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JUSTIÇA DECIDE QUE CRÉDITO DE CELULAR PRÉ-PAGO NÃO PODE EXPIRAR

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel a estabelecer prazo de vencimento para os créditos usados em celulares pré-pagos.

A decisão é válida em todo território nacional e começa a valer assim que as teles forem notificadas –seja por meio de um oficial de Justiça ou após publicação no “Diário Oficial”.

A mudança foi imposta pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda cabe recurso.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o prazo de validade é um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço.

“Afigura-se manifesta abusividade (…) a medida impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”, disse.

O Sindtelebrasil, sindicato que representa as operadoras, informou que aguarda comunicado oficial da decisão para avaliar medidas cabíveis.

Fonte: Folha de São Paulo

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WILMA SÓ FALA COM O PMDB SOBRE 2014 APÓS ROMPIMENTO DO PARTIDO COM ROSALBA

A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou na manhã desta quinta-feira que só abrirá entendimento político com o PMDB, com vistas às eleições de 2014, após o partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho romper politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Até o momento, a legenda peemedebista mantém aliança com o governo do RN, muito embora tenha marcado para o segundo semestre encontro interno para discutir os rumos do partido para 2014.

Cotada como pré-candidata a governadora ou a senadora, Wilma reafirmou sua afinidade política com os partidos que fazem oposição ao governo do Estado, declarando, entretanto, que estará aberta ao diálogo com os peemedebistas se o partido romper com o governo. “Sobre o PMDB, o partido ainda faz parte do sistema governista e o ideal é que o diálogo aconteça após o rompimento. Como isso já vem sendo sinalizado pelos representantes maiores da legenda, que vêm declarando frequentemente sua insatisfação com o governo, estamos abertos a conversar”, afirmou Wilma ao Jornal de Hoje.

Fonte: Robson Pires

Upanema

EXCLUSIVO:

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO EM CAMPO GRANDE E COBRAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL EM UPANEMA.

Na manhã desta quinta-feira, 15, os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), participaram em Campo Grande – RN, de uma reunião com representantes do Banco do Brasil, na tentativa de solucionar os diversos transtornos ocasionados pelo único caixa eletrônico no município de Upanema.

 De acordo com o presidente do legislativo, Carlinhos Garcia, a reunião foi muito proveitosa. Segundo ele, além da reunião de hoje, foi agendada uma nova reunião nas próximas semanas e a expectativa é que eles possam conseguir uma solução imediata e definitiva para esse problema que vem durando vários anos no município.

Queremos informar que os demais vereadores não puderam se deslocar até a cidade vizinha para participar da reunião por motivos justos. Porém, é importante lembrar que o desejo de ver esses problemas solucionados é de todos os nove vereadores, independentemente de situação, ou oposição.

Em breve traremos maiores informações…

Foto: Arquivo pessoal de Aisamaque Dalyton
Foto: Arquivo pessoal de Aisamaque Dalyton

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BOMBA: DENÚNCIA DO MPF/RN RESULTA EM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO A MAIS DE 17 ANOS

O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado; e mais sete anos, quatro meses e 15 dias de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), ele foi considerado culpado de desvio de recursos, dispensa indevida de licitação, não prestação de contas de convênio e ainda por supressão de documentos públicos.

Em 2003, o então prefeito dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas. Ele ainda suprimiu alguns documentos relativos à contratação e só veio prestar contas mais de três anos após o prazo legal.

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CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília

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JEAN WYLLYS COMPARA IGREJAS EVANGÉLICAS AO NARCOTRÁFICO E DIZ QUE “FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS” AMEAÇAM O ESTADO LAICO

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) voltou a atacar o que classifica como “fundamentalismo religioso cristão” e disse que as igrejas evangélicas se organizaram de maneira a substituir o Estado, comparando-as ao narcotráfico e milícias.

A fala de Wyllys foi registrada numa entrevista ao jornal do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). O deputado federal diz que o “fundamentalismo religioso” é uma ameaça às liberdades individuais pois as lideranças religiosas “pegam todas as frases, recomendações e prescrições éticas ao pé da letra, sem colocá-las dentro de uma perspectiva histórica”.

Segundo Wyllys, a pregação cristã contra a homossexualidade é um tipo de ameaça às liberdades individuais: “A gente pode materializar esse fundamentalismo no Brasil, por exemplo, quando líderes religiosos tentam negar o direito das pessoas homossexuais ao casamento, com base no trecho do Levítico, do Antigo Testamento, que diz ‘não te deitarás com um homem, como se fosse mulher’. Eles não levam em conta que o Levítico era um código de ética de uma sociedade tribal e que essa exortação se resume à homossexualidade masculina, por exemplo”.

Estado paralelo

A crítica de Jean Wyllys se estende ao campo político, no qual as igrejas evangélicas tem aumentado sua representação, e diz que esse crescimento se deve à legislação brasileira, que a seu ver, permitiria uma “exploração comercial da fé”, possibilitando supostos privilégios.

