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PARTIDOS RECEBERAM QUASE R$ 300 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO EM 2013

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Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30) para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).

Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013. O montante representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo no exercício passado. O segundo maior beneficiado foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da base aliada do governo, que recebeu R$ 353,3 milhões (12%).

Na terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que deve ter como presidenciável em 2014 Aécio Neves. A legenda recebeu R$ 323,8 milhões do Fundo Partidário em 2013. Completam o ranking as agremiações políticas Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP), que receberam R$ 206,4 milhões e R$ 197,6 milhões, respectivamente.

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DISCURSO DE 3 MINUTOS: BREVE PLATAFORMA DEFENDIDA NA TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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Em pronunciamento na Câmara Jair Bolsonaro colocou à disposição do partido seu nome para disputar a Presidência da República. Sua breve plataforma demonstra o que vem defendendo ao longo dos seus mandatos.

[youtube]http://youtu.be/a7cxQsHMM3s[/youtube]

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OPOSIÇÃO DIZ QUE VAI RECORRER À JUSTIÇA CONTRA PRONUNCIAMENTO DE DILMA

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Brasília – A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff reagiu na noite desta quarta-feira, 30, ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão e assegurou que questionará a fala no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por considerar que se tratou de campanha eleitoral antecipada.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o departamento jurídico do partido “certamente” acionará o TSE. “A primeira conclusão é que é necessário acabar com o processo de reeleição no Brasil porque o abuso é desmedido. O que ela fez hoje foi campanha eleitoral antecipada e com dinheiro público. É um ritmo de discurso eleitoral com discurso mentiroso. Quando ela aborda a questão da corrupção, ela fala o contrário do que o seu governo faz: em vez de combater a corrupção, coloca a sujeira embaixo do tapete.” De acordo com Dias, “certamente o partido vai à Justiça Eleitoral “.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também defende a medida. “Vou propor à Executiva do partido que entremos com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) porque o que ela fez foi um palanque eleitoral com recurso público. O PT privatizou a fala presidencial. O horário gratuito é para ser utilizado para pronunciamento de chefe de Estado e agora está privatizado a favor de um partido. Vamos reestatizar isso. É uma aberração. Estão apelando porque ela está despencando na popularidade e agora promete tudo a 60 dias do começo da campanha.”

Aécio. Para senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto, o pronunciamento “representa o desespero de um governo acossado por sucessivas denúncias de corrupção e uma presidente da República fragilizada pelo boicote da sua própria base, protagonizando um dos mais patéticos episódios já vistos na política brasileira”.

Para o candidato tucano, Dilma abdicou “uma vez mais, da necessária compostura que deveria ter ao utilizar um instrumento de Estado, como a cadeia de rádio e televisão, para fazer campanha política e atacar os adversários”.

Na visão de Aécio, “Dilma Rousseff fala de um país que não é o nosso, onde a inflação é obra do acaso e não dos desacertos do seu governo. Da mesma forma, debita a perda de credibilidade da Petrobrás à fiscalização e cobranças das oposições e não como resultado da ação daqueles que transformaram a maior empresa brasileira em um balcão de negócios, sob grave suspeição”.

Para ele, o tom do pronunciamento foi “certamente orientado por seu marqueteiro”. “A presidente tenta, como se fosse possível, encarnar o atual sentimento de mudança existente no País. Ela ainda não percebeu, mas perceberá, que a mudança pela qual clamam mais de 70% da população brasileira não inclui a sua permanência no poder”, afirmou.

Fonte: Estadão

Brasil Política Vergonha

BARBOSA MANDA JOSÉ GENOINO VOLTAR A CUMPRIR PENA NA PRISÃO

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PRESIDENTE DO SUPREMO TOMOU DECISÃO DOIS DIAS DEPOIS DE RECEBER LAUDO MÉDICO QUE AFIRMA ESTAR ESTÁVEL QUADRO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO, HOJE EM PRISÃO DOMICILIAR

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebidoum laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

O ex-presidente do PT recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

Fonte: Estadão

Eduçação Upanema

URGENTE: INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE PISCICULTOR E HORTICULTOR ENCERAM HOJE

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Encerra nesta quarta-feira, 30, o prazo de inscrições para os cursos de Piscicultor e Horticultor oferecidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar/RN), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Os interessados devem comparecer à sede da secretaria até às 17 horas de hoje, munidos de originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF e comprovante de residência.

