MUNICÍPIOS PODERÃO DEMITIR MAIS DE 100 MIL SERVIDORES
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões.
Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.
O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.
O Diário Oficial do Estado traz na publicação desta terça-feira (26) o decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do RN o custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016.
A Polícia registrou mais um crime de homicídio na noite deste sábado (23). Desta vez foi na Avenida Felizardo Moura, na comunidade conhecida como Favela do Mosquito, no Bairro das Quintas, em Natal, e vitimou um homem identificado como Ronaldo Cordeiro de Morais, 18 anos, que chegou a ficar conhecido no Estado após ser preso por assalto e ter concedido uma entrevista a TV Ponta Negra. Nela, Ronaldo, sob efeito de drogas, satirizou o repórter várias vezes com a frase “que onde é essa, mermao?!”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), confirmou nesta sexta-feira (22) que o vírus zika já se espalhou por 20 países das Américas e por 10 nações da África, Ásia e Pacífico.
Os interessados em tirar a carteira de motoristas sem custos devem correr. O SEST SENAT divulgou a abertura das inscrições dos projetos de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas – Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). Até o dia 25 de janeiro, os interessados devem se inscrever nas vagas restantes. No Rio Grande do Norte, há 354 vagas remanescentes para a primeira habilitação; já para a mudança de categoria há 70 vagas no estado.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016, cujas inscrições começam nesta terça-feira, 19, vai ofertar 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931. Ocorreu uma redução de 4% no total de vagas ofertadas no ano passado, que somaram 213.113.