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COMO COORDENADOR DA BANCADA, JOÃO MAIA DESTACA PAUTA DISCUTIDA NA REUNIÃO COM PREFEITOS

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A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

Fonte: Robson Pires

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DIPLOMA PARA DENTISTA E PSICÓLOGO TAMBÉM PODE EXIGIR TRABALHO NO SUS

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A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde.

O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

Fonte: Robson Pires

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MEIA-ENTRADA: ESTUDANTES TERÃO COTA DE 40% DOS INGRESSOS PARA FESTAS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada.

Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%Essa era uma demanda

Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo.

Fonte: Robson Pires

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EXAMES MÉDICOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM UPANEMA

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O cansaço provocado por viagens desgastantes para realização de exames em outras cidades chegou ao fim para a população de Upanema. Os procedimentos, que antes eram realizados em cidades como Caraúbas e Mossoró, agora estão sendo disponibilizados pela Prefeitura em Upanema mesmo.

A iniciativa, essencial para o bem estar da população, está sendo possível por meio de uma parceira da Prefeitura de Upanema com o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), que permitiu a assinatura de convênio com o Centro Clínico do Oeste (Clio) do município de Caraúbas.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, destacou que o objetivo principal do convênio è facilitar o acesso da população a diversos exames. “Não estamos só dando conforto à população com a realização dos exames em Upanema, mas também aumentando a quantidade procedimentos realizados”, afirmou.

Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Centro Social Luiz Cândido Bezerra, até que a Prefeitura monte uma estrutura para receber os profissionais médicos e pacientes.

Na última segunda-feira, 08, para atender também a população da zona rural, mais cem exames de ultrassonografia foram realizados pelo médico Francisco Fernandes. “Foram diversos tipos de ultrassonografia, como obstetra, transvaginal, abdominal, mamaria, entre outras”, explicou Ricardo.

O secretário acrescentou que a Prefeitura também está disponibilizando procedimentos cirúrgicos de vesícula, hemorroidas, hérnia e drenagem de abscesso no município de Almino Alfonso toda terça-feira. “Estamos fazendo o encaminhando de dois a três pacientes todas as semanas”, contou.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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MÉDICOS ESTRANGEIROS COMEÇAM A CHEGAR EM AGOSTO

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por Lígia Formenti / Agência Estado
Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lançado na segunda-feira (1º) começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual a reportagem teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no país em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas. O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países. A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao país.
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PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS TEM MAIS DE 53 MIL ASSINATURAS

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Bruno Bocchini, Agência Brasil
O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) – o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa – recolheu mais de 53 mil assinaturas até hoje (5). O cálculo considera apenas as assinaturas virtuais, sem levar em conta as que foram recolhidas em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas. O projeto propõe acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. “É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público”, explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis. Leia mais na Agência Brasil.
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COMISSÃO DO SENADO APROVA MP DE SOCORRO AOS ATINGIDOS PELA SECA

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MP amplia as condições para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (9) na comissão o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a Medida Provisória 610/13 que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca.

A ideia é que os senadores concluam a votação da proposta até a próxima segunda-feira (15), para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

O relator apresentou o parecer na segunda-feira (8). Eunício estendeu as condições favoráveis para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a todos os produtores rurais, alterando o texto original da MP, que prevê o benefício apenas para os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou pela que o governo vai defender a votação da proposta ainda nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara.

MP 610/13

Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fonte: Agência Senado – Extraído do Site Nominuto.com

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MINISTÉRIO DO TRABALHO ABRE INSCRIÇÃO PARA AUDITOR FISCAL; SALÁRIO É DE R$ 14.280

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu nesta segunda-feira (8) as inscrições para 100 vagas de auditor fiscal com salário de R$ 14.280. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora. Segundo o edital de abertura, os postulantes serão submetidos a quatro provas. Os exames serão aplicados no dia 8 de setembro deste ano. Dentre as funções do cargo de auditor-fiscal do trabalho estão a verificação dos registros nas carteiras de trabalho, para reduzir os índices de informalidade; a verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o cumprimento de acordos coletivos; e a investigação sobre a existência de fraudes e irregularidades no exame da contabilidade de empresas.

Fonte: Blog do Zeca

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MAIORIA DA CÂMARA QUER APROVAR REFORMA POLÍTICA SEM FAZER PLEBISCITO

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Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.
Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.

Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo turno das eleições de 2014, para poupar gastos.

“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.

“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .
A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.

Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos.  O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular.  Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

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ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM SEPULTURA DE 12 MIL ANOS EM CIDADE DA FRANÇA

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Túmulo é considerado o primeiro do país da era Paleolítica.
Restos mortais serão analisados por equipe de instituto francês.

Uma sepultura com idade entre 11 mil e 12 mil anos foi descoberta na localidade francesa de Cuges-les-Pins, perto de Marselha, convertendo-se no primeiro túmulo francês da era Paleolítica, informou o historiador Vincent Mourre.

O período Paleolítico vai de cerca de 2,5 milhões de anos a.C. a 10 mil anos a.C. Segundo Mourre, até o momento, eram conhecidos apenas 30 túmulos desse tipo situadas em cavernas na península italiana. “Este é o primeiro ao ar livre”, acrescentou.

Em setembro de 2011, Mourre descobriu um pedaço de crânio durante as escavações do Instituto Nacional de Buscas Arqueológicas Preventivas (Inrap). O esqueleto ao qual pertencia o crânio está sendo extraído cuidadosamente pelos especialistas.

Uma vez liberado, os restos humanos e também os objetos encontrados serão analisados durante meses, especialmente para datar com precisão a idade do túmulo e a composição dos restos de ocre encontrados em certos instrumentos.

Equipe trabalha na escavação dos restos mortais (Foto: Boris Horvat/AFP)

Fonte: France Presse – Extraído do G1

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