“No Brasil, o fundamentalismo cristão se organizou primeiro economicamente, graças a um dispositivo constitucional que dá imunidade fiscal às Igrejas. Significa que, na prática, elas não pagam impostos pela exploração comercial da fé. Depois, politicamente, elas começaram um movimento que veio da periferia para o centro: os pastores foram se elegendo vereadores ou elegendo vereadores indicados. Em seguida, começaram a eleger (e se eleger) deputados estaduais e por fim, deputados federais. Assim, foram constituindo bancadas cristãs e religiosas nas diferentes casas legislativas”, aponta o deputado ativista.

Jean Wyllys critica ainda os trabalhos sociais desenvolvidos pelas igrejas, classficando-os de “assistencialismo paternalista”, e afirma que essas ações – que a seu ver só são possíveis devido à ausência do Estado – estariam possibilitando o surgimento de um Estado paralelo.

“Quando o Estado se ausenta desses espaços, dá lugar para que embriões de Estado se coloquem no lugar. Daí vem o narcotráfico, as milícias e as igrejas. Graças ao assistencialismo, as igrejas puderam se fortalecer economicamente e se eleger. Elas se converteram numa força política e estão tomando as estruturas públicas. E não só no legislativo, diga-se de passagem, porque hoje já há fundamentalistas no Judiciário, nos Executivos”, ataca Wyllys.

Bancada evangélica

O deputado minimizou a capacidade de articulação da Frente Parlamentar Evangélica, e afirmou que os deputados ligados a igrejas apenas se reúnem para bloquear projetos que interessam aos ativistas gays e feministas, e aprovar propostas que resultem no enriquecimento deles mesmos: “[A bancada evangélica] não é tão articulada como a gente imagina. Na verdade, ela se articula para algumas questões, como os temas relacionados às liberdades individuais, por exemplo. Ou seja, contra a liberdade da mulher, dos homossexuais, dos usuários de drogas. Mas, tirando essas questões, ela não é tão coesa. Eles usam a pauta das liberdades individuais como cortina de fumaça, para encobrir seus interesses reais, de enriquecimento privado, de fortalecimento dos seus organismos não­-governamentais privados que servem, na verdade, de fachada pra parasitar o erário público”.

Um dos projetos apoiados pela bancada evangélica, o Estatuto do Nascituro, uma proposta de proteção à vida e assistência a mães, foi duramente criticada pelo parlamentar.

“O Estatuto do Nascituro é uma aberração legislativa e é impressionante que tenha sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde deveria ter sido emitido um parecer técnico, com o impacto orçamentário financeiro. Se esse impacto não está previsto nas leis orçamentárias, o PL deveria ter sido derrubado. Mas ele foi aprovado pelo mérito. Isso é assustador, pois atenta contra os direitos sexuais das mulheres, ao colocar os questionáveis direitos de um zigoto acima dos direitos de uma mulher com vida, que pensa, tem uma história, sentimentos e expectativas. O Estatuto do Nascituro tem um cunho machista e patriarcal”, criticou.

Segundo Jean Wyllys, a postura da bancada evangélica denota “ódio” contra minorias, como a dos ativistas LGBT: “Os homossexuais são difamados e vítimas de perseguição, mas não só dos líderes religiosos. Há instituições laicas que também alimentam o ódio e partilham do preconceito contra os homossexuais. É um grupo muito odiado e a única maneira de reverter isso é no espaço político. Se dependesse da maioria desse Congresso Nacional, esse espaço não existiria”, afirma.

Legalização da prostituição

O deputado Jean Wyllys é autor de um projeto que prevê a regulamentação da prostituição como profissão no Brasil, e justifica sua proposta como sendo uma oportunidade de combater a exploração sexual: “O Projeto Gabriela Leite (PL 4.211/2012) se articula com a CPI de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós entendemos que o enfrentamento da exploração sexual é muito importante, sobretudo na época dos grandes eventos, que potencializam a exploração sexual de adolescentes e de mulheres. A partir das audiências da CPI, nós concluímos que só é possível fazer o enfrentamento da exploração sexual se, também, regulamentarmos a prestação de serviços sexuais no Brasil. Ou seja, se a gente garantir segurança jurídica às mulheres prostitutas, e se distinguirmos a exploração sexual da prostituição”.

Wyllys não mencionou em qual passo está o projeto de lei 4.211/2012, e quando será levado ao plenário da Câmara dos Deputados para votação.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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JOSÉ AGRIPINO MANDA BALA EM DILMA ROUSEFF

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o recuo, pela terceira vez, da presidente Dilma Rousseff ao projeto do trem de alta velocidade (TAV) é uma prova clara de que o governo do PT lança ideias sem convicção e, depois, se vê obrigado a voltar atrás. “Eles anunciam a parceria, no caso do trem-bala, porque precisam anunciar alguma coisa e, sem alternativa, lançam uma ideia sem convicção e, assim, os projetos não saem do papel”, frisou o parlamentar potiguar.

