LUIZ JAIRO VAI AO TCU COBRAR RETROATIVO DO FPM

O prefeito Luiz Jairo foi, nesta terça-feira (04), a sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, cobrar o pagamento do retroativo do FPM de Upanema.
Com a perda da localidade de Mirandas para Caraúbas, o FPM de Upanema caiu de 1.0, em 2014, para 0.8, em 2015, gerando uma queda de cerca de R$ 200 mil/mês nas receitas do Município.
Luiz Jairo então acionou assessoria jurídica para reverter o quadro e conseguiu uma importante vitória por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolvendo Mirandas ao território de Upanema.
No TCU, o prefeito cobrou o pagamento do retroativo da diferença do FPM de janeiro a julho deste ano. “Mesmo tento uma decisão favorável da justiça, Upanema ainda não recebeu”, observou Luiz Jairo.
O processo teve o acompanhamento do advogado Juliano Lira e, em Brasília, Luiz Jairo foi acompanhado pelo assessor da prefeitura na capital nacional, Valdir Pires.


O prefeito Luiz Jairo está em Brasília para reforçar a luta municipalista em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele participa, juntamente com prefeitos de todo o país, de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira (5). É a primeira Mobilização Municipalista do ano.
Toda as alterações na lei número 9.503/1997, no Código de Trânsito Brasileiro, aprovadas pelo Senado, foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff por meio de publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
O governo Dilma Rousseff trabalha com dados que indicam uma nova queda da presidente nos índices de popularidade. Na última sondagem tornada pública, da CNT/MDA, só 7,7% disseram aprovar o governo – percentual mais baixo que o de Fernando Henrique Cardoso, até então campeão de impopularidade na série damesma pesquisa, informa Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.
Foto: Thiago Gama

Os cortes de verbas federais para a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estão dificultando o início da implantação do Curso de Medicina. O reitor José de Arimatea de Matos planeja fazer readequações, rever custos e traças as prioridades.
Com apenas 16 anos de idade, o jovem estudante de Natal, Pedro Vítor Silveira, conseguiu a sonhada aprovação no curso de medicina. O estudante participou no ano passado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Com a nota obtida Pedro foi aprovado no curso da Universidade do Estado da Bahia, a UNEB.
Os moradores das cidades brasileiras têm medo de morrer assassinados. É o que constata pesquisa divulgada hoje (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que essa é uma preocupação de 81% da população com mais de 16 anos.