Um grupo de produtores rurais de Natal (RN) aproveitou, no dia 3, visita da presidente Dilma à cidade para protestar. Os empreendedores pediram a aprovação do projeto de lei 688/2011, que perdoaria dívidas de crédito rural relativos à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Como consta da faixa em destaque, clamaram: “A dívida dos africanos foi perdoada… Perdoa a dívida dos agricultores do Nordeste, Dilma!”. O Nordeste enfrenta, atualmente, uma das piores secas de sua História, resultando na perda de plantios e cabeças de gado, trazendo fome e desequilíbrio econômico à região.
“Ela precisa também olhar para nós. Esse projeto de lei vai resolver os problemas do homem do campo”, afirmou Joana D’Arc Pires, pertencente a uma associação de criadores do sertão nordestino. Relata, ainda, que seu pai se suicidou devido a dívidas, o que tem trazido, entre outros, também muito sofrimento à sua mãe.
O projeto de lei é de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), tendo previsão de ser apreciado no Senado nos próximos dias.
Qual é a sua posição a respeito? A reivindicação é legítima? Seria um aproveitamento do perdão concedido aos países africanos, de modo a causar polêmica ou mesmo chantagem? Seria uma requisição séria e justa, tendo em vista a necessidade de se priorizar cidadãos e interesses brasileiros, quando comparados a estrangeiros? Por que a dívida de estrangeiros foi perdoada e não a de brasileiros, trazendo fome, desgraça, desequilíbrio e desesperança a inúmeras regiões? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos. Com informações de Folha de São Paulo e O Comunicador – Extraído da Folha Política
O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.
Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.
A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.
Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.
A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.
Fonte: Blog Coluna Esplanada / Leandro Mazzini – Uol
Nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos de de governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo FHC (1995-2002). Os números fazem parte de um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e divulgados pelo jornal “O Globo” neste sábado (8).
Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. No governo FHC, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.
Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos de 1995 a 2002. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%.
Sidrolândia
A Força Nacional de Segurança chegou no final da manhã desta sexta-feira (7) a Sidrolândia (71 km de Campo Grande), onde na semana passada um índio de 35 anos de idade morreu baleado durante confronto com policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse. Foi também em Sidrolândia que, nesta semana, outro indígena levou um tiro nas costas disparado supostamente por capangas da fazenda Buriti, situada no município.
Os 110 homens da Força devem ficar na região por prazo de 180 dias, segundo informou nessa quinta-feira (6) o major e comandante da corporação, Luiz Alves. “Não estamos aqui para fazer reintegração, e sim para pacificar”, disse o comandante, durante reunião com lideranças indígenas, Funai, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Sidrolândia fica a 71 km de Campo Grande
Os militares, segundo o comandante Alves, vão centrar a atenção nas zonas de conflito. Na região, quatro fazendas foram ocupadas por índios: Cambará, Santo Antônio, Lindóia e Buriti. A Força vai fazer rondas em frente as fazendas, nas aldeias e ainda nas estradas vicinais. A distância da cidade de Sidrolândia até a entrada das fazendas e aldeias é de 24 km.
O líder indígena Otoniel Gabriel disse que os índios concordaram com a ideia de a Força ficar por seis meses na região. Mesmo com a presença dos homens, dois produtores rurais da região, cujas fazendas não foram invadidas, entraram com pedido de habeas corpus e o Tribunal de Justiça, por meio de decisão do desembargador João Maria Lós, concedeu a eles o amparo de não precisar sair da área em caso de invasões.
Donos das áreas ocupadas saíram das propriedades por determinações dos índios. A decisão favoreceu os donos das fazendas Furnas da Estrela e Vassouras, segundo o advogado Newley Amarilha, que cuida das duas causas.
De acordo com a PM, cerca de 1 mil pessoas participam do evento. Organizadores querem debate descriminalização da droga.
Com bateria e gritos de ‘eu sou maconheiro com muito orgulho e muito amor’ e ” ei policia, vai tomar marguerita’, Marcha da Maconha ocupa três faixas da Avenida Paulista (Foto: Pâmela Kometani/ G1)
A Polícia Militar prendeu neste sábado (8) durante a Marcha da Maconha um homem suspeito de porte de entorpecente. O homem foi conduzido ao 78º Distrito Policial, dos Jardins. Houve tumulto no momento da prisão porque participantes da marcha tentaram impedir a prisão do suspeito.
A Marcha da Maconha deste sábado começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Por volta das 16h20, os manifestantes iniciaram a camianhada em direção à Consolação. Eles ocuparam três faixas da via e a polícia acompanhava a movimentação à distância. Às 17h, os manifestantes entraram na Rua Augusta e às 17h40 estavam próximos da Consolação. Segundo o Major Élcio Góes, 150 homens realizavam o policiamento. A PM estima que 1 mil pessoas participam da manifestação.
Cartaz estendido no chão divulga mensagem sobre legalização da maconha (Foto: Pamela Kometani/ G1)
O Partido Social Cristão protocolou uma nova ação no Supremo Tribunal federal para impedir o casamento entre homossexuais. Desta vez foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o casamento entre homossexuais. O principal argumento do partido é que o conselho extrapolou suas atribuições administrativas ao regulamentar o casamento gay. Há duas semanas o PSC impetrou no Supremo um mandado de segurança, já rejeitado, contra o abuso de poder do CNJ por ter publicado essa resolução. O PSC alega que a Constituição prevê, apenas, casamento entre homem e mulher para a formação da família.
Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.
Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos. Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política
Após se reunir a portas fechadas com representantes do Ministério Público e da Polícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou que ainda não há consenso entre as duas partes em torno da Proposta de Emenda à Constituição que pretende impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais.No entanto, segundo Alves, mesmo que MP e polícia não cheguem a um acordo, a chamada PEC 37 deverá ser pautada para votação no dia 26 de junho. “Não temos fumacinha branca, tampouco cinzenta. mas a reunião foi muito boa. Voltei a fazer um apelo para que eles [MP e polícia] se entendessem, conversassem à exaustão, porque é irreversível, no dia 26 deste mês a matéria vai a votação”, advertiu o presidente da Câmara, fazendo uma comparação com o sinal de fumaça emitido pelo Vaticano para informar a definição de um novo papa. Leia mais no G1.
Se o projeto de lei 2.230, de 2011, for aprovado sem alterações pelo Congresso Nacional, os mais de 500 mil presos do Brasil terão um dia para chamar de seu. Entre as diversas medidas do texto que pretende implementar o Estatuto Penitenciário Nacional está a criação do Dia Nacional do Encarcerado, que será “comemorado” em 25 de junho. A proposta é de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-AM), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
Evento aconteceu no gramado em frente ao Congresso Nacional. Manifestação nesta quarta (5) complicou trânsito no Eixo Monumental.
Público participa de manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (5) , em Brasília (veja mais imagens da manifestação) (Foto: Valter Campanato/Abr)
Integrantes de grupos evangélicos tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional, emBrasília, para manifestar pela liberdade religiosa, pela liberdade de expressão e pelos valores da família tradicional, na tarde desta quarta-feira (5). A organização do evento estima que 100 mil pessoas participavam do evento às 17h30. A Polícia Militar estimou o público em 40 mil pessoas.
Segundo a polícia, houve discussão entre um fiel e um defensor dos homossexuais, que foi rapidamente contornada. Um adolescente de 12 anos passou mal por causa do calor. Ele foi atendido em uma ambulância e apresentou melhora.
O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar fez bloqueios temporários nas duas vias do Eixo Monumental, no início do evento, por volta das 15h. Não foi registrado nenhum acidente até as 17h25. O trânsito ficou complicado pela chegada de fiéis e pela saída de funcionários dos ministérios.
Às 17h, cerca de 50 pessoas, entre parlamentares e líderes de diversas igrejas evangélicas de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais estavam no palco. O evento foi aberto pelo pastor Jabes de Alencar, da Igreja Assembleia de Deus do Bom Retiro, em São Paulo, com uma oração e a execução do hino nacional brasileiro.
Silas Malafaia
Durante o evento, o pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que o Brasil está confundindo liberdade com libertinagem, criticou o movimento gay e defendeu o direito de expressar a opinião sobre os homossexuais. “No Brasil se critica tudo, governadores, a polícia. Mas criticar a prática homossexual é homofobia”, disse.
“Quero ver o movimento gay botar 30 mil pessoas aqui no meio da semana”, prosseguiu. Segundo o pastor, o ativismo gay é “o fundamentalismo do lixo moral”. “Raça é condição. Você não pede pra ser negro ou branco. Mas homossexualismo é comportamento”, afirmou.
O pastor também se disse contra o aborto. “O feto não é prolongamento do corpo da mulher.” Ele terminou o pronunciamento com uma oração. “Livrai o Brasil da desgraça social, das leis que venham prejudicar esse povo. Pai, levanta a sua igreja unida. Nós concordarmos, o Brasil é do Senhor Jesus.”
Em conversa recente com o Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS – 31) no Rio Grande do Norte, meu amigo Leandro Prudêncio, fui informado de que ainda hoje sairá no Tribunal Regional Eleitoral do estado a nomeação do ex-candidato (eleições de 2008) a vereador Ronaldo Garcia na presidência da legenda em Upanema.
Em meados do ano passado, Ronaldo ameaçou deixar o PMDB e ingressar no PHS, porém, a legenda montou todo um aparato para barrar a saída do político, o que acabou acontecendo. Na última eleição municipal, o ex-candidato a vereador, que na época não estava nada satisfeito com o comportamento do PMDB, apoiou os candidatos a prefeito e vice, Manezinho (PMDB) e Elzimar (PP) respectivamente. Porém, deu seu apoio ao candidato a vereador pela oposição, seu irmão, Carlinhos Garcia (PMN).
Ronaldo Garcia deixa o PMDB após vários anos de filiação, dedicação e compromisso com a legenda. A saída de Ronaldo representa mais uma grande baixa nos quadros do partido no município, uma vez que, além de ser uma “linha divisória” da família Garcia, era também um dos prováveis nomes da sigla na disputa do legislativo municipal.
O PHS trabalha para eleger pelo menos 3 deputados estaduais e 1 deputado federal na eleição do próximo ano. Mas, será que a direção municipal do partido deixará de apoiar os candidatos apresentados pelo PMDB para apoiar os candidatos do PHS? Tenho essa dúvida!
O PHS em Upanema já nasce com características de um partido de oposição. Mas, nada é impossível, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia, irmão de Ronaldo, também poderá negociar o ingresso do PHS no governo…
Enfim, desejamos sucesso ao amigo Ronaldo Garcia, espero que ele obtenha êxito em seu novo projeto, que tudo dê certo.
O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
