O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.
De vítima pode passar a investigado Wellington Ferreira da Costa, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Henrique Alves, que alega ter sido assaltado, em Brasília, por ocupantes de um Fiat Strada que fecharam seu Ômega e, armados, roubaram-lhe R$ 100 mil de origem ainda não explicada.
A polícia ficou desconfiada após Wellington alegar “stress” para não prestar depoimento, quinta (4), e viajar “em férias”. Se continuar evitando a policia, poderá ser conduzido “coercitivamente”. A assessoria do presidente da Câmara não responde às ligações sobre o assunto, tampouco Henrique Alves, chefe do suposto assaltado.
O dinheiro roubado de Wellington foi sacado três dias antes assalto. “Passou-se muito tempo entre o saque e o furto”, desconfia um policial. O presidente da Câmara, Henrique Alves, pode ser convidado a ajudar a policia nas investigações, ajudando a esclarecer o caso.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, estimou que o déficit de médicos na rede pública dos municípios potiguares fica entre 300 e 400 profissionais. Ele elogiou o programa “Mais Médicos para o Brasil”, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas observou que a proposta do Governo Federal pune os municípios que já estavam cumprindo as obrigações de contratação dos médicos.
A ressalva do presidente da Femurno ocorre porque pelo projeto do Governo Federal nas prefeituras será pago, diretamente pela União, R$ 10 mil de salário ao médico e outros R$ 4 mil de ajuda para completar o restante da equipe dos programas Saúde da Família.
“Mas e com as prefeituras que já estão com médicos e custeando essas despesas? De repente vai ficar mais vantajoso o prefeito encerrar os contratos, que são precários, e aderirem todos ao programa do Governo Federal”, disse Benes Leocádio.
A Prefeitura de Upanema realizou, em parceria com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), na última segunda-feira, 01, a primeira oficina ‘Ser e Empreender’ voltada para possíveis microempreendedores individuais. A oficina, realizada na Câmara Municipal, foi a primeira ação do Município voltada ao incentivo da formalização das pessoas que trabalham por conta própria.
O agente de desenvolvimento local, Inavan Santos, informou que foi elaborado um Plano de Ação e várias outras atividades serão realizadas ao longo do ano. “O objetivo da Prefeitura de Upanema e do Sebrae é capacitar esses profissionais para que eles se tornem pequenos empresários”, destacou Inavan.
O prefeito Luiz Jairo ressaltou que a formalização é importante para abrir novas possibilidades para o trabalhador e também para aumentar a arrecadação do Município. “Ao se formalizar, esses pequenos empresários podem virar, por exemplo, fornecedores da Prefeitura”, observou o prefeito.
Entre as vantagens da formalização está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o pequeno empresário individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
As pessoas interessadas devem fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS).
O governo federal vai inaugurar mais três unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte até o final do ano. A confirmação é do reitor do IFRN, Belchior Oliveira, que participa do seminário Motores do Desenvolvimento do RN.
Os cursos oferecidos vão desde Turismo até Jogos digitais. Ao todo, o governo federal investirá R$ 39 milhões na construção e aquisição de equipamentos para as três unidades, que estão sendo erguidas nos municípios de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi, e ficarão prontas em setembro deste ano. Para 2014, há planos de inaugurar pelo menos mais duas, sendo uma no município de Lages e outra em Parelhas.
POLÍCIA CIVIL TERÁ PARADA DE DOIS DIAS E JÁ APONTA GREVE PARA O DIA 18
Os policiais civis do Rio Grande do Norte aprovaram na noite de ontem (02) uma paralisação de 48 horas a ser realizada nos dias 11 e 12 próximos, além de indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria.
A decisão foi tomada em assembleia, porque o Governo vem se negando a receber os representantes dos servidores desde o início do ano para discutir sua pauta, mesmo o SINPOL/RN já tendo enviado mais de 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado. O Gabinete Civil agendou vários encontros, tendo remarcado todas as vezes e na última delas não deixando qualquer data prevista para a audiência.
A categoria está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da Sesed de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária.O sindicato enfatiza que cobram ainda o retorno dos pleitos da Polícia Civil (convocação de concursados, retirada de presos das delegacias, pauta salarial, entre outros).
O prefeito Luiz Jairo participou neste domingo, 30, do último dia da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O prefeito, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, e uma equipe da secretaria estiveram na localidade rural de Palheiros vacinando o rebanho do agricultor familiar.
Ao todo, a Prefeitura de Upanema disponibilizou três mil doses da vacina para os criadores com até 20 animais, criadores com número maior de cabeças de gado são responsáveis pela vacinação.
