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TRT/RN: PREFEITURA DE UPANEMA NEGOCIA O PAGAMENTO DE R$ 34.448,41 EM PRECATÓRIOS.

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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, participa hoje, sexta-feira, 06, em Natal/RN, da audiência de negociação com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de R$ 34.448,41 em precatórios que vencerão em 2014.

Outras seis prefeituras vão negociar o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores. Confira a sequência das audiências:

Audiências para o dia 06/12/2013 (sexta-feira)

1) 8h – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – Prefeito Severino Rodrigues da Silva. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 59.460,63.

2) 8h30 – MUNICÍO DE PARNAMIRIM – Prefeito Mauricio Marques dos Santos. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.099,04.

3) 9h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM – Prefeito José Pereira Sobrinho. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 18.623,02.

4) 9h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – Prefeita Sione Ferreira de Souza Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 19.972,06.

5) 10h – MUNICÍPIO DE UPANEMA – Prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 34.448,41.

6) 10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – Prefeito Arlindo Duarte Dantas. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 (R$ 335.207,36), 2013 (R$ 43.573,52) e 2014 (R$ 68.529,18), no valor total de R$ 447.310,06.

8) 11h00 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito Flaviano Moreira Monteiro. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011 (R$ 4.493.750,52), 2012 (R$ 68.246,68), 2013 (R$ 195.603,67) e 2014 (R$ 223.467,93), no valor total de R$ 4.981.068,80.

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ADVOGADOS DE CLÁUDIA REGINA VÃO ENTRAR COM RECURSOS NO TSE

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O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita cassada Claudia Regina, confirmou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele explicou que na próxima semana serão impetrados dois recursos: especial e uma ação cautelar. Ambos tramitarão no Tribunal Superior Eleitoral. No caso da ação cautelar, os advogados da prefeita tentarão o efeito suspensivo. Ou seja, garantir que ela permaneça no cargo até que o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral seja julgado.

É exatamente o recurso especial que trará a argumentação contestatória do acórdão da Corte Regional. Os advogados de Claudia Regina centralizam a defesa no fato de que não houve desequilíbrio do pleito municipal com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, já que ela tinha o “direito de expressar e pedir voto”, desde que não fosse no horário de expediente. Na defesa, os advogados citam ainda o fato de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado federal carioca Romário foram a Mossoró pedir voto para a candidata Larissa Rosado (PSB), que disputou o pleito de 2012.

Na próxima terça-feira, outros dois recursos de Claudia Regina deverão entrar na pauta. São processos referentes ao suposto abuso de poder econômico ocorrido na campanha. Ambos foram impetrados pela prefeita para tentar reverter as cassações aos quais fazem referência. Um recurso tem como relator o juiz Carlo Virgílio e o outro será relatado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda.

Da Tribuna do Norte

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FÁBIO FARIA COBRA DO GOVERNO DO ESTADO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

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O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e
inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

“É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

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JOÃO MAIA ENTRA NA LUTA PELA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO MOTA EM MOSSORÓ

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O coordenador da Bancada potiguar em Brasília, deputado federal João Maia (PR) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (04) a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Na ocasião, Cláudia pediu o apoio do deputado na luta pela concretização de um antigo sonho do povo mossoroense, que é a duplicação da Avenida Francisco Mota, uma das principais da cidade.

O trecho faz parte da BR-110, também conhecida como a Estrada do Sal que liga os municípios de Campo Grande à Areia, e que vem sendo construída com recursos do Governo Federal, através da emenda destinada pelo deputado federal João Maia. O deputado abraçou a luta e acredita que os recursos da emenda que ele apresentou ao Orçamento de 2014, para implantação e readequação da Malha Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, contemplará o pleito de Cláudia Regina e do povo de Mossoró. Ao deixar a reunião, a prefeita comentou em seu twitter: “Em visita ao Deputado João Maia saio confiante que o sonho da duplicação da Francisco Mota vai se concretizar. Excelente”.

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENTREGA DE FOGÕES ECOLÓGICOS

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 03, da entrega de fogões ecológicos na zona rural de Upanema. A iniciativa faz parte de um projeto em parceria da Cooperativa Terra Livre, Projeto Dom Helder Câmara e Associação de Baixa do Dutra, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e do Fundo para o Meio Ambiente (GEF).

