Governo Federal

Brasil

ANVISA PROÍBE TINTA DE TATUAGEM

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Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, venda, distribuição e uso, além da apreensão e inutilização da tinta de tatuagem da marca Supreme, fabricada pela empresa Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 10. O produto não tem registro na Anvisa e por isso é considerado clandestino.

Clientes e tatuadores precisam estar atentos ao uso das tintas da marca Supreme, considerada clandestina pela vigilância sanitária

“A tinta proibida não passou por análise da Anvisa, logo não há nenhuma garantia sobre a ausência de produtos tóxicos ou carcinogênicos entre os componentes dos pigmentos da marca Supreme”, cita nota da Anvisa sobre a medida. A legislação exige que equipamentos e tintas usadas em tatuagem sejam registrados na Anvisa. A meta é garantir a segurança ao comprador, evitando o uso de substâncias nocivas. Há uma resolução que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente da pele.

No Brasil, as três marcas de tinta de tatuagem autorizadas pela Anvisa são a Starbrite Colors, da Amazon Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Produtos Especializados; a Electric Ink, da Electric Ink Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda, e a Master’s Ink, da Brasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação.

A agência destaca que, antes de realizar qualquer tatuagem, é importante exigir do profissional responsável as informações referentes ao nome do produto que é usado. Na embalagem do produto, é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa, bem como a identificação do fabricante e distribuidor. As informações também podem ser verificadas pelo atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642 9782.

Mas a Anvisa alerta que os estúdios de tatuagem são fiscalizados pelas autoridades locais. Os clientes também devem verificar se o estúdio segue as recomendações municipais ou estaduais, apresentando a licença sanitária para o funcionamento.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasil

POR MEDO DAS VAIAS, DILMA VAI INAUGURAR ARENA DAS DUNAS SEM TORCIDA

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Deu na coluna Holofote, da Veja:

A presidente Dilma Rousseff vai participar na semana que vem da inauguração simbólica da Arena das Dunas, em Natal. Ela dará o pontapé inicial da partida entre funcionários de empresas que ergueram o estádio. Na torcida, os trabalhadores da obra. A presidente já avisou à sua assessoria que irá à inauguração de todos os estádios da Copa do Mundo, mas apenas em eventos sem a presença do púbico externo.

Encarar a torcida. Só na abertura da Copa, no Itaquerão, em 12 de junho. Ela ainda guarda na memória a sonora vaia que levou em um Mané Garrincha lotado na Copa das Confederações. E não que quer que isso se repita para que não sirva de combustível para adversários na campanha.

Brasil

ENEM PODERÁ SER TRANSFORMADO EM AVALIAÇÃO SERIADA, DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último teste será de aptidão vocacional.

De acordo com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.

Brasil

RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA DO SISU SAI SEGUNDA-FEIRA

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Na próxima segunda-feira (13), os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir o resultado da primeira chamada do programa. As inscrições do Sisu foram encerradas na noite de ontem (10), e os dados parciais do Ministério da Educação indicam que pelo menos 2,4 milhões de candidatos se inscreveram.

Os convocados para a primeira chamada devem fazer a matrícula entre os dias 17 e 21 deste mês. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 e a matrícula deve ser feita entre os dias 31 deste mês e 4 de fevereiro.

Upanema

APÓS PARALISAÇÃO NO FIM DO ANO, OBRA DA BR-110 É RETOMADA TIMIDAMENTE

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Após paralisação durante o período das festas de fim de ano, a obra da BR-110 foi retomada nesta segunda-feira, 06, conforme prometido pela Delta, mas foi de forma bem tímida.

A reportagem do Blog do Magnos esteve hoje pela manhã no trecho que ainda está em construção e constatou a presença de poucas máquinas e igualmente de trabalhadores.

A Delta está atuando no último trecho que falta para a conclusão da obra. É o trecho entre o trevo da RN-405 e a zona urbana de Upanema, que já era asfaltado, mas foi arrancado para construção de uma nova estrada com as dimensões exigidas pelo DNIT.

A previsão é que os serviços sejam concluídos até março, antes do carnaval, que pode ser ou não realizado em Upanema. O prefeito Luiz Jairo declarou hoje que a realização da festa depende do inverno e do aval do Ministério Público.

No ano passado, em virtude da seca, o Ministério Público recomendou a não realização de carnaval em Upanema e várias outras cidades do RN.

Fonte: Blog do Magnos Alves

Brasil

JUSTIÇA DETERMINA QUE GENOINO PAGUE MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Fonte: Robson Pires

Fotos Upanema

PREFEITURA ENTREGA TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À POPULAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema fez na manhã desta segunda-feira, 06, a entrega simbólica de um trator e implementos agrícolas conquistados através de emenda parlamentar de deputada federal Sandra Rosado (PSB) e contrapartida do Governo do Estado. Os equipamentos ficaram em exposição em frente à sede da prefeitura, onde toda a população constatou a importante conquista.

