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INCRA PRESTARÁ ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL AOS ASSENTADOS DE UPANEMA

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Foto: http://www.revistabrasileiros.com.br/

INCRA BUSCA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O SEMIÁRIDO

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA) do Rio Grande do Norte, publicou Edital para contratação de prestadoras de serviços de assistência técnica, social e ambiental para atender assentamentos rurais do semiárido potiguar.

O investimento total é da ordem de R$ 22.372.966,67 e serão atendidas 14.625 famílias distribuídas em 201 projetos de assentamentos no Estado. Cerca de 170 profissionais de nível superior e médio deverão ser contratados através das prestadoras de serviços.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06 de Janeiro de 2014, lacradas e identificadas, à Superintendência do Incra/RN, localizada na Rua Potengi, 612, Petrópolis, Natal/RN. CEP 59.020-030. O edital completo está disponível no portal do instituto agrário,  na internet, endereço http://incra.gov.br, no link ATER – Chamada Pública, ou ainda pelo e-mail ates.sr19@ntl.incra.gov.br.

O edital é composto por 13 lotes e está aberto para recebimento de propostas técnicas para núcleos operacionais em 11 municípios, sendo o município de Mossoró o único com três lotes e os demais com um, nas cidades de João Câmara, Apodi, Bento Fernandes, Upanema, Jandaíra, Tangará, Currais Novos, Carnaubais, Ipanguaçu e Macaíba.

A chamada pública visa prestar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos projetos de assentamentos incluídos no semiárido, contribuindo, segundo o Incra, para torná-los unidades de produção estruturadas, com segurança alimentar e nutricional, inseridas no processo de produção, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. “A concepção é a de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, gerando renda e qualidade de vida às famílias assentadas”, disse o Incra.

Fonte: Tribuna do Norte

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PREFEITURA VAI PERFURAR CINCO POÇOS PARA GARANTIR ÁGUA NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema, em parceria com o Governo do Estado, vai perfurar cinco poços para garantir acesso à água na zona rural. Quatro localidades rurais já foram selecionadas e em breve os poços serão perfurados.

Para dar agilidade ao processo, o prefeito Luiz Jairo acompanhou na tarde da última quinta-feira, 05, o geólogo Jadson Melo Rebouças, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no processo de locação dos poços. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, e o vereador Ibimar Costa (PR) também acompanharam parte das visitas.

O prefeito e o geólogo visitaram as localidades de Salgadinho, Pereiros, Barro Branco, Aroeira e Sítio Carrasco. Nas duas primeiras, o geólogo observou que não era possível perfurar poços com a máquina que está sendo cedida pelo Estado. “Essa máquina só perfura poços em áreas de rochas cristalinas, o que não é o caso dessas localidades, que estão em áreas sedimentares”, explicou o especialista.

Ao final das visitas, quatro localidades foram selecionadas: Barro Branco, Aroeira, Sítio Carrasco e Retiro. O outro local será escolhido no momento em que os primeiros poços começarem a ser perfurados.

Cada perfuração leva em média 8 horas. Após esse processo, a prefeitura será responsável pela instalação do poço. O prefeito Luiz Jairo declarou que a perfuração dos poços faz parte de um pacote de ações que vem sendo desenvolvidas pela prefeitura para ampliar a oferta de água para as famílias que vivem na zona rural. “Desde o início do ano temos dado atenção especial para a questão da água, seja através da recuperação de poços, cataventos, ampliação dos carros-pipas, entre outras medidas. O objetivo é que não falte água para o homem do campo”, afirmou o prefeito.

A perfuração de novos poços é motivo de alegria para o homem do campo. O agricultor Ezequiel Ferreira (Neto), morador do Barro Branco, disse que ficou muito feliz em saber que seria perfurado um poço para a sua comunidade. Ele disse que na localidade existe um pequeno açude, mas este não consegue manter água nos períodos de seca. “No ano passado sofremos muito com a falta de água porque o açude secou”, relatou o agricultor.

A perfuração dos poços é uma parceria entre a Prefeitura de Upanema e o Governo do Estado, através da Associação dos Municípios do Oeste do RN (Amorn). O Estado cede à máquina e o Município é responsável pela instalação do poço. “Já depositamos antecipadamente os recursos correspondentes pelo serviço de instalação para assegurar os poços”, observou Luiz Jairo.

Alternativa – as localidades que não poderão receber os poços agora não ficarão desassistidas. Luiz Jairo informou que vai buscar alternativas para atender também a essas comunidades. “Vamos estudar qual a melhor alternativa, que pode ser a construção de uma pequena adutora para pegar água na barragem de Umari ou a perfuração de poços com outro tipo de máquina perfuratriz. Vamos trabalhar para levar água para todas as áreas necessárias. Isso é uma certeza”, argumentou o prefeito.

