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Prefeitura Upanema

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 2010

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A Prefeitura de Upanema está tentando resolver pendências na prestação de contas do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa, e gerido pelo então secretário municipal de Agricultura e atual vereador, Aisamaque Dalyton.

Entre as medidas adotadas pelo Município está o envio de ofício à ex-prefeita solicitando os documentos que possam comprovar a execução do convênio e finalizar a prestação de contas. Antes, a Prefeitura de Upanema solicitou os documentos necessários ao vereador Aisamaque Dalyton e a Suely Oliveira, Coordenadora do Projeto, mas, ainda, sem efeito. Essas medidas se fizeram necessárias em razão de a atual administração municipal não localizar a documentação exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

A Prefeitura de Upanema alerta que a não regularização da prestação de contas pode resultar no pedido de devolução dos recursos repassados para o citado convênio. A inadimplência já resultou na inclusão do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o que pode trazer enormes prejuízos para a cidade e o seu povo, especialmente no tocante a liberação de recursos e assinatura de novos convênios com a União e o Estado do Rio Grande do Norte. A atual gestão municipal está se esforçando para evitar o pior.

Se o problema não for resolvido, também haverá a abertura de processos judiciais contra os gestores responsáveis pela celebração e execução do convênio.

Prefeitura Upanema

SECRETÁRIA PARTICIPA DE 3º ENCONTRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, participou nesta sexta-feira (24) do 3º Encontro da Assistência Social, realizado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-RN), na Escola de Governo, em Natal. O objetivo do evento foi debater a importância do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Essa terceira edição teve como tema: “A Gestão e o Controle Social no Fortalecimento do SUAS” e trouxe o coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), André Yosan, e a diretora da Proteção Social Básica, Renata Ferreira, que trataram da gestão da Política da Assistência Social e do programa Criança Feliz.
 
A secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida, fez a abertura do encontro, e em seu discurso destacou a importância dos municípios na construção da Assistência Social. “Ele permite o fortalecimento da assistência social no âmbito estadual e também para ampliar a relação com o Governo Federal por meio dos técnicos do MDSA”, disse.
 
Alana Aretha acrescentou que foi feita também capacitação do Programa Criança Feliz, lançado no final do ano passado e ao qual a Prefeitura de Upanema aderiu. O objetivo do programa é fortalecer as políticas públicas para a primeira infância a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.
 
A coordenadora municipal da Proteção Social Básica, Andressa Carmélia, também participou do evento.

Partido Política Prefeitura Upanema

O PREFEITO LUIZ JAIRO ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ROGERIO MARINHO (PSDB), EM BRASÍLIA.

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Na oportunidade, o prefeito solicitou o apoio do parlamentar para viabilização de projetos na área de habitação popular para Upanema. “O deputado garantiu que o nosso município terá o seu apoio. Trata-se de um apoio importante, já que o ministro das Cidades é do seu mesmo partido”, destaca Luiz Jairo, de Brasília.

 

Prefeitura Upanema

ATENÇÃO: COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA!

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Meu nome é Moab Fernandes, médico veterinário e responsável técnico pela inspeção do Abatedouro Público Municipal de Upanema. Venho através dessa, orientar a população quanto a compra de produtos inspecionados e com a qualidade garantida, pois apesar do grande investimento realizado nas instalações do abatedouro visando a melhoria das condições de higiene dos produtos oferecidos à população, ainda tem comerciantes realizando abates clandestinos. Infelizmente não é possível deixar fiscais 24 horas por dia monitorando a chegada desses produtos oriundos de abate clandestino nos comércios, pois essas práticas são realizadas geralmente nas madrugadas. 

Os abates são realizados nas terças, sextas, sábados e domingos, às 4 horas da manhã. É mobilizado uma equipe de 12 pessoas, com todas as normas de higiene estabelecidas pelos órgãos competentes de fiscalização são adotados, tudo isso visando um produto com maior qualidade possível para à população. 

Várias são as doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de produtos cárneos contaminados, que podem causar grande impacto na saúde individual, como na saúde coletiva. Dentre as principais doenças podemos destacar as doenças animais que podem ser transmitidas para o ser humano (Zoonoses), que são a Tuberculose e a Brucelose,  de origem parasitária como a Teníase (Solitária) que podem acometer o ser humano devido o consumo de carnes contaminadas com Cisticercose (Pipoca), e as toxinfecções alimentares de origem microbiana ocasionada pelo consumo de carnes contaminadas com bactérias, principalmente Salmonella, Shigella, Staphylococcus, clostridioses etc. Além disso, existe fatores que podem comprometer a qualidade dos produtos cárneos, como os hematomas, fibroses, abscessos hepáticos, gânglios hipertrofiados, reações vacinais locais, aderências, nódulos, dentre outros.        

A população também tem um papel importante no combate a essa prática, pois é quem detém o poder de compra. Se o consumidor não adquirir produtos oriundos de abate clandestinos, que não foram inspecionados e de origem duvidosa, essa prática vai acabando. A identificação das carcaças que são manipuladas e inspecionadas no abatedouro público é bastante fácil, elas são identificadas com um corante comestível na parte interna das costelas de todos os 4 quartos do animal abatido, além disso o consumidor pode procurar algum dos colaboradores e tirar alguma duvidas de quais comerciantes abateram animais na decorrente semana.    