A entrega dos fogões contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR) e Canindé Rocha (PMDB); supervisora do Projeto Dom Helder Câmara, Ana Paula; coordenadora do Fórum das Associações Rurais de Upanema, Socorro Moura; coordenador da Cooperativa Terra Livre, Genaldo Bandeira, gerente do Emater, Edwar Bezerra; e o presidente da Associação de Baixa do Dutra, Zé Luiz.

A localidade de Baixa do Dutra é a primeira do Rio Grande do Norte a ser beneficiada com o projeto de fogões ecológicos, que beneficiou 28 famílias com a instalação do equipamento.

Segundo Ana Paula, os fogões ecológicos reduzem em 50% o consumo de lenha, em relação aos fogões a lenha tradicionais. Cada fogão custou R$ 700,00, incluindo a instalação do equipamento, e não teve nenhum ônus para as famílias beneficiadas.

O prefeito Luiz Jairo, que é engenheiro agrônomo, destacou que a instalação dos fogões ecológicos é de suma importância para a proteção do meio ambiente e também representa melhoria de vida para as famílias que vivem na zona rural. “Quero parabenizar as instituições envolvidas com esse projeto. Dizer que a Prefeitura de Upanema está aberta para parcerias que beneficiem o homem do campo. Esses fogões não representam apenas a preservação do meio ambiente, mas também melhor qualidade de vida para essas famílias, que terão um contato menor com o fogo”, ressaltou.

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PREFEITURA VAI RETOMAR REFORMAS DE CASAS ESQUECIDAS DESDE 2007

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Paradas desde 2007, as obras de reforma de 14 casas de famílias carentes serão retomadas pela Prefeitura de Upanema. A decisão foi anunciada hoje pelo prefeito Luiz Jairo às famílias, que já deveriam estar morando em residências com boas condições, mas acabaram abandonadas pelas gestões passadas.

As famílias foram convidadas para uma reunião na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, e Assessora Jurídica, Jane Cléa Freire.

O programa de reforma das casas é uma parceria do Município com o Governo Federal, com liberação de recursos agraves da Caixa Econômica Federal. No total, 80 famílias de Upanema deveriam ter sido beneficiadas, mas 14 acabaram sendo prejudicadas. As reformas de cinco casas foram iniciadas, mas não foi concluída, e em outras nove os serviços sequer foram iniciados.

A execução do programa também apresentou irregularidades nos projetos enviados à Caixa. Isso motivos uma ação judicial das famílias beneficiadas, que tiveram que tocar a obra por conta própria para evitar prejuízo maior. “Nós nos sentimos descriminados, pois até hoje não tivemos a oportunidade de ver as nossas casas reformadas. Quando o projeto foi anunciado muita gente contemplada comemorou, mais após as obras, isso é, das que foram realizadas, a decepção foi enorme”, relatou a dona de casa Maria da Conceição, uma das prejudicadas.

Luiz Jairo observou que o prazo para que o programa seja executado está no limite e que é preciso dar agilidade aos serviços para evitar prejuízo maior, até mesmo para o Município. “Se não fizermos isso o mais rápido possível, Upanema entrará mais uma vez no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e veremos o município perder todas as emendas federais que conseguimos ao longo de 2013”, argumentou o prefeito, acrescentando que convocou às famílias prejudicadas para repassar as informações obtidas na Caixa e garantir que as reformas serão retomadas.

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AÉCIO NEVES PROPÕE QUE BOLSA FAMÍLIA SEJA INCORPORADO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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O projeto que propõe incorporar o programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/1993 – já conta parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado em 30 de outubro, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), o PLS 448/13 está na pauta da reunião desta quarta-feira (4). A ideia do parlamentar é transformar o programa criado pelo PT em “política de estado”. Segundo Aécio, incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social tornará o programa “menos vulnerável à vontade de governantes e a manipulações políticas e eleitorais”. “Com esta medida, o Programa Bolsa Família estará definitivamente incorporado ao arcabouço jurídico nacional, trazendo tranquilidade e segurança aos milhões de brasileiros que ainda precisam da ajuda financeira mensal do estado” afirma autor na justificativa da proposta. Para o Tucano, o programa, que beneficia hoje 13,8 milhões de famílias em todo o país, faz parte de uma rede de proteção social que tem suas origens na aprovação pelo Congresso, em 1993, da própria Lei Orgânica da Assistência Social. Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), manifestou apoio ao projeto. Para ele, a proposta reforça a importância do programa. O projeto ainda receberá decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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PREFEITURA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS