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LEONARDO NOGUEIRA PARTICIPA DA FESTA DA PADROEIRA JUNTO AO PREFEITO LUIZ JAIRO

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Ontem, logo após participar de uma reunião na Prefeitura de Upanema, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) participou da novena na Igreja Católica. A novena faz parte da programação da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Leonardo esteve durante todo o tempo acompanhado de sua esposa, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), além do prefeito Luiz Jairo (PR) e dos vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Monthalgan Fernandes (PROS) e Ferrari Oliveira (DEM). “Recebemos o convite e não poderíamos de maneira nenhuma deixar de prestigiar essa linda festa. Nosso desejo era poder passar um dia inteiro no município, mas infelizmente teremos que retornar daqui há pouco para Mossoró”, disse Leonardo.

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PREFEITURA ENCERRA SEGUNDO MÓDULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN), encerra nesta sexta-feira, 06, o segundo módulo do curso Operação e Manutenção de Tratores e Arados Agrícolas, que beneficia 15 agricultores. Outros 15 já haviam sido incluídos no primeiro módulo do curso.

Nesta quinta-feira, 05, o prefeito Luiz Jairo acompanhou uma aula prática aplicada pelo instrutor do Senar, engenheiro mecânico Antônio Taveirós. Foi um dos momentos em que os agricultores/alunos tiveram a oportunidade de ter contato com a máquina.

O aluno Francisco Núcio destacou que o curso era uma grande oportunidade para os participantes, já que muitos não têm trabalho ou qualquer qualificação. “A partir de agora, estamos qualificados para buscar o nosso espaço no mercado de trabalho. Tenho certeza que seremos bem recebidos quando apresentarmos o certificado do Senar”, 

Com duração de 40 horas, entre aulas práticas e teóricas, o curso prepara e qualifica o operador para o mercado de trabalho, através dos conhecimentos repassados sobre a máquina e a sua operação. “O operador sai do curso informado sobre a operação e manutenção da máquina, além de receber orientações sobre segurança durante o uso do equipamento”, observou Antônio Taveirós.

Luiz Jairo declarou que o curso era uma reivindicação antiga das pessoas que já trabalhavam em algumas máquinas, mesmo sem ter o treinamento adequado para isso. “Percebemos que muitas pessoas dirigiam trator, por exemplo, sem ter noção de segurança, de manutenção e, principalmente, de fazer o melhor uso do equipamento nos serviços de aração, dragagem, subsolagem, e acoplamento dos implementos. Agora, as máquinas vão trabalhar melhor nas mãos desses operadores”, argumentou o prefeito.

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PREFEITURA REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO COM IDOSOS

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, realizou nesta quinta-feira, 05, confraternização de fim de ano com os idosos assistidos pelo Centro de Referência deAssistência Social (Cras).

Durante todo o dia, os idosos participaram de diversas atividades, que incluiu brincadeiras, dança, sorteios e almoço. Talentos revelados pela Suas também se apresentaram.

Os idosos são assistidos o ano todo pela prefeitura e participam de encontros semanais no Cras, onde, além de momentos de diversão, também discutem assuntos relacionados à terceira idade.

A assistente social Marêssa Távora explicou que a realização da confraternização foi uma opção dos idosos, “que abdicaram de participar de uma viagem”, informou.

A titular da Suas, Rivanda Bezerra, informou que a confraternização encerra com sucesso um ciclo iniciado em janeiro. “Esse momento foi pensado dentro da nossa programação oficial de final de ano. Desde o início do ano que o Cras desenvolve inúmeras atividades com aproximadamente 70 idosos. Por isso, estamos muitos felizes em poder proporcionar momentos de lazer Às pessoas da terceira idade. Isso é muito gratificante porque vemos no olhar, nos gestos de cada um, a satisfação em ser lembrado pela gestão municipal. Isso é vida digna para todos os cidadãos!”, ressaltou a secretária.

A aposentada Francisca Bezerra foi uma das mais animadas na confraternização. Ela falou da importância dos encontros realizados todas as semanas. “A formação desse grupo no início do ano foi muito bom. Hoje nós somos uma família. Todos nós aguardamos ansiosamente a chegada do final de semana para podermos nos encontrar, dançar, participar das dinâmicas e dos sorteios. É bom demais estar com todos eles”, afirmou Francisca.

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LUIZ JAIRO RECEBE DEPUTADO LEONARDO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA EMENDA

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O prefeito Luiz Jairo recebeu na noite desta quinta-feira, 05, a visita do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). Motivo da visita foi à entrega simbólica de uma emenda para Upanema incluída pelo deputado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014.

É a segunda emenda destinada pelo deputado para Upanema. Segundo Leonardo, a primeira, no valor de R$ 250 mil para pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gonçalves, já está sacramentada e será empenhada em breve. “Ao contrário de alguns prefeitos, Luiz Jairo conseguiu viabilizar a liberação dessa emenda e vai poder aplicá-la”, observou.

