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PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

PREFEITURA RECUPERA ESGOTOS DE DIVERSAS VIAS

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, continua com serviços de recuperação de esgotos de várias ruas e avenidas da cidade, melhorando o tráfego da população em geral.

No momento, a ação se concentra na Avenida Antônio Vitorino, que apresentou problemas nos esgotos após a aplicação de asfalto. O serviço realizado pela prefeitura é de qualidade e duradouro. Um exemplo foi à reconstrução do esgoto do cruzamento da Rua Manoel Gonçalves com a Avenida 16 de Setembro. “Aquele esgoto sempre apresentava problema, era consertado, mas logo estourava de novo por conta da má qualidade do serviço que era feito. Agora, fizemos um serviço lá há vários meses e nunca mais apresentou problema”, destacou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido.

Também estão sendo realizadas melhorias no esgoto localizado em outro cruzamento da Rua Manoel Bezerra com a 16 de Setembro, do lado direito da Avenida, sentido Upanema-Mossoró. “Estamos recuperando todos os esgotos para evitar o acúmulo de água e outros problemas que possam causar transtorno à população”, concluiu o secretário.

PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS NA ZONA RURAL ATÉ NOS FINAIS DE SEMANA

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A assistência da Prefeitura de Upanema ao homem do campo não para, nem mesmo nos finais de semana. No último sábado, 21, e domingo, 22, por exemplo, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realizou intenso serviço de recuperação das estradas de acesso ao Bom Lugar 1 e outras localidades próximas.

E o serviço não se limita apenas em passar uma máquina para abrir a estrada, como era feito anteriormente. Agora, a prefeitura abre e regula a estrada, através da aplicação do material que for necessário, para deixá-la nas melhores condições possíveis de tráfego. Para isso, usa caçambas, motoniveladora e retroescavadeira.

Ao longo do ano de 2013, a prefeitura já melhorou as estradas de praticamente toda a extensa zona rural da cidade, tendo realizado serviços em localidades como Baixa do Tatú, Santa Maria I, Santa Maria II, Palheiros III, Sítio Várzea da Laje, Sítio Retiro, Salgadinho, Barro Branco, Baixa Fechada, Vila Paraibana, Vila do Meio, Nova Vida, São Sebastião, São Manoel, Sabiá, Sombreiro e Mirandas, que recebeu esse tipo de ação do poder público pela primeira vez, conforme foi relatado pelos moradores.

O coordenador municipal de Transportes, Antônio Argemiro, está acompanhando o trabalho e observou que a larga extensão da zona rural de Upanema tem exigido bastante da prefeitura, “mas o prefeito Luiz Jairo determinou que todas as localidades deveriam ser atendidas, independente da localização”, destacou.

O empenho do Município está sendo reconhecido pela população. Morador do Bom lugar 1, o agricultor José Batista declarou que o serviço realizado pela prefeitura nas estradas é de grande importância. “A necessidade desse serviço nessa estrada era muito grande. Essa é uma de nossas principais vias de acesso à cidade, mas o tráfego por ela estava prejudicado por conta da grande quantidade de areia, que, em períodos de chuvas, se transformam em muitos buracos terminando em alagamentos”, relatou.

PREFEITURA CRIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRAS

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O prefeito Luiz Jairo criou uma comissão multidisciplinar para apurar possíveis irregularidades na execução de duas obras ainda inacabadas em Upanema: reforma da unidade mista de saúde e construção da creche do Programa Pró-Infância.

A comissão ficou formada por Antônio Cândido (Engenheiro Civil e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos), Danielle Almeida (Engenheira Civil), Givanilson Gonçalves (Técnico em Edificação), Fernanda Kallyne (Secretária de Saúde) e Jane Cléia Freire (Assessora Jurídica municipal).

Presidida por Antônio Cândido, a comissão tem as seguintes atribuições: ouvir previamente os envolvidos, que terão prazo para defesa; elaborar relatório minucioso a respeito do estado em que se encontra a obra, levando em consideração valor pago; sugerir as providências que deverão ser tomadas imediatamente; apontar os responsáveis, sugerindo suas penalidades.

A comissão tem prazo máximo de sessenta dias para instalação e conclusão dos serviços de apuração dos fatos, além do envio das conclusões finais ao prefeito Luiz Jairo, para aplicação das medidas e penalidades devidas.

A apuração envolve as empresas El Shadai Construções e Empreendimentos Ltda e CSC Construções Serviços e Comércio Ltda, contratadas para reforma na unidade mista de saúde e construção de uma creche modelo, respectivamente. As duas obras se arrastam e há tempos que os prazos de conclusão foram extrapolados, sendo que a creche parou há algum tempo, sem estar sequer perto de sua conclusão.

