Governo do Estado

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DECRETO REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ/RN

Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 07, no Salão dos Grandes Atos, o prefeito assinou o Decreto de nº 4.272, que altera a redação do Art. 7° da Lei Orgânica do Município, que trata da utilização dos símbolos em âmbito das repartições públicas municipais.

A nova redação aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró determina que as peças publicitárias do Município deverão utilizar exclusivamente o brasão Municipal como marca de gestão e “Prefeitura de Mossoró” como slogan. A partir de então os impressos do tipo papel ofício, envelopes, carnês de IPTU e formulários, itens utilizados nas rotinas administrativas, serão adequados à nova emenda.

De acordo com o vereador Soldado Jadson, autor da proposta, a emenda tem dois viés: “moralidade na política e acima de tudo economia para os cofres públicos”. Ele ressaltou que a Câmara de Mossoró é pioneira no cumprimento da lei da impessoalidade.

Para a secretária de Comunicação, Mirella Ciarlini, a aprovação da emenda terá como principal impacto a economia para os cofres públicos, considerando que a mudança de toda a comunicação visual da administração sendo feita a cada gestão gera um custo muito alto para o Município. Mirella destacou ainda a importância de firmar a marca do Município e não do administrador. “A partir de agora não ficará marcado o nome do gestor, mas será fortalecida a imagem da Prefeitura. Os gestores deverão deixar suas marcas através de seu trabalho e não de símbolos”, frisa.

Participaram da solenidade de assinatura do Decreto, além do prefeito, os vereadores, Alex Moacir, Manuel Bezerra, Celso Lanches, Isabel Montenegro, Cícera Nogueira, Laire Neto, Tassyo Mardony, Ricardo de Dodoca, Genivan Vale, secretários municipais e a imprensa local.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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COM SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES EM MOSSORÓ, UERN MANTÉM VESTIBULAR PARA 2 DE FEVEREIRO

O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado dia 2 de fevereiro, como estava definido no calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A Universidade decidiu manter a data, com a suspensão das eleições suplementares em Mossoró, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 30.

Como a decisão monocrática do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, suspendendo o pleito de 02 de fevereiro foi proferida antes do novo calendário, a UERN não vê razão para alterar as datas das provas.

A confirmação do PSV para os dias 02 e 03 de fevereiro foi feita em uma reunião do Reitor Pedro Fernandes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares, Diretor da Comperve, Egberto Moreira, assessor jurídico, Lauro Gurgel, Chefe de Gabinete, Fátima Raquel e Pró-Reitor de Administração, Iata Anderson Fernandes.

Fonte: Robson Pires

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LUZES ACESAS DA ARENA DAS DUNAS MARCAM ENTREGA DO ESTÁDIO

Depois de 29 meses ininterruptos de obras, executada por cerca de 4 500 operários, a Arena das Dunas foi entregue simbolicamente ao estado do Rio Grande do Norte na noite desta terça-feira (31), por volta das 22 horas, com o acender de todas as suas luzes.

O espetáculo chamou a atenção de moradores da região e motoristas que passavam ao longo das avenidas que circundam a Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova. No espaço existente entre as 20 pétalas da cobertura do estádio, concebida pelo arquiteto australiano Christopher Lee (que também assinou o projeto do estádio olímpico de Londres), a luz se projetou de forma a revelar toda a beleza interior do estádio à noite.

São 306 peças para iluminação do campo, cada uma com uma potência de 800 Kwatts. Essa potência é a exigida pela Fifa, uma vez que a transmissão dos quatro jogos da Copa do Mundo pela TV será feita com a tecnologia Full HD e 3D (em três dimensões). A Arena está equipada com 4 geradores de 750 KVA cada, interligados a uma central de “no break” que será acionada caso haja alguma queda de energia.

O estádio terá uma inauguração oficial com visita da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente no dia 20 de janeiro, uma festa com os operários, suas famílias e inauguração de uma placa com todos os nomes dos trabalhadores no dia 23 e uma rodada de dois jogos no dia 26.

