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ASSISTÊNCIA SOCIAL FARÁ ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO P. A. PALHEIROS NO DIA 20

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A Secretaria de Assistência Social vai iniciar mutirão de atualização do Cadastro Único dos programas sociais na zona rural pelo Projeto de Assentamento Palheiros 3. A data foi definida nesta terça-feira (10) em reunião entre a equipe do Cadastro Único, direção da Escola Municipal 13 de Maio e agentes comunitários de saúde.

A ação vai ser iniciada a partir das 8 horas na sede da Escola Municipal 13 de Maio. Na oportunidade, as famílias do Palheiros 3 e demais localidades vizinhas poderão regularizar o Cadastro Único atualizando as informações necessárias.

A atualização do Cadastro Único garante benefícios sociais. Ferramenta é responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. No entanto, a inscrição da família no Cadastro Único não garante a entrada automática nos programas. Cada um tem suas regras de concessão.

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PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DA XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

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O prefeito Luiz Jairo está em Brasília/DF participando da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes do governo federal para debater os desafios de final do mandato. A sessão solene de abertura foi realizada as 8h30 desta terça-feira (10).

Às 13h30, a programação continua com um painel que leva o tema da Marcha: desafios de final de mandato. Será um debate sobre as dificuldades vivenciadas pelos gestores municipais no atual cenário e uma oportunidade para identificar as possíveis soluções.

Às 15h30, está agendada a plenária Ações frente à crise, que deverá fazer um retrato dos efeitos da crise sobre a gestão municipal. Ao final da tarde, os representantes legais dos Municípios associados à Confederação se reúnem em assembleia-geral. O intuito é discutir com os gestores assuntos-chave da entidade e do movimento municipalista brasileiro.

Para encerrar a programação do dia, está previsto a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A Marcha segue até a próxima quinta-feira (12).

De Brasília, Luiz Jairo informou que a sua agenda inclui visitas a ministérios e órgãos do Governo Federal para resolver pendências de convênios da Prefeitura de Upanema.

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CRISE: FPM DE ABRIL TEVE QUEDA DE 23,86%, EM COMPARAÇÃO COM O ANO ANTERIOR

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dinheiro-carteiraAs prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de abril de 2016 com grandes perdas financeiras, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência de recursos financeiros da União para os municípios sofreu queda de 23,86%, em comparação com o mesmo mês de 2015.

Além da queda, 30 municípios do RN tiveram o FPM zerado no primeiro decêndio, e 21 na segunda cota, respectivamente, o que agravou a situação das cidades. Alto do Rodrigues, Areia Branca e Extremoz também tiveram o fundo bloqueado no terceiro decêndio, pago pelo Tesouro Nacional no último dia 29.

Os municípios têm sofrido com as constantes quedas dos repasses, que prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos. Com a crise financeira que afeta o país, os gestores precisam ajustar o planejamento financeiro das cidades, amenizando os efeitos das reduções do recurso.

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PREFEITURA INICIA MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A AFTOSA NA TERÇA-FEIRA (10)

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, inicia nesta terça-feira (10) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a aftosa deste ano de 2016.

No primeiro dia, a equipe de vacinação vai visitar as localidades de Baixa do Tatu, Esperança, Lagoa Vermelha, Baixa Fechada, Retiro, Vila Paraibana e Mirandas (confira o calendário completo na imagem).

Durante participação no programa “Em dia com o povo”, do último sábado (7), o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, André Teixeira, explicou que neste ano serão beneficiados os pequenos criadores com até 30 cabeças de gado que estejam legalmente cadastrados no Idiarn.

André Teixeira orientou que os criadores que não estiverem cadastrados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para ter orientações para regularizar a situação.

O secretário pediu ainda a colaboração dos criadores para prenderem os animais antes da chegada da equipe de vacinação para dar agilidade ao trabalho.