Luiz Jairo justificou que a instalação da comissão tem o objetivo principal de fazer as obras em questão serem concluídas. “Queremos sanar todos os problemas que envolvem essas obras para que elas possam ser tocadas e finalizadas. Afinal, trata-se de duas obras de grande importância para a população, mas que não foram tratadas com o zelo merecido na gestão anterior”, ressaltou o prefeito.

PREFEITURA INCLUI A CARNAÚBA NA ARBORIZAÇÃO DE CANTEIROS

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A primeira ação da Secretaria de Urbanismo, visando melhorar a paisagem urbanística de Apodi foi um trabalho de limpeza dos canteiros e agora esta realizando o trabalho paisagístico, plantando a Carnaúba, palmeira símbolo do Nordeste e principalmente da nossa região que já usufruiu no passado e continua usufruindo de seus benefícios.

Conceituada por muitos como a arvore da vida, devido ao aproveitamento completo da palmeira desde a sua madeira, a sua palha de onde é tirado o pó para ser processado e utilizado pela indústria e com a sua palha também é feito o artesanato ainda muito presente em algumas comunidades da zona rural do nosso município.

As maiores vantagens da utilização da Carnaúba é a natural adaptação ao clima da região, barateando o seu manuseio contínuo; o embelezamento da paisagem; a parte do resfriamento da cidade, devido ao processo de arborização e a valorização da Carnaúba como patrimônio cultural do município e região Nordeste, devido ser o único lugar do mundo onde ocorre este tipo de vegetação.

“Ações de recuperações de praças e canteiros da cidade vão continuar até que toda a cidade seja contemplada proporcionando bem estar à população apodiense”, acrescenta Júnior Costa, secretário de Urbanismo.

Fotos: Jânio Duarte

Fonte: Site/Prefeitura Municipal de Apodí/RN

PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema realizou na noite da última segunda-feira, 16, reunião anual de avaliação da gestão. O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretários, coordenadores e demais servidores com cargos de nomeação elencaram os pontos positivos e negativos do primeiro ano da atual administração municipal.

Uma das atividades do encontrou foi à aplicação de um questionário onde os membros de cada secretaria apontaram as ações positivas e sugestões para melhorar os serviços públicos oferecidos aos upanemenses em todas as secretarias.

Todos os pontos foram apresentados e discutidos entre os presentes. Em seguida, os secretários apresentaram as ações desenvolvidas ao longo do ano, mostrando que em todas as pastas houve ampliação e melhoria dos serviços disponibilizados.

A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, por exemplo, mostrou números coletados nos sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde que apontam uma grande diferença na quantidade de ações realizadas neste ano e no ano passado. “Ampliamos a oferta de consultas, exames, distribuição de medicamentos e, além disso, também conseguimos alcançar o público alvo nas mais diversas atividades”, destacou.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, relatou que o maior desafio neste primeiro ano de gestão foi desatar os nós deixados em várias obras pelo governo anterior. “Em alguns casos, o prefeito Luiz Jairo teve que obrar verdadeiros milagres para tornar a obra realidade. São exemplos os serviços do Estádio Freirão, de unidades básicas de saúde e quadras de esportes, que estavam paradas e deixando o nome do Município sujo no Cauc”, argumentou.
O vice-prefeito Juninho agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e acrescentou que somente através da dedicação e da união deles será possível oferecer serviços públicos de qualidade e tornar mais digna a vida de todos os cidadãos de Upanema.

O prefeito Luiz Jairo falou que é visível que todas as secretarias, sem exceção, realizaram um grande trabalho ao longo do ano de 2013. Ele citou o trabalho das secretarias de administração e finanças para garantir o pagamento do funcionalismo em dia e, até, antecipar o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.

Luiz Jairo falou ainda da atuação da secretaria de Agricultura na recuperação das estradas vicinais, recuperação de poços, ampliação da oferta de água através de carros-pipa, corte de terra, e entre diversas outras ações que antes não eram realizadas ou não atendiam a tantas famílias que vivem no campo como hoje. “Chego a algumas comunidades e os agricultores me agradecem porque antes nunca tinham visto uma máquina recuperando as estradas que dão acesso até eles”, observou.

O prefeito falou ainda da contratação de médicos especialistas e de outros profissionais da saúde, oferta de exames, que antes só eram feitos fora, em Upanema, abertura de novas unidades básicas de saúde, capacitação dos servidores e ampliação da quantidade de medicamentos na farmácia básica como ações que demonstram que a Prefeitura de Upanema está trabalhando para garantir acesso aos serviços de saúde.