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Isso sim é respeito pelo dinheiro público! Finalmente as coisas em Upanema funcionam como realmente deveria acontecer.  

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SECA OBRIGA MORADORES DO RN A GASTAR BOLSA FAMÍLIA EM ÁGUA POTÁVEL

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G1 VISITOU NOVE MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM ‘COLAPSO’, SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS.
MORADORES RELATAM SOFRIMENTO E TEMEM FICAR DOENTES AO BEBER A ÁGUA.

Moradores de Equador precisam fazer fila para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho.

No dia 19 de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini decretou “situação de emergência por seca” em 150 dos 167 municípios do estado. Em novembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que nove municípios permanecem em colapso no abastecimento. A Caern admitiu que não tem condições de abastecer a cidade e suspendeu a emissão de faturas aos moradores.

Durante três dias, o G1 percorreu mais de 1.200 quilômetros de estradas de terra e asfalto para ver quais são as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, Equador, São José do Seridó, Antônio Martins, Água Nova, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Além da morte de animais e da destruição de lavouras, foi possível ver que os moradores travam uma luta diária pela própria sobrevivência, em busca de água potável.

No domingo (1°), o “Fantástico” mostrou como funcionam os programas que combatem a seca no Nordeste com caminhões-pipa. O principal responsável pela distribuição no semiárido do Brasil é o Exército, que paga até R$ 15 mil mensais para cada um dos 6 mil pipeiros responsáveis por levar água a 835 cidades, em nove estados, para quase 4 milhões de pessoas. Só em 2013, o governo já gastou mais de meio bilhão de reais no programa. Em dois meses de investigação, a reportagem encontrou tanques imundos, água contaminada e entregas que nunca foram feitas.

‘Há dois anos só tomo banho de cuia’

Com o nível dos reservatórios muito baixos, a companhia estadual não consegue distribuir água em todas as cidades. Por conta disso, suspendeu a cobrança das contas em nove municípios, que dependem da chegada de caminhões-pipa. “Ninguém mais dá bom dia na rua. Primeiro a gente pergunta se tem água na caixa”, disse a dona de casa Marina Medeiros, de 40 anos. Moradora de Ipueira, na região Seridó, ela busca água todas as manhãs nas caixas comunitárias abastecidas pelos caminhões.

A produtora de vendas Robéria Danielle Dantas, de 27 anos, mora em Carnaúba dos Dantas e conta que teve que readaptar a vida por conta da escassez de água. A maior mudança, segunda ela, é não ter conforto para tomar banho. “Não sei mais o que é tomar um banho decente. Há dois anos, só tomo banho de cuia.” …

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AGRIPINO DESTINA EMENDA PARA MEGA PORTAL DA UFRN

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Além dos ônibus escolares e dos tablets, fruto de emendas dos últimos dois anos, o senador José Agripino destina agora recursos para a instalação de um mega portal que possa dar aos estudantes de baixa renda acesso à internet em banda larga. Metade das escolas públicas da grande Natal não possue qualquer conectividade à internet e o restante está ligado a uma banda média de 370 Kbps. “Não adianta dar os tablets se os estudantes não terão acesso à internet. Hoje, o jovem que não tem contato com a rede mundial de computadores está fadado ao insucesso”, argumenta Agripino.

Após uma reunião com o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rêgo, e a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o parlamentar designou sua emenda de bancada de 2014 para implantação da Rede GigaMetrópole, a qual irá garantir conexão em banda larga para todas as 650 escolas públicas dos dez municípios da grande Natal, região que concentra mais de 40% da população do estado do Rio Grande do Norte, além dos campi do IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí (UFRN) e Instituto Internacional de Neurociências.

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