Tag: TSE

TSE LANÇA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS PARA ACABAR COM MITOS ELEITORAIS

Edinael Castro Deixe um comentário

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais.

O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”. A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

(Continuar lendo…)

OS FATORES POLÍTICOS E JURÍDICOS QUE DEVEM DEFINIR SE TEMER SERÁ CASSADO NO TSE

Edinael Castro Deixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira o julgamento que pode levar à cassação do presidente Michel Temer sob o peso da crise política que se agravou ainda mais após o grupo JBS fechar um acordo de delação premiada na operação Lava Jato.

Desde então, as chances de Temer ser cassado parecem ter aumentado consideravelmente, embora seja impossível prever o desfecho do processo.

O julgamento, que analisa se houve ilegalidade na campanha de 2014 da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, está previsto para começar às 19h desta terça e deve se estender ao longo da semana.

CAMPANHA INÉDITA DO TSE INCENTIVA ELEITOR A FISCALIZAR ATUAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

Edinael Castro Deixe um comentário

Mais de 63,5 mil candidatos foram eleitos no pleito de outubro de 2016 a partir do voto de mais de 144 milhões de eleitores. Passadas as eleições, é preciso que os eleitores continuem cumprindo seu papel de cidadãos. E para incentivar a população a fiscalizar a atuação de seus novos representantes, participando ativamente da gestão da sua cidade, a Justiça Eleitoral lança nesta quarta-feira (1º), em todo o país, uma campanha inédita.

Com o mote “Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é de todos nós!”, a campanha busca conscientizar os eleitores de que o seu papel na democracia vai muito além do voto, devendo também acompanhar as ações dos candidatos eleitos, verificando se as promessas de campanha estão sendo cumpridas e cobrando a implementação de medidas benéficas para a coletividade.

PARA VOTAR, ELEITOR DEVE APRESENTAR UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO

Edinael Castro Deixe um comentário

Na reta final antes das eleições municipais de domingo (2), a Juíza da 21ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, Mônica Maria Andrade da Silva, expediu a Portaria Nº 009/2016, estabelecendo diretrizes, com base na atual legislação eleitoral, para nortear os procedimentos referentes à impugnação à identidade do eleitor.

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor:

I – carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

II – certificado de reservista;

III – carteira de trabalho;

IV – carteira nacional de habilitação.

Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação. Existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que esteja portando título de eleitor e documento oficial, o Presidente da Mesa Receptora de Votos deverá interrogá-lo sobre os dados do título, documento oficial ou do caderno de votação; em seguida, deverá confrontar a assinatura constante desses documentos com aquela feita pelo eleitor na sua presença e mencionar na ata a dúvida suscitada. Leia Mais

ELEIÇÃO: TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA O RN

Edinael Castro Deixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 02 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará.

Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores. Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

A REDE DE MARINA E A DEBANDADA NO PT

Edinael Castro Deixe um comentário

Em meio à maior crise vivida pelo PT em seus 35 anos, a criação da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva poderá dar início a uma romaria de petistas para se filiar ao novo partido. Ironicamente, Marina tentou criar a Rede para disputar a eleição presidencial de 2014. Não conseguiu. Filiou-se ao PSB. Virou vice de Eduardo Campos e assumiu a candidatura presidencial quando o então candidato morreu num acidente aéreo.

Marina teve dificuldade para criar a Rede, mas, mesmo assim, manteve-se no jogo político de forma relevante. Acabou perdendo a eleição presidencial do ano passado, ficando fora do segundo turno depois de surgir como favorita para ganhar o pleito.

MAIORIA DOS PARTIDOS ESTÃO COM DIRETÓRIOS SEM VIGÊNCIA EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

Em 2012, das 18 legendas existentes no município, apenas 15 delas estavam aptas para ingressarem nas duas coligações que apresentaram candidatos a prefeito. Hoje, analisando as certidões partidárias expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nota-se que houve uma redução no número de partidos que estão vigentes junto à Justiça Eleitoral em Upanema.

Das quinze, hoje restam apenas 6 agremiações políticas regulares. Outras 3 que estão em dia com à Justiça Eleitoral chegaram recentemente ao município, como o PHS, PROS e PRP.

Ao todo, no Brasil existem 32 partidos políticos devidamente registrados no TSE. Em Upanema, 10 deles nunca tiveram representatividade.