Por fim, Luiz Jairo agradeceu à colaboração e convocou a todos para se empenharem ainda mais no exercício de suas funções com o objetivo único de melhorar ainda mais os serviços públicos a todos os upanemenses. “Temos consciência que melhoramos a vida do nosso povo e também que podemos melhorar ainda mais. Para isso, conto com todos, pois só através da dedicação dos servidores isso será possível”, concluiu o prefeito.

EXCLUSIVO: COSERN REALIZÁ MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM UPANEMA

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Parte do centro da cidade ficou sem energia durante algumas horas da manhã desta quarta-feira, 11, em virtude de a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) está realizando os trabalhos de ampliação, melhoramento e manutenção na sua rede.

Os serviços das Secretarias de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Finanças e Administração foram afetados pela interrupção no fornecimento da energia, mas o atendimento ao público foi normalizado por volta das 10h30min.

PREFEITURA VAI RETOMAR REFORMAS DE CASAS ESQUECIDAS DESDE 2007

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Paradas desde 2007, as obras de reforma de 14 casas de famílias carentes serão retomadas pela Prefeitura de Upanema. A decisão foi anunciada hoje pelo prefeito Luiz Jairo às famílias, que já deveriam estar morando em residências com boas condições, mas acabaram abandonadas pelas gestões passadas.

As famílias foram convidadas para uma reunião na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, e Assessora Jurídica, Jane Cléa Freire.

O programa de reforma das casas é uma parceria do Município com o Governo Federal, com liberação de recursos agraves da Caixa Econômica Federal. No total, 80 famílias de Upanema deveriam ter sido beneficiadas, mas 14 acabaram sendo prejudicadas. As reformas de cinco casas foram iniciadas, mas não foi concluída, e em outras nove os serviços sequer foram iniciados.

A execução do programa também apresentou irregularidades nos projetos enviados à Caixa. Isso motivos uma ação judicial das famílias beneficiadas, que tiveram que tocar a obra por conta própria para evitar prejuízo maior. “Nós nos sentimos descriminados, pois até hoje não tivemos a oportunidade de ver as nossas casas reformadas. Quando o projeto foi anunciado muita gente contemplada comemorou, mais após as obras, isso é, das que foram realizadas, a decepção foi enorme”, relatou a dona de casa Maria da Conceição, uma das prejudicadas.

Luiz Jairo observou que o prazo para que o programa seja executado está no limite e que é preciso dar agilidade aos serviços para evitar prejuízo maior, até mesmo para o Município. “Se não fizermos isso o mais rápido possível, Upanema entrará mais uma vez no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e veremos o município perder todas as emendas federais que conseguimos ao longo de 2013”, argumentou o prefeito, acrescentando que convocou às famílias prejudicadas para repassar as informações obtidas na Caixa e garantir que as reformas serão retomadas.

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA A CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou nesta segunda-feira, 18, a construção de 40 casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida

A construção das unidades habitacionais, no valor total de R$ 1.144.560,00, é uma ação conjunta da Prefeitura de Upanema, Governo do Estado e Governo Federal. Os recursos são do Governo Federal (R$ 1 milhão) e Governo do Estado (contrapartida de R$ 144.560,00), enquanto que a Prefeitura de Upanema é responsável pela doação do terreno, desoneração fiscal e pela infraestrutura básica (água e energia).

As famílias beneficiadas já foram selecionadas pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS) e os contratos com a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), agente financeiro, já foram assinados.

As unidades residenciais seguirão as especificações mínimas adotadas pelo Ministério das Cidades e terão um projeto diferenciado com três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço coberta. Toda a unidade será adaptada e conterá cerâmica no piso e nas áreas de cozinha, banheiro e área de serviço, segundo informa a CHB.

O prefeito Luiz Jairo visitou a obra nesta terça-feira, 19, e lembrou que a construção das casas estava ameaçada por conta de pendências deixadas pela gestão anterior, inclusive a criação de uma Lei que autorizasse a doação do terreno. “Felizmente, superamos todos os obstáculos encontrados e iniciamos a construção das casas. Vamos trabalhar agora para entregá-las rapidamente para as famílias upanemenses que precisam de um lar”, destacou.

O prefeito acrescentou que, para garantir celeridade e transparência, as obras serão acompanhadas por uma comissão de fiscalização, formada Givanilson Gonçalves, representando o poder público, além de Leopoldina Cristina e Rosangela Santana, representantes das famílias beneficiadas. “As próprias famílias vão poder cobrar que os serviços sejam executados com rapidez e qualidade”, concluiu Luiz Jairo.

Bom Lugar – Luiz Jairo também visitou a obra de construção da escola da localidade rural de Bom Lugar 1. “Observei que os serviços estão bem acelerados e em breve a comunidade vai ganhar uma escola nova com a estrutura adequada”, informou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema