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MAIORIA DA CÂMARA QUER APROVAR REFORMA POLÍTICA SEM FAZER PLEBISCITO

Edinael Castro Deixe um comentário

Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.
Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.

Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo turno das eleições de 2014, para poupar gastos.

“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.

“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .
A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.

Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos.  O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular.  Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

PESQUISA MOSTRA QUE 81% DOS BRASILEIROS ACREDITAM QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 8, pela Transparência Internacional, apura que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas -, o índice é de 57%.
Fonte: Estadão – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

TEMER: MANIFESTAÇÕES PEDEM MUDANÇAS NO SISTEMA POLÍTICO E NÃO UMA RENOVAÇÃO DE POLÍTICOS

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Ivan Richard, Agência Brasil
O vice-presidente da República Michel Temer disse hoje, durante seminário promovido pelo PMDB, que as manifestações populares não estão propondo a renovação dos políticos, mas sim do sistema político do país. Temer defendeu a realização do plebiscito, mas frisou que a palavra final sobre uma eventual reforma política caberá ao Congresso Nacional. “Esse movimento político [das manifestações] não foi contra os políticos A, B ou C. Se fôssemos nessa linha, todos os legislativos e executivos tinha de sair dos seus postos. Seria a expressão do sistema anárquico. O que o povo fala na sua representação, penso eu, é do sistema político e é esse sistema que se quer mudar”, argumentou o vice-presidente. Para Temer, mesmo com a realização da consulta popular sobre a reforma política, tema analisado sem sucesso pelo Congresso há mais de 15 anos, o Parlamento não perderá seu “protagonismo político”. “Diria que, obviamente, o plebiscito é mais vigorosamente consultivo que o referendo. Mas o Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele [o Congresso] é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político”, disse. Leia mais na Agência Brasil.
Fonte: Blog do Zeca

STF RECEBE AÇÃO CONTRA PRÁTICA DE VAQUEJADA NO CEARÁ

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O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4983) em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia de lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria para contestar a integralidade da Lei estadual nº 15.299/2013, que estabelece as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixa os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.

Segundo argumento PGR, “a prática inicialmente associada a atividades necessárias à produção agrícola passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando hoje cerca de R$ 14 milhões por ano”. Com a profissionalização da vaquejada, algumas práticas passaram a ser adotadas, como o enclausuramento dos animais antes de serem lançados à pista, momento em que são açoitados e instigados para que entrem agitados na arena quando da abertura do portão.

FELICIANO TEM POPULARIDADE EM ALTA E PODE SER CANDIDATO A SENADOR

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano, atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, tem sofrido com diversas retaliações desde que assumiu o posto.

Antes um pastor que exercia seu primeiro mandato e sem muito prestigio, hoje é um dos principais nomes do cenário político nacional atual.

Mesmo com o seu nome nas muitas manifestações ao longo do país, o pastor foi associado ao projeto intitulado “cura gay”, e assim Feliciano tem ganhado projeção.

Para o parlamentar os protestos contra ele não são vontade do povo brasileiro, mas somente de um pequeno grupo, um minoria do ativismo gay. Em uma entrevista recentemente afirmou, “Ninguém quer uma guerra santa” contra ele. Disse.

O povo evangélico hoje tem uma grande influência na política nacional e também um eleitorado muito forte. Feliciano enfatiza, “Somos 50 milhões. Então, vamos deixar quietinho, né? A inteligência do povo não é dúbia. O povo não quer ser usado como massa de manobra”.

Mesmo sendo alvo de críticas e piadas, ele brinca dizendo, “Imagina se eu fosse gay e todo mundo falando essas coisas de mim, isso não é perseguição? Isso não é homofobia? Não é do que eles me acusam? Então como alguém quer respeito e não respeita as pessoas? Então, todo mundo vê que isso é uma ‘festa’. Para mim tá tudo tranquilo, tá tudo em paz. Se é tão bonito ser (gay) porque eles me atacam com isso?”, questiona.

Mas a verdade é que sua popularidade tem crescido, um vez que os partidos PR e DEM, além do PSC, cogitam lançar o seu nome como candidato a senador por São Paulo nas próximas eleições, no ano que vem.

Fonte: O verbo

JARBAS COBRA DE RENAN VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE O RETIRARIA DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) cobrou de Renan Calheiros, atual presidente do Senado, a votação da PEC 18, relativamente “esquecida” e que, se aprovada, retiraria Renan da presidência do Senado.
Segundo relatado por Josias de Souza, A PEC 18 – Proposta de Emenda Constitucional – prevê que congressistas denunciados ao STF por crimes contra a administração pública sejam impedidos de ocupar postos de comando nas Mesas diretoras, nas comissões, nos conselhos de ética e nas lideranças do Senado e da Câmara.
Tendo em vista que Renan Calheiros foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel em fevereiro deste ano, a própria presidência de Renan seria inviabilizada.
Para Jarbas, o Senado tem de, para sanar a dívida com as ruas, aprender “a cortar na própria carne, sem apelos ao corporativismo, sem permitir que a impunidade continue sendo um caminho aberto para a corrupção e os desvios de conduta de quem atua na vida pública”. O senador mencionou, também, o caso de mensaleiros condenados – José Genoino e João Paulo Cunha – que ainda permanecem no legislativo.
Renan Calheiros é alvo de críticas e oposição, por manifestantes, tendo em vista seu envolvimento em casos de corrupção. No início do ano, petições contra a sua posse como presidente do Senado receberam mais de 2 milhões de assinaturas, o que culminou, também, em manifestações por todo o Brasil e exterior.
A remoção de Renan Calheiros da presidência do Senado tem se mantido na pauta dos principais movimentos contra a corrupção, de forma que recente declaração de Renan – leia clicando aqui -, segundo a qual “a grande bandeira que está nas ruas de nosso país é o passe livre”, gerou ojeriza e acentuação das posições avessas ao Senado.
Marcos Camponi.

