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‘PARECE O RIO DE JANEIRO!’, BRINCA PAPA AO VER JOVENS DURANTE O ÂNGELUS

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PONTÍFICE RESSALTOU A ‘CALOROSA’ ACOLHIDA DE ‘UM POVO GENEROSO’.
FRANCISCO ALERTOU JOVENS SOBRE A ILUSÃO DO CONSUMISMO.

O Papa Francisco lembrou neste domingo (4) a recém-encerrada Jornada Mundial da Juventude (JMJ) do Rio de Janeiro e convidou os jovens a buscarem Jesus para combater o  “veneno do vazio que se insinua em nossas sociedades baseadas no proveito e no possuir” que os iludem “com o consumismo”. O Papa fez o apelo no tradicional reza do Ângelus dominical perante os vários fiéis que foram à Praça de São Pedro no Vaticano, desafiando o forte calor deste domingo em Roma.

Francisco se referiu a sua viagem ao Brasil, que terminou na segunda-feira passada, e expressou seu desejo de que os jovens que participaram da JMJ do Rio de Janeiro possam “traduzir essa experiência em seu caminho cotidiano, em seu comportamento diário e que possam traduzí-lo também nas decisões importantes e a vida, respondendo à chamada pessoal do Senhor”.

O papa agradeceu pelo esforço de todos os que atuaram na JMJ e em sua organização e, em um trecho improvisado de seu discurso, disse que não esquece a “calorosa” acolhida que recebeu no Brasil, “um povo generoso”, de “grande coração” e de “boas pessoas”.

O pontífice advertiu que os jovens “são especialmente sensíveis ao vazio de significado e de valores que com frequência os cerca e, infelizmente, pagam as consequências disso”.

“Por outro lado, o encontro com Jesus vivo, em sua grande família que é a Igreja, enche o coração de alegria, porque o enche de verdadeira vida, de um bem profundo, que não passa e não se murcha”, acrescentou.

Francisco insistiu em como o Evangelho deste domingo põe o acento precisamente “na absurdidade de basear a própria felicidade” nas posses materiais.

“A verdadeira riqueza é o amor de Deus partilhado com nossos irmãos”, afirmou.

Após a reza do Ângelus, o papa agradeceu a todos os fiéis que foram ao Vaticano “apesar do calor” e lhes desejou, como de costume, um bom domingo, acrescentando “um bom mês de agosto”.

Ao final, vendo um grande número de jovens na praça, o papa Francisco exclamou: “parece o Rio de Janeiro!”.

Fonte: Do G1, via Agência EFE

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JOÃO MAIA COMEMORA LANÇAMENTO DO PRÓ-SERTÃO

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Para o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília, o deputado federal João Maia (PR), o lançamento pelo Governo do Estado do Programa Pró-Sertão significa não só um alento para as facções existentes e a criação de novas, como também a esperança da geração de milhares de empregos no nosso interior. João Maia teve uma participação importante na articulação dos faccionistas junto ao Governo, que a partir daí intensificou as parcerias com renomadas empresas no ramo de confecções.

O lançamento acontecerá às 10 horas desta segunda-feira (05), na Escola de Governo, em Natal. O programa será responsável pela abertura de 360 unidades de facção e pela geração de 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018, em parcerias com empresas como a Guararapes. A expectativa é que, com o Pró-Sertão, o interior seja capaz de confeccionar 150.000 peças de vestuário por dia.

“Venho defendendo há anos que a industrialização é o caminho a ser perseguido pelas regiões onde os recursos naturais são mais escassos. Seja bem-vinda Guararapes e todas as empresas que confiarem na habilidade e seriedade dos homens e mulheres de nosso interior”, escreveu João Maia no seu Twitter pessoal.

Fonte: Site do Deputado Federal João Maia

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SINTE AJUIZARÁ AÇÃO QUE PEDE INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) decidiu ajuizar uma ação que pede intervenção da União no Estado. Segundo a entidade, a petição será protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN), passará por apreciação do Pleno do órgão e seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo para a solicitação é o descumprimento de decisão judicial, por parte do Governo do Estado, favorável ao Sinte/RN.

