Author name: Edinael Castro

Deputado Partido Política PRB PT Vergonha

EX-LÍDER DO PT, MAURÍCIO RANDS RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO

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Nathalia Passarinho, G1

Líder do PT na Câmara no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Maurício Rands (PE) renunciou nesta sexta-feira ao mandato de deputado federal. A carta de renúncia foi entregue à Secretaria-Geral da Casa e lida em plenário. A vaga de deputado titular ficará com o suplente, Zacarias Vilharba (PRB-PE). Nesta quinta, Rands entregou à direção do PT uma carta na qual anuncia sua desfiliação ao partido. No documento, ele também informou que deixaria o mandato de deputado. Se ele continuasse no cargo, o PT poderia reivindicar a cadeira na Câmara alegando infidelidade partidária. Na carta de desfiliação, Rands fez críticas à legenda e alegou que tomou a decisão depois que a direção nacional do partido determinou a retirada da candidatura dele e a do prefeito João da Costa à Prefeitura do Recife, anulando as prévias na cidade. Leia mais no G1.
Dilma Rousseff Eduçação Estudante Governo Federal Greve Manifestações Universidade

DILMA ENFRENTA SEGUNDO DIA DE PROTESTOS DE ESTUDANTES

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Estudantes de universidades federais do Rio de Janeiro fizeram manifestação durante evento da entrega de apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida”, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (6). Nesta quinta-feira, Dilma enfrentou protestos de estudantes em greve da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo. Alunos da UFF, Unirio, UFRJ, IFRJ e Uezo tentaram chamar a atenção da presidente para que ela aprove a proposta aprovada na Câmara que destina 10% do PIB para a educação. O governo, no entanto, propõe 8%. “Queremos que quando for a vez dela aprovar os 10%, que ela faça isso. Não podíamos nos furtar do papel de pressionar a presidente a respeito do assunto. Esses 10% são fundamentais para todos os investimentos na área da educação. É só por isso que lutas”, afirma a estudante Beatriz Lopes, de 23 anos, aluna do curso de História da UFF. 

Fonte: G1
Corrupção Mossoró MPF Município Polícia

MPF QUER VOLTA DE CACHOEIRA PARA PRESÍDIO EM MOSSORÓ

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, volte para a penitenciária federal de Mossoró (RN). Para o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, a 3ª Turma do TRF-1 não tinha competência para determinar a transferência de Cachoeira de Mossoró para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. A pedido da defesa de Cachoeira, o desembargador do TRF1 Tourinho Neto, concedeu no dia 16 de abril liminar para revogar a transferência do contraventor para Mossoró, um presídio com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Ele estava preso lá desde o dia 29 de fevereiro, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Monte Carlo. Para Tourinho, Cachoeira não apresentava alto risco para a sociedade nem havia cometido crime hediondo. 
Fonte: Agência Estado
Candidatos Jorge Luiz Justiça Manezinho Política TCE TCU TJRN Upanema

NO BLOG DO PROFESSOR JOSIEL GONDIM

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRERN) divulgou em seu site uma lista contendo o nome de 1.427 pessoas que se enquadram nos critério da Lei da Ficha Limpa e que, portanto, terão pedidos de impugnação de candidatura, baseado no dispositivo legal, caso tentem uma vaga na eleição deste ano.
As listas foram hospedadas em sítio intitulado “Ficha Limpa”. A Procuradoria faz a ressalva de que” Nem todas as pessoas que constam das relações abaixo são inelegíveis. Nem todas as pessoas que são inelegíveis constam da lista abaixo”.
Pelos critérios da Lei da Ficha Limpa torna-se inelegível quem teve condenação tomada por órgão colegiado (quando mais de uma pessoa decide). Nas listas disponibilizadas constam decisões dos seguinte órgãos: Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União (TCU), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte  (TJRN), Controladoria-Geral da União (CGU), câmaras municipais e conselhos profissionais.
Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, “a criação do Portal da Ficha Limpa, que torna públicas todas as informações recebidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é importante porque a um só tempo auxilia a atividade dos promotores eleitorais e permite que os eleitores possam ter mais dados a respeito das pessoas que se oferecem como candidatos. Em matéria eleitoral, quanto mais informações for dada à sociedade, melhor”.
Os dados foram tornados públicos em obediência à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e serão atualizados sempre que a PRE/RN receber novas informações.
Lista do TCE
DÁRCIO RÉGIS BEZERRA e JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Lista do TCU
AMARILDO MARTINS TAVARES
Lista do TJRN
MANOEL CARLOS COSTA DE OLIVEIRA e JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Confira toda a lista No blog Nominuto.com
Fonte: Blog Nominuto.com
Nota do blog: De acordo com um amigo advogado, a presença do nome Manezinho na lista não significa necessariamente que o mesmo esteja inelegível. Caberá ao promotor em cinco dias analisar os nomes e separadamente tomar a decisão de impugnação da candidatura ou não. Segundo o mesmo, se houver a impugnação da candidatura, Manezinho ainda poderá entrar com recursos e protelar essa decisão por um longo período.
Vamos aguardar os próximos passos.
Câmara dos Deputados Centro Estudantil Congresso Nacional Eduçação Ensino Estudante

