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Brasil Política

PSDB VENCERÁ ELEIÇÃO COM OU SEM LULA, AFIRMA AÉCIO

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O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira, 29, que o PSDB está preparado para vencer as eleições presidenciais e não importa quem seja o candidato do PT a disputar a sucessão. Questionado sobre o movimento ‘Volta, Lula’, que nessa segunda, 28, ganhou a adesão de parte da bancada do PR na Câmara dos Deputados, Aécio disse: “Este é um problema do governo. Mas, se houver troca de candidato, não altera em absolutamente nada o nosso discurso e a nossa disposição”.

Ao comentar a hipótese de a presidente Dilma Rousseff não ser a sua concorrente neste pleito, o tucano disse também que a proposta do PSDB na corrida presidencial é “enfrentar um modelo que vem fazendo muito mal ao Brasil”. “Qualquer que seja o representante deste modelo, vamos enfrentar e vencê-lo”, disse.

As afirmações do senador foram feitas após palestra para investidores e economistas convidados pelo Itaú BBA, na capital paulista. Participou do evento também o economista Armínio Fraga, cotado para ocupar o Ministério da Fazenda em um eventual governo tucano.

Brasil Política

RENAN PEDE QUE LÍDERES INDIQUEM REPRESENTANTES PARA CPI DA PETROBRAS

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Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os líderes partidários hoje (29) para que indiquem seus representantes para integrar o colegiado. “Nós acatamos a decisão do STF, embora liminar, e pedi a indicação aos líderes para que a comissão possa ser instalada na próxima terça-feira (6)”, disse o presidente.

Renan anunciou que não desistiu de recorrer da decisão liminar que contrariou seu entendimento de que a CPI deve ser ampla e investigar outros casos de irregularidades com verbas federais, como os que envolvem a construção do metrô de São Paulo. Entretanto ele decidiu adiantar os procedimentos de instalação da comissão, solicitando que os membros sejam logo indicados.

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SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO É ABERTA PELA JUSTIÇA FEDERAL

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As provas objetivas e discursivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 1° de junho. A carga horária a ser cumprida é de 20 horas semanais

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está com processo seletivo aberto para estudantes de Direito. A seleção para cadastro reserva na Sede da JFRN, em Natal, e nas Subseções Judiciárias de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Ceará Mirim.  O estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de 845 reais e ainda auxílio transporte. A carga horária a ser cumprida é de 20 horas semanais, e o horário do estágio deve corresponder ao expediente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, assim como ser compatível com o horário do curso de graduação em que o candidato esteja matriculado.

Apenas o estudante que estiver vinculado ao ensino superior e cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e, no máximo, o antepenúltimo semestre do curso, poderá assinar o Termo de Compromisso de Estágio. Entretanto, para a realização do exame de seleção não haverá restrição de período.  As provas objetivas e discursivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 1° de junho, das 08:00 às 12:00 horas. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de maio e podem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no endereço: www.jfrn.jus.br. Essas e outras informações podem ser adquiridas pelo site ou por meio dos telefones: (84) 4005-7629 / 4005-7732.

Brasil Política

BARAÚNAS: PREFEITA E VICE-PREFEITO ESTÃO CASSADOS E INELEGÍVEIS

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Prefeita e vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por oito anos. É o que estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior.

Mesmo assim, continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.

A decisão saiu hoje, punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV).

À semana passada, a Promotoria Eleitoral já dera parecer opinando pela cassação dos dois, que chegaram ao poder com a cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)

Poder econômico

Segundo assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”

Isoares e a vice tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela corte.

No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.

Depois de assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a questionar a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levatando “sua suspeição”. O TRE desconsiderou a demanda.

Fonte: Carlos Santos

Brasil Política

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO FORA DA CAMPANHA EM MOSSORÓ QUE ACONTECE DOMINGO

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O dia das eleições suplementares em Mossoró será neste domingo (04). Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.

E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.

Brasil Política

EDUARDO CAMPOS E WILMA DE FARIA EM MOSSORÓ QUINTA-FEIRA EM CAMPANHA DE LARISSA E ALEX

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Eduardo Campos e Wilma de Farias em visita ao município em 2012 – Foto: Arquivo


Em seu encerramento de campanha, na quinta-feira, os candidatos da coligação Unidos Por Mossoró, a deputada estadual, Larissa Rosado, PSB, e o vereador, Alex Moacir, PMDB, devem receber as presenças do candidato a presidente da República, Eduardo Campos e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidentes nacional e estadual, do PSB, respectivamente.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre as agendas de Eduardo e Wilma.

Fonte: Carlos Scarlack

Brasil Eduçação Política Prefeitura

LANÇADO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PARELHAS

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O lançamento oficial do Edital do Concurso Público do município de Parelhas aconteceu nesta terça-feira (29), com a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, no site da CONPASS (www.conpass.com.br) e no site da Prefeitura Municipal (www.prefeituradeparelhas.net).

O edital está a disposição dos interessados para análise do mesmo e acompanhamento de todo o processo, desde as inscrições que terão início no próximo dia 08 de maio até 08 de Junho, a realização da prova escrita no dia 20 de julho e o resultado oficial final que será no dia 29 de Setembro de 2014.

Brasil Política

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL INOCENTA JOÃO MAIA DA DENÚNCIA DE DESPESAS NÃO-DECLARADAS

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O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que absolveu o deputado federal João Maia (PR), da denúncia de despesas não declaradas, com locação de veículos nas eleições de 2010. O TSE julgou um Agravo Regimental, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, que não concordou com a decisão do relator e, consequentemente do TRE. A decisão por unanimidade de votos, foi durante a sessão desta terça-feira (29) do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Brasil

VEREADOR LELEU APRESENTA PROJETO DE LEI CONTRA ABATE DE JUMENTOS

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O vereador Leleu Fontes (PROS) apresentou projeto de lei, para evitar o abate de jumentos no município de Caicó. A matéria foi protocolada nesta segunda-feira (28), indo agora para a Comissão de Redação e Justiça, que emitirá parecer para votação em plenário. Segundo Leleu, a expectativa é receber a sanção do prefeito Roberto Germano, para contrapor o movimento que surge no estado a partir de Apodi, onde o promotor Silvio Brito apresenta a carne dos animais como alternativa na alimentação dos apenados e até na merenda escolar.

Leleu destacou que os jumentos, especialmente, são vítimas do abandono e de exploração, uma vez considerados inúteis para as finalidades que lhes eram anteriormente impostas. O parlamentar adverte que nenhuma atividade dessa natureza deveria existir, pois fazer do descarte de animais abandonados um negócio, com anuência dos poderes constituídos, constrangendo parte da sociedade. “É preciso se contrapor a essa ideia do promotor Silvio Brito que, violando a Constituição Federal, defende o abate dos animais para o consumo o humano, simplesmente pelo o fato desses animais estarem as margens das rodovias”, comentou Leleu.

Brasil Política

BARBOSA REBATE CRÍTICAS DE LULA SOBRE JULGAMENTO DO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”. Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado(26), Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi político. Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso a tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.

Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal. “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, concluiu.

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