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CENÁRIO INDEFINIDO PARA AS ELEIÇÕES NO RN

A análise é do jornal O Mossoroense. O ano de 2013 encerra com o cenário político para as eleições de outubro sem ao menos ter um norte. Nos preparativos para as disputas majoritárias há mais indefinições que tendências. O quadro é bem diferente das duas últimas eleições para o Governo do Estado. No final de 2005 já se sabia que a governadora Wilma de Faria (PSB), mesmo com desvantagem superior a 20 pontos percentuais, iria encarar Garibaldi Filho (PMDB), apelidado na época de “Governador de Férias”. O então senador Fernando Bezerra (hoje filiado ao PMDB, mas à época membro do PTB) era candidato natural à reeleição.

A indefinição girava em torno do apoio ou não do PMDB ao ex-senador Geraldo Melo (então presidente do PSDB, mas hoje de volta ao peemedebismo). O elemento surpresa na reta final das negociações foi a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que foi alçada ao cargo na reta final das negociações e terminou eleita senadora.

No final de 2009 o cenário era ainda mais claro. O governismo wilmista estava rachado. Ela estava decidida a ficar ao lado do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), que assumiria o cargo para ela se desincompatibilizar e disputar o Senado. Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino (DEM) disputariam a reeleição. Já Rosalba era a favorita para ser eleita governadora. O ano de 2010 começou com o cenário praticamente montado.

Já este ano é tudo diferente. Não há um nome certo para o Governo do Estado nem para o Senado. Nem grupos existem. Estão todos conversando entre si e excluindo o DEM que tem como empecilho o desgaste da governadora. Nenhuma das grandes lideranças aceita ficar ao lado dela.

As pesquisas mostram Wilma de Faria como nome competitivo para Governo e Senado. No entanto, a líder socialista está indecisa. Dificuldades com a Justiça são apontadas como fatores para ela encarar uma disputa majoritária. Uma vaga na Câmara dos Deputados não está descartada.

O PMDB tenta emplacar uma candidatura própria. No entanto, as maiores estrelas da agremiação não encaram uma disputa ao Governo do Estado. A alternativa é construir uma postulação com o ex-senador Fernando Bezerra. A única certeza é que o PT terá Fátima Bezerra para o Senado. A deputada federal tenta juntar os cacos do desgaste sofrido nas disputas internas pelo comando do partido. A tendência é ter apoio da legenda com a acomodação de interesses como a candidatura do deputado Fernando Mineiro a uma vaga na Câmara Federal.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) garante que será candidato ao Governo. No entanto, ele está isolado e depende do resultado das negociações dos outros líderes para formar um palanque forte. Manter o mandato do deputado federal Fábio Faria pode levá-lo a mudar de planos.

A governadora Rosalba Ciarlini, mesmo tendo direito à reeleição, não sabe se vai disputar o cargo. Mesmo com uma discreta queda na impopularidade, ela ainda não está em condições de saber se terá condições de ir à praça pública pedir votos. Nem legenda garantida ela tem. Comenta-se que o PMDB teria condicionado a não candidatura de Rosalba à formação de uma aliança proporcional. A oferta é tentadora para o deputado federal Felipe Maia ter esteiras para buscar a reeleição. O ano de 2014 começa com um cenário totalmente indefinido até mesmo a respeito de quais grupos vão se enfrentar.

Fonte: Robson Pires

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BARRAGEM DE UMARÍ LEVARÁ ÁGUA A 8 COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ATRAVÉS DE ADUTORA

Foto: PMCG

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), lançou no início do mês de dezembro, dois editais para contratação de empresas que executarão obras para construção de sistemas adutores. Um certame licitatório objetiva a contratação para execução da Adutora Umari/Campo Grande e outro da Adutora que beneficiará comunidades rurais localizadas à margem da Barragem Santa Cruz, no município de Apodi.

