DEFESA DE ROSALBA VAI RECORRER AO TSE CONTRA DECISÃO

Apesar da experiência da defesa da governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), o Tribunal Regional Eleitoral alega que o recurso no processo contra a chefe do Executivo estadual transitou em julgado. Portanto, os prazos recursais haviam sido perdidos.

O advogado Felipe Cortez informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão da Corte Eleitoral potiguar. “Não havia o pedido de afastamento da governadora do cargo, isso surgiu no julgamento do TRE. Em primeira instância, o que houve foi a aplicação de multa. Agora o TRE decide afastar. Vamos recorrer imediatamente ao TSE. Decisão não se discute, recorre-se”, disse o advogado Felipe Cortez ao Panorama Político, da Tribuna do Norte.

TRE/RN TEM CINCO PROCESSOS DE MOSSORÓ PARA JULGAR ESTA SEMANA

As contas são do jornal O Mossoroense. Depois de se pronunciar sobre o primeiro processo de cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e ao manter a decisão de Herval Sampaio Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem previsto para esta semana a análise de cinco processos. Para hoje estão previsto dois processos que estão para serem julgados desde o dia 7 de novembro. O primeiro deles trata da segunda cassação de Cláudia Regina. O relator Carlo Virgílio prometeu trazer a decisão dele hoje.

O segundo, que vem sendo adiado, chegou a ser colocado em análise no dia 26 de novembro, mas o desembargador João Rebouças e o juiz substituto Thiago Smith alegaram suspeição e faltou quórum. Com o pedido de férias do relator Eduardo Guimarães, o substituto dele Marco Bruno Miranda pediu um tempo para proferir o voto.

Para hoje estará na pauta pela primeira vez o processo em que a prefeita afastada foi acusada de comprar votos através da doação de cimento. Neste caso a prefeita foi absolvida em primeira instância. Para quinta-feira está na pauta a cassação de Cláudia Regina por uso abusivo de servidores públicos que foram flagrados fazendo campanha em pleno horário de expediente. Nesta mesma data estará na pauta o processo em que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi cassada duas vezes em ação movida pelos advogados de Cláudia Regina.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE tem até o próximo dia 19 para julgar todos os processos. O presidente do TRE/RN, Amílcar Maia, fez na semana passada uma cobrança pública para que os magistrados sejam mais céleres na análise dos processos. Das cassações de Cláudia Regina ainda existem seis processos que ainda não entraram na pauta.

FIM DE SEMANA COMEÇA COM OPERAÇÃO CONTRA OS ADOLESCENTES QUE USAM AS ‘CINQUENTINHAS’

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No primeiro dia, 42 ciclomotores foram abordados

Andrey Ricardo/Da Redação

O fim de semana em Mossoró começou com um trabalho intenso de repressão contra adolescentes que trafegam pela cidade utilizando os chamados ciclomotores (espécie de motos de menor potência). A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que objetiva reduzir a violência no trânsito e, além disso, prevenir a ocorrência de crimes como roubos e homicídios, muitos cometidos por menores em ciclomotores.

De acordo com dados do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (II DPRE), no primeiro dia dos trabalhos, cinco adolescentes foram flagrados. Pela recomendação do MP, os pais deveriam ser responsabilizados com uma multa que varia de 3 a 50 salários mínimos, dependendo da situação. No entanto, ficou estabelecido que não serão aplicadas as punições neste primeiro momento. Assim, os jovens foram liberados mediante apresentação dos pais.

Ao todo, 42 ciclomotores foram abordados na blitzen, cujo foco principal era atender a recomendação do MP. No entanto, segundo o capitão Maximiliano Luís Bezerra, comandante do II DPRE, o trabalho também tem caráter preventivo, atuando com o objetivo de repreender a criminalidade. A preocupação com os ciclomotores também é uma questão de segurança, na visão do oficial PM, referindo-se aos crimes (infrações) cometidos por jovens motorizados.

Opinião – Maximiliano Luís Bezerra, comandante da Polícia Rodoviária Estadual em Mossoró: “Eles trazem diversos problemas, como acidentes… são pessoas leigas que não entendem de legislação de trânsito, não sabem as regras de circulação e nem questões de segurança. Um menor, por si só, pilotando um veículo, é um perigo na via”.

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A operação mobiliza integrantes de diversas forças de segurança que atuam município. Além da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), participam ainda membros da Polícia Rodoviária Federal (PRE), da Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Secretaria Municipal de Trânsito, Conselho Tutelar, além de outros que contribuem. “Cada um desempenha o seu papel, dando mais eficiência às ações”, explica o capitão Maximiliano.

