DOSSIÊ ELABORADO PELO SINTE APONTA QUE 90% DAS ESCOLAS ESTADUAIS TÊM PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Servidores estaduais da Educação entraram em greve na última quarta-feira, 14, para cobrar do Estado melhorias no setor. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Rômulo Arnaud, a entidade produziu um dossiê que indica que 90% das 700 escolas estaduais enfrentam problemas estruturais.

“No entanto, os problemas não se restringem à parte estrutural. A falta de professores e de funcionários também é uma realidade. Já existia um déficit muito grande e agora com a readequação da carga horária, a situação piorou. Ao longo dos anos, o corpo de funcionários foi diminuindo. Hoje a parte de funcionários se restringe à direção e supervisão. Há muitos funcionários terceirizados, inclusive temos várias denúncias de atraso de salários”, esclarece Rômulo Arnaud.

O coordenador-geral do Sinte ainda acrescenta outros problemas. “Também faltam laboratórios e bibliotecas. Outra constatação são os problemas elétricos e hidráulicos. Existem escolas boas e bem estruturadas, mas são a minoria. Inclusive, temos denúncia de superlotação de salas para evitar a convocação dos concursados”, afirma.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense percorreu algumas escolas estaduais e percebeu as dificuldades. A Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros, que fica no bairro Belo Horizonte, tem vários problemas de infraestrutura e já foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que o Estado seja obrigado a realizar obras de reparo na unidade.

Segundo o MP/RN, existe uma série de problemas que colocam em risco a integridade física dos alunos, como infiltrações sobre várias partes das lajes, causando condução de corrente elétrica pelas paredes úmidas; fiação elétrica desencapada dentro das salas de aula, no pátio da recreação e em locais de extremo risco; não há quadra esportiva; oxidação de ferragens; edificação sem acessibilidade, além de inexistência de projeto contra incêndio e pânico e do Habite-se.

A supervisora Sedma Carlos comenta que a reforma nunca chegou. “Estamos há mais de dez anos esperando por essa reforma. São muitos problemas hidráulicos, quando chove as paredes dão choque. Não há laboratório de informática nem quadra de esportes. As portas, janelas e quadros estão quebrados”, diz a supervisora.

Outro problema é a falta de servidores. “Não temos segurança, nem secretária-geral, nem porteiro à tarde. Está faltando professor de Química desde o início do ano e com a readequação da carga horária a situação irá piorar”, acrescenta Sedma Carlos.

Caic do Belo Horizonte está interditado desde 2010

Os problemas de estrutura não se restringem à Escola Estadual Francisco Antonio de Medeiros. Outra unidade de ensino que enfrenta problemas há muitos anos é a Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti, que funcionava no Caic do bairro Belo Horizonte. O Caic está interditado desde 2010 e servidores e alunos foram encaminhados para o prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima.

Já foi feita uma primeira reforma no Caic, mas os problemas no sistema hidráulico e elétrico do prédio não foram solucionados e o Corpo de Bombeiros não liberou o local para funcionamento. O Ministério Público também ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o Estado execute os reparos no Caic já que a pequena reforma não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia técnica.

Apesar dos problemas no Caic, eles não foram resolvidos com a mudança de sede da escola. O prédio da Escola Estadual Ambulatório Pereira Lima também tem uma estrutura precária. A supervisora Maria das Graças Santos conta que os alunos já assistiram aula até mesmo no alpendre. “Tivemos que transferir a biblioteca de lugar para poder abrigar uma sala de aula. Não temos laboratório de informática e a quadra de esportes ficou no Caic”, destaca.

Devido aos inúmeros problemas, a escola vem perdendo muitos alunos. “Além de a escola ser longe, os estudantes ainda são obrigados a conviverem com esses problemas estruturais. Além de não ter professores, o corpo funcional foi sendo diminuído ao longo dos anos e hoje não temos porteiro, por exemplo”, denuncia a supervisora.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense também esteve na Escola Estadual Onzieme Rosado Fernandes. A unidade de ensino funciona em uma casa que foi alugada e adaptada para receber os alunos. “Não temos muitos problemas de estrutura. O nosso maior problema agora é a falta de professores, depois que a carga horária foi reduzida. Falta professor de Matemática, Ciências, Arte e Inglês”, diz a diretora Bernadete Fernandes.

Fonte: Jornal O Mossoroense

GOVERNO ACIONA JUSTIÇA PARA PEDIR DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra outras categorias que paralisaram as atividades.

Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.
“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador.
No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação dos professores.
“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino.

 O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde o dia 12 de agosto.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.
Análise
 
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu informações das secretarias de Defesa Social e Saúde sobre a situação dos grevistas Segundo Miguel Josino, na terça-feira (20), após análise da documentação, o Governo entrará na Justiça contra as greves dos servidores do Itep e da Saúde.
No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.
De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais aos responsáveis, que podem ser denunciados por omissão de socorro, colocar outros em perigo de vida, homicídio e lesão corporal. Aqueles que obstarem, recusarem ou omitirem, de qualquer forma, a imediata assistência da pessoa em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, pode acarretar responsabilização criminal, civil, administrativa e ética.
Já no caso do Itep, não há recomendação por parte do MP. Atualmente, o órgão está atuando apenas no recolhimento de cadáveres e emissão de laudos cadavéricos. Além deles, também estão em greve os policiais civis e há possibilidade de paralisação dos delegados e dos médicos, que ainda terão encontro com o Governo do Estado na próxima semana.

