Tag: Justiça

GOVERNO CONSEGUE REAVER LOCOMOTIVA HISTÓRICA PARA O RIO GRANDE DO NORTE

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O Governo do RN e o Ministério Público Estadual venceram Ação Civil Pública ajuizada contra o estado de Pernambuco solicitando a devolução da Locomotiva Catita para o Rio Grande do Norte.

A locomotiva inglesa Catita foi adquirida pela Estrada de Ferro Central do RN em 1906 e está ligada ao nascimento das Pontes sobre o Rio Potengi. Em 1975, a locomotiva foi levada para Recife para ornamentar a sede da RFFSA – Rede Ferroviária Federal, onde se encontra até hoje.

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, ingressou no processo ajuizado pelo MP por entender que a locomotiva possui grande importância histórica e cultural para o estado.

A Juíza Federal da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Gisele Araújo Leite, atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado e proferiu sentença reconhecendo que a Catita é patrimônio cultural do Rio Grande do Norte e determinando seu retorno ao estado.

Fonte: Robson Pires

MENSALÃO: BARBOSA QUER FORÇA TOTAL PARA FIM DO CASO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar na primeira sessão do semestre, em 1º de agosto, uma proposta para o julgamento dos embargos do mensalão aos demais ministros da Corte.

A expectativa é a de que o caso seja julgado após dez dias, que serão contados assim que os ministros concordarem com a proposta. Barbosa gostaria de realizar sessões às segundas, quartas e quintas-feiras, a exemplo do que ocorreu no ano passado, quando o mensalão foi julgado dessa forma. A estimativa é a de que o julgamento dos embargos tome pelo menos um mês dos trabalhos do STF.

CRIANÇA ACORDA E PEDE ÁGUA NO MEIO DE SEU VELÓRIO NO BÉLEM

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Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto. A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da “primeira morte”, mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório. Kelvys foi internado em um hospital estadual com febre e falta de ar na sexta-feira. À noite, o hospital constatou a morte da criança. A declaração de óbito aponta como causa da morte insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação. As cavidades de seu corpo foram tamponadas e Kelvys foi colocado em um “lençol de cadáver”, que é uma espécie de saco plástico, para depois ser levado à funerária. Segundo o hospital, ele passou cerca de três horas sem poder respirar. A família, porém, diz que retirou os algodões de suas narinas e boca e abriu o saco plástico. Durante o velório, segundo a pastora Maria Raimunda Batista, ele “estava se mexendo o tempo todo”. O pai do menino, o agricultor Antônio dos Santos, diz que por volta das 14h as pessoas presentes começaram a fazer massagem cardíaca no menino, até que ele cuspiu restos de algodão que haviam sido colocados em sua boca. Logo depois, diz, o menino sentou no caixão e disse “Pai, água”. “O povo entrou em pânico, a avó dele desmaiou. O pai e a mãe dele ficaram muito felizes”, disse a pastora. O menino foi levado ao hospital imediatamente, segundo o pai, mas já chegou morto. INVESTIGAÇÃO O pai do menino diz acreditar que a criança reagiu aos medicamentos que haviam sido dados no hospital na tentativa de ressuscitá-lo depois que o óbito já havia sido declarado, e por isso acordou no velório. A direção do hospital afirmou, em nota, que só será possível esclarecer o episódio caso o corpo da criança seja exumado. De acordo com a Polícia Civil, a depender dos depoimentos colhidos na fase preliminar da investigação pode ser determinada a abertura de inquérito e feito o pedido de exumação. O hospital deixou a investigação a cargo da polícia. “Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação”, afirmou a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.

