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UPANEMA ESTÁ ENTRE OS 58 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO RN

Edinael Castro Deixe um comentário

O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Arês
Augusto Severo
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Espírito Santo
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Galinhos
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Dias
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Marcelino Vieira
Martins
Monte Alegre
Natal
Nova Cruz
Olho-d’Água do Borges
Parazinho
Passa e Fica
Patu
Pedro Avelino
Pedro Velho
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Santo Antônio
São José do Campestre
São Miguel
São Tomé
Serra de São Bento
Serrinha
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Upanema
 
Com informações do Ministério da Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte

LUIZ JAIRO COMEMORA APOIO DE DILMA AOS MUNICÍPIOS

Edinael Castro Deixe um comentário

O prefeito Luiz Jairo disse estar feliz com o anúncio feito nesta quarta-feira, 10, pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dilma anunciou repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. “Os municípios brasileiros estão passando por dificuldades e necessita desse reforço de recursos da União para manter os serviços públicos”, destacou Luiz Jairo, que se encontra em Brasília, acompanhando do vice-prefeito Juninho.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente anunciou também que haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “Diante do anuncio de Dilma, vamos preparar um projeto para buscar novas moradias para serem distribuídas com as famílias de baixa renda de Upanema”, adiantou o prefeito.

Luiz Jairo e Juninho permanecem em Brasília até está quinta-feira, 11, participando da Marcha dos Prefeitos. Eles aproveitam para manter contatos com os parlamentares do Rio Grande do Norte para cobrar a liberação de emendas já prometidas e solicitar mais recursos para Upanema. “Estamos batendo a porta de vários gabinetes para conseguir melhorias para o nosso povo”, destacou Juninho.

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DILMA PODE SANCIONAR LEI QUE LEGALIZA O ABORTO CONTRA VONTADE DO POVO

Edinael Castro Deixe um comentário

Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.

Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.

No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.

Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, embora seja direcionado a vítimas de estupro, mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.

Fonte: Robson Pires

COMO COORDENADOR DA BANCADA, JOÃO MAIA DESTACA PAUTA DISCUTIDA NA REUNIÃO COM PREFEITOS

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A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

Fonte: Robson Pires

DIPLOMA PARA DENTISTA E PSICÓLOGO TAMBÉM PODE EXIGIR TRABALHO NO SUS

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A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde.

O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

Fonte: Robson Pires

MEIA-ENTRADA: ESTUDANTES TERÃO COTA DE 40% DOS INGRESSOS PARA FESTAS

Edinael Castro Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada.

Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%Essa era uma demanda

Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo.

Fonte: Robson Pires

EXAMES MÉDICOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

O cansaço provocado por viagens desgastantes para realização de exames em outras cidades chegou ao fim para a população de Upanema. Os procedimentos, que antes eram realizados em cidades como Caraúbas e Mossoró, agora estão sendo disponibilizados pela Prefeitura em Upanema mesmo.

A iniciativa, essencial para o bem estar da população, está sendo possível por meio de uma parceira da Prefeitura de Upanema com o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), que permitiu a assinatura de convênio com o Centro Clínico do Oeste (Clio) do município de Caraúbas.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, destacou que o objetivo principal do convênio è facilitar o acesso da população a diversos exames. “Não estamos só dando conforto à população com a realização dos exames em Upanema, mas também aumentando a quantidade procedimentos realizados”, afirmou.

Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Centro Social Luiz Cândido Bezerra, até que a Prefeitura monte uma estrutura para receber os profissionais médicos e pacientes.

Na última segunda-feira, 08, para atender também a população da zona rural, mais cem exames de ultrassonografia foram realizados pelo médico Francisco Fernandes. “Foram diversos tipos de ultrassonografia, como obstetra, transvaginal, abdominal, mamaria, entre outras”, explicou Ricardo.

O secretário acrescentou que a Prefeitura também está disponibilizando procedimentos cirúrgicos de vesícula, hemorroidas, hérnia e drenagem de abscesso no município de Almino Alfonso toda terça-feira. “Estamos fazendo o encaminhando de dois a três pacientes todas as semanas”, contou.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

MÉDICOS ESTRANGEIROS COMEÇAM A CHEGAR EM AGOSTO

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por Lígia Formenti / Agência Estado
Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lançado na segunda-feira (1º) começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual a reportagem teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no país em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas. O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países. A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao país.

PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS TEM MAIS DE 53 MIL ASSINATURAS

Edinael Castro Deixe um comentário
Bruno Bocchini, Agência Brasil
O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) – o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa – recolheu mais de 53 mil assinaturas até hoje (5). O cálculo considera apenas as assinaturas virtuais, sem levar em conta as que foram recolhidas em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas. O projeto propõe acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. “É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público”, explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis. Leia mais na Agência Brasil.

COMISSÃO DO SENADO APROVA MP DE SOCORRO AOS ATINGIDOS PELA SECA

Edinael Castro Deixe um comentário

MP amplia as condições para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira (9) na comissão o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a Medida Provisória 610/13 que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca.

A ideia é que os senadores concluam a votação da proposta até a próxima segunda-feira (15), para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

O relator apresentou o parecer na segunda-feira (8). Eunício estendeu as condições favoráveis para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a todos os produtores rurais, alterando o texto original da MP, que prevê o benefício apenas para os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou pela que o governo vai defender a votação da proposta ainda nesta terça-feira (9) no Plenário da Câmara.

MP 610/13

Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fonte: Agência Senado – Extraído do Site Nominuto.com