Com informações de Josias de Souza, Agência Senado e Senado Federal.
Extraído da Folha Política

CONGRESSO RECEBE DO EXECUTIVO SUGESTÕES DE TEMAS PARA PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

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O governo apresentou na manhã desta terça (02) as sugestões de temas para que o Congresso Nacional faça a formulação do plebiscito para a reforma política. O Planalto indicou forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso. A presidente Dilma Rousseff apontou apenas linhas gerais sobre a consulta e afirma que o legislativo poderá alterar as sugestões.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. “Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai trabalhar para que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valham já para as eleições de 2014, mas salientou que isso dependerá da vontade dos congressistas.

As informações são das Agências Brasil e Senado.

Fonte: Portal em Pauta

PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA: NOVO GOLPE PARA DESVIAR A ATENÇÃO DO POVO; PR. SILAS COMENTA

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A presidente Dilma está reunida nesta quinta-feira (27) com políticos de sua base para discutir a polêmica proposta de plebiscito para reforma política. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, este plebiscito seria como a população dar um “cheque em branco” aos políticos.

Pr. Silas comenta

É incrível a capacidade dos governantes tentarem desviar o foco dos problemas graves do Brasil para um tema que o povo pouco domina. É de uma insensatez, para não dizer “cara de pau”, tratar de um tema que só interessa aos políticos e principalmente ao governo, para tentar desviar a atenção da sociedade de assuntos mais sérios que afligem a população.

Fala para a presidente que a reforma política que o povo quer é menos roubalheira, burocracia e muito mais eficiência e competência para governar. Quem vai comandar o plebiscito sobre a reforma política? Os políticos! O que o povo entende disso? Absolutamente nada! É uma vergonha! É uma afronta a inteligência de qualquer um! Avisa à presidente que a reforma que o país precisa é a tributária, mas essa ela não quer porque vai perder poder.

Fonte: Verdade Gospel

VERGONHA! ÀS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DA “CURA GAY”, GOVERNO MOBILIZA ALIADOS PARA REJEITAR TEXTO

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Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.

A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

Fonte: Robson Pires

BANCADA FEDERAL DO RN ESTÁ DIVIDIDA QUANTO AO PLEBISCITO

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Integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte estão divididos quanto ao plebiscito sobre reforma política. O senador Paulo Davim (PV) diz que é favorável a todo tipo de consulta popular. “Quanto mais forte sentir a presença popular melhor”, afirmou ele, considerando que é preciso avaliar também toda parte logística e a viabilidade do ponto de vista financeiro.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que é favorável a consulta popular da reforma política, mas ele chama atenção que o plebiscito deve ser praticado quando há matérias objetivas. “Como fazer plebiscito sobre reforma política? É um assunto muito complexo que precisa ser estudado pela população para que os brasileiros opinem sobre a matéria”, disse, destacando que a complexidade do assunto reforma política entrava a produção de um plebiscito.

A deputada federal Fátima Bezerra analisa que o projeto de reforma política a partir do plebiscito foi um atendimento do Governo ao clamor que veio das ruas. “ Isso foi o que o PT sempre defendeu ao longo de 33 anos de história e nunca tivemos medo de ver o povo nas ruas lutando pelos seus direitos. A luta por uma reforma política sempre foi uma bandeira do PT e de todos que realmente tem posições democráticas, sem tergiversações”, analisa a parlamentar.

A parlamentar ressalta que o desejo do Partido dos Trabalhadores é o mesmo da população. “O momento agora é de fazer o debate político para que o povo seja ouvido em plebiscito e a reforma política seja feita a tempo de valer para as eleições de 2014”, analisou. Fátima Bezerra comparou a rapidez da votação da PEC 37 e a lei que torna corrupção crime hediondo, como necessidade também para ser impressa com o plebiscito de reforma política. “Nossa confiança é que essa mesma força garanta a reforma política com plebiscito”, completou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse não ter dúvida de que a população deseja a reforma política. Mas para o parlamentar, antes da elaboração de um plebiscito é necessário fazer uma propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre as propostas. “A reforma política já foi discutida várias vezes, mas nunca tem votação porque cada partido defende a reforma que é melhor para ele (o partido)”, analisou, citando que é fundamental a propaganda eleitoral para esclarecer a população os pontos principais da reforma.

Fonte: Robson Pires