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PROJETO QUER GARANTIA DE PRIVILÉGIOS PARA MUNICÍPIOS QUE PLANTAREM ÁRVORES

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Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.
Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal essa semana, dia 15 de julho. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do meio ambiente.
De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.

TRAMITAÇÃO
O PLC 52/2013 foi destinado para análise de duas Comissões: de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CMA será a primeira a votá-la e depois, em decisão terminativa – sem necessidade de ir ao Plenário – pela CE.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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ÚLTIMAS FOTOS DA II JORNADA PEDAGÓGICA

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Disponibilizamos aos nossos leitores as últimas fotos das II Jornada Pedagógica realizada pela Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretária Municipal de Educação na semana passada.

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GOVERNO CONSEGUE REAVER LOCOMOTIVA HISTÓRICA PARA O RIO GRANDE DO NORTE

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O Governo do RN e o Ministério Público Estadual venceram Ação Civil Pública ajuizada contra o estado de Pernambuco solicitando a devolução da Locomotiva Catita para o Rio Grande do Norte.

A locomotiva inglesa Catita foi adquirida pela Estrada de Ferro Central do RN em 1906 e está ligada ao nascimento das Pontes sobre o Rio Potengi. Em 1975, a locomotiva foi levada para Recife para ornamentar a sede da RFFSA – Rede Ferroviária Federal, onde se encontra até hoje.

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, ingressou no processo ajuizado pelo MP por entender que a locomotiva possui grande importância histórica e cultural para o estado.

A Juíza Federal da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Gisele Araújo Leite, atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado e proferiu sentença reconhecendo que a Catita é patrimônio cultural do Rio Grande do Norte e determinando seu retorno ao estado.

Fonte: Robson Pires

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MENSALÃO: BARBOSA QUER FORÇA TOTAL PARA FIM DO CASO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar na primeira sessão do semestre, em 1º de agosto, uma proposta para o julgamento dos embargos do mensalão aos demais ministros da Corte.

A expectativa é a de que o caso seja julgado após dez dias, que serão contados assim que os ministros concordarem com a proposta. Barbosa gostaria de realizar sessões às segundas, quartas e quintas-feiras, a exemplo do que ocorreu no ano passado, quando o mensalão foi julgado dessa forma. A estimativa é a de que o julgamento dos embargos tome pelo menos um mês dos trabalhos do STF.

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GOLPES NA PREVIDÊNCIA NA GESTÃO DE GARIBALDI PODEM CHEGAR ATÉ R$ 350 MILHÕES

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O Colunista da Veja, Lauro Jardim destaca na sua coluna a sangria desatada que é a Previdência no Brasil. Vejam o que diz o colunista:

O já curtíssimo cobertor da Previdência Social foi talhado em pelo menos 33 milhões de reais, só em 2013, pela tesoura das fraudes aplicadas por quadrilhas especializadas em tramoias para retirada de aposentadorias e pensões ilegais. Parte dos golpes contou com funcionários da própria Previdência.

Fonte: Robson Pires

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PREFEITURA DE UPANEMA COBRA CELERIDADE NA OBRA DO ABATEDOURO PÚBLICO

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, está realizando a obra de recuperação e adequação do abatedouro público municipal. Vários serviços precisam ser realizados, depois que uma análise técnica encomendada pela Prefeitura de Upanema constatou irregularidades na estrutura do abatedouro, tanto na parte interna quanto externa, em parte pela ação do tempo.

A obra está sendo realizada com recursos próprios do Município e os equipamentos necessários para que o abatedouro comece a funcionar serão adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD) no valor de R$ 170 mil.

O prefeito Luiz Jairo disse que pediu celeridade nos serviços para que o abatedouro seja entregue o quanto antes à população. A previsão é que o abatedouro comece a funcionar em setembro. “Queremos entregar o abatedouro durante a festa dos 60 anos de emancipação de Upanema. Seria um presente para a população, que já viu o prédio ser inaugurado três vezes, sem os seus serviços fossem disponibilizados”, destacou o prefeito.

Inaugurado por três vezes nas gestões anteriores, o abatedouro público de Upanema vai garantir que a população tenha acesso à carne de qualidade, seguindo as normas de vigilância sanitária.

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Prefeitura Municipal de Upanema

Coordenadoria Municipal de Comunicação Social
Magnos Alves
Coordenador
(84) 9837-7330
(84) 9188-9111
(84) 8879-2827
Twitter: @PrefdeUpanema
Facebook: Prefeitura de Upanema
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EDUARDO DIZ AO PSB QUE É” CANDIDATÍSSIMO” A PRESIDENTE

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O presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), garantiu ontem aos deputados e senadores do partido que é candidatíssimo a presidente. E que, as conversas com o ex-presidente Lula não tratam de sua desistência. É o que informa Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO desta sexta-feira. A reunião de ontem de Eduardo com a bancada de deputados federais de seu partido ocupou espaço nas principais colunas de jornais de todo o país.

Fonte: Robson Pires

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