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Fonte: Tudo Notícias

CASA LOTÉRICA DE UPANEMA É ASSALTADA NA MANHÃ DE HOJE

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No primeiro dia do calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família no mês de julho, os upanemenses são surpreendidos pela triste notícia de que a Casa Lotérica do município havia sido assaltada. O fato ocorreu por volta das 8horas da manhã de hoje. Segundo algumas informações que obtivemos, algumas pessoas chegaram a ir atrás dos meliantes, que estavam armados, mas não conseguiram localizá-los. O atendimento aos clientes foi suspenso para que houvesse a apuração dos valores levados pelos assaltantes e a devida apuração dos fatos, até agora não houve divulgação dos referidos valores.

 

VEÍCULOS LAVADOS NA PASSAGEM MOLHADA PODEM SER APREENDIDOS E AUTUADOS

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A Prefeitura de Upanema alerta toda à população para a proibição da lavagem de veículos na passagem molhada, localizada na Avenida Beira Rio. Embora já exista no local placa fixada indicando a proibição, a determinação vem sendo descumprida por alguns moradores de Upanema.

O desrespeito chamou a atenção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que realizou vistoria no local e, após constatar a ilegalidade, determinou que a Prefeitura de Upanema advirta os cidadãos que estão descumprindo a Legislação Ambiental em vigor de que seus veículos podem ser apreendidos e autuados.

O Idema adiantou que realizará vistorias periódicas no local com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) de Mossoró.

O prefeito Luiz Jairo solicita a compreensão de toda a população de Upanema para que a Legislação Ambiental seja respeitada, pondo fim à lavagem de veículos na passagem molhada. “Devemos todos respeitar o que determina a Lei, evitando aborrecimentos e prejuízos financeiros”, destacou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Upanema

CANDIDATURA DE BARBOSA É A MAIS TEMIDA POR LULA

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Mais uma vez o ex-presidente deixa claro não aceitar a proposta do “volta Lula”. Apesar de razoável grupo de companheiros insistir na hipótese, ele continua decidido a levar a presidente Dilma à vitória na disputa pelo segundo mandato. Só não sabe, conforme suas últimas confidências, contra quem ela vai disputar. Marina Silva está na frente, do lado das oposições, mas Aécio Neves vem logo atrás.

O Lula não admite raciocinar sobre a candidatura de Joaquim Barbosa. Pelo jeito, é a que mais teme.

Fonte: Robson Pires

JOVENS REALIZAM MARCHA DA MACONHA EM MOSSORÓ

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Por volta das 09:00 horas da manhã de hoje, sábado, dia 13, um grupo de jovens da cidade de Mossoró deram início a um ato de protesto pela descriminalização das drogas no Brasil. A Marcha da Maconha saiu da Avenida Prudente Dutra, com destino à praça do antigo Pax, onde se encerrou por volta das 12:30.

Cerca de 100 jovens compareceram ao ato. Segundo os participantes, a descriminalização das drogas é o caminho certo para pôr fim ao tráfego de entorpecentes no país.

A organização do ato dispõe de uma página no Facebook, onde já se somam 120 membros.

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Fonte: Com informações e fotos de João Paulo Soares

REVALIDA, EXAME PARA MÉDICOS DE FORA, SERÁ APLICADO A ALUNOS DO BRASIL

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O Ministério da Educação decidiu aplicar o Revalida, exame obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil poder atuar como médico no país, também para estudantes da carreira matriculados em instituições brasileiras, de acordo com pessoas ligadas à área médica ouvidas pelo G1.

Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou nesta quinta-feira (11) que uma edição do exame será aplicado para uma amostra de estudantes do sexto (e último) ano de cursos de medicina no Brasil como um “pré-teste”, mas não detalhou quantos alunos farão a avaliação, de quais universidades, a data, nem se será um exame pontual ou permanente. O G1 apurou que a prova deve ser aplicada ainda neste semestre.

Os novos médicos que serão contratados pelo programa anunciado pelo governo federal no dia 8 de julho, o “Mais Médicos” estarão dispensados do exame. Eles terão uma autorização temporária de três anos para exercer a medicina sem ter de validar o diploma no Brasil.

Como o índice de reprovação do Revalida é muito alto, a intenção do governo é aplicar entre os alunos brasileiros que estudam no país para testar habilidades e competências.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país.