COMISSÃO APROVA RELATÓRIO DE EDUARDO BARBOSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA

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O relatório apresentado pelo Deputado Eduardo Barbosa ao Projeto de Lei n° 4571, de 2008, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Seguridade Social e Família, após mais de um ano de trabalho dedicado ao amplo diálogo com organizações estudantis, artistas e donos de casas de espetáculos. O objetivo da proposta é moralizar a chamada “carteira de estudante”, centralizando sua emissão, a fim de conter a proliferação descontrolada de carteiras falsas ou duvidosas.

“Por causa da emissão de carteiras sem critérios definidos, o valor dos ingressos aumentou e passou a representar o que o empresário esperaria repor em seu lucro, em virtude do prejuízo causado pelo aumento do número de pessoas com acesso ao benefício da meia-entrada. Esse Projeto de Lei permitirá o retorno dos preços ao seu patamar real, o que beneficiará não só estudantes e idosos, mas também a todo o público pagante”, explicou Eduardo Barbosa.

De acordo com o relatório, a comprovação da condição de estudante será feita por meio de Carteira de Identificação Estudantil, padronizada, confeccionada pela Casa da Moeda do Brasil e expedida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pelos Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pelas uniões nacionais de estudantes. As pessoas com mais de sessenta anos comprovarão a idade por meio de apresentação de documento oficial de identidade.

Segundo o PL 4571, a concessão do benefício da meia-entrada fica limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. O relatório também determina que as produtoras dos eventos disponibilizem o número total de ingressos colocados à venda e o correspondente número destinado aos usuários da meia-entrada, bem como avisem de forma visível o esgotamento dos ingressos para esses usuários, quando for o caso. O texto do Deputado também propõe que as entidades estudantis autorizadas a expedir a Carteira de Identificação Estudantil também disponibilizem um banco de dados contendo a identificação dos beneficiários da Carteira; exige que essas entidades mantenham o documento que comprove o vínculo do estudante com a instituição de ensino pelo prazo de validade da Carteira Estudantil; entre outras propostas.

O Deputado Eduardo Barbosa sugeriu que a Comissão de Seguridade Social e Família encaminhe uma Indicação ao Ministério da Educação para que o Poder Executivo crie um Cadastro Nacional de Entidades de Representação Estudantil e a instituição do Conselho Nacional de Avaliação do Direito à Meia-entrada. “Essa medida vai fortalecer o instituto da meia-entrada estudantil e evitar o derrame de carteiras falsas que hoje se configura como o maior questionamento por parte dos empreendedores culturais do nosso país”, afirmou. Indicação é uma proposição em que o Deputado sugere a outro Poder (Executivo ou Judiciário) a adoção de alguma providência (artigo 113 do Regimento Interno). Esse instrumento regimental difere do projeto de lei porque propõe a adoção de um procedimento cuja iniciativa é privativa de outro Poder.


O PL, oriundo do Senado Federal, é de autoria dos então Senadores Eduardo Azeredo (MG) e Flávio Arns (PR), e chegou à Câmara dos Deputados após ser aprovado naquela Casa.

O Projeto de Lei 4571/2008 será analisado ainda na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL é sujeito à apreciação conclusiva nas Comissões.
Fonte: Eduardo Barbosa
Congresso Nacional Corrupção Demóstenes Torres Denúncia Goiás Justiça Salário Senado

