, comandado pelo presidente local do partido, Dr. Pedro Avelino, vereadores e demais lideranças. O prefeito da cidade, Jackson Bezerra também fez questão de participar do almoço, oferecido a João Maia e a presidente do PR Mulher, Shirley Targino.
Na ocasião, o prefeito agradeceu a parceria administrativa que o deputado João Maia tem tido, ao longo de seu mandato com Afonso Bezerra, e a emenda que recentemente foi destinada, que garantirá a pavimentação de várias ruas no município, além de ter solicitado o empenho do deputado na viabilização de obras de mobilidade para a cidade e região.

“Nossa alegria, além de ter sido recebido por amigos que amam Afonso Bezerra, foi ter deixado a cidade debaixo d’água, com uma excelente chuva”, resumiu João Maia. Além de Afonso Bezerra, João Maia percorreu seis municípios neste final de semana, participando de eventos, reuniões e encontros com aliados em Almino Afonso, Lucrécia, Jardim de Piranhas, Caicó, Cruzeta e Acari.

Com informações do site de João Maia