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MP DENUNCIA MÉDICO POR HOMICÍDIO QUE SE NEGOU A REALIZAR CIRURGIA NO TARCÍSIO MAIA

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés por homicídio doloso, por omissão, onde ele teria se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave, em abril de 2012, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O caso é inédito em Mossoró e expõe a fragilidade do sistema de saúde pública.

Segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão. O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012 e teve como vítima a senhora Rita Maria Batista, 55 anos, que deu entrada no HRTM apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar.

A denúncia do MP atesta que a mulher foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada. Posteriormente a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado.

Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. No início da tarde do dia 4, a enfermeira Andréia Duarte de Queiroz, que atuava no caso, constatou que a paciente apresentava muitas dores e estava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de “raios x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer outra avaliação.

Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia.

No entanto, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também indicavam os exames realizados, além disso, realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la.

DENÚNCIA

Após a negativa do médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo providências. A representante do MP foi ao HRTM a fim de tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão de outro médico.

O plantonista do momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia, que teve início às 20h40 e terminou às 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril de 2012, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.

No entendimento do MP, o médico, ao se omitir quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista.

Por isso, eles pedem a condenação do médico por homicídio doloso, omissivo, que o acusado podia agir para evitar o resultado, ou seja, devia agir para evitar que a paciente morresse. A denúncia será apreciada pela 1ª Vara Criminal.

A reportagem do O Mossoroense entrou em contato com a direção do HRTM, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A assessoria ficou de retornar à ligação e não a fez. Assim como o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, que estava com seu telefone celular desligado.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA PADRE

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ADVOGADOS DEVERÃO ENTRAR COM RECURSO DE DIREITO DE DEFESA NO TJ.
‘RETOMADA DE APTIDÃO É PRECISO TER EFETIVA COMUNHÃO’, DIZ SENTENÇA.

A Justiça de Bauru negou pedido de medida cautelar encaminhado pelos advogados do padre Beto, excomungado da Igreja Católica pela Diocese de Bauru no final de abril deste ano. Ele foi acusado de ter cometido heresia e cisma, de acordo com o Código de Direito Canônico.

A argumentação dos advogados é que o padre não teve direito de defesa no processo de excomunhão e que existe um acordo entre o governo brasileiro e o vaticano em relação a assuntos relacionados ao direito. No entanto, eles esperam ter acesso ao processo para poder garantir o a defesa garantida pela Constituição.

Na sentença da 6ª Vara Cível de Bauru, diz que “a efetiva reincorporação do autor aos sacramentos passa ao largo da discussão formal do processo de excomunhão. Para a retomada do elo entre o promovente e a igreja é necessária a comunhão no entendimento sobre a fé, assim entendida como o pedido de readmissão do acionante, que passa pela remissão prevista nos cânones, ou seja, pela atividade extraprocessual do autor”. 

De acordo com um dos defensores, Tito Costa, eles vão tentar um recurso no Tribunal de Justiça na semana que vem. Já o outro advogado, Antonio Celso Galdino Fraga, disse na quarta-feira (30), que vai até onde for preciso para conquistar o direito de defesa. “Por uma questão de bom senso, a Diocese de Bauru pode resolver essa questão de uma forma inteligente, anulando o processo que inicialmente instaurou contra o padre Beto, iniciando um novo. Desde que respeitando o devido processo legal. E nós como advogados, estaremos aptos a defender o nosso cliente até o com o Santo Padre em Roma se for preciso”.

Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, foram os motivos alegados pela Diocese, que excomungou padre Beto por heresia e cisma.

Por telefone, padre Beto afirmou ao G1 que está tranquilo em relação à decisão da Justiça. “Estou tranquilo. Contratei advogados competentes e vamos até a última instância porque não vejo nada de absurdo no que estamos pedindo”.

A direção da Diocese de Bauru não foi localizada nesta quinta-feira (1º). Mas nesta semana já havia informado que não iria se manifestar sobre o assunto.

Padre disse que está tranquilo com a decisão (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

Fonte: Alan Schneider – Do G1 Bauru e Marília

Brasil Notícias

PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

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Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 
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PADRE COMPRA CARRO DE LUXO NO ES E DIZ QUE É PARA ‘EXERCÍCIO DA FUNÇÃO’

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Padre Pedro Camilo (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

VEÍCULO FOI COMPRADO EM NOME DA IGREJA E CUSTOU R$ 86 MIL, DIZ PADRE.
ARCEBISPO DE VITÓRIA FALOU QUE PADRES NÃO FAZEM VOTOS DE POBREZA.

Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade – eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”, disse o Santo Padre, em entrevista ao Fantástico, exibida no último domingo (28).

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações.”Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, destacou o arcebispo.

Apesar das críticas, o padre negou qualquer tentativa de ostentação, ressatou o serviço e afirmou ter comprado o veículo antes da declaração do Papa. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, declarou.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

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PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE PARA DIRIGIR ESTÁ PRONTA PARA EXAME NO SENADO

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A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.

Fonte: Robson Pires

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JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

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RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
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FELICIANO DIZ QUE CONCORDA COM O PAPA SOBRE GAYS, MAS CHAMA MÍDIA DE DESONESTA POR NÃO DESTACAR QUE “A IGREJA NÃO MUDA O QUE A BÍBLIA DIZ”

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A declaração do papa Francisco sobre a necessidade de a Igreja não permitir que homossexuais sejam marginalizados e acolher aqueles que busquem a Deus repercutiu no meio cristão nacional.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) publicou comentários sobre a fala do pontífice em seu Twitter, dizendo que concorda com as palavras e ressaltando que assim como os evangélicos, a Igreja Católica tolera o pecador, mas não o pecado.

“O que o homem pensa ou diz é de foro íntimo, e não anula o que a Bíblia diz, não importa quem seja ele. A Bíblia é infalível! Gálatas 1:8 – ‘Mas, ainda que nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie outro Evangelho além do que já vos tenho anunciado, seja anátema’. Li todas as reportagens da entrevista com o papa sobre homossexuais. O que ele diz faz sentido, ninguém pode julgar ninguém. Mateus 7:1; Também concordo que as igrejas estejam abertas para receber os gays que procuram Deus, aliás isso sempre foi feito pela igreja evangélica”, pontuou o pastor.

Entretanto, Feliciano classificou a cobertura da imprensa sobre o tema como “desonesta”, pois as palavras do papa teriam sido reproduzidas pela metade nas manchetes dos jornais e sites.

“A imprensa só deveria ser mais honesta e colocar com letras garrafais que ‘entretanto o papa disse que a igreja não muda seus posicionamentos’; ou seja, ela ama o pecador mas não ama o pecado, aceita o homossexual mas não aceita o ato homossexual. A igreja não muda o que a Bíblia diz. Ao fazerem uma matéria com o tema que fizeram, a mídia é desonesta, dá-se a entender que o papa liberou o que a Bíblia proibiu”, protestou.

Feliciano é um dos líderes evangélicos que mais aborda o tema homossexualidade, e tornou-se alvo de protestos de ativistas gays ao ser eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Assista à declaração do papa durante entrevista coletiva no voo de volta à Roma:

[youtube]http://youtu.be/MK7582oMmgU[/youtube]

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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IDHM DE UPANEMA EM 2010 FOI 0.596, QUE É CONSIDERADO BAIXO DESENVOLVIMENTO.

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ALÉM DE UPANEMA, OUTRAS 69 CIDADES DO RN TEM BAIXO IDH

Apesar dos avanços conquistados nos últimos vinte anos nos indicadores sociais, especialmente nas áreas de saúde e renda (queda da mortalidade infantil e combate à miséria),  apenas  quatro municípios do Rio Grande do Norte conseguiram atingir o grau de alto desenvolvimento humano das Nações Unidas. São eles: Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó. O novo IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – com base nos dados coletados pelo IBGE no Censo de 2010, e divulgado ontem em Brasília, mostra que no RN  93 municípios, ou 55,69% do total, estão enquadrados na faixa de médio desenvolvimento humano, enquanto 70, ou 41,92%, tem baixo IDH. Nenhum atingiu o grau “muito alto”.

Os fatores para levar um município ao topo ou à base do ranking mudam de acordo com o porte populacional e região geográfica. Dos quatro com alto padrão de desenvolvimento, dois são da Grande Natal, um é polo do Oeste e outro polo do Seridó. Com bons indicadores educacionais, o Seridó tem nove municípios entre os 20 melhores do Rio Grande do Norte. E só não conseguiu indicadores mais elevados por causa do padrão de renda da população. Desde o fim da cultura algodoeira, dizimada pela praga do bicudo no início da década de 1980, o Seridó vinha enfrentando um processo que os especialistas chamam de “deserto econômico”, apesar de ter melhorado nos últimos tempos.