Durante a semana, o trabalho que começou efetivamente na sexta-feira e terá continuidade hoje, em diversos pontos da cidade, foi amplamente discutido. Na quinta-feira (5), por exemplo, a imprensa foi convocada para a apresentação dessas medidas, na sede do Ministério Público Estadual. A fiscalização é uma resposta à recomendação emitida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, do promotor Sasha Alves do Amaral.

QUANTO CUSTA?

Atualmente, o salário mínimo é R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Assim, o pai (ou outro responsável) que deixa o filho conduzir ciclomotor, pode pagar multa que varia entre R$ 2.034 (dois mil e trinta e quatro reais) e R$ 33.900 (trinta e três mil e novecentos reais).

Fonte: De Fato – Mossoró

INCRA PRESTARÁ ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL AOS ASSENTADOS DE UPANEMA

Foto: http://www.revistabrasileiros.com.br/

INCRA BUSCA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O SEMIÁRIDO

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA) do Rio Grande do Norte, publicou Edital para contratação de prestadoras de serviços de assistência técnica, social e ambiental para atender assentamentos rurais do semiárido potiguar.

O investimento total é da ordem de R$ 22.372.966,67 e serão atendidas 14.625 famílias distribuídas em 201 projetos de assentamentos no Estado. Cerca de 170 profissionais de nível superior e médio deverão ser contratados através das prestadoras de serviços.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06 de Janeiro de 2014, lacradas e identificadas, à Superintendência do Incra/RN, localizada na Rua Potengi, 612, Petrópolis, Natal/RN. CEP 59.020-030. O edital completo está disponível no portal do instituto agrário,  na internet, endereço http://incra.gov.br, no link ATER – Chamada Pública, ou ainda pelo e-mail ates.sr19@ntl.incra.gov.br.

O edital é composto por 13 lotes e está aberto para recebimento de propostas técnicas para núcleos operacionais em 11 municípios, sendo o município de Mossoró o único com três lotes e os demais com um, nas cidades de João Câmara, Apodi, Bento Fernandes, Upanema, Jandaíra, Tangará, Currais Novos, Carnaubais, Ipanguaçu e Macaíba.

A chamada pública visa prestar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos projetos de assentamentos incluídos no semiárido, contribuindo, segundo o Incra, para torná-los unidades de produção estruturadas, com segurança alimentar e nutricional, inseridas no processo de produção, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. “A concepção é a de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, gerando renda e qualidade de vida às famílias assentadas”, disse o Incra.

Fonte: Tribuna do Norte

LUIZ JAIRO RECEBE DEPUTADO LEONARDO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA EMENDA

O prefeito Luiz Jairo recebeu na noite desta quinta-feira, 05, a visita do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). Motivo da visita foi à entrega simbólica de uma emenda para Upanema incluída pelo deputado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014.

É a segunda emenda destinada pelo deputado para Upanema. Segundo Leonardo, a primeira, no valor de R$ 250 mil para pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gonçalves, já está sacramentada e será empenhada em breve. “Ao contrário de alguns prefeitos, Luiz Jairo conseguiu viabilizar a liberação dessa emenda e vai poder aplicá-la”, observou.

A emenda apresentada no OGE 2014, no valor de R$ 200 mil, também está destinada para pavimentação asfáltica, mas pode ser remanejada. “Coloquei para terminar o que foi iniciado com a primeira emenda, mas depende do prefeito a sua utilização. Se ele quiser, podemos fazer uma readequação”, argumentou Leonardo, acrescentando que essa emenda deve ser liberada até junho de 2014 por conta do período eleitoral.

Luiz Jairo agradeceu a atenção do deputado e reiterou que a população vai saber reconhecer os políticos que têm trabalhado por Upanema. “Leonardo tem sido parceiro de Upanema com a apresentação de emendas. A primeira já está quase empenhada e vamos aplicar na pavimentação de uma rua importante da cidade”, ressaltou o prefeito.

A visita contou com a participação dos secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente) e Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Carlinhos Garcia (presidente da Câmara Municipal), Gineton Costa, Ibamar Costa, Monthalgan Fernandes, Carlinhos Professor e Ferrari Basílio; ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado; e auxiliares da gestão municipal.

Após o encontro, o prefeito, o deputado e a comitiva participaram da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

ADVOGADOS DE CLÁUDIA REGINA VÃO ENTRAR COM RECURSOS NO TSE

O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita cassada Claudia Regina, confirmou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele explicou que na próxima semana serão impetrados dois recursos: especial e uma ação cautelar. Ambos tramitarão no Tribunal Superior Eleitoral. No caso da ação cautelar, os advogados da prefeita tentarão o efeito suspensivo. Ou seja, garantir que ela permaneça no cargo até que o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral seja julgado.

