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PLEITO PRESIDENCIAL DO PRÓXIMO ANO PODE TER ATÉ SEIS CANDIDATOS

Em poucos dias se encerrará o prazo de filiação partidária para os interessados em disputar um cargo público em 2014. A lei determina que esse procedimento deve ocorrer até pelo menos 12 meses antes da eleição – que será em 5 de outubro do ano que vem.

Juízes não se encaixam nessa regra. São autorizados a escolher um partido até seis meses antes da eleição. Seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas ele tem dito seguidamente não se interessar por uma candidatura.

A julgar pelo cenário atual, haverá quatro candidatos com algum grau de competitividade na corrida presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (ainda sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Em breve, o tucano José Serra decidirá se busca uma sigla alternativa para disputar o Planalto. Joaquim Barbosa encerrará o mistério apenas em março do ano que vem.

Fonte: Robson Pires

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PARTIDO DE MARINA TEM 20% DAS ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA REGISTRO

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.

Fonte: Robson Pires

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MARINA SILVA SOLICITA QUE CARTÓRIOS ACELEREM CERTIFICAÇÃO PARA A REDE DISPUTAR AS ELEIÇÕES

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará nesta sexta-feira 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido.

O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Fonte: Robson Pires

Brasil Política

STF TENTA ANTECIPAR PRISÕES DE CONDENADOS PELO MENSALÃO

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Ricardo Brito, Agência Estado
A matemática regimental adotada pelo Supremo Tribunal Federal, além da tradição de morosidade na publicação dos acórdãos, adiará para o início de 2014 o novo julgamento de parte das acusações contra 12 dos 25 condenados no processo do mensalão e a execução das penas. Mas uma proposta que deve dividir o plenário e ser a nova polêmica do caso pode servir de atalho para antecipar a prisão dos condenados no caso. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem a possibilidade de os réus começarem a cumprir as penas pelos crimes que não podem ser contestados nos novos recursos. O regimento do STF define que os réus só podem se valer dos embargos infringentes para contestar condenações impostas por maioria apertada. Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro José Dirceu poderia ser preso já em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto. Enquanto isso, o tribunal decidiria se manteria ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha. Confirmada essa condenação, a pena total de Dirceu voltaria a 10 anos e 10 meses e, com isso, ele passaria ao regime fechado.
Upanema

CICLISTA ROBERTO PINHEIRO CONQUISTA A PROVA CICLÍSTICA ISLAIDE PEREIRA GOMES NO RIO GRANDE DO NORTE

A segunda edição da Prova Ciclística Islaide Pereira Gomes aconteceu neste domingo (15) em Upanema, no Rio Grande do Norte. Incluída como etapa do ranking brasileiro pela classe 5, a competição teve um alto nível, reunindo ciclistas de vários estados do Brasil. O vencedor da categoria principal foi o potiguar Roberto Pinheiro.

Apesar de defender uma equipe paulista, Roberto Pinheiro, 30 anos, mais conhecido como “Betinho”, foi uma das grandes atrações do evento. O ciclista comprovou o seu favoritismo e fez prevalecer toda a sua experiência na categoria Elite, vencendo em casa, com o apoio total da torcida local. O paraibano André Beltrão terminou na segunda colocação, seguido por Jose Andre Nunes, do Ceará.

Os vencedores das demais categorias foram os seguintes: Cleitione da Silva (Escolinha de Ciclismo do Estado do Ceará), pela categoria Júnior; Otavio Ferreira (Altoeste Corretora de Seguros/Posto Paraibano), na Máster A; Almério Júnior (Starcycle/Elisabeth/Fision Fit/Estação Training/Toca Bike), na Máster B; Fernando Arudas (Rio Grande do Norte), na Máster C e Gleiciano Souza (Ceará), no Mountain Bike.

Na próxima semana, durante os dias 21 e 22 de setembro, a Federação Norteriograndense de Ciclismo realizará a 64ª edição da Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado, considerada uma das competições mais tradicionais do Brasil. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró, estará distribuindo mais de 50 mil reais em premiações, além de fazer parte da classe 3 do ranking nacional.