A secretária municipal da Assistência Social, Rivanda Bezera, informou que as vagas são limitadas e adiantou que o prazo de inscrições não será prorrogado. “Quem realmente tiver interesse deve procurar a secretaria imediatamente para fazer a inscrição”, salientou.

Saiba mais sobre os cursos:

Piscicultor
Este curso capacita você a identificar as várias espécies cultivadas e as características de cada cultivo, observando as diferenças entre aquicultura e piscicultura; identificar os organismos aquáticos, classificando os que se prestam à criação em cativeiro, lagos e tanques.

Horticultor
A olericultura é o ramo da horticultura que abrange a exploração de um grande número de espécie de plantas, comumente conhecidas como hortaliças. Neste curso, o aluno aprenderá a executar o tratamento do solo, a produção de mudas, o transplante, os tratos culturais e a colheita e comercialização, além de planejar a logística, e controlar pragas.

Imagem: SENAR/RN

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O DESLIZAMENTO DE DILMA

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Por Elio Gaspari – A campanha pela reeleição da doutora Dilma está numa enrascada. Carrega uma cruz do passado (as malfeitorias petistas, do mensalão às traficâncias da Petrobras) e puseram-lhe nas costas outra, do futuro (o “Volta, Lula”). Está presa à necessidade de justificar o que não fez e a uma ideia segundo a qual talvez não seja a melhor escolha, nem mesmo para os petistas e seus aliados.

Lula diz que não é candidato, mas comporta-se como tal e faz isso da pior maneira possível, como corretivo aos erros cometidos por seu poste. Na essência do “Volta, Lula” há um implícito “Sai, Dilma”. À primeira vista, esse movimento oferece um Salvador da Pátria, mas está embutido na proposta também um Salvador do PT.

O desgaste de Dilma decorre da exposição de um desgaste do aparelhamento imposto ao Estado. Em menos de um mês abalaram-se duas candidaturas nas quais a nação petista fazia enorme fé. Um só doleiro, veterano de duas delações premiadas, arrastou a campanha de Alexandre Padilha em São Paulo e a de Gleisi Hoffmann no Paraná. Sabendo-se que o partido está sem pai nem mãe no Rio de Janeiro, à malversação de recursos públicos somou-se outra, de votos.

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MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LÊ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADORA

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O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Segue o passo a passo do processo de impedimento: 

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

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PSDB VENCERÁ ELEIÇÃO COM OU SEM LULA, AFIRMA AÉCIO

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O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira, 29, que o PSDB está preparado para vencer as eleições presidenciais e não importa quem seja o candidato do PT a disputar a sucessão. Questionado sobre o movimento ‘Volta, Lula’, que nessa segunda, 28, ganhou a adesão de parte da bancada do PR na Câmara dos Deputados, Aécio disse: “Este é um problema do governo. Mas, se houver troca de candidato, não altera em absolutamente nada o nosso discurso e a nossa disposição”.

Ao comentar a hipótese de a presidente Dilma Rousseff não ser a sua concorrente neste pleito, o tucano disse também que a proposta do PSDB na corrida presidencial é “enfrentar um modelo que vem fazendo muito mal ao Brasil”. “Qualquer que seja o representante deste modelo, vamos enfrentar e vencê-lo”, disse.

As afirmações do senador foram feitas após palestra para investidores e economistas convidados pelo Itaú BBA, na capital paulista. Participou do evento também o economista Armínio Fraga, cotado para ocupar o Ministério da Fazenda em um eventual governo tucano.

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RENAN PEDE QUE LÍDERES INDIQUEM REPRESENTANTES PARA CPI DA PETROBRAS

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Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os líderes partidários hoje (29) para que indiquem seus representantes para integrar o colegiado. “Nós acatamos a decisão do STF, embora liminar, e pedi a indicação aos líderes para que a comissão possa ser instalada na próxima terça-feira (6)”, disse o presidente.

Renan anunciou que não desistiu de recorrer da decisão liminar que contrariou seu entendimento de que a CPI deve ser ampla e investigar outros casos de irregularidades com verbas federais, como os que envolvem a construção do metrô de São Paulo. Entretanto ele decidiu adiantar os procedimentos de instalação da comissão, solicitando que os membros sejam logo indicados.

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