 

 

Prefeitura Upanema

PREFEITURA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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A Prefeitura de Upanema participou nesta terça-feira (21) de audiência pública da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte realizada na Câmara Municipal de Upanema.

A audiência pública faz parte do projeto “Conexão Direta”, que tem como principal objetivo ouvir a população, a fim de melhorar os serviços, colhendo opiniões, críticas, sugestões e informações. “É um canal de fácil acesso entre a população e o Poder Judiciário”. Define a Corregedoria Geral de Justiça.

A audiência contou com participação do vice-prefeito Anízio Júnior, secretários municipais Gilberto Carvalho (Procurador-Geral), Alana Aretha (Assistência Social), Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Jane Maria (Administração E recursos Humanos), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto); vereadores Monthalggan Fernandes (presidente da Câmara), Aisamaque Dalyton, Carlinhos Garcia, Edson Bezerra, Higor Tallyson e Ibamar Costa; Corregedora Geral de Justiça, Maria Zeneide Bezerra; Juíza Corregedora, Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juiz Substituto da Comarca de Upanema, Antônio Borja de Almeida Júnior; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subceccional Mossoró, Francisco Canindé Maia; Tabelião Titular do Serviço Único Notarial e Registral, David Batista Bezerra; Delegado de Polícia Civil de Upanema, Rafael de Sá Leitão Câmara de Araújo; Chefe do Destacamento de Policia Militar de Upanema, Sargento Juscelino de Santana; Coronel Alarico Azevedo; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema, Anatécio Oliveira; presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Jozenilda Alves da Costa; e sociedade em geral.

O prefeito Luiz Jairo cumpre agenda administrativa em Brasília.

 
Política Prefeitura Upanema

O PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPOU DE REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO, EM BRASÍLIA.

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Vários assuntos foram tratados com o senador. Luiz Jairo também pediu a ajuda de José Agripino para agilizar diversos convênios da Prefeitura de Upanema com a União, em várias áreas.

Luiz Jairo estava acompanhado do ex-deputado federal João Maia e da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino.

Prefeitura Upanema

PREFEITO PARTICIPA DE REUNIÃO COM DIRETOR GERAL DO DNIT, EM BRASÍLIA, E COBRA MANUTENÇÃO DA BR-110

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Acompanhado do ex-deputado federal João Maia, o prefeito Luiz Jairo participa, neste momento, de reunião com o Diretor Geral do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, Valter Casimiro Silveira.

Na oportunidade, o prefeito cobra a contratação de empresa para fazer a manutenção contínua da BR-110, trecho entre Upanema e Mossoró, e a instalação de lombadas eletrônicas no trecho urbano da rodovia.

Luiz Jairo informou que o diretor prometeu iniciar os trâmites da licitação para que a empresa seja contratada nos próximos três meses.

Segundo o prefeito, Valter Casimiro Silveira também garantiu a instalação das lombadas, destacando que elas estão sendo implementadas em todo o país.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, também participa da reunião.

Eduçação Prefeitura Upanema

PREFEITURA DISTRIBUI LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PELO QUINTO ANO SEGUIDO

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Pelo quinto ano seguido, de 2013 a 2017, a Prefeitura de Upanema está fazendo a distribuição de livros para a Educação Infantil. A entrega aos alunos foi iniciada nesta segunda-feira (20) pelo Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura (Cemei), com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Simone Bezerra; diretora do Cemei, Goreth Campina e a coordenadora Educacional, Marilene Cruz.

No total, serão distribuídos 375 livros a estudantes da Educação Infantil das escolas localizadas nas zonas urbana e rural. A ação faz parte de uma parceria com o Ministério da Educação (Mec), através do Programa Brasil Carinhoso, com investimento da ordem de R$ 27.123,75, cujos recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Luiz Jairo destacou que a educação é uma prioridade da gestão municipal desde os primeiros passos até o ensino superior. “A nossa gestão concluiu a nossa creche modelo e ampliou o transporte para os estudantes de cursinhos e universitários, além de ter criado uma bolsa para os estudantes universitários que não utilizam esse transporte. Isso mostra que estamos preocupados com a educação como um todo, das crianças que estão iniciando a vida escolar, até os jovens no momento da formação superior”, ressaltou.

Partido Política Prefeitura Upanema

PREFEITURA PARTICIPA DE REUNIÃO NA EMATER

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Representada pelo vice-prefeito Anízio Júnior e pelo Engenheiro Agrônomo André Teixeira, a Prefeitura de Upanema participou de reunião no escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Mossoró, nesta segunda-feira (20).

Na oportunidade, a diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, apresentou a instituição e expôs ações, projetos e programas desenvolvidos pelo instituto em todo estado. A reunião faz parte de o ciclo de reuniões com os novos prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o plano de ação da instituição.

Os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, e de Governador Dix Sept Rodado, Antônio Bolota, também participaram da reunião.

O prefeito Luiz Jairo não participou da reunião por estar cumprindo agenda administrativa em Upanema com a distribuição de livros para a Educação Infantil e ter viajado para Brasília posteriormente.

Brasil Prefeitura Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA

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O prefeito Luiz Jairo cumpre agenda em Brasília/DF a partir desta segunda-feira (20). Ele será acompanhado pelo ex-deputado Federal e presidente estadual do PR, João Maia.

Na oportunidade, Luiz Jairo vai visitar ministérios e órgãos do Governo Federal em busca de solucionar pendências de convênios em andamento e para buscar novas parcerias.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, também faz parte da comitiva.

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