A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi vaiada, mais uma vez, nesta terça-feira, no berço político dela, a cidade de Mossoró, durante o lançamento da programação do Mossoró Cidade Junina, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. As vaias partiram de uma manifestação dos agentes de trânsito do município, que estão em greve, no momento que ela e a prefeita Claudia Regina adentravam o Teatro. Em 2010, Rosalba foi eleita governadora com uma votação expressiva na sua cidade, que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com 86% dos votos válidos. Na última pesquisa Consult, divulgada ainda em janeiro, ela tinha o governo desaprovado por 50% dos mossoroenses dos votos, uma queda de mais de 35%.. “Quem estava na parte interna do teatro ouviu e muito bem vaia e o apitaço promovido por agentes de trânsito que estavam na parte externa, quando foi anunciada a chegada da governadora”. Tem sido comum a população vaiar a governadora. No ano passado, Rosalba foi vaiada em mais de uma oportunidade. Não apenas em cidades onde os prefeitos são opositores ao seu sistema, mas até em municípios onde o DEM, seu partido, administra.
Elder Ogliari , Agência Estado Estudantes de Medicina, residentes e médicos prometem protestar contra a intenção do governo federal de importar médicos formados no exterior durante o ato comemorativo aos dez anos de mandato do PT na presidência da República, na noite desta terça-feira, em Porto Alegre. Mobilizados pelas redes sociais, eles vão se reunir em um parque próximo para depois marchar até a sede do evento, o Bourbon Shopping, na zona norte da capital gaúcha. A presidente Dilma Rousseff vai participar do encontro político, mas dificilmente manterá contato com os manifestantes. Ela e sua comitiva entram diretamente no centro comercial e, lá dentro, vão ao teatro onde ocorre o evento, enquanto os estudantes ficam na rua. A vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Maria Rita de Assis Brasil, diz que não há falta de médicos no País, mas sim carência de profissionais no SUS devido à falta de condições de trabalho e baixos salários.
O Palácio do Planalto ainda não digeriu a postura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de partir para o enfrentamento com o governo na votação da MP dos Portos. E registrou todos os deputados da base que votaram contra o texto do governo. “Eles serão tratados como oposição”, observou um auxiliar da presidente Dilma.
Nas palavras de um integrante da articulação política, foi calculado o risco de enfrentar o PMDB na votação da primeira emenda aglutinativa. O Planalto impôs uma derrota ao líder do PMDB: em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595.
“Essa foi uma votação nominal. Todos os votos foram registrados. Agora sabemos quem está com o governo e quem está contra. Sabíamos que a partir daí, não seria fácil”, observou um ministro petista ao Blog. “Essa emenda aglutinativa desfigurava a MP dos Portos. O mais importante é não modificar o texto”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) parabenizou a equipe do Potiguar de Mossoró, campeã do segundo turno do campeonato estadual de futebol.
O parlamentar destacou o trabalho de planejamento desenvolvido pela equipe de dirigentes e se mostrou otimista com atuação do time mossoroense nas próximas partidas que irão definir o campeão do Estado.
“Em toda conquista e em toda vitória existe sempre o comando forte de grandes ideias, como tem sido o do time do potiguar”, afirmou.
O parlamentar voltou a cobrar a reforma do estádio Nogueirão que se encontra parcialmente interditado. A capacidade de receber os torcedores está reduzida a 40%.
“O governo do Estado precisa retomar a reforma anunciada. Não podemos continuar com aquela praça de esporte com essa capacidade. A quantidade de reclamações foi grande na final do segundo turno”, relatou.
Nota do Blog – Vale lembrar que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir quase R$ 40 milhões numa ampla reforma e ampliação do Estádio Nogueirão, durante a campanha eleitoral do ano passado. E ficou só nisso.
Este ano, abordada pelo vereador Genivan Vale (PR) quanto a prazos, Rosalba disse que não tinha maiores informações. Pediu para falar com seu marido e chefe de Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM).
Numa reunião em Natal com vereadores mossoroense, para tratar de outras questões, Carlos disse que era “difícil” viabilizar a obra. Não tem data alguma para desencadear processo licitatório e romper pequenos entraves burocráticos. Outro discurso.
Mas como tem campanha eleitoral no próximo ano, o “enrolation” será resgatado para ludibriar a boa-fé do torcedor.
A cobrança do deputado governista é legítima. Representa apelo justos dos mossoroenses. Prometeu, é dívida.