O trator e demais equipamentos deveriam estar à disposição das famílias que vivem na zona rural de Upanema desde 2007, ou seja, há seis anos, quando a emenda foi apresentada pela deputada. Mas faltou empenho nos governos anteriores para a liberação dos recursos para aquisição de novos bens públicos.

O trator e os implementos agrícolas só foram entregue a Upanema agora por conta da dedicação do prefeito Luiz Jairo e do vice-prefeito Juninho, que tiveram uma forte atuação política para retomar o processo da emenda.

Juninho atuou junto à deputada Sandra Rosado, com quem tem grande afinidade. Ao tomar conhecimento da existência dessa emenda, ele procurou a parlamentar e pediu a sua contribuição para que o processo fosse retomado. “Muitos dizem que vice-prefeito não serve para nada, mas eu sirvo e vamos arrumar muito mais”, destacou Juninho, acrescentando que o prefeito trabalha de um lado e o vice-prefeito do outro. “É uma parceria nunca vista em Upanema”, concluiu.

Luiz Jairo se empenhou no Governo do Estado e se prontificou até mesmo em assumir a contrapartida, de R$ 25 mil, do Estado para não ver Upanema perder a emenda. “O Estado tinha que repassar parte dos recursos para o pagamento dos equipamentos, cheguei a propor que o Município assumisse essa parte, mas, felizmente, conseguimos liberar a emenda da forma original sem a necessidade de aplicação de recursos dos cofres municipais”, explicou o prefeito.

Luiz Jairo destacou que a prefeitura hoje conta com máquinas e equipamentos para cortar a terra, plantar as sementes e depois fazer a colheita da produção. “Já temos equipamentos para fazer o serviço completo, do plantio à colheita, o que representa vida digna para os cidadãos que vivem na zona rural”, ressaltou o prefeito.

Brasil

NENHUM MINISTRO DE DILMA É BOM, DIZ PESQUISA; VEJA NOTAS

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NENHUM MINISTRO DA ESPLANADA MERECE NOTA ACIMA DE 7, SEGUNDO EMPRESÁRIOS E EXECUTIVOS OUVIDOS POR CONSULTORIA. GLEISI HOFFMANN E CARDOZO SÃO OS MAIS BEM AVALIADOS

Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Paulo Bernardo: nenhum deles teve nota para ser considerado bom em pesquisa feita com empresários e jornalistas

São Paulo – Quantidade nem sempre quer dizer qualidade. Apesar de o governo da presidente Dilma Rousseff contar hoje com 39 ministérios, todos foram avaliados com nota de desempenho abaixo de “regular” em enquete realizada pela GT Marketing e Comunicação com lideranças empresariais, dirigentes de entidades, executivos, empresários, publicitários e jornalistas.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ficaram empatados no primeiro lugar de melhores avaliações de atuação, com a nota 6,3. A escala vai de 1 a 10.

A nota, no entanto, está longe de ser satisfatória. Segundo o consultor em marketing político Gaudêncio Torquato, seria necessária a nota 7 para que a administração fosse considerada ao menos “regular”.

Treze ministérios tiveram notas vermelhas, abaixo de 5. Os piores foram: Turismo (Gastão Dias Vieira) e Aviação Civil da Presidência da República (Wellington Moreira Franco), com 4,1. Entre os lanterninhas também estão Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).

O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado com 560 pessoas consideradas pela GT formadoras de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve melhores resultados que Dilma quando a mesma enquete foi realizada em seu segundo mandato.

“Na minha avaliação, a diferença pode ter a ver com o fato de que Lula era muito mais aceito pelo empresariado do que Dilma. A falta de segurança em manter o ritmo da economia também é um fator que pode ter contribuído”, diz Torquato.

O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, viu sua colocação cair do primeiro lugar durante a gestão de Lula (nota 7,2), para a 26ª posição no governo Dilma (nota 4,9).

Veja na tabela a seguir os ministérios* do governo Dilma que obtiveram as 25 melhores notas:

Posição Ministério Ministro (a) Nota
1º Casa Civil Gleisi Hoffmann 6,3
2º Justiça Eduardo Cardozo 6,3
3º Cultura Marta Suplicy 6,1
4º Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho 6,1
5º Defesa Celso Amorim 6,1
6º Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Raupp 6
7º Esporte Aldo Rebelo 5,9
8º Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo 5,9
9º Saúde Alexandre Padilha 5,8
10º Comunicações Paulo Bernardo 5,8

 
Fonte: Exame.com

Brasil

STF DETERMINA PRISÃO DE MAIS UM DEPUTADO CITADO NO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal petista João Paulo Cunha (foto). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

Brasil

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI DEVEM SER ABERTAS NA PRÓXIMA SEMANA

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As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ser abertas na próxima segunda-feira (13) e poderão ser feitas até a sexta-feira seguinte (17). A previsão de data é do Ministério da Educação (MEC). O ProUni é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior.

Pode participar o candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou conseguido bolsa integral em escola particular.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais nas instituições privadas de ensino superior. As integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Fonte: Robson Pires

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