EM DISCURSO, DEMÓSTENES DIZ QUE VIVE APENAS COM SEU SALÁRIO

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Demóstenes tem feito discursos diariamente para se defenderSenador disse que não tem “quase patrimônio nenhum” e que pagou em 25 cheques mensais parte da faculdade da qual é sócio em Goiás
Cumprindo a promessa de fazer discursos diários em sua defesa, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse nesta sexta-feira (6) que vive de salário e não tem “quase patrimônio nenhum”, o que comprovaria que não fez negócios com o empresário Carlos Cachoeira.
Ao afirmar que seus bens são “limpos”, o senador disse que está em depressão desde o início das denúncias.
“Vivo de salário. Não tenho chácara, fazenda, gado, ações de empresas, não tenho quase patrimônio nenhum. Meus bens são os que estão na minha declaração do Imposto de Renda. Fui advogado, sou promotor, procurador de Justiça por quase três décadas. São funções com bons salários, e ainda assim meu patrimônio é pequeno”.
Demóstenes fez dois discursos nesta sexta de manhã, um deles presenciado por apenas um senador, e o segundo com três parlamentares no local.
Ele disse que resolveu duplicar sua fala porque na quarta-feira (4), quando a Casa estava cheia, não discursou pois o regimento do Senado o impediu de falar antes das votações.
O senador disse que pagou em 25 cheques, descontados mensalmente, parte da faculdade da qual é sócio em Goiás. Também relatou que financiou em 30 anos no Banco do Brasil seu atual apartamento, comprado depois de se separar da primeira mulher. “Após o meu divórcio, fiquei sem bem algum, até sem lugar para morar”.
Demóstenes disse que seus maiores bens são discos e livros, mas doou os livros para bibliotecas e escolas de Goiás. “A depressão que me invadiu me impede de ler e ouvir música, os dois maiores prazeres que desfruto”.

Ele citou nominalmente ex-ministros do governo Lula, como José Dirceu e Tarso Genro, para afirmar que nunca negociou com os dois “nada além da legalidade”.

Também mencionou o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, ao afirmar que todos poderão confirmar que não tratou com os ministros sobre “algo que desabone a conduta do parlamentar”.

Sobre a fama de colecionar inimigos por sua postura crítica de oposição no Congresso, o que poderia contribuir para a sua cassação, Demóstenes disse que não “faltou com o respeito” com os colegas. “Fui um opositor duro, mas leal. Sempre estive disposto a empreender conversas no Congresso para o bem do país. Exercia críticas sem faltar com o respeito”.
Escutas
Ao pedir que os senadores esperem o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a legalidade das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo antes de votar sua cassação, o senador reiterou que houve fraude e edições nos áudios.

Com laudo de perito contratado por sua defesa em mãos, mostrou trechos de gravações da Polícia Federal que teriam sido editados ou tiverem parte supostamente suprimidas pelos policiais.

Demóstenes afirma que o sistema guardião, da PF, mostra em um dos relatórios das escutas a palavra “edição” –o que comprovaria que houve manipulação dos dados. “É a palavra do perito: os áudios estão editados”.

O senador insiste que o Senado permita a realização de perícia nos áudios antes da votação de sua cassação, marcada para quarta-feira (11) no plenário do Senado. “Mesmo que as gravações fossem legais, elas não tratam da quebra de decoro. Não houve proveito financeiro meu em relação à quebra do mandato”.
Fonte: Gazeta do Povo

Cristovam Buarque Eduçação Marina Silva Política

MARINA SILVA: LUZ NO APAGÃO

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O sonho de ter 10% do PIB investidos em educação pode se tornar realidade. Ele está no Plano Nacional de Educação (PNE) que a Câmara votou e vai para o Senado.
De fato, 10% do PIB brasileiro não é pouca coisa. Claro, se for apenas distribuído no atual sistema, vai escoar pelos ralos de sempre. Ter recursos sem boa gestão gera até desalento. Mas, com uma política séria, de valorização dos professores e atenção aos alunos, modernização dos processos educacionais, incentivo à inovação, criatividade e inteligência, seria a revolução educacional de que o Brasil precisa e que foi sonhada por Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Rubem Alves.
Sonho herdado por cristovam Buarque e Maria Alice Setubal, que listou na semana passada, aqui na Folha, os consensos necessários a um pacto nacional pela educação.
O noticiário é desfavorável. A greve dos professores universitários se estende sem a devida atenção do governo. É precária a situação das instituições públicas de ensino, do nível básico ao superior. Tristes são os hospitais universitários. É possível mudar? A resposta é sim, basta olhar mais de perto para enxergar mais longe.
A Coreia do Sul era um país pobre, teve uma longa guerra e só a partir de 1987 fez eleições democráticas. Tornou-se, em 25 anos, a 13ª economia do mundo, avançado tecnologicamente, líder na produção de eletrônicos e na indústria naval. Seus 50 milhões de habitantes dividem 99.720 km². Quase todos (99%) são alfabetizados, 97% dos jovens têm o ensino médio concluído e 60% cursam universidades. Por isso, não espanta o seu alto IDH, de 0,897. O crescimento econômico foi precedido e orientado pela construção de um sólido sistema educacional.
Os limites materiais, fixados pela capacidade do planeta, podem ser estendidos pela criatividade ilimitada da cultura. No Brasil, uma população de 190 milhões compartilha 8,5 milhões de km² de terras e 55 mil km² de águas. Tudo é grande, mas, mesmo tendo melhorado nas últimas décadas, ainda estamos longe da Coreia do Sul com nosso IDH de 0,718.
O motivo do atraso? Quando 95% das universidades entram em greve e quase não se percebe é porque o “foco” do país não está na formação da juventude. E todos sabemos que o investimento na educação pode reduzir gastos com saúde e segurança, entre outros efeitos socioeconômicos.
O Brasil pode reter mais uma geração no analfabetismo e na peneira do ensino médio, num longo apagão de força de trabalho qualificada. Ou pode ir pelo caminho certo. A aprovação do PNE reacende as esperanças de velhos e novos sonhadores. E os recursos? Se podemos investir bilhões para acelerar o crescimento a qualquer custo, por que não investir o necessário em educação para frear o atraso?
MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.
Fonte: Folha de São Paulo
Eduçação Ensino Gays Governo Federal Informe MEC Ministro Vergonha