De acordo com Leonardo Rêgo, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o objetivo do Sistema Adutor do Apodi é aumentar a oferta de água e atender aos múltiplos usos da população beneficiada. “Essa obra também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas” disse o secretário.

A captação desse sistema de adução será feita na Barragem Santa Cruz no município de Apodi, distante 18 km a montante da sede do município e atenderá com água tratada, toda a população das comunidades Capuá, Canoa, Santa Cruz, Poço Verde, Santa Rosa, Prado, Mucambo, Sucupira, Pitombeira, Rapé, Arção (1 e 2), Trairas (1, 2 e 3), João Dias, Barro Vermelho e Grossos. Serão beneficiadas 3500 pessoas com água de qualidade.

O Sistema Adutor Umari, abastecerá oito comunidades situadas no município de Campo Grande. A captação de água será feita no reservatório de água da Barragem Senador Jessé Pinto em Umari. Nesse caso, Serão beneficiadas com água tratada, mais de 2000 pessoas.

Fonte: Robson Pires

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CNJ ENCONTRA QUASE 350 PRESOS NO RN QUE JÁ DEVERIAM ESTAR SOLTOS

Meio milhão de presos para 310 mil vagas — é a conta do sistema carcerário brasileiro que não fecha. Com 548 mil presos e um déficit de 238 mil vagas, o quadro de superlotação das penitenciárias do país inclui presos que até já deveriam estar soltos: um balanço de 2013 do Mutirão Carcerário, divulgado ontem pelo CNJ, mostra que apenas nos estados do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Piauí, do Ceará e do Amazonas, onde o projeto de visitas do Mutirão ocorreu este ano, 2.137 pessoas que já deveriam ter sido libertadas continuavam presas.

Outros 3.278 detentos já deveriam ter recebido outros benefícios, como progressão do regime de cumprimento de pena. Esse total de 5.415 presos que já deveriam ter recebido benefícios previstos na legislação penal corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirão nesses estados em 2013.

Do total de liberdades obtidas com as vistorias do Mutirão, a maior parte foi no Ceará: 830. Em segundo ficou Alagoas, com 448 detentos libertados, seguido de Rio Grande do Norte, com 348; Piauí, com 268; e Amazonas, com 243 liberdades. Segundo o CNJ, as 2.137 liberdades incluem extinção de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de decreto de prisão preventiva, e alvará de soltura.

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PRAZO PARA MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL TERMINA AMANHÃ

MATRICULA - Copia

O prazo de matrícula para estudantes da rede pública estadual se encerra nesta sexta-feira (27), após prorrogação anunciada no último dia 22, quando período deveria ter sido encerrado. A matrícula deve ser feita através do site do SIGEduc.

Para realização da matrícula via internet, o estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para garantir o acesso às matrículas aos estudantes que não possuem CPF, a Secretaria de Educação firmou parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que o documento seja emitido na própria sede da Educação.

No momento da matrícula, o estudante deve selecionar duas opções de escolas. A seleção dos estudantes se dá através de critérios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, como proximidade à escola, se já possui irmão estudando na unidade e se o aluno está na faixa etária escolar adequada. A previsão inicial era de confirmação da matrícula até o dia 30 de dezembro.

Até a sexta passada (20), 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que ingressarão na rede, os demais correspondem a renovações.

Fonte: Tribuna do Norte

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PREFEITURA PODERÁ PERDER RECURSOS POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO EM 2009

O povo de Upanema foi pego de surpresa nesta segunda-feira, 23, com a notícia de que o município está, mais uma vez, inadimplente. Em um ano, Upanema já entrou no CAUC (Cadastro Único de Convênios) NOVE vezes em virtude da irresponsabilidade, incompetência, falta de compromisso e respeito das gestões anteriores, sob a subserviência do PMDB. Nas ruas do município não se comentava outra coisa, o povo está indignado com tantas aberrações deixadas pela gestão passada!