Fonte: Blog do Barbosa

PLC 03/2013: CATÓLICOS E EVANGÉLICOS SE UNEM PARA PRESSIONAR DILMA A VETAR AO PROJETO QUE AUTORIZA O ABORTO

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Os parlamentares integrantes das bancadas evangélica, católica e da família vão pedir à presidente Dilma Rousseff (PT) que vete o PLC 03/2013, que foi aprovado na última quarta-feira e abre brechas para a prática do aborto.

O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) passou “despercebido” pelos deputados e foi aprovado por unanimidade juntamente com outros projetos.

A proposta aprovada não fala em aberto diretamente, mas usa em seu 3º artigo um jargão médico – “profilaxia da gravidez” – para que a possibilidade de aborto em casos de abuso sexual seja válida. Na linguagem da medicina, o termo serve para se referir a um tratamento que serve para evitar algo ou uma doença.

Se a presidente Dilma não vetar o projeto, os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão “oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”. O texto aponta que violência sexual é “qualquer forma de atividade sexual não consentida”.

Pressão

O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.

O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fez um mea-culpa na questão e disse que a aprovação foi resultado de um “vício” na análise dos projetos: “Nessa Casa, usa-se muito a palavra-chave. E esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos pegaram. Eles foram muito sagazes”, declarou.

Durante uma audiência pública realizada na Câmara, o padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que é mestre em Direito, afirmou que a alternativa dos deputados é pedir o veto total do projeto: “Acredito que o veto parcial não pode existir, pois não há como excluir dois artigos. A lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a arte política e negociem com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo a ela que o Congresso se comprometeria a votar uma outra lei”, disse.

Jair Bolsonaro (PP-RJ), concordou com o padre e pediu “perdão” por ter deixado o projeto passar: “Eu tenho seis mandatos aqui e não posso alegar inexperiência. Rogo o perdão do senhor [padre] por isso”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

BOMBA!

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GERENTE DE RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL É PRESO POR PEDOFILIA EM CAMPO GRANDE/RN

O gerente de relacionamento do Banco do Brasil em Campo Grande/RN, Alexsander Silveira, o Alex Gaucho, de 31 anos (foto do Twitter), foi preso por determinação da Justiça por pedofilia. Pelo menos cinco crianças já compareceram a delegacia e confirmaram a denúncia. O caso está sendo investigado pelo delegado Rysklyft Factore, que acredita existir outras vítimas.
A investigação começou há cerca de 15 dias. Havia denúncias de que o Alex Gaucho estaria aliciando menores em Campo Grande feita em 2001 no Disque Denúncia da Presidência da República, mas nada tão contundente quanto o que chegou ao conhecimento do delegado Rysklyft Factore há poucas semanas contra o gerente de relacionamento do banco.
Com base nestes dados, o delegado Rysklyft Factore pediu a prisão preventiva e de busca e apreensão Alexsander Silveira e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estava atraindo com dinheiro e bens materiais, crianças de 10 a 14 para se relacionar sexualmente com eles na residência. A justiça acatou o pedido do delegado.
Nas buscas feitas na residência do bancário, o delegado encontrou uma pistola de 9mm. O suspeito, que foi autuado, não aceitou ser ouvido na policia. Disse que só iria falar em juízo. Está preso na Cadeia Pública de Caraúbas. A mulher dele, por ter só 16 anos, foi enviada para o CEDUC, em Natal.  As crianças vítimas do casal estão sendo submetidas a exames.
O delegado Rysklyft Factore aguarda outras crianças com os pais na Delegacia de Campo Grande para também serem ouvidas sobre o caso. A própria esposa do bancário teria sido aliciada quando tinha de 13 para 14 anos. “Ela é totalmente dependente moralmente dele. Ela faz tudo que ele orienta, manda”, destaca o delegado Rysklyft Factore.
Fonte: Retrato do Oeste/Cézar Alves