Hermes Freire informou que a campanha transcorreu com sucesso e agradeceu a colaboração dos criadores. “Agradecer aos criadores, que prenderam seus animais para facilitar a imunização e foram responsáveis por atingirmos os nossos objetivos”, salientou.
Luiz Jairo destacou que Upanema está fazendo a sua parte, dando a sua contribuição no sentido de erradicar a febre aftosa do Rio Grande do Norte. “Essa doença pode trazer muitos prejuízos, não só com a perda do rebanho, como também na exportação de outros produtos como frutas. Países com febre aftosa têm dificuldade para manter relações comerciais com outros países livre da doença, assimo como o comércio entre os estados fica limitado,”, ressaltou.
Luiz Jairo observou que o rebanho do agricultor familiar foi bastante reduzido em virtude da estiagem dos últimos anos. “Em períodos com chuvas, a prefeitura disponibilizaria cerca de seis mil doses para atender o pequeno criador”, relatou, acrescentando que a Prefeitura está desenvolvendo ações para assegurar que o homem do campo possa conviver com a seca sem ter que ver o seu gado morrer.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é reconhecido como área livre de aftosa com vacinação.
Cidade tem chuva ininterrupta desde a madrugada desta terça (2).
Defesa Civil informa também que a capital potiguar tem 70 áreas de risco.
Capital potiguar tem chuva ininterrupta desde a madrugada desta terça (2) (Foto: Romeyka Fernandes)
A chuva que caiu durante toda a madrugada desta terça-feira (2) e permanece sobre Natal durante a manhã causou vários pontos de alagamento na capital potiguar, de acordo com o tenente-coronel Acioli, da Defesa Civil do Rio Grande do Norte. Segundo o oficial, pelo menos 100 pontos de alagamentos atrapalham o trânsito livre na cidade. “Esses pontos já são conhecidos. Quando chove alagam”. Apenas um chamado foi registrado até o momento. “Também há cerca de 70 áreas de risco que estão sendo monitoradas pela Defesa Civil do município, mas nós também acompanhamos esses trabalho”, explicou.
Segundo o inspetor Carlos Eugênio, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Natal, o trânsito ficou comprometido em algumas regiões da cidade. Os motoristas devem ficar atentos principalmente na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Lagoa Nova. “Entre a avenida São José e a Jaguarari têm dois carros quase que submersos”, contou ao G1.
Chuvas deixaram trânsito lento em Natal (Foto: Jorge Talmon/G1)
A Secretaria divulgou cinco pontos que foram interditados para evitar mais prejuízos. Os pontos fechados são na avenida Mor Gouveia, no cruzamento da avenida Jaguarari com a rua São José; avenida Mor Gouveia no cruzamento da Interventor Mario Câmara; na Bernardo Vieira, em frente à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas); avenida da Integração, próximo à Salinas e avenida Mossoró com a avenida Afonso Pena.
Uma tubulação de água estourou na avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em frente ao shopping Midway Mall. “A tubulação é da Caern (Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte). O cano estourou, está atrapalhando o trânsito e ainda não foi consertado. É bom evitar”, explicou.
“A avenida Salgado Filho também tem pontos de alagamento próximo ao hotel Residence, na faixa da direita”, contou o agente.
Ainda de acordo com o inspetor, outro ponto de alagamento fica na Rua dos Canindés, conhecida também como avenida seis, no Alecrim. Outra via que o motorista deve evitar, segundo a Semob, é a avenida da Integração, em Candelária. “É aquela que fica entre a BR-101 e o prolongamento da avenida Prudente de Morais”, concluiu.
Central do Cidadão
A Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, está alagada. A informação é dos próprios servidores, que não quiseram se identificar. Eles informaram ainda que, apesar do transtorno, estão trabalhando.
Bombeiros
Segundo o Corpo de Bombeiros do Estado, apenas uma chamada de alagamento foi registrada pela corporação nesta manhã. “Foi o caso de um alagamento no Parque das Pedras, em Neópolis”, contou o oficial de operações.
Alagamento deixou trânsito lento na avenida Prudente de Morais, em Natal (Foto: Thiago Marinho)
O representante do Ministério Público em Jardim de Piranhas, promotor Gláucio Pinto Garcia, assinou duas recomendações contra o prefeito municipal, Jocimar Dantas (PMDB). No primeiro documento, o promotor recomendou a anulação do processo seletivo público simplificado, que promovido para contratação temporária de pessoal.
E numa ação civil pública por atos de improbidade administrativa, instaurada no dia 20 de maio de 2009, Jocimar é acusado de ter exonerado três agentes de saúde nomeados mediante aprovação em concurso, na administração anterior, e ter celebrado contratos temporários para as mesmas funções. No mesmo processo, Jocimar é acusado de perseguição a servidores municipais.