Desde o início do ano que o atual prefeito tenta deixar o município com o nome limpo para que assim possa receber todas as emendas que ele conseguiu durante o ano de 2013. Mas, agora, em virtude de em 2009 a ex-prefeita não ter prestado contas dos R$ 100 mil reais que recebeu do Governo Federal para realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, a tal “Semana Cultural”, o município está com o NOME SUJO. Se Luiz Jairo não conseguir reverter essa situação esta semana, todos os seus esforços terão sido em vão.  Luiz Jairo conseguiu mais de 2 milhões de emendas em 2013 para Upanema, com o objetivo de trazer melhorias não só na infraestrutura, mas também para a saúde, a educação, e etc.

Essa não é a primeira, mas também não será a última. Upanema poderá entrar no CAUC pela decima vez em virtude do ex-prefeito Jorge Luiz e a ex-prefeita Maristela Freire, ambos do PMDB, não terem dado continuidade as obras do programa de reformas de casas da zona urbana. E não para por aqui. Ainda tem a obra do pró-infância, a tão sonhada creche modelo, o verdadeiro elefante branco do PMDB. A obra não teve nem 50% de sua estrutura concluída, mas os recursos foram liberados como se ela já estivesse em fase de conclusão… Esse fato poderá fazer o município entrar, pela decima primeira vez, no CAUC.

Ainda tem gente querendo ter moral – mas não tem – pra cobrar a prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal. Vergonha!!!

Agora, algumas perguntas eu gostaria de fazer: Será que esse dinheiro foi realmente gasto nessa tal “Semana Cultural”? Acho o valor muito alto para um evento de dimensão “nanica”! Se ele foi bem gerido, por que não prestaram contas?  

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NO RECIFE, REI DO BREGA FOI MAIOR QUE REI ROBERTO

Reginaldo Rossi

O Recife acordou de luto neste sábado, pois perdeu seu “rei”. Para os pernambucanos, não adianta a TV Globo fazer um especial todo fim de ano chamando Roberto Carlos de rei. Roberto Carlos pode ter sua relevância histórica nacional, pode escapar do rótulo de brega (apesar de muitas vezes o ser) e pode ser protegido pela crítica carioca e paulista, mas em Pernambuco, o rei é outro. Seu nome éReginaldo Rossi.

E não apenas o “rei o brega”, como Rossi é tradicionalmente chamado em referências nacionais, que diminuem sua importância. Simplesmente “o rei”, um dos nomes mais marcantes da vida cultural de todos os pernambucanos. Não importa a faixa de renda, não importa o nível cultural, não importa nem mesmo o gosto musical – no Recife, Rossi era rei do povão, da elite, dos acadêmicos, dos analfabetos, dos fãs de brega, mas também dos mangueboys, dos roqueiros e dos metaleiros. Sua importância para a cultura local não tem medida.

Nos últimos anos, é verdade que o próprio Rossi permitiu ser transformado em uma caricatura de si mesmo. Uma de suas últimas grandes aparições foi no quadro Dança dos Famosos, em 2009. Ali, e em muitas outras vezes em que o cantor ganhou espaço na mídia nacional, sua presença se resumia à de um coroa tarado e engraçado, com um sotaque estranho que misturava o “pernambuquês” com puxada carioca, que falava de cornos e cantava uma única música brega: “Garçom“.

Esqueça “Garçom” por alguns minutos. Reginaldo Rossi é muito maior de que “Garçom”. Rossi era um músico excelente, versátil, e suas primeiras composições, na época da Jovem Guarda, são surpreendentes pela qualidade. Muito além de “Garçom” e do rótulo “brega”, Rossi compôs belas canções românticas, criou refrães marcantes. “Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme“, “A raposa e as uvas“, “O pão“, “As Quatro Estações“, “Tão Sofrido“, “Pedaço de Mau Caminho“, todas canções que, só de pensar, colocam um sorriso alegre no rosto de quem as conhece.