“NOVO KIT-GAY” JÁ ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E COM AVAL DO GOVERNO, DENUNCIA PEDAGOGO. BANCADA EVANGÉLICA PEDE EXPLICAÇÕES

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O kit-gay, material lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) durante o mandato de Fernando Haddad, foi vedado pela presidente Dilma Rousseff após pressão da bancada evangélica, porém, segundo o pedagogo e diretor de uma escola em São Paulo, Felipe Nery, um material similar estaria sendo distribuído entre alunos da rede pública e privada, com aval do MEC.
Nery foi ouvido na última terça-feira, 04/07, pela Frente Parlamentar Evangélica durante uma reunião sobre o assunto. O pedagogo afirmou que os livros trazem figuras com apologia à homossexualidade, bissexualidade e transexualidade.
O pedagogo é membro do Instituto de Ensino Superior de São Paulo, e apresentou três livros que fazem parte do suposto novo kit-gay que o MEC estaria distribuindo nas escolhas públicas. De acordo com informações de Sandro Guidalli, do blog Fé em Jesus, os títulos são “Porta Aberta”, voltado para alunos de seis anos, da autora Mirna Lima e editado pela FTD; “Aprendendo a Viver, Sexualidade”, voltado para alunos de 10 e 11 anos, das autoras Patricia Mata e Lydia R. e editados pela Ciranda Cultural; e “Menino brinca de boneca?”, para todas as idades, de Marcos Ribeiro e editado pela editora Moderna.
Felipe Nery relata que os livros fazem apologia explícita à homossexualidade: “Nos livros podemos ver que são apresentadas figuras, dentre as quais há uma família dita normal mas onde também colocam dois homens e uma criança, duas mulheres e uma criança, criança sem o pai, os avós cuidando, filhos adotivos, etc. Isso não deveria nem constar nos livros para crianças de seis anos de idade que estão trabalhando a história desta forma. O ‘kit-gay’, de uma outra maneira, entrou nas escolas brasileiras”, afirmou.
O primeiro livro traz um “jogo da memória” com figuras que representem casais homossexuais com filhos, enquanto que no segundo, são apresentadas imagens com instruções para usar preservativos. O livro “Menino brinca de boneca?” traz no prefácio um texto da senadora Marta Suplicy (PT-S), defensora do PL 122.
Essa distribuição acontece nos casos de escolas que não possuem um projeto pedagógico completo, segundo Nery: “O colégio tem a opção de ter o seu próprio trabalho ou adotar o que o governo apresenta e o que ele apresenta são materiais como esse. Esses que apresentei aqui não são escritos pelo governo mas qualquer material que tem o símbolo do MEC vem com esta ideologia, não há diferença nenhuma nas editoras, há apenas um viés ideológico favorável ao homossexualismo, bissexualismo e transsexualismo”.
O pedagogo alerta que os pais devem acompanhar o material que é usado na educação de seus filhos: “O problema é que nós, pais, muitas vezes não vemos isso aqui. O diretor de colégio não vê isso aqui, ele confia no professor. Para o diretor é muito difícil ver todos os livros porque são pilhas e pilhas no final do ano para analisar. O professor é que vai ver o material. Muitas vezes o colégio ganha os livros que vão para a biblioteca e quem vai ver será o aluno. São centenas de editoras que trazem o mesmo tipo de material que é a ideologia implementada pelos ativistas homossexuais”, observou.
Os parlamentares da bancada evangélica farão uma comissão para analisar a denúncia do pedagogo e os livros apresentados por ele durante a reunião. O deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) afirmou que deverão ser cobradas explicações do atual ministro da educação, Aloízio Mercadante (PT-SP): “Como ação política, antes mesmo de qualquer outra de natureza jurídica, defendo ir ao ministro e cobrar dele as explicações devidas”, pontuou.
Fonte: Gospel+
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