É exatamente o recurso especial que trará a argumentação contestatória do acórdão da Corte Regional. Os advogados de Claudia Regina centralizam a defesa no fato de que não houve desequilíbrio do pleito municipal com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, já que ela tinha o “direito de expressar e pedir voto”, desde que não fosse no horário de expediente. Na defesa, os advogados citam ainda o fato de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado federal carioca Romário foram a Mossoró pedir voto para a candidata Larissa Rosado (PSB), que disputou o pleito de 2012.

Na próxima terça-feira, outros dois recursos de Claudia Regina deverão entrar na pauta. São processos referentes ao suposto abuso de poder econômico ocorrido na campanha. Ambos foram impetrados pela prefeita para tentar reverter as cassações aos quais fazem referência. Um recurso tem como relator o juiz Carlo Virgílio e o outro será relatado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda.

Da Tribuna do Norte

EXCLUSIVO: LEONARDO NOGUEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO COM LUIZ JAIRO E DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA 2013

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), foram recepcionados agora há pouco pelo prefeito Luiz Jairo (PR), vereadores Carlinhos Garcia (PMN), Carlinhos Professor (PR), Ibamar Costa (PR), Gineton Costa (PSD), Monthalgan Fernandes (PROS) e Ferrari Oliveira (DEM), além do chefe de gabinete Nonato Garcia, secretário de agricultura Hermes Freire, o gerente de habitação, Inavan Santos, dentre outras lideranças, para tratarem de assuntos relacionados as duas emendas que o parlamentar destinou ao município e que já foram asseguradas pelo Governo do Estado para o início do próximo ano. As duas emendas são destinadas a drenagem e pavimentação de ruas, sendo uma no valor de R$ 250.000,00 e a outra no valor de R$ 200.000,00.

Logo após a reunião, as lideranças foram prestigiar mais uma noite de novena, na programação oficial da Festa da Padroeira do município, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

JOÃO MAIA ENTRA NA LUTA PELA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO MOTA EM MOSSORÓ

O coordenador da Bancada potiguar em Brasília, deputado federal João Maia (PR) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (04) a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Na ocasião, Cláudia pediu o apoio do deputado na luta pela concretização de um antigo sonho do povo mossoroense, que é a duplicação da Avenida Francisco Mota, uma das principais da cidade.

O trecho faz parte da BR-110, também conhecida como a Estrada do Sal que liga os municípios de Campo Grande à Areia, e que vem sendo construída com recursos do Governo Federal, através da emenda destinada pelo deputado federal João Maia. O deputado abraçou a luta e acredita que os recursos da emenda que ele apresentou ao Orçamento de 2014, para implantação e readequação da Malha Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, contemplará o pleito de Cláudia Regina e do povo de Mossoró. Ao deixar a reunião, a prefeita comentou em seu twitter: “Em visita ao Deputado João Maia saio confiante que o sonho da duplicação da Francisco Mota vai se concretizar. Excelente”.

ÔNIBUS DE UPANEMA É ATINGIDO POR VIATURA DA POLÍCIA AMBIENTAL EM MOSSORÓ

Foto: Giliane Ferreira/Facebook

Recebemos a informação de que houve um pequeno acidente na manhã desta quarta-feira, 04, com o ônibus de Upanema que faz o transporte dos universitários até a cidade de Mossoró. Segundo as primeira informações, uma viatura da Polícia Ambiental bateu na lateral do ônibus no momento em que o mesmo fazia a curva para entrar na rua do Tereza Néo. O ônibus era conduzido pelo motorista Eduardo. Ninguém ficou ferido. Os estudantes tiveram que aguardar a equipe do ITEP para realizarem a perícia na viatura e no ônibus, que teve apenas alguns arranhões.

Logo mais traremos maiores informações…

LUIZ JAIRO DIVULGA NOTA DE PESAR E DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MÉRCIA CABRAL

Na manhã deste sábado, 30, o prefeito Luiz Jairo divulgou nota de pesar pelo falecimento da professora Mércia Cabral. O prefeito também decretou luto oficial de três dias.

Nota de pesar

É com imenso pesar que recebemos a notícia da morte da professora Mércia Cabral, ocorrida no início da manhã deste sábado, 30.

Mércia fazia parte do quadro de professores da rede municipal de Upanema desde o ano de 2003, atuando em escolas das zonas urbana e rural, e era considerada por todos, educadores, alunos e pais de alunos, uma profissional exemplar.

Em nome de toda comunidade upanemense, a Prefeitura de Upanema se enluta e presta condolências aos familiares de Mércia Cabral, ao mesmo tempo em que decreta luto oficial de três dias no Município.

Luiz Jairo
Prefeito de Upanema

A Prefeitura de Upanema disponibilizou um ônibus para que os parentes, amigos e companheiros de trabalho de Mércia pudessem participar do seu velório realizado em Mossoró neste sábado e do seu sepultamento neste domingo em Areia Branca.