Município com um dos maiores crescimentos populacionais do Brasil – cerca de 7% ao ano na década passada – Parnamirim tinha em 2010, quando os dados do IBGE foram coletados, 202 mil habitantes, ante 63 mil em 1991. Pela nova metodologia usada pelo Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDHM passou de 0,472 (muito baixo) em 1991 para 0,766 (alto) em 2010. Na última década, o município investiu em Educação e Saúde. A rede municipal hoje tem mais de 60 escolas do ensino infantil e fundamental, a maioria delas funcionando em prédios novos, com professores concursados e com nível superior.

Apesar dos investimentos feitos em educação na última década, este foi o indicador que barrou o crescimento da maioria. Se fosse levar em conta os indicadores de saúde, por exemplo, Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó atingiriam o grau  de pleno desenvolvimento humano. No caso da educação, com exceção de Parnamirim, que tem a escola de ensino fundamental com melhor Ideb do Rio Grande do Norte, os demais ficariam no grau de “médio IDH”.

O mapa do desenvolvimento mostra situações peculiares. Guamaré por exemplo. O município que tem o maior PIB per capita do Rio Grande do Norte, que superou Mossoró no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – e que arrecada cerca de 25 milhões mês – 50 vezes a mais que municípios de seu porte populacional, divide um modesto 43º lugar no ranking do IDHM com Campo Redondo e Várzea.

Ceará-Mirim, que já foi um município de forte atividade econômica, hoje enfrenta problemas com a  pobreza de seus moradores e com a baixa qualidade da educação. O município ocupa o 63º. Com IDH 0,684, abaixo da média nacional de 0,727, RN ocupa o 16º lugar no ranking nacional, e o primeiro no nordestino. Os municípios com piores indicadores são, pela ordem, João Dias, Parazinho, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras e São Bento do Norte .

PENUD-IPEA
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JORNADA CONSUMIU AO MENOS R$ 109 MI EM RECURSOS PÚBLICOS

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O gasto público com a Jornada Mundial da Juventude alcançou R$ 109 milhões, de acordo com as informações prestadas até agora pelos governos federal, estadual e municipal.
A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.

As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba –dois hospitais de campanha e alojamentos–, cujo custo não foi detalhado.

Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio.

Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
O governo do Estado afirma que custeou o transporte dos peregrinos e voluntários nos sistemas de trens e metrô.

Além disso, pagou a instalação de bolsões de recepção de ônibus com peregrinos.

Cerca de R$ 850 mil foram gastos com o evento com o papa Francisco no Palácio Guanabara. O Estado também custeou a despedida do papa na Base Aérea do Galeão.

O Estado informou que não tinha balanço atualizado após o fim do evento. Antes da Jornada, o Palácio Guanabara havia informado que o gasto estava dentro do previsto.

A prefeitura afirma que seus R$ 26 milhões foram usados para o pagamento de serviços de logística e planejamento. Parte dos gastos foi feita no entorno do Campus Fidei, em Guaratiba, que não foi usado. Entre eles a urbanização de ruas, limpeza e dragagem do rio Piraquê, vizinho ao local, e construção de passarelas para os peregrinos.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que todos os gastos já seriam feitos sem a Jornada, mas que foram acelerados em razão do evento.

Fonte: Folha de São Paulo

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GOVERNO DO PT EMPACA CARREIRA DE MÉDICOS HÁ NOVE ANOS

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Apontado nas pesquisas como o principal problema do Brasil, a saúde está longe de ser prioridade no governo PT. A presidente Dilma e seu antecessor Lula — que recebem tratamento vip no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo –, travam há nove anos projeto que cria plano de carreira no Sistema Único de Saúde. A proposta foi elaborada por comissão especial criada, ainda em 2004, pelo Ministério da Saúde.
Ignorada …Em 1990, a Lei nº 8.142 já determinava a elaboração do plano de carreira no SUS para garantir profissionais e verba aos municípios.
Rebelião à vista …Membro de comissão especial da MP ‘Mais Médicos’, Osmar Terra (PMDB-RS) acredita que será “inevitável” aprovação do plano carreira.
Dilma recuou …O governo Dilma já admite voltar atrás na proposta que aumenta em dois anos o curso de Medicina, após enxurrada de críticas no país.
Fonte: Cláudio Huberto – Blog do Zeca
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