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EM DISCUSSÃO POR BENS FAMILIARES VEREADOR É ESFAQUEADO PELO PRÓPRIO PAI

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A Polícia Civil de Currais Novos autuou em flagrante um homem identificado por João Joaquim Filho, 60 anos de idade, acusado de ferir a facada o próprio filho, o vereador de Cerro Corá Valderi Joaquim Borges.

 De acordo com o delegado Paulo Ferreira, a lesão corporal de natureza grave aconteceu nesta terça-feira (1º), em decorrência de uma discussão por bens familiares entre pai e filho. O acusado está custodiado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos, onde ficará a disposição da Justiça.

Segundo o Delegado, que tem dez dias para concluir o inquérito, o laudo atestou que a vitima sofreu lesão corporal grave com incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

Fonte: Blog Tonny Washington

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MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ INICIAR AÇÃO PENAL POR LESÃO CORPORAL CONTRA MENORES

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2e5c33c850dd931992ce9f7542ae1e40Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima – chamada ação pública incondicionada.

O texto previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 572/15, que altera a Lei dos Juizados Especiais, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Caso não haja recurso para votação pelo plenário do Senado, a proposta segue para a Câmara os Deputados.

Hoje, essas ações penais dependem da representação do responsável. Sem a iniciativa, o Ministério Público não pode oferecer denúncia e o processo nem sequer pode ser iniciado na Justiça. “Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima. Assim, nessas hipóteses, o crime não chega ao conhecimento das autoridades, afinal, não se pode esperar que o criminoso represente pela apuração de um delito que foi praticado por ele mesmo”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), autora da proposta.

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WHATSAPP DEIXARÁ DE FUNCIONAR EM CINCO PLATAFORMAS DE CELULARES

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whats-fora-arO WhatsApp deixará de funcionar até o final deste ano em cinco plataformas de celular. Elas são: BlackBerry (incluindo BlackBerry 10), no Nokia S40, no Nokia Symbian S60, no Windows Phone 7.1 e em versões antigas do Android (2.1 e 2.2). O anúncio foi feito no sábado, 27, na semana em que o aplicativo comemorou sete anos de existência. “Queremos concentrar nossos esforços nas plataformas de celular que a maioria das pessoas utilizam”, justificou a empresa, por meio de seu blog, sobre a medida.

Para justificá-la, a postagem do WhasApp afirmou que quando o app foi lançado em 2009, cerca de 70% dos aparelhos telefônicos vendidos possuíam sistemas operacionais desenvolvidos por plataformas pela BlackBerry e pela Nokia. Enquanto que nos dias atuais, elas são lançadas pelo Google, pela Apple e pela Microsoft, somando cerca de 99,5% das vendas, necessitando de uma adequação às plataformas mais utilizadas pelas pessoas.

Android, Apple ou Windows Phone são as plataformas que o aplicativo sugere para que os usuários continuem utilizando o serviço de troca de mensagens instantâneas.

Redação O POVO Online

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PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO

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O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação. 
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.
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TCE AUTORIZA GOVERNO DO RN A REALIZAR CONCURSO PARA POLÍCIA MILITAR

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Concurso público busca reposição de policiais militares da reserva ou demitidos, mesmo acima do limite legal de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal.

Avaliação do TCE-RN foi feita a pedido do próprio Governo do Estado (Foto: Alberto Leandro/NoAr)

A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes.

As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública. A sessão foi realizada na última quinta-feira (25)

De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança).

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Brasil Prefeitura

COM REDUÇÃO SUPERIOR A 13%, ÚLTIMO FPM DO MÊS SERÁ DE R$ 1,6 BILHÃO

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12803084_948246778599369_2005239195287816863_nO terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrará nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

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ESTUDO RELATA NOVO DANO CEREBRAL EM BEBÊ COM ZIKA

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Além da microcefalia, o vírus zika parece ser capaz de causar também anomalias fora do sistema nervoso central em bebês gestados por mães infectadas pelo vírus.

Um estudo de caso divulgado nesta quinta-feira, 25, por pesquisadores brasileiros e americanos reforça uma suspeita que já vem sendo aventada – de que o zika cause uma síndrome congênita -, e aponta para uma potencial relação com o acúmulo de líquido generalizado no corpo do bebê e morte do feto.

O trabalho relata o caso de uma menina nascida morta em Salvador com uma condição conhecida como hidranencefalia (em que os hemisférios cerebrais desaparecem e a cavidade é preenchida por líquido cefalorraquidiano), calcificações intracranianas e diversas outras lesões.

Brasil Partido

ELEIÇÕES 2016: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR SE ENCERRA EM 4 DE MAIO

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Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
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Brasil

COM MEDO DO AEDES, 85% DOS BRASILEIROS AFIRMAM TER MUDADO HÁBITOS

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A população foi considerada a principal pela proliferação do mosquito Aedes aegypti por 74,7% dos entrevistados ouvidos na 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Outros 7,4% responderam que as prefeituras são culpadas pela proliferação do mosquito que transmite dengue, vírus Zika e a febre chikungunya. Para 6,2%, o responsável é o governo federal e, 1% os governos estaduais. A maioria dos entrevistados (88%) disse que tem receio de contrair alguma doença transmitida pelo mosquito e 85,2% afirmaram que, para se proteger, adotaram alguma medida ou mudaram hábitos.

Entre as principais medidas adotadas para evitar contrair alguma doença transmitida pelo mosquito, estão o combate a focos em casa (93,2%), uso regular de repelente (30,6%), evitar locais de grandes aglomerações (2,8%) e o adiamento de viagens a locais com mais casos das doenças (1,2%). Nesta pergunta, os entrevistados puderam escolher múltiplas respostas.

Mais da metade dos entrevistados (55,6%) disse que conhece alguém que contraiu dengue, zika ou chikungunya nos últimos seis meses e 64,2% tiveram o domicílio visitado por agente de saúde nos últimos seis meses para procurar possíveis focos de proliferação do Aedes aegypti.

Brasil Partido Política

AÉCIO VENCERIA LULA EM EVENTUAL DISPUTA EM 2018, APONTA PESQUISA

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Ainda que tenha apresentado números menos ingratos para a presidente Dilma Rousseff, a pesquisa da CNT/MDA de fevereiro mostra que a disputa da eleição presidencial não será fácil para o PT em 2018. Em um cenário estimulado – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados -, Aécio Neves, do PSDB, conta com 24,6% das intenções de voto, seguido por 19,1% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e por 14,7% de Marina Silva, da Rede.

Ainda neste cenário, Jair Bolsonaro, do PP, soma 6,1% dos votos, Ciro Gomes (PDT) tem 5,8% das intenções de voto. Enquanto isso, a taxa de brancos e nulos totaliza 19,6%, e a de indecisos chega a 10,1%.

Na leitura que considera Geraldo Alckmin como presidenciável do PSDB, Lula aparece com 19,7%, seguido por Marina Silva, com 18%, e pelo governador de São Paulo, com 13,8%. Neste cenário, Ciro Gomes tem 7,4%, Bolsonaro, 6,3%. Já brancos e nulos somam 24,2% e indecisos, 10,6%.

Em um terceiro cenário proposto pelo levantamento, que inclui José Serra como candidato ao Planalto pelo PSDB, Lula soma 19,7%, seguido por Marina (17,8%) e Serra (14,5%). Já Ciro tem 7,2% e Bolsonaro soma 6,4%. Os que devem anular ou votar em branco totalizam 24,1% e os indecisos, 10,3%.

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