A decisão judicial foi proferida pelo desembargador Cláudio Santos na ação sobre o pagamento das horas extras excedentes à jornada de trabalho dos professores estaduais. A determinação é para que o Estado pague as quatro horas que os servidores trabalham a mais dentro das salas de aula. A decisão do magistrado foi baseada na Lei do Piso, que estabelece que 1/3 da carga horária dos docentes deve ser destinada para atividades extraclasse.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato, Rômulo Arnaud, o Sinte/RN já solicitou, em outra ação, o bloqueio de R$ 17 milhões das contas do Estado para fazer o pagamento das horas extras. “É um total desrespeito à decisão judicial e uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Por esse motivo, a direção do Sindicato decidiu solicitar que a União intervenha no Rio Grande do Norte de forma que a lei seja cumprida”, afirma o docente.

A assessoria jurídica do Sinte/RN esclarece que a ação se baseia no artigo 34 da Constituição Federal, que estabelece que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Dessa forma, a postura adotada pelo governo configura um verdadeiro estado de insegurança jurídica.

“Estamos esperando o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça há mais de quatro meses. Na rota de colisão com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito e porque não dizer, em verdadeira harmonia com a formação de um Estado fascista, o Governo do RN, além de descumprir a ordem judicial do TJ, determina arbitrariamente o corte no orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa”, critica a assessoria.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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LUIZ JAIRO PEDE QUE TRECHO UPANEMA/MOSSORÓ DA BR 110 SEJA CONCLUÍDO ATÉ 16 DE SETEMBRO

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O prefeito Luiz Jairo pediu o esforço da Delta para que as obras do trecho da BR 110 entre Upanema e Mossoró seja concluído até o próximo dia 16 de setembro, data de comemoração dos 60 anos de emancipação política de Upanema. “Seria uma forma de dar um grande presente a Upanema e o seu povo”, destacou o prefeito.

O engenheiro da Delta, Aldo Guilhermino, prometeu que a empresa ia fazer todo o esforço para tentar atender o pedido do prefeito. Mas ele adiantou que dificilmente seria possível “em virtude da grande quantidade de serviços que ainda precisam ser executados para a conclusão do trecho”, justificou.

Aldo informou que a previsão é que o trecho seja concluído até o final de setembro e toda a obra até fevereiro de 2014, se não ocorrer nenhum imprevisto. “O prazo é até fevereiro do ano que vem, mas estamos trabalhando para entregar a obra até o fim deste ano”, afirmou.

Até o momento, a construtora aplicou 36,6 km de asfalto, de um total de 78 km. O trecho Upanema/Mossoró está recebendo a segunda camada de asfalto, para depois receber a sinalização.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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MP DENUNCIA MÉDICO POR HOMICÍDIO QUE SE NEGOU A REALIZAR CIRURGIA NO TARCÍSIO MAIA

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés por homicídio doloso, por omissão, onde ele teria se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave, em abril de 2012, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O caso é inédito em Mossoró e expõe a fragilidade do sistema de saúde pública.

Segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão. O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012 e teve como vítima a senhora Rita Maria Batista, 55 anos, que deu entrada no HRTM apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar.

A denúncia do MP atesta que a mulher foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada. Posteriormente a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado.

Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. No início da tarde do dia 4, a enfermeira Andréia Duarte de Queiroz, que atuava no caso, constatou que a paciente apresentava muitas dores e estava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de “raios x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer outra avaliação.

Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia.

No entanto, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também indicavam os exames realizados, além disso, realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la.

DENÚNCIA

Após a negativa do médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo providências. A representante do MP foi ao HRTM a fim de tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão de outro médico.

O plantonista do momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia, que teve início às 20h40 e terminou às 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril de 2012, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.

No entendimento do MP, o médico, ao se omitir quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista.

