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“O GIGANTE DORMIU. DE NOVO. CHAMEM FRANCISCO”. POR RICARDO NOBLAT

Edinael Castro Deixe um comentário

Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo Regimento Interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética.

Está no Houaiss: “Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado”. Moral “é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social”.

Há dentro do Regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho, a palavra desaparecerá do código.

Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador. “A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Daí… Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.

Fraudar notas fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não?

E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha?

E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode?

E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens?

É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente. Quase todos.

Tem uma CPI Mista prontinha no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito.

Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT-MG). Outro, João Alberto de Souza (PMDB-MA), topa tirar desde que empregue um dos seus filhos no governo.

Cadê o gigante? Ele não havia acordado?

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/lY1xQN

LEWANDOWSKI INTERFERIU EM PROCESSO PARA AJUDAR O PT E A PRESIDENTE DILMA

Edinael Castro Deixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 – o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu – e as contas do mensalão foram aprovadas. (VEJA)

DILMA SOBE PARA 35% DAS INTENÇÕES DE VOTO EM 2014, DIZ DATAFOLHA

Edinael Castro Deixe um comentário

PESQUISA OUVIU 2.615 ELEITORES; MARGEM DE ERRO É DE 2 PONTOS PERCENTUAIS.
CONFORME LEVANTAMENTO, APENAS LULA TERIA CONDIÇÕES DE VENCER NO 1º TURNO.

Após perder 21 pontos percentuais na corrida pelo Palácio do Planalto em meio aos protestos que tomaram as ruas do país em junho, a presidente Dilma Rousseff se recuperou e passou de 30% para 35% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo do jornal “Folha de S.Paulo”. O estudo, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, ouviu 2.615 entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No último levantamento do instituto, divulgado no final de junho, a chefe do Executivo havia caído de 51% para 30% das intenções de voto para a eleição de 2014. À época, o país estava conturbado por conta das manifestações públicas que reuniram milhares de pessoas para protestar, entre outros pontos, contra a qualidade dos serviços públicos.

Na pesquisa divulgada neste domingo, o cenário testado em que Dilma ganhou cinco pontos percentuais contou com a ex-senadora Marina Silva (AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

De acordo com o Datafolha, Marina enfrentaria Dilma no segundo turno. A ex-ministra do Meio Ambiente, que ainda corre atrás do registro partidário para o recém-criado Rede Sustentabilidade, oscilou de 23% para 26%. Já o senador mineiro registrou uma queda: Aécio oscilou de 17% para 13%.

Integrante da base governista, Campos passou de 7% para 8%, se mantendo dentro da margem de erro. Segundo o instituto de pesquisas, votos brancos, nulos, nenhum ou indecisos somaram 18%.

O Datafolha também simulou, no mesmo cenário, a inclusão do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP). O tucano, apontou o instituto, alcançaria 15% dos votos. Neste contexto, Dilma cairia para 32%. Marina se manteria na segunda colocação, porém, recuaria de 26% para 23%. Aécio cairia para 10% e Campos para 6%.

O único cenário em que o PT venceria no primeiro turno foi registrado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do partido. Nesta simulação, o petista alcançaria 51% das intenções de voto. Enquanto isso, Marina (20%), Aécio (11%) e Campos (5%) juntos somariam apenas 36%.

Efeito Barbosa
Mesmo com o ministro Joaquim Barbosa enfatizando que não pretende disputar eleições, o Datafolha voltou a testar um cenário com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa pela Presidência. Nesta simulação, o magistrado obteria 11% dos votos. Em junho, na última pesquisa do instituto, ele havia registrado 15%.

Por outro lado, Dilma subiu neste cenário. A petista passou de 29% para 33%, em comparação com o último levantamento. Marina também subiu na versão em que Joaquim Barbosa foi incluído: de 18% para 22%. Aécio caiu de 15% para 12% e Campos oscilou de 5% para 6%.

Aprovação
Na edição deste sábado (10), o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou pesquisa Datafolha que apontou que a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff registrou recuperação ao subir seis pontos percentuais e atingir 36%.

O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo passou de 30% no levantamento anterior, feito no fim de junho, para 36% no atual, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu o melhor desempenho, 65%.

No começo de junho, antes dos protestos que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção, a presidente tinha 57%. Em levantamento feito no fim do mesmo mês perdeu quase trinta pontos percentuais e chegou a 30%, a maior queda de popularidade registrada pelo Datafolha desde o início da gestão Dilma.

O levantamento realizado nesta semana mostra ainda que o percentual que considera o governo como regular passou de 43% para 42%, dentro da margem de erro. Foi de 25% para 22% o total de pessoas que considerou a gestão como ruim ou péssima.

A nota média data à presidente foi de 6,1. No levantamento anterior havia sido 5,8. Em abril do ano passado, chegou a 7,5.

Fonte: Do G1, em Brasília

BANCADA EVANGÉLICA LANÇARÁ ALBERT DICKSON PARA DEPUTADO ESTADUAL E ANTONIO JÁCOME A DEPUTADO FEDERAL

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A bancada evangélica ja articula o pleito de 2014. A estratégia é lançar o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Albert Dickson (PP), como candidato a deputado estadual. Já o atual estadual Antonio Jácome disputará uma vaga para deputado federal.

O filho de Jácome, o vereador Jacó Jácome, até que ainda tenta articular uma candidatura a estadual. Mas enfrenta dificuldade para viabilizar junto a bancada evangélica.

Fonte: Ana Ruth – Panorama Político

CRISTOVAM BUARQUE COLOCA EM DÚVIDA CASSAÇÃO DO PRIMEIRO SENADOR CONDENADO

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira (9) que tem dúvidas sobre uma possível condenação do colega Ivo Cassol (PR-RO), o primeiro senador condenado à prisão desde a Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Cassol culpado por fraude em licitações quando era prefeito, com pena de quatro anos e oito meses de cadeia. “Eu não sei se a gente vai cassar não, porque eu já tive muitas surpresas de coisas que eu esperava e não aconteceram, sobretudo em votação fechada. Agora, eu considero muito difícil um senador passar a noite preso e o dia trabalhando”, ponderou. A dúvida também passa pela forma de votação, já que apesar de o Senado discutir o voto secreto, alguns parlamentares defendem a análise secreta, como o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). “Eu particularmente tenho opinião que para eleição da Mesa e perda de mandato a gente tem que fazer como fazem o Supremo e outras instituições importantes. Voto aberto pra tudo enfraquece as instituições, enfraquece, na minha opinião, o interesse público e fortalece o interesse das corporações”, disse. Não existe previsão de quando o assunto será analisado no Congresso, visto que o STF decidiu repassar a decisão de cassar o senador condenado para o parlamento. Informações da Agência Brasil.

Fonte: Blog do Zeca

CANDIDATA DE PARNAMIRIM É ELEITA MISS RIO GRANDE DO NORTE

Edinael Castro Deixe um comentário

A noite de ontem (08) foi de glamour, beleza e muita expectativa no Vila Hall, Via Costeira, onde todos os olhos estavam voltados para a passarela que revelou a nova Miss Rio Grande do Norte. Após passar por todas as etapas, a representante de Parnamirim, a miss Cristina Alves, de 24 anos, foi eleita a mulher mais bonita do Estado – dia 28 de setembro ela irá representar os potiguares na etapa nacional, em Belo Horizonte (MG). Cristina é advogada, tem 1,73m de altura, e desde o início do concurso arrancou as manifestações mais acaloradas vindas do público.

O segundo lugar ficou com a arquiteta Bárbara Elali, 24, representante de Natal, e o terceiro foi para a miss Monte Alegre, Erika Fontes de