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OPOSIÇÃO DIZ QUE VAI RECORRER À JUSTIÇA CONTRA PRONUNCIAMENTO DE DILMA

Brasília – A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff reagiu na noite desta quarta-feira, 30, ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão e assegurou que questionará a fala no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por considerar que se tratou de campanha eleitoral antecipada.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o departamento jurídico do partido “certamente” acionará o TSE. “A primeira conclusão é que é necessário acabar com o processo de reeleição no Brasil porque o abuso é desmedido. O que ela fez hoje foi campanha eleitoral antecipada e com dinheiro público. É um ritmo de discurso eleitoral com discurso mentiroso. Quando ela aborda a questão da corrupção, ela fala o contrário do que o seu governo faz: em vez de combater a corrupção, coloca a sujeira embaixo do tapete.” De acordo com Dias, “certamente o partido vai à Justiça Eleitoral “.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também defende a medida. “Vou propor à Executiva do partido que entremos com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) porque o que ela fez foi um palanque eleitoral com recurso público. O PT privatizou a fala presidencial. O horário gratuito é para ser utilizado para pronunciamento de chefe de Estado e agora está privatizado a favor de um partido. Vamos reestatizar isso. É uma aberração. Estão apelando porque ela está despencando na popularidade e agora promete tudo a 60 dias do começo da campanha.”

Aécio. Para senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto, o pronunciamento “representa o desespero de um governo acossado por sucessivas denúncias de corrupção e uma presidente da República fragilizada pelo boicote da sua própria base, protagonizando um dos mais patéticos episódios já vistos na política brasileira”.

Para o candidato tucano, Dilma abdicou “uma vez mais, da necessária compostura que deveria ter ao utilizar um instrumento de Estado, como a cadeia de rádio e televisão, para fazer campanha política e atacar os adversários”.

Na visão de Aécio, “Dilma Rousseff fala de um país que não é o nosso, onde a inflação é obra do acaso e não dos desacertos do seu governo. Da mesma forma, debita a perda de credibilidade da Petrobrás à fiscalização e cobranças das oposições e não como resultado da ação daqueles que transformaram a maior empresa brasileira em um balcão de negócios, sob grave suspeição”.

Para ele, o tom do pronunciamento foi “certamente orientado por seu marqueteiro”. “A presidente tenta, como se fosse possível, encarnar o atual sentimento de mudança existente no País. Ela ainda não percebeu, mas perceberá, que a mudança pela qual clamam mais de 70% da população brasileira não inclui a sua permanência no poder”, afirmou.

Fonte: Estadão

Brasil Política Vergonha

BARBOSA MANDA JOSÉ GENOINO VOLTAR A CUMPRIR PENA NA PRISÃO

PRESIDENTE DO SUPREMO TOMOU DECISÃO DOIS DIAS DEPOIS DE RECEBER LAUDO MÉDICO QUE AFIRMA ESTAR ESTÁVEL QUADRO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO, HOJE EM PRISÃO DOMICILIAR

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebidoum laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

O ex-presidente do PT recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

Fonte: Estadão

Brasil Política

DEFICIENTES TÊM ATÉ 7 DE MAIO PARA PEDIR TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO ESPECIAL

Termina no dia 7 de maio o prazo para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida pedirem transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. Esse também é o prazo final para o cidadão fazer a inscrição eleitoral ou solicitar a transferência do título de eleitor e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

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O DESLIZAMENTO DE DILMA

Por Elio Gaspari – A campanha pela reeleição da doutora Dilma está numa enrascada. Carrega uma cruz do passado (as malfeitorias petistas, do mensalão às traficâncias da Petrobras) e puseram-lhe nas costas outra, do futuro (o “Volta, Lula”). Está presa à necessidade de justificar o que não fez e a uma ideia segundo a qual talvez não seja a melhor escolha, nem mesmo para os petistas e seus aliados.

Lula diz que não é candidato, mas comporta-se como tal e faz isso da pior maneira possível, como corretivo aos erros cometidos por seu poste. Na essência do “Volta, Lula” há um implícito “Sai, Dilma”. À primeira vista, esse movimento oferece um Salvador da Pátria, mas está embutido na proposta também um Salvador do PT.

