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PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

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Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 
Upanema

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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Prefeita Cláudia Regina continuará trabalhando normalmente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em resumo, que a prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá continuar na prefeitura, enquanto recorrer da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato em março passado. O processo foi julgado pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, mas havia sido anulado pelo colega Pedro Cordeiro, que o substituiu em período de férias e acabou decidindo por arquivamento.

A decisão de hoje à tarde foi sobre a eficácia ou não da decisão de Pedro Cordeiro. Os membros do colegiados entenderam que a decisão de Pedro foi equivocada e que ele não poderia anular a sentença do colega. Por unanimidade, eles revalidaram a decisão de Herval, que cassa Cláudia, mas não a tira do poder.

Ainda no julgamento de hoje, os desembargadores decidiram que não havia trânsito em julgado dessa sentença pelo fato da defesa de Cláudia ter pedido a sua anulação e ter conseguido. A maioria do pleno do TRE entendeu que não se poderia negar o direito da prefeita recorrer, já que os prazos foram encerrados com a anulação. Processualmente falando, se dessem o processo como transitado em julgado, Cláudia não poderia mais recorrer e assim estaria cassada. Como não deram, ela pode recorrer normalmente no cargo, continuando prefeita normalmente.

Este é o resumo dos fatos. Daqui a pouco o blog vai trazer os bastidores da decisão, sua repercussão e a frustração da oposição a Mossoró quando saiu o resultado. Aguarde.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA VAI CONSTRUIR ADUTORA PARA GARANTIR ACESSO A ÁGUA NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema vai construir uma adutora para garantir o acesso a  água na zona rural da cidade. O projeto já foi aprovado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as obras serão iniciadas após a liberação de licenças ambientais pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, informou que as licenças ambientais já foram solicitadas. “Estamos aguardando apenas a publicação das licenças para darmos andamento ao processo e, posteriormente, iniciarmos a obra”, observou.

A adutora vai garantir o abastecimento de água para as comunidades dos projetos de assentamentos Padre Pedro, São Sebastião, São Manoel, Sombreiro, Sabiá e Monte Alegre, que contam com mais de 900 famílias.

O prefeito Luiz Jairo observou que a adutora é um desejo antigo dos agricultores que vivem nessa região da zona rural de Upanema. “É um sonho que vai se tornar realidade e que vai garantir que todos tenham acesso à água”, destacou.

A adutora terá 18 km de extensão e vai contar com investimento da ordem de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE PARA DIRIGIR ESTÁ PRONTA PARA EXAME NO SENADO

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A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.

Fonte: Robson Pires

Upanema

AUNU: EDITAL PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

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ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE UPANEMA – AUNU

UPANEMA – RN

EDITAL PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

 

A Comissão Eleitoral da Associação dos Universitários de Upanema – AUNU, de acordo com o disposto no artigo 8º do estatuto social, informa que o prazo para inscrição das chapas que concorrerão à nova Diretoria da Associação será de 31/07/2013 a 07/08/2013.

Estão aptos a se candidatar, conforme preceitua o art. 8º, inciso II do Estatuto, os associados que possuam 30 (trinta) dias de filiação.

 

 

Upanema – RN, 30 de Julho de 2013.

 

 

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Presidente da Comissão Eleitoral

Aluízio Delmiro da Costa Júnior

Fonte: AUNU

Upanema

AUNU: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE UPANEMA – AUNU

    UPANEMA-RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A Comissão Eleitoral da Associação dos Universitários de Upanema – AUNU, de acordo com o disposto no artigo 8º do estatuto social, convoca todos os associados em gozo de seus direitos para participarem de uma Assembléia Geral extraordinária que será realizada no dia 17 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá no período de 08:00h às 12:00h com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA DESTA ASSOCIAÇÃO.

Estão aptos a votar, conforme preceitua o art. 8º, inciso II do Estatuto, os associados que possuam 30 (trinta) dias de filiação.

 

Upanema – RN, em 30 de julho de 2013.

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         Comissão Eleitoral

Aluízio Delmiro da Costa Júnior

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Comissão Eleitoral

Cedma Bezerra

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Comissão Eleitoral

Ana Luiza Mendonça

Fonte: AUNU

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA APLICAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO VITORINO

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A Prefeitura de Upanema iniciou nesta terça-feira, 30, a aplicação do asfalto da Avenida Antônio Vitorino. Desejo antigo dos moradores, a aplicação do asfalto vai melhorar o trafego na via.

A Prefeitura de Upanema contratou com recursos próprios, mais de R$ 473 mil, serviços de aplicação de asfalto, recapeamento e recuperação de diversas ruas da cidade. “A Avenida Antônio Vitorino é a primeira de muitas que serão recuperadas”, destacou o prefeito Luiz Jairo.

Luiz Jairo, acompanhando de uma equipe técnica, fez uma vistoria em todas as ruas de Upanema para fazer o levantamento daquelas que estão danificadas pelas obras do saneamento básico. “O nosso objetivo é ter em mãos um levantamento para cobrar a recuperação de todas as ruas pela empresa responsável pela obra do saneamento básico”, explicou.

O prefeito também visitou a obra de construção do ginásio de esportes da escola municipal Maria Gorete, que está em fase final de conclusão. “O piso da quadra já está sendo aplicado e, em breve, os estudantes poderão praticar esportes no ginásio”, relatou Luiz Jairo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

COMANDO DO 12º BPM SERÁ TRANSFERIDO PARA UPANEMA

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Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.

O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.

Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.

Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE DO 12º BPM

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O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta quarta-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, em Mossoró. O encontro contou também com a participação do vice- prefeito Juninho, dos vereadores Oseas Monthalgan (PMDB), Ferrari Basílio (Dem), Ibinha (PR) e Carlinhos Professor (PR), dos presidentes dos diretórios municipais do Dem e PRTB, Januário Bezerra e Renato Medeiros, respectivamente, e do deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem).

O objetivo da reunião foi discutir o momento de insegurança pública vivenciado em Upanema e cobrar ações mais efetivas da Polícia Militar para que a tranquilidade possa ser reinserida na cidade.

O prefeito Luiz Jairo expôs que a situação de Upanema está ficando complicada por conta da atuação de alguns vândalos, inclusive, com atos de vandalismo. O prefeito citou o exemplo do caso ocorrido na localidade de Palheiros 3, na zona rural, onde um posto de saúde e uma escola foram invadidos por vândalos, que destroçaram os dois locais. “Precisamos agir para conter esses vândalos antes que seja tarde”, destacou.

Leonardo Nogueira falou que tem presenciado as dificuldades da segurança em todo o Estado. “Cada cidade tem suas dificuldades com a segurança e em Upanema não está sendo diferente”, salientou.

Correia Lima relatou que tem enfrentado dificuldades para atender os anseios dos municípios por conta do efetivo limitado de policiais. “Com certeza dois ou três homens não são suficientes para atender Upanema”, reconheceu.

O comandante sugeriu que fosse criado um projeto de lei autorizando o Município a bancar diárias operacionais aos policiais de folga para reforçar o policiamento. “Mossoró tem um projeto e desse e já implantamos a mesma ideia na Serra do Mel e estamos sentidos os efeitos positivos”, justificou.

Luiz Jairo disse que vai preparar e enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação “Vamos fazer o que for possível para assegurar a segurança do povo de Upanema, mesmo que o Município tenha que arcar com as despesas dos policiais, que é uma obrigação do Estado”, ressaltou.

Upanema

JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

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RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
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