Para quem duvida, para quem não conhece, ou para quem tem preconceito, vale lembrar que suas canções viraram um belíssimo tributo em 1999, com regravações de algumas dessas canções por nomes “mais respeitados” da música nacional, como LenineZé Ramalho,Otto e Geraldo Azevedo. Todos com pelo menos um pé no Recife, o suficiente para conhecer e respeitar a obra do rei. “Reiginaldo Rossi – Um tributo” permite conhecer as letras e as melodias fora dos arranjos simples, mais associados à música brega.

Ao contrário do que pode parecer para quem vê de fora, não existe ironia quando Reginaldo Rossi é chamado de rei no Recife. Ele realmente fez parte da formação de todos os pernambucanos, e foi muito mais do que um cancioneiro popular. Em um país do tamanho do Brasil, a importância regional dele era muito maior do que a de qualquer de qualquer nome da MPB, da bossa nova, samba ou qualquer outro estilo que se pretenda nacional.

A relação dele com o Recife dos anos 1960 em diante poderia ser comparada com a relação da bossa nova com o Rio de Janeiro – tanto que ele cantou a capital pernambucana em “Recife, minha cidade”. O “problema” é que sua popularidade e sua influência se concentraram em uma única região mais “periférica” do país, e ele passou a ser visto de fora apenas como “brega”.

O rei era um psicólogo que ajudou gerações de pernambucanos a lidar com paixões e frustrações amorosas. Ele era um showman, que subia em qualquer palco da cidade e sabia conquistar o público com monólogos geniais. Mas o mais importante é que ele sabia da importância do entretenimento, e por isso não se levava excessivamente a sério. A autoironia dele ao abraçar o rótulo de “rei do brega”, ao abraçar as brincadeiras de corno, ao repetir milhares de vezes “Garçom” fazem parte deste trabalho, e isso ajudou a popularizar seu nome. Mas a verdade é que mesmo que houvesse ironia, suas músicas realmente passaram a fazer parte da vida do Recife.

Parafraseando o rei, lembro com muita saudade das primeiras idas ao Boteco do Mauro, as primeiras cervejas em um pequeno pé-sujo de calçada no Recife, no final dos anos 1990. Toda semana, depois de horas de acirrados debates musicais em que cada membro da “galera do mauro” defendia sua banda de rock preferida (Metallica x U2 era um duelo frequente), a noite acabava com todos cantando juntos alguma canção de Reginaldo Rossi. Depois de algumas cervejas, todo mundo se torna um pouco brega, e o hábito de “tomar uma ouvindo o rei” era comum por toda a cidade – podia haver um tom de brincadeira, mas aquilo fazia parte da vida no Recife, e marcou a todos os pernambucanos.

O Recife perdeu seu rei, mas fica a lembrança de todos os shows, todas as canções, todas as brincadeiras que marcaram a cultura local. O rei merece todas as homenagens. Parafraseando mais uma vez, agora com o lugar-comum da sua música mais famosa: pra matar a tristeza, só mesa de bar.

Daniel Buarque é jornalista pernambucano com passagens pela Folha de S.Paulo, G1 e Terra. É autor do livro “Brazil, um país do presente” (Alameda editorial) e atualmente vive em Londres onde estuda Brasil em Perspectiva Global no King’s College.

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FRUTICULTURA

A criação do projeto de irrigação do Baixo-Açu fez brotar a fruticultura irrigada, que, a partir do final dos anos 80 expandiu para os vales dos rios Apodi-Mossoró e Upanema. No ano 2000 as exportações de frutas tropicais representavam, mais de 40 milhões de dólares de divisas para o Estado. Empresas pioneiras como a Maisa, Frunorte e outras entraram em crise na última década. A produção de frutas em áreas irrigadas, no entanto, continua sendo um dos maiores responsáveis pela arrecadação de divisas e tendo papel de destaque na pauta de exportações.

Fonte: Tribuna do Norte

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