Confira:

PMDB-Upanema

PSDB QUER AUDITORIA PARA RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2014

Edinael Castro Deixe um comentário

Candidato presidencial do PSDB, Aécio Neves, durante um discurso após o resultado da eleição, em Belo Horizonte

Brasília – O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano.

O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais.

Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

“O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h00 do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira.”

O partido pede ao TSE a abertura de processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos.

“É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências”, alega. O TSE ainda não se manifestou a respeito.

Fonte: Exame

TSE INTERVÉM NA BAIXARIA E PROÍBE ATAQUES DO PT CONTRA AÉCIO

Edinael Castro Deixe um comentário
Ministro Toffoli: “programas eleitorais gratuitos têm que ser programáticas e propositivas”

TSE DÁ UM BASTA NOS ATAQUES: PROPAGANDA ELEITORAL DEVE SER PROPOSITIVA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4×3 votos, nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar pessoalmente candidato adversário, mas sim para debater propostas, e suspendeu a publicidade da candidata Dilma Rousseff (PT) de rádio. A proibição não inclui outros debates, entrevistas etc.

A propaganda, veiculada no rádio em 15 de outubro, mostra uma militante do PT, ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais, acusando o candidato tucano de “ameaçar o emprego” de quem o critica.  O PSDB alegou que a propaganda atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horário eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e não pode ser utilizada para ataques, menos ainda com depoimentos de terceiros.

A decisão abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques a candidatos no horário gratuito. “Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Ministros Noronha: “ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”

O ministro Gilmar Mendes, que também defendeu suspender a propaganda, criticou a atuação de “marqueteiros” nas campanhas eleitorais. “É preciso garantir o horário gratuito sem o artifício desse marketing, que acaba por manipular, inclusive atribuindo ideias que o próprio candidato não tem.”

O ministro João Otávio de Noronha afirmou que, no caso, não houve uma questão política, mas “uma ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”. Salientou que o horário eleitoral gratuito não foi feito para ataques pessoais, mas para a apresentação de programas de governo. “Não se deve gastar o dinheiro público para esse tipo de ataque”, acentuou.

Já o ministro Luiz Fux afirmou que “a Justiça Eleitoral tem que adotar uma postura de como vai admitir que esse jogo seja jogado. Não dá mais para ficar no minimalismo sem equilibrar”, considerou.

As ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio acompanharam o relator, mas também ressaltaram entender que o Tribunal deve fixar parâmetros “para uma campanha ética, que tenha um mínimo de decoro”.

Há outras duas representações do PSDB com pedido para que a candidata petista seja investigada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, inclusive para a alegação de que durante o mandato de Aécio como governador de Minas Gerais foram “desviados” R$ 7,6 bilhões da área de saúde.

Fonte: Diário do Poder

… E OS VOTOS BRANCOS E NULOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO?

Edinael Castro Deixe um comentário

Deu em Ricardo Noblat:

A presidente Dilma Rousseff tem um caminho bem mais acidentado para conseguir a reeleição do que teve em 2010, especialmente pelo desejo de mudança que as pesquisas eleitorais vêm captando entre cerca de 70% dos eleitores.

Mas a oposição também não tem tido capacidade, até o momento, de atrair esse eleitorado descontente, o que faz com que Dilma permaneça na liderança da corrida presidencial e o índice de votos em branco e nulos se apresente extremamente alto para esta época da campanha, beneficiando quem está à frente da corrida, pois precisará de menos votos válidos para vencer.

Na pesquisa realizada em julho pelo Ibope, o índice de votos em branco e nulos ficou em torno de 16%, mais que o dobro do encontrado na mesma época em 2010, no registro da diretora daquele instituto, Marcia Cavallari. Não é à toa, portanto, que os oposicionistas começam a se preocupar com essa tendência, que pode representar tanto falta de interesse pelas eleições como desencanto com a política.

A não identificação dos eleitores com os candidatos oposicionistas é uma questão a ser atacada nas propagandas eleitorais de rádio e televisão, mas o candidato tucano Aécio Neves prepara-se para fazer uma campanha especial contra o voto nulo e em branco, esclarecendo que ele beneficia geralmente os candidatos contra quem se quer protestar, na suposição de que o protesto sempre será em maior escala contra os que estão no governo.