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Brasil Política Vergonha

BARBOSA MANDA JOSÉ GENOINO VOLTAR A CUMPRIR PENA NA PRISÃO

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PRESIDENTE DO SUPREMO TOMOU DECISÃO DOIS DIAS DEPOIS DE RECEBER LAUDO MÉDICO QUE AFIRMA ESTAR ESTÁVEL QUADRO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO, HOJE EM PRISÃO DOMICILIAR

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebidoum laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

O ex-presidente do PT recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

Fonte: Estadão

Brasil Política

BARBOSA REBATE CRÍTICAS DE LULA SOBRE JULGAMENTO DO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”. Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado(26), Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi político. Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso a tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.

Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal. “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, concluiu.

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CORRUPTOS: PT VAI AO SUPREMO PARA IMPEDIR CPI DA PETROBRAS

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Na guerra de recursos envolvendo as investigações sobre a Petrobras no Congresso, o PT repetiu a estratégia da oposição e impetrou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança com pedido de liminar para que a Corte suspenda a instalação de uma CPI. Segundo o Globo, O PT pede ainda que a questão seja relatada pela ministra Rosa Weber, responsável pelo parecer de mandado de segurança protocolado na véspera pela oposição.

O pedido assinado pela senadora Ana Rita (PT-ES) requer que o STF reveja a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que rejeitou questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e defina o que é fato determinado e o que é correlato.

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MAIORIA DO STF VOTA CONTRA EMPRESA DOAR A POLÍTICO; DECISÃO FINAL É ADIADA

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela proibição de doações de em pesas a partidos políticos e campanhas eleitorais durante a retomada do julgamento nesta quarta-feira (2).
Porém, a decisão final foi novamente adiada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista (mais tempo para analisar o tema).
O ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o debate porque, na avaliação dele, trata-se de uma “questão complexa”.
Para Mendes, somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas.
“Os partidos que estão no poder e que já têm recursos só precisam de mais algumas centenas de milhares de CPFs para novas distribuições.
Certamente haverá pessoas pobres que doarão seu salário porque receberão dinheiro para isso.
Basta ver o fenômeno de doação para saber como isso opera. Apesar de sete ministros já terem apresentados seus respectivos votos, e o plenário ter alcançado uma maioria de 6×1 pelo acolhimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB, o resultado não pode ser considerado definitivo.
Até agora, o único voto contra foi do ministro Teori Zawascki, mas enquanto não houver a apresentação do último voto, os ministros podem alterar suas opiniões.
Caso a proibição seja confirmada, os ministros deverão decidir a partir de quando valerá a decisão.

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MENSALEIROS PODEM VIR PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

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Josias de Souza destaca que o Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.

O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (foto) e Catanduvas (PR).

Brasil

BARBOSA DIZ QUE DEIXA SUPREMO ANTES DOS 70, MAS DESCARTA CANDIDATURA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014″, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída”.

Brasil

MAIS UM BANDIDO DO PT PRESO!

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DEPUTADO MENSALEIRO RENUNCIA AO MANDATO

João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou ao mandato de deputado federal nesta sexta-feira (7). A carta de renúncia foi entregue às 20h21 na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados por um dos seus advogados. No texto, João Paulo afirma que renuncia “com a consciência do dever cumprido”.

A carta deverá ser lida no Plenário da Casa e publicada no Diário Oficial. Com isso, encerra-se qualquer possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato. Após a renúncia de João Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deverá cancelar a reunião da Mesa Diretora que havia marcado para quarta-feira, dia 12, quando seria discutida a abertura de processo de perda de mandato do deputado.

No final do ano passado outros três deputados renunciaram aos cargos após condenação no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). João Paulo está desde terça-feira (4) preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), depois de ter sido condenado na ação penal 470 (processo do mensalão) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.

Brasil

MINISTRO SUSPEITA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM DOAÇÃO PARA PETISTAS

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gilmar-mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a arrecadação financeira feita por condenados no processo do mensalão para pagar multas que lhe foram impostas. Para o ministro, há indícios de lavagem de dinheiro.

Para pagar as multas, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediram dinheiro a militantes e simpatizantes por meio de páginas na internet. O primeiro arrecadou quase R$ 700 mil. As cifras de Delúbio ultrapassaram R$ 1 milhão. Ambos foram condenados por participar do esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de mesada à base aliada no governo Lula.

“Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso. Tem elementos para uma investigação (pelo Ministério Público). Se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer: as pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho”, afirmou a’O Globo.

Fonte: Robson Pires

Brasil

JUSTIÇA DETERMINA QUE GENOINO PAGUE MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Fonte: Robson Pires

Brasil

STF DETERMINA PRISÃO DE MAIS UM DEPUTADO CITADO NO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal petista João Paulo Cunha (foto). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

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