Nessa segunda-feira (12), o governo Dilma adiou, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Classificado como prioritário pela presidente da República, o projeto foi orçado pelo Executivo em R$ 35,5 bilhões, mas o mercado o avaliou em até R$ 55 bilhões. O governo diz que há recurso para fazer o trens, metrôs e até o TAV, mas a proximidade das eleições fez com que o Planalto recuasse na proposta.

De acordo com José Agripino, a prioridade do Brasil é a conclusão e ampliação dos metrôs nas capitais. “A grande prioridade do país, neste momento, não é o trem-bala, mas os metrôs que o Brasil quer e o governo não faz, como em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, destacou.

Fonte: Robson Pires

Upanema

PREFEITURA REALIZA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, realiza, na próxima sexta-feira, 16, das 8 às 17 horas, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto, a IV Conferência Municipal de Assistência Social, que, neste ano, tem como tema: “A gestão e o financiamento da efetivação do Suas”.

A Conferência vai fazer uma discussão em torno do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que tem o papel de articular meios, esforços e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais.

A secretaria de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, convoca toda a população para participar e contribuir na discussão que tem o objetivo de melhorar a assistência social em Upanema. “É importante que todos compareçam para que possamos implantar uma gestão social participativa, com a opinião da população”, destaca Rivanda. A Conferencia é aberta ao público em geral.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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BANCO DO BRASIL SUPERA ITAÚ E TEM MAIOR LUCRO DA HISTÓRIA DOS BANCOS

O Banco do Brasil (BBAS3), maior instituição financeira da América Latina, teve o maior lucro líquido da história dos bancos no país, com ganhos de R$ 10,03 bilhões no primeiro semestre. Com isso, o BB supera o Itaú Unibanco (ITUB4) entre os maiores lucros de bancos privados no país.

lucro de R$ 7,2 bilhões do Itaú Unibanco no primeiro semestre é, agora, o segundo maior entre os bancos do país.

Nos últimos quatro anos, o Itaú ocupou o topo do ranking dos maiores lucros da história dos bancos brasileiros no primeiro semestre.

Os dados são da consultoria Economatica.

Banco do Brasil

O lucro do Banco do Brasil no semestre foi puxado pelo forte resultado do segundo trimestre, quando registrou lucro líquido de R$ 7,47 bilhões, cerca de duas vezes e meia acima do resultado positivo obtido um ano antes.

O desempenho foi impulsionado pela venda bilionária de ações de sua área de previdência, seguros e capitalização, a BB Seguridade (BBSE3).

O banco ainda anunciou dividendos de R$ 2,177 bilhões, ou cerca de R$ 0,7769 por ação, relativos ao segundo trimestre, que serão pagos em 30 de agosto.

No primeiro trimestre, o banco teve lucro líquido de R$ 2,56 bilhões.

Inadimplência cai para menor patamar em 11 anos

O indicador de inadimplência do Banco do Brasil, com dívidas maiores que três meses, caiu para o menor patamar em 11 anos, segundo o balanço do banco.

Mantendo tendência iniciada em meados de 2012, o banco expandiu suas operações de crédito no segundo trimestre.

A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil encerrou junho em R$ 638,628 bilhões, expansão de 7,7% ante março e de 25,7% em 12 meses.

Os destaques do período foram as carteiras pessoa jurídica e de agronegócios, que registraram aumentos em 12 meses de 28,8% e 32,8%, respectivamente.

Ao final de junho, o BB ampliou sua liderança em crédito no sistema financeiro nacional, atingindo 20,8% de participação de mercado.

Os empréstimos destinados à pessoa física totalizaram R$ 161,550 bilhões no segundo trimestre, aumento de 15,9% em doze meses e de 3,3% sobre março, respondendo por 25,3% da carteira de crédito do banco.

Já os recursos destinados às pessoas jurídicas somaram R$ 300,142 bilhões, com elevação de 28,8% e 5,4%, respectivamente. Esse segmento responde por 47,0% da carteira de crédito total do BB.

As despesas com provisões para calotes cresceram 14,8% na comparação com o mesmo período de 2012, para R$ 4,22 bilhões. Segundo o banco, as provisões aumentaram devido ao aumento da carteira de crédito e do maior montante de recuperação de perdas no segundo trimestre.

Retorno

Apesar de números fortes no crédito e baixa inadimplência, o banco teve menor margem financeira líquida no período. O indicador caiu 5,8% ante o ano anterior, para R$ 7,47 bilhões. Outro dado negativo foi o resultado de tesouraria, que caiu 16,2% ante o mesmo trimestre do ano passado, para R$ 2,45 bilhões.

O banco fechou junho com ativos totais de R$ 1,214 trilhão, avanço de 15,5% em relação a um ano antes.

O retorno sobre patrimônio líquido (ROE) ajustado –sem considerar efeitos extraordinários no lucro– foi de 16,4%, recuo ante o índice de 21,2% um ano antes.

O banco também divulgou retorno de 51,8% contra 21,4% em um ano, impactado pela alienação das ações da BB Seguridade. O BB encerrou o segundo trimestre com patrimônio líquido médio de R$ 64,721 bilhões, montante 6,4% superior ao visto em igual intervalo de 2012.

Fonte: Do Uol, em São Paulo

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