O desgaste de Dilma decorre da exposição de um desgaste do aparelhamento imposto ao Estado. Em menos de um mês abalaram-se duas candidaturas nas quais a nação petista fazia enorme fé. Um só doleiro, veterano de duas delações premiadas, arrastou a campanha de Alexandre Padilha em São Paulo e a de Gleisi Hoffmann no Paraná. Sabendo-se que o partido está sem pai nem mãe no Rio de Janeiro, à malversação de recursos públicos somou-se outra, de votos.

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MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LÊ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADORA

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Segue o passo a passo do processo de impedimento: 

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

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PSDB VENCERÁ ELEIÇÃO COM OU SEM LULA, AFIRMA AÉCIO

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira, 29, que o PSDB está preparado para vencer as eleições presidenciais e não importa quem seja o candidato do PT a disputar a sucessão. Questionado sobre o movimento ‘Volta, Lula’, que nessa segunda, 28, ganhou a adesão de parte da bancada do PR na Câmara dos Deputados, Aécio disse: “Este é um problema do governo. Mas, se houver troca de candidato, não altera em absolutamente nada o nosso discurso e a nossa disposição”.

Ao comentar a hipótese de a presidente Dilma Rousseff não ser a sua concorrente neste pleito, o tucano disse também que a proposta do PSDB na corrida presidencial é “enfrentar um modelo que vem fazendo muito mal ao Brasil”. “Qualquer que seja o representante deste modelo, vamos enfrentar e vencê-lo”, disse.

As afirmações do senador foram feitas após palestra para investidores e economistas convidados pelo Itaú BBA, na capital paulista. Participou do evento também o economista Armínio Fraga, cotado para ocupar o Ministério da Fazenda em um eventual governo tucano.

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RENAN PEDE QUE LÍDERES INDIQUEM REPRESENTANTES PARA CPI DA PETROBRAS

Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os líderes partidários hoje (29) para que indiquem seus representantes para integrar o colegiado. “Nós acatamos a decisão do STF, embora liminar, e pedi a indicação aos líderes para que a comissão possa ser instalada na próxima terça-feira (6)”, disse o presidente.

Renan anunciou que não desistiu de recorrer da decisão liminar que contrariou seu entendimento de que a CPI deve ser ampla e investigar outros casos de irregularidades com verbas federais, como os que envolvem a construção do metrô de São Paulo. Entretanto ele decidiu adiantar os procedimentos de instalação da comissão, solicitando que os membros sejam logo indicados.

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BARAÚNAS: PREFEITA E VICE-PREFEITO ESTÃO CASSADOS E INELEGÍVEIS

Prefeita e vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por oito anos. É o que estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior.

Mesmo assim, continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.

A decisão saiu hoje, punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV).

À semana passada, a Promotoria Eleitoral já dera parecer opinando pela cassação dos dois, que chegaram ao poder com a cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)

Poder econômico

Segundo assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”

Isoares e a vice tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela corte.

No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.

Depois de assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a questionar a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levatando “sua suspeição”. O TRE desconsiderou a demanda.

Fonte: Carlos Santos

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TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO FORA DA CAMPANHA EM MOSSORÓ QUE ACONTECE DOMINGO

O dia das eleições suplementares em Mossoró será neste domingo (04). Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.

E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.

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EDUARDO CAMPOS E WILMA DE FARIA EM MOSSORÓ QUINTA-FEIRA EM CAMPANHA DE LARISSA E ALEX

Eduardo Campos e Wilma de Farias em visita ao município em 2012 – Foto: Arquivo


Em seu encerramento de campanha, na quinta-feira, os candidatos da coligação Unidos Por Mossoró, a deputada estadual, Larissa Rosado, PSB, e o vereador, Alex Moacir, PMDB, devem receber as presenças do candidato a presidente da República, Eduardo Campos e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidentes nacional e estadual, do PSB, respectivamente.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre as agendas de Eduardo e Wilma.

Fonte: Carlos Scarlack

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