Fonte: Tribuna do Norte

CONFERÊNCIA DEFINE EIXOS DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UPANEMA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira, 16, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Na ocasião, foram definidos os eixos de atuação da assistência social em Upanema, que, entre outras ações, propõe atenção continuada para as crianças e adolescentes e incentivo para o ingresso ao mercado de trabalho, criação de uma instituição a nível regional de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras naturezas e de usuários de bebida alcoólica.

O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, vereadores Carlinhos Garcia (PMN) – presidente da Câmara Municipal – Carlinhos Professor (PR), Ferrari Basílio (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB), secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Leonilde Sobral (Educação), pároco da cidade, Padre Francinaldo Macário, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Upanema, Ismar Vicente, conselheiros tutelares, entre outras autoridades e população em geral.

Luiz Jairo abriu a conferência parabenizando a todos por sua realização e destacando que ‘este é um momento para a apresentação de boas idéias que possam ser cobradas aos governos do Estado e Federal durante a realização das conferências estadual e federal’. “Devemos cobrar mais recursos não só para a assistência social, mas para todas as áreas” destacou o prefeito.

Luiz Jairo aproveitou para fazer a entrega simbólica de um veículo para o Conselho Tutelar e, na oportunidade, elogiou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), representada pelo vereador Aisamaque. “Reconheço o brilhante trabalho que Fátima Bezerra tem prestado ao nosso município. Ela tem lutado e conseguido destinar muitos recursos para nossa cidade, já estive em seu gabinete e certamente terei outras oportunidades para que possamos manter essa parceria”, ressaltou.

Rivanda Bezerra destacou que a conferência era um momento único de discussão coletiva sobre os destinos da assistência social em Upanema. “Estamos aqui para apresentar propostas para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social na nossa cidade”, salientou a secretária.

A doméstica Maria Dilza se pronunciou representando a população. Ela elogiou a política de assistência social atual da prefeitura, mas cobrou mais ações. “Tenho uma filha com necessidade especial e tenho recebido todo apoio do Município para lidar com esse problema, mas sei que é possível oferecer uma assistência maior a toda população”, declarou Dilza.

A conferência contou com uma palestra ministrada por Irenice de Fátima, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mossoró, além de apresentações dos grupos de violão e de flauta, Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa e a cantora Gaby Viegas, que executou o hino nacional.

Delegados – ao final da conferência municipal foram escolhidas as delegadas que representarão Upanema na conferência estadual. Rivanda Bezerra e Evanilda Bezerra foram eleitas delegadas titulares representando o Município e a sociedade, respectivamente, enquanto que Suely Carvalho e Luiza Benevides ficaram na suplência.

Prefeitura Municipal de Upanema

Assessoria de Imprensa
Magnos Alves
Coordenador
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO PARA MELHORAR O IDEB

A Secretaria de Educação, em ação pioneira no nosso município e preocupada com resultados ruins do IDEB das Escolas Municipais nos anos anteriores, realizou a prova Upanema e entregou os resultados a cada Escola e está orientando as mesmas a buscarem saídas que venham a melhorar nossos indicadores.
A Prova Upanema detectou várias dificuldades de aprendizagens. Pudemos perceber que muitos descritores cobrados na Prova Brasil e consequentemente na Prova Upanema são totalmente desconhecidos ou ignorados pelos alunos quando na verdade deveriam fazer parte da base de conhecimento deles.
A prova Upanema detectou também que as Escolas da Zona Rural estão com níveis de aprendizagem inferiores as Escolas da Zona Urbana. Isso se contata também quando comparamos as Escolas Estaduais com as Escolas Municipais. A primeira tem melhores resultados.
Preocupado com o desempenho ruim das Escolas Municipais, o prefeito Luiz Jairo e a Secretaria de Educação Leonilde Sobral, criaram a Prova Upanema no intuito de detectar o problema e buscar soluções para resolvê-los e melhorar o IDEB de nossas Escolas.
A busca de solução para melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas Escolas municipais com atitudes concretas e com a vontade de buscar melhores resultados tem sido marca constante no trabalho da Secretária de Educação Leonilde Sobral.
Esperamos que esse trabalho gere bons frutos nos próximos anos.
Fonte: Josiel Gondim

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA CORTE DE PONTO DOS PROFESSORES GREVISTAS

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).

Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões.”

Fonte: Robson Pires

ESCOLA DO PALHEIROS FOI MAIS UMA VEZ ASSALTADA

A Escola e o Posto de saúde do PA Palheiros III foram mais uma vez assaltados. Na noite de ontem meliantes quebraram as portas da Escola e invadiram o estabelecimento causando verdadeiro quebra-quebra. Segundo a Diretora da Escola, a Professora Marilene, o estrago só não foi maior devido as precauções tomadas preventivamente por ela quando retirou objetos de valor da Escola durante esse período de recesso.

Vale lembrar que na semana passada, a mesma escola foi arrombada.

Segundo a Secretária de Educação Leonilde Sobral, o prefeito Luiz Jairo já está tomando as devidas providências e foi pessoalmente solicitar do comandante de polícia a solução para que casos como esse não venham a se repetir.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

ÚLTIMAS FOTOS DA II JORNADA PEDAGÓGICA

Disponibilizamos aos nossos leitores as últimas fotos das II Jornada Pedagógica realizada pela Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretária Municipal de Educação na semana passada.

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