Confira o calendário de vacinação:

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LIGA MUNICIPAL DE VÔLEI COMEÇA HOJE

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A Prefeitura de Upanema, através da Coordenadoria de Esporte, inicia hoje, sexta-feira (6), mais uma competição para movimentar os desportistas. Trata-se da I Liga Municipal de Vôlei. Os detalhes da competição foram definidos na noite desta quinta-feira (5) durante reunião entre o coordenador de Esporte, Júnior Miau, e os representantes das equipes.

A competição vai contar com quatro equipes e se estenderá até o dia 15 de julho. As rodadas serão realizadas sempre na noite de sexta-feira no Ginásio Municipal Wilneran Cabral. Na rodada de hoje, Liga de Vôlei de Upanema (LVU) e Multimarcas se enfrentam no primeiro jogo, às 18h30; e Upavôlei e Máster Vôlei se enfrentam na sequência, às 20 horas.

Cada equipe poderá inscrever 14 jogadores, com o limite máximo de quatro atletas de outras cidades. De acordo com o regulamento, durante a partida, apenas dois jogadores de outras cidades poderão ser utilizados. O objetivo da restrição é valorizar os atletas de Upanema.

A I Liga Municipal de Vôlei é mais uma das muitas ações da Prefeitura de Upanema voltadas para o esporte, que inclui outros torneios de vôlei de quadra, vôlei de areia, futsal e futebol amador. A Prefeitura de Upanema também está investindo constantemente em estrutura física voltada para o esporte, incluindo o novo Estádio Freirão, a recuperação do Ginásio Municipal Wilneran Cabral e do Complexo Esportivo da Avenida 16 de Setembro, que permitiu aos desportistas pratica esporte também no período noturno.

“O incentivo que a prefeitura tem dado ao vôlei, por exemplo, tem despertado o interesse dos jovens pela modalidade resultando no surgimento de várias equipes e nessa I Liga de Vôlei de Upanema”, ressaltou Júnior Miau.

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PREFEITO PARTICIPA DE REUNIÃO QUE TRATOU DO NÍVEL DE ÁGUA DA BARRAGEM DE UMARI

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal, de uma reunião em que foi discutido o nível da Barragem de Umari. A discussão foi mobilizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

A reunião teve como pauta apresentar aos cidadãos o atual cenário do reservatório em relação à sua quantidade de água. Foi mostrada aos participantes da reunião, a simulação dos esvaziamentos da barragem, bem como as alternativas para poder aumentar a vida útil do mesmo.

O encontro contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, Ramiro Camacho, subsecretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Antônio Alberto Cortez, secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, André Teixeira, vereadores Carlinhos Professor, Carlinhos Garcia, Ferrari Basílio, Aisamaque Dalyton, Gineton Costa e Valério Augusto, e representantes de sindicatos, produtores rurais, Ibama, Defesa Civil e comunidade em geral.

O diretor-presidente do Igarn apresentou números atuais da Barragem de Umari e revelou eu o reservatório está atualmente com 17,41% de sua capacidade, totalizando 50.991.225m³ de água, numa previsão técnica de vida útil até meados do mês de fevereiro de 2017.

Diante do quadro, o Igarn sugeriu diminuir a vazão da comporta da barragem de 700 para 200 litros de água por segundo para ampliar a vida útil do reservatório para janeiro de 2018. Luiz Jairo e André Teixeira consideraram a medida muito drástica e sugeriram que a vazão fosse reduzida para 500 litros por segundo, no que foram atendidos ao final das discussões.

“Nossa sugestão foi para evitar que a redução da vazão provoque colapso e prejudique produtores que trabalham com a irrigação nas margens do rio. Acredito que a medida adotada foi razoável para os produtores e para o Igarn que demonstrou sua preocupação com a vida útil da barragem. Lamentamos a situação da seca e as dificuldades da região, mas acreditamos que no próximo ano teremos um ano chuvoso e toda essa problemática será esquecida. O Igarn fará a gestão e a distribuição da água ao longo do rio e o produtor sentiu que tem que se preparar para o futuro, mas que de imediato não sofrerá nenhum problema”, ressaltou Luiz Jairo.