A emenda apresentada no OGE 2014, no valor de R$ 200 mil, também está destinada para pavimentação asfáltica, mas pode ser remanejada. “Coloquei para terminar o que foi iniciado com a primeira emenda, mas depende do prefeito a sua utilização. Se ele quiser, podemos fazer uma readequação”, argumentou Leonardo, acrescentando que essa emenda deve ser liberada até junho de 2014 por conta do período eleitoral.

Luiz Jairo agradeceu a atenção do deputado e reiterou que a população vai saber reconhecer os políticos que têm trabalhado por Upanema. “Leonardo tem sido parceiro de Upanema com a apresentação de emendas. A primeira já está quase empenhada e vamos aplicar na pavimentação de uma rua importante da cidade”, ressaltou o prefeito.

A visita contou com a participação dos secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente) e Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Carlinhos Garcia (presidente da Câmara Municipal), Gineton Costa, Ibamar Costa, Monthalgan Fernandes, Carlinhos Professor e Ferrari Basílio; ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado; e auxiliares da gestão municipal.

Após o encontro, o prefeito, o deputado e a comitiva participaram da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

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TRT/RN: PREFEITURA DE UPANEMA NEGOCIA O PAGAMENTO DE R$ 34.448,41 EM PRECATÓRIOS.

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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, participa hoje, sexta-feira, 06, em Natal/RN, da audiência de negociação com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de R$ 34.448,41 em precatórios que vencerão em 2014.

Outras seis prefeituras vão negociar o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores. Confira a sequência das audiências:

Audiências para o dia 06/12/2013 (sexta-feira)

1) 8h – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – Prefeito Severino Rodrigues da Silva. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 59.460,63.

2) 8h30 – MUNICÍO DE PARNAMIRIM – Prefeito Mauricio Marques dos Santos. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.099,04.

3) 9h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM – Prefeito José Pereira Sobrinho. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 18.623,02.

4) 9h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – Prefeita Sione Ferreira de Souza Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 19.972,06.

5) 10h – MUNICÍPIO DE UPANEMA – Prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 34.448,41.

6) 10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – Prefeito Arlindo Duarte Dantas. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 (R$ 335.207,36), 2013 (R$ 43.573,52) e 2014 (R$ 68.529,18), no valor total de R$ 447.310,06.

8) 11h00 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito Flaviano Moreira Monteiro. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011 (R$ 4.493.750,52), 2012 (R$ 68.246,68), 2013 (R$ 195.603,67) e 2014 (R$ 223.467,93), no valor total de R$ 4.981.068,80.

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ADVOGADOS DE CLÁUDIA REGINA VÃO ENTRAR COM RECURSOS NO TSE

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O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita cassada Claudia Regina, confirmou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele explicou que na próxima semana serão impetrados dois recursos: especial e uma ação cautelar. Ambos tramitarão no Tribunal Superior Eleitoral. No caso da ação cautelar, os advogados da prefeita tentarão o efeito suspensivo. Ou seja, garantir que ela permaneça no cargo até que o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral seja julgado.

É exatamente o recurso especial que trará a argumentação contestatória do acórdão da Corte Regional. Os advogados de Claudia Regina centralizam a defesa no fato de que não houve desequilíbrio do pleito municipal com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, já que ela tinha o “direito de expressar e pedir voto”, desde que não fosse no horário de expediente. Na defesa, os advogados citam ainda o fato de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado federal carioca Romário foram a Mossoró pedir voto para a candidata Larissa Rosado (PSB), que disputou o pleito de 2012.

Na próxima terça-feira, outros dois recursos de Claudia Regina deverão entrar na pauta. São processos referentes ao suposto abuso de poder econômico ocorrido na campanha. Ambos foram impetrados pela prefeita para tentar reverter as cassações aos quais fazem referência. Um recurso tem como relator o juiz Carlo Virgílio e o outro será relatado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda.

Da Tribuna do Norte

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FÁBIO FARIA COBRA DO GOVERNO DO ESTADO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

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O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e
inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

“É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

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EXCLUSIVO: LEONARDO NOGUEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO COM LUIZ JAIRO E DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA 2013

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O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), foram recepcionados agora há pouco pelo prefeito Luiz Jairo (PR), vereadores Carlinhos Garcia (PMN), Carlinhos Professor (PR), Ibamar Costa (PR), Gineton Costa (PSD), Monthalgan Fernandes (PROS) e Ferrari Oliveira (DEM), além do chefe de gabinete Nonato Garcia, secretário de agricultura Hermes Freire, o gerente de habitação, Inavan Santos, dentre outras lideranças, para tratarem de assuntos relacionados as duas emendas que o parlamentar destinou ao município e que já foram asseguradas pelo Governo do Estado para o início do próximo ano. As duas emendas são destinadas a drenagem e pavimentação de ruas, sendo uma no valor de R$ 250.000,00 e a outra no valor de R$ 200.000,00.

Logo após a reunião, as lideranças foram prestigiar mais uma noite de novena, na programação oficial da Festa da Padroeira do município, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

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