Por isso, eles pedem a condenação do médico por homicídio doloso, omissivo, que o acusado podia agir para evitar o resultado, ou seja, devia agir para evitar que a paciente morresse. A denúncia será apreciada pela 1ª Vara Criminal.

A reportagem do O Mossoroense entrou em contato com a direção do HRTM, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A assessoria ficou de retornar à ligação e não a fez. Assim como o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, que estava com seu telefone celular desligado.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA PADRE

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ADVOGADOS DEVERÃO ENTRAR COM RECURSO DE DIREITO DE DEFESA NO TJ.
‘RETOMADA DE APTIDÃO É PRECISO TER EFETIVA COMUNHÃO’, DIZ SENTENÇA.

A Justiça de Bauru negou pedido de medida cautelar encaminhado pelos advogados do padre Beto, excomungado da Igreja Católica pela Diocese de Bauru no final de abril deste ano. Ele foi acusado de ter cometido heresia e cisma, de acordo com o Código de Direito Canônico.

A argumentação dos advogados é que o padre não teve direito de defesa no processo de excomunhão e que existe um acordo entre o governo brasileiro e o vaticano em relação a assuntos relacionados ao direito. No entanto, eles esperam ter acesso ao processo para poder garantir o a defesa garantida pela Constituição.

Na sentença da 6ª Vara Cível de Bauru, diz que “a efetiva reincorporação do autor aos sacramentos passa ao largo da discussão formal do processo de excomunhão. Para a retomada do elo entre o promovente e a igreja é necessária a comunhão no entendimento sobre a fé, assim entendida como o pedido de readmissão do acionante, que passa pela remissão prevista nos cânones, ou seja, pela atividade extraprocessual do autor”. 

De acordo com um dos defensores, Tito Costa, eles vão tentar um recurso no Tribunal de Justiça na semana que vem. Já o outro advogado, Antonio Celso Galdino Fraga, disse na quarta-feira (30), que vai até onde for preciso para conquistar o direito de defesa. “Por uma questão de bom senso, a Diocese de Bauru pode resolver essa questão de uma forma inteligente, anulando o processo que inicialmente instaurou contra o padre Beto, iniciando um novo. Desde que respeitando o devido processo legal. E nós como advogados, estaremos aptos a defender o nosso cliente até o com o Santo Padre em Roma se for preciso”.

Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, foram os motivos alegados pela Diocese, que excomungou padre Beto por heresia e cisma.

Por telefone, padre Beto afirmou ao G1 que está tranquilo em relação à decisão da Justiça. “Estou tranquilo. Contratei advogados competentes e vamos até a última instância porque não vejo nada de absurdo no que estamos pedindo”.

A direção da Diocese de Bauru não foi localizada nesta quinta-feira (1º). Mas nesta semana já havia informado que não iria se manifestar sobre o assunto.

Padre disse que está tranquilo com a decisão (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

Fonte: Alan Schneider – Do G1 Bauru e Marília

Brasil Notícias

PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

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Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 
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PADRE COMPRA CARRO DE LUXO NO ES E DIZ QUE É PARA ‘EXERCÍCIO DA FUNÇÃO’

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Padre Pedro Camilo (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

VEÍCULO FOI COMPRADO EM NOME DA IGREJA E CUSTOU R$ 86 MIL, DIZ PADRE.
ARCEBISPO DE VITÓRIA FALOU QUE PADRES NÃO FAZEM VOTOS DE POBREZA.

Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade – eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”, disse o Santo Padre, em entrevista ao Fantástico, exibida no último domingo (28).

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações.”Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, destacou o arcebispo.

Apesar das críticas, o padre negou qualquer tentativa de ostentação, ressatou o serviço e afirmou ter comprado o veículo antes da declaração do Papa. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, declarou.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

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PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE PARA DIRIGIR ESTÁ PRONTA PARA EXAME NO SENADO

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A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.

Fonte: Robson Pires

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JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

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RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
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