O Igarn fará o monitoramento do nível da barragem por 60 dias e em seguida agendará nova reunião para apresentação e discussão dos dados. O uso clandestino das águas também foi ponto de discussão durante a reunião. Mairton França fez um apelo para que os usuários das águas do rio Upanema se cadastrem gratuitamente para que os serviços se gerenciamento e controle possam ser melhorados, beneficiando a todos.

Os interessados em se cadastrar devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

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PREFEITURA DE UPANEMA REALIZA SEMANA DO MEI EM PARCERIA COM O SEBRAE/RN

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A Prefeitura de Upanema está realizando em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) a 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI).

As ações em Upanema foram realizadas na quarta-feira (4) e quinta-feira (5) com realização de palestras, oficinas, capacitações e consultorias. Durante os dois dias, os microempreendedores individuais da cidade tiveram acesso a vários serviços, como alteração do cadastro da empresa e esclarecimento sobre a declaração anual.

A Semana do MEI também prestou serviços de formalização para os microempreendedores que ainda estão atuando na clandestinidade. “Diante desse momento de crise, nada mais importante do que estarmos fomentando novos negócios e proporcionando uma capacitação importante que irá, sem dúvidas, contribuir com o desenvolvimento local e o fortalecimento do comércio e dos novos negócios para que possamos superar a crise”, destacou Inavan Santos, Agente de Desenvolvimento Local de Upanema.

Vantagens

Entre as vantagens oferecidas pela formalização está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 45,00 (comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

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CARRO FUMACÊ EXECUTA TERCEIRO CICLO DE PULVERIZAÇÃO; FOCO AGORA É A ZONA RURAL

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IMG_20160505_183126O carro fumacê está novamente em Upanema. O equipamento está executando o terceiro ciclo de aplicação de inseticida para concluir a pulverização da cidade e ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti.

O equipamento começou a passar pelas ruas na quarta-feira (4) e deve concluir o terceiro ciclo nesta sexta-feira (6). O carro fumacê foi solicitado pela Prefeitura de Upanema para reforçar a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus. “É mais um aliado na luta contra o mosquito juntamente com todas as ações que temos realizados nas zonas urbana e rural”, destaca Goreth Sales, secretária de Saúde.

O coordenador do Programa Regional de Controle da Dengue e da Febre Chikungunya da II URSAP, Lázaro França, informou que o foco agora será voltado para a zona rural onde a pulverização será realizada com o fumacê costal.

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COMDICA DISCUTE NOVAS AÇÕES PARA 2016

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Upanema realizou reunião nesta quarta-feira (04) na Câmara Municipal para discutir e planejar as ações para restante do ano de 2016. O encontro contou com a participação da presidente do Comdica, Jozenilda Alves, conselheiros tutelares, diretores de escolas, adolescentes do Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes (Nuca) e representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, Cultura e Desporto.

Foram debatidas as campanhas de 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e 12 de Junho (Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil), além da realização do II Fórum Comunitário e a implantação da Lei 639 (da Cultura Afro-Brasileira nas Escolas).

“Sobre a campanha de 18 de Maio, o objetivo é que as escolas trabalhem a fundamentação, mostrando aos alunos e a comunidade escolar o que motivou a criação dessas campanhas; o Conselho Tutelar atue nas denúncias e nas notificações, e mostrando do que se trata a lei e suas consequências; além da participação do Cras atuando junto aos pais. O importante é que todas as instituições se unam em parceria para que a campanha apresente resultados e ajude no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Jozenilda Alves.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL INICIA ENSAIOS PARA FESTEJOS JUNINOS

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A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou os ensaios para os festejos juninos com os grupos de convivência e fortalecimento de vínculo do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). No momento, são 21 casais que participam da oficina de dança. Os ensaios ocorrem nos três períodos, manhã, tarde e noite, para que todos possam participar.

Os adolescentes interessados em participar dos ensaios podem procurar o Cras. A quadrilha junina vai se apresentar em Upanema e possivelmente em cidade vizinhas no mês de Junho. Os ensaios são ministrados pelo professor Railson Honorato na sede do Cras.

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