O Mossoró Cidade Junina terá várias atrações nacionais este ano. Destaque para os popstars Paula Fernandes (23/6) e Luan Santana (28/6). Paula Fernandes, inclusive, nunca se apresentou em praça pública aqui em Mossoró. Promete superlotar a Estação das Artes.
Além dos dois, confirmados Elba Ramalho, Waldonys, Aviões do Forró e Garota Safada, dentre outros nomes do mundo forrozeiro e de outros estilos. Pela programação, tende a ser o maior Cidade Junina de todos os tempos.
Veja abaixo a programação de shows anunciada agora há pouco pela prefeita Cláudia Regina:
08/06 – PINGO DA MEI-DIA: CAVALEIROS DO FORRÓ, FORRÓ DO MUÍDO E VALDONYS
14/06 – AVIÕES DO FORRÓ ENTRE OUTRAS
15/06 – REMELEXO, BONDE DO BRASIL, FERRO NA BONECA E MUITO MAIS
20/06 – FORRÓ SAIA RODADA, CEBOLA RALADA ENTRE OUTRAS
21/06 – ELBA RAMALHO BALANCO DE MENINA SOLTEIROS DO FORRO
22/06 – FLAVIO PISADA QUENTE, LAGOSTA BRONZEADA
23/06 – PAULA FERNANDES, ZEZO ENTRE OUTROS
27/06 – FORRÓ GAROTA SAFADA, PEGADA DE LUXO
28/06 LUAN SANTANA, ENTRE OUTROS
29/06 – FORRO DOS PLAYS, FLOR MANIA, BANDA INALA E GRAFITE
Com o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, favorável à suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos, a democracia vence mais uma batalha.
Gurgel avaliou que cabe ao Supremo Tribunal Federal a guarda de princípios fundamentais da Constituição, como o pluralismo político. Por isso, a liminar que barrou a tramitação da proposta no Senado, concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se justificaria.
De acordo com ele, “não há como negar que os princípios da liberdade de criação, fusão e incorporação de partidos, que dependem do direito de antena e de recursos do fundo partidário, são emanações essenciais do princípio fundamental do pluralismo político. Por isso, os parlamentares não poderiam estabelecer limitações de tempo de televisão e rádio nem fixar restrições ao fundo partidário por projeto de lei e tampouco por emenda constitucional.
Agora, caberá ao plenário do STF decidir se a tramitação do PL 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), seguirá ou não no Senado. A votação no STF ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda no mês de maio.
A #rede convoca a todos mais um vez para acompanhar a decisão que será tomada. A batalha pela democratização da democracia continua.
Um processo visto como fraudulento, patrocinado pela Prefeitura do Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do estado (Seturn), está sendo apontado como o responsável pelo prejuízo causado a milhares de alunos, que estão com suas carteiras de estudantes bloqueadas inexplicavelmente.
A denúncia parte de seis entidades estudantis do RN (Urne, Aberne, Aerne, ANE, Ujep, Ujern). Elas assinam documento conjunto, com a denúncia.
Uma série de irregularidades foram descobertas na documentação apresentada pela UNE e pela UBES, as duas que firmaram convênio com a Prefeitura e o Seturn para a confecção das carteiras estudantis gratuitas em Natal. Os problemas impediriam que o processo, feito de forma oculta, fosse oficializado. Mas, a parceria foi firmada mesmo diante das ilegalidades.
Com isso, o total controle do sistema foi entregue nas mãos do Seturn, que gerencia a confecção, distribuição, bloqueio e desbloqueio das carteiras. Hoje, estima-se que cerca de 40% dos estudantes potiguares estão sendo prejudicados por estarem com os documentos bloqueados, ficando obrigados a pagar o transporte público sem direito a meia passagem.
Entre os problemas que impediriam as duas entidades de firmarem o referido convênio estão a ausência de diversos documentos que deveriam ter sido apresentados durante o processo de habilitação em 2011. A UBES, por exemplo, não apresentou nenhuma documentação comprovando sequer sua existência, como a cópia do comprovante do endereço da sede da entidade ou a declaração escolar dos membros de seu diretório.
Já a UNE possui, entre outros problemas, a ausência de CNPJ. Também faltam cópias do alvará de funcionamento e a declaração escolar da diretoria. As entidades estudantis responsáveis pelas denúncias entregarão as provas da fraude ao Ministério Público Estadual ainda esta semana.