“Os atletas estão de parabéns pelo nível apresentado na Prova Islaide Pereira. Foi uma competição muito bonita vencida pelo nosso atleta Roberto Pinheiro. Tenho certeza que foi um grande ensaio para a tão aguardada Prova Governador Dix-Sept Rosado, que acontece no próximo final de semana. Estamos ansiosos e trabalhando muito para que tudo aconteça da melhor forma nesta competição que é uma das mais antigas do Brasil. Estaremos distribuindo mais de cinqüenta mil reais em premiações e estamos aguardando mais uma vez a presença de atletas de todos os estados”, declarou Sonia Cardoso, Presidente da Federação Norteriograndense de Ciclismo.

Resultados completos da Prova Islaide Pereira: [Link]

ASSESSORIA DE IMPRENSA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO
Upanema

UPANEMA VAI RECEBER REFORÇO NA SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria da Saúde, aderiu ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, realizado por meio do Ministério da Saúde, e vai receber o reforço de um médico.

No último dia 30 de agosto, o Ministério da Saúde concluiu a segunda fase de inscrições no Programa Mais Médicos, com o cadastramento de mais 514 municípios e 25 distritos indígenas, totalizando, assim, 4.025 cidades participantes. Além disso, foram inscritos mais 3.016 profissionais formados no Brasil e exterior. O RN será contemplado com mais 17 médicos, um destes será direcionado para Upanema.

A secretária da Saúde, FernandaKallyne, ressaltou que o Programa vai permitir que mais um médico seja colocado à disposição da população sem a necessidade de alto investimento da prefeitura. “Vamos contar com mais um profissional sem que a prefeitura banque toda a despesa de sua contratação”, acrescentou.

O objetivo do Mais Médicos é levar profissionais às regiões onde há escassez e ausência de médicos, para atuar na Atenção Básica. O programa terá duração de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os médicos receberão uma bolsa-formação, paga pelo Governo Federal, no valor de R$ 10 mil reais por mês. Esses profissionais terão supervisão de uma universidade e durante o período de participação poderão cursar especialização em Atenção Básica. Além disso, terão uma ajuda de custo para instalação. Os municípios ficarão responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos. Já a Secretaria Estadual da Saúde Pública é responsável por prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação e acompanhamento do programa, qualificação da Atenção Básica, bem como ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

Capacitação – na próxima sexta-feira, 20, a Secretaria da Saúde vai aplicar o segundo modelo do curso de qualificação sobre violência contra a mulher voltado para os servidores da Unidade Mista de Saúde. A capacitação será no Centro de Convenções, às 08 horas, com a professora de Assistência Social da Universidade Potiguar, Marwyla Gomes.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

JOZYANNE CONCEDE ENTREVISTA NO CULTO DE GRATIDÃO PELOS 60 ANOS DE UPANEMA

Upanema

5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RN COMEÇA NESTA QUARTA

Encontro cujo tema é “Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!” reúne representantes de 144 cidades do RN.

Com o objetivo de debater a política urbana de nossas cidades, a 5ª Conferência Estadual das Cidades do RN acontece nesta quarta (18) e quinta-feira (19) no auditório da Escola do Governo, localizada no Centro Administrativo. O evento que tem como tema “Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!” vai reunir 530 representantes de várias cidades do estado que discutirão sobre moradia, saneamento básico e transporte urbano, após terem sido eleitos delegados em suas Conferências Municipais. O vereador George Câmara (PCdoB) após palestrar em 14 municípios do RN, participará da etapa estadual como delegado.

Para chegar à etapa estadual, aconteceram no estado, 144 conferências municipais que mobilizaram 12 mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte na discussão dos problemas urbanos dos respectivos municípios, principalmente moradia, saneamento e transportes. Nestas etapas, foram apresentadas emendas ao texto base da Política Urbana e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para a política urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.

A solenidade de abertura no primeiro dia de evento contará com um balanço das etapas municipais e uma conferência magna sobre a construção do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano (SNDU) apresentada pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Godeiro da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Segundo o vereador George, as propostas devem contemplar as cidades norte-rio-grandenses de acordo com a realidade local de cada município. “Todas as temáticas que foram debatidas anteriormente em cada município serão discutidas também na etapa estadual, porém nós vamos eleger as prioridades que serão encaminhadas para Brasília, assim como os delegados que vão representar nosso estado”, explicou o parlamentar.

Na quarta-feira (18) à tarde, os participantes estarão divididos em quatro grupos de interesse, discutindo os assuntos: “Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”.

Os trabalhos da conferência estadual prosseguem na quinta-feira (19) com a continuidade dos trabalhos em grupo e a plenária final com a apresentação, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o RN na Conferência Nacional das Cidades. As propostas debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a etapa nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.

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