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CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO TERMINA NESSA SEXTA

O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira (18).  Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.

Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.  Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.

Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo. É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

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RN MANTÉM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS 153 MUNICÍPIOS EM COLAPSO

O Governo do Estado decidiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (16), pela manutenção, por mais 180 dias, da Situação de Emergência nas áreas atingidas pela falta de água, através da publicação de um novo Decreto. Participaram da definição, instituições ligadas ao Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que é coordenado pelo Gabinete Civil. Na ocasião, foram apresentados relatórios sobre a real situação das regiões afetadas pela seca no Rio Grande do Norte.

De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, não houve melhora no cenário dos 153 municípios que estão em emergência devido à escassez de chuvas e 21 cidades continuam em colapso total. Ainda segundo o estudo apresentado, até fevereiro de 2017 serão 80 municípios nessa condição.

Medidas de combate à seca, como a Operação Vertente, que vai distribuir água potável nas áreas urbanas de cidades em colapso, estão sendo aceleradas. Já está em andamento, inclusive, a licitação para a contratação dos carros-pipa, bem como da empresa que fará a fiscalização dessa distribuição. Para a execução dessa Operação, o Ministério da Integração destinou R$ 4 milhões.

Brasil Partido Política Vergonha

PARA AGRIPINO, DIVULGAÇÃO DE GRAMPO COMPROVA TENTATIVA DO GOVERNO BLINDAR LULA

Em discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (16), o líder da oposição, José Agripino (RN), convocou o Congresso Nacional a votar o processo de impeachment da presidente e falou sobre a quebra de sigilo de uma ligação entre Lula e Dilma divulgada pelo juiz Sérgio Moro hoje no final da tarde.

De acordo com o Agripino, a escuta telefônica feita pela justiça comprova claramente que o governo tentou blindar o ex-presidente Lula. “As evidências são graves, gravíssimas. Pela crueza dos fatos divulgadoa agora à noite, o Congresso Nacional precisa se definir e apoiar de forma aberta o impeachmetn da presidente Dilma”, sentenciou Agripino sob o olhar atento dos senadores petistas Gleisi Hoffman (PR) e José Pimentel (CE).

O diálogo divulgado pela justiça de Curitiba mostra uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff onde a chefe do Executivo federal diz que encaminhará ao líder petista o “termo de posse” de ministro. Na ligação Dilma comunica a Lula que o termo de posse só deveria ser usado “em caso de necessidade”. “Esgarçou-se o tecido brasileiro. Não alternativa ao Congresso se não votar o processo de impeachment rapidamente”, concluiu o presidente nacional do Democratas.

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RN GANHA CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou ontem (14) o Projeto de Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do RN (CEJUV), com suas finalidades e atribuições. A proposta é um avanço para a consolidação dos direitos e das políticas públicas de juventude no estado, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O documento traz detalhes sobre a competência, princípios básicos, composição, organização e funcionamento do Conselho. nA secretária extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, comemorou mais essa conquista para a Juventude potiguar e lembrou que todo o processo de criação do Projeto de Lei foi bastante democrático e participativo.

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CFM ORIENTA MÉDICOS A PEDIR TESTES DE HIV E SÍFILIS EM ‘QUALQUER CONSULTA’

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu nesta terça-feira (15) uma recomendação para que todos os médicos incluam testagens para HIV, sífilis e hepatites B e C nos pedidos de exames de sangue convencionais. A ideia, segundo o órgão, é derrubar o tabu sobre o tema e antecipar o diagnóstico dessas infecções.

Os exames não são compulsórios e o paciente deverá ter a liberdade de recusar o procedimento. A recomendação também não obriga os médicos a tocarem no assunto, mas o conselho espera ampla adesão da categoria.

Brasil Eduçação

GOVERNADOR ROBINSON AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DA UERN

Como parte da agenda administrativa dedicada a Mossoró nesta quinta-feira (10), o governador Robinson Faria e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, assinaram a autorização para o concurso público da instituição. A solenidade ocorreu na sede no Campus Universitário Central.

O concurso público da UERN é um dos pleitos mais antigos da cidade e um dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo estadual para reforçar uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Brasil.

A realização do certame cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a substituição de servidores aposentados falecidos. Ao todo, serão 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos. O reitor da UERN, Pedro Fernandes, disse que o processo de deflagração da seleção pública deve ocorrer em abril e o objetivo é convocar os novos servidores a partir de agosto deste ano.

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MINISTRO DIZ QUE É PRUDENTE GESTANTE USAR PRESERVATIVO PARA EVITAR ZIKA

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (9) que é prudente a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que gestantes usem preservativo ao fazerem sexo com parceiros que foram para áreas endêmicas do vírus Zika.

“Já são vários casos identificados de que as mulheres que pegaram o vírus de parceiros que estiveram em lugares onde tem a doença”, ressaltou Castro, em coletiva à imprensa, na tarde de hoje, para divulgação do novo boletim de microcefalia. No Brasil, a recomendação é a mesma.

Depois da reunião do comitê de emergência em Zika da OMS, ocorrida na tarde de ontem, a diretora da organização, Margaret Chan, disse, em coletiva à imprensa, que a transmissão sexual do vírus é maior do que se imaginava. Outra recomendação da organização é que as grávidas evitem viagens para países onde há circulação do vírus Zika.

Brasil Eduçação Prefeitura Upanema

FEMURN MOBILIZA PREFEITOS EM DEFESA DE VERBA DO FUNDEB

FemurnO presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José.

O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.

Com informações da Femurn, via blog do Carlos Santos.

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VEREADOR LUIZ ALMIR É O MAIS NOVO FILIADO DO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR

João Maia e Luiz AlmirO mais novo filiado do Partido da República – PR no Rio Grande do Norte é o vereador Luiz Almir, que assinou a ficha de filiação nesta segunda-feira (07) na presença do presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Maia.

“O PR cada vez mais próximo do povo e da Zona Norte de Natal. Você é bem vindo à família PR”, declarou João Maia.

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CONGRESSO TEM SESSÃO PARA ANALISAR REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA

A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reinternação no país de recursos enviados ao exterior.

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.

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