A imprensa brasileira reforça a cada dia o seu favoritismo pelo sindicalismo gay. Sua militância em prol dessa causa é tamanha que os jornalistas se esquecem de cumprir com o princípio básico da profissão, previsto no artigo 4º do capítulo 2 do Código de Ética do Jornalista Brasileiro: “o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação”.
Esse descompromisso com a verdade pode ser visto, por exemplo, numa pesquisa rápida pela internet sobre o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). Nos portais de notícias destaca-se: “Feliciano vai votar proposta que trata homossexualidade como doença”; “Feliciano vai votar projeto sobre cura gay”; “Feliciano pauta discussão de projeto sobre ‘cura gay’”. A última citação étítulo de reportagem da Folha de São Paulo, divulgada na última quinta-feira, 2 de maio, e, como nas demais matérias publicadas, destoa completamente da proposta do projeto acima citado.
Vamos aos fatos: o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), decidiu votar na próxima semana o PDL 234/11, que torna sem efeito um trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Confira parte propositiva do projeto:
“Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999.
Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.”
Sendo assim, caso o projeto seja aprovado, o parágrafo único do artigo 3º e todo o artigo 4º, abaixo, não teriam mais efeito:
“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
Entretanto, a reportagem da Folha de SP, sem qualquer apuração e análise dos fatos, reproduziu o que dizem os militantes gays: que o projeto de Campos pretende sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). “O primeiro impede os psicólogos de exercer ações que favoreçam ‘a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas’. O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem ‘preconceitos sociais’ contra os homossexuais “como portadores de qualquer desordem psíquica’”, escreveu o repórter, sem se identificar.
Como se pode constatar, a reportagem se refere erroneamente ao caput do Artigo 3º, que permaneceria intacto, ao citar na matéria a “patologização”. Somente o parágrafo único desse artigo seria retirado, além de todo o artigo 4º, visto que esses dois trechos criam um padrão não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade, o que torna possível enquadrar um profissional com base apenas no achismo.
O pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, é um exemplo disso. “Estou sendo vítima dasubjetividade dos artigos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Estão propondo a cassação do meu registro profissional sem eu atender como psicólogo os homossexuais; apenas por eu ter falado sobre o assunto como um pastor no programa de televisão”, desabafou ele, que também é presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb).
Malafaia esclarece ainda que, na Ciência Humana, o paciente é quem determina se quer ser tratado ou não. Nenhum procedimento teraupêutico pode ser feito sem que a vontade do paciente seja estebelecida. “A questão é que ideologizaram o CFP. Deixou de ser Ciência Humana para ser Ciência Exata. Se a Psicologia é a ciência do comportamento humano e se alguém vai a um psicólogo pedir ajuda acerca de qualquer comportamento que incomoda sua vida, esse profissional não tem outra alternativa a não ser ajudá-lo. No caso do homossexualismo, a resolução vigente diz que não pode e fecha a questão como se tivéssemos todas as respostas na ciência para o comportamento homossexual. Isso é um absurdo!”
Para mudar essa situação, Malafaia apoia o PDL 234/11 e convoca todos os cidadãos brasileiros que defendem a democracia e a liberdade de expressão aenviar e-mails aos deputados da CDHM para que os parlamentares digam “sim” à proposta desse projeto. A seguir, a relação de contatos dos membros da Comissão:
Observação: copie todos os e-mails abaixo e cole-os no espaço para destinatário, enviando para todos os deputados de uma só vez.
Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A maioria, na fase de coleta de assinaturas e checagem nos cartórios eleitorais. Apenas um, o PLB (Partido Liberal Brasileiro), já pediu ao TSE seu registro. Há partidos para todos os gostos, como o PSPB: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada. Tem a volta da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil. Tem também o PEC, o Partido Ecológico Cristão, e o PN, cuja sigla quer dizer, simplesmente, Partido Novo. Que tal?
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
O Mossoró Cidade Junina terá várias atrações nacionais este ano. Destaque para os popstars Paula Fernandes (23/6) e Luan Santana (28/6). Paula Fernandes, inclusive, nunca se apresentou em praça pública aqui em Mossoró. Promete superlotar a Estação das Artes. 
subjetividade dos artigos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Estão propondo a cassação do meu registro profissional sem eu atender como psicólogo os homossexuais; apenas por eu ter falado sobre o assunto como um pastor no programa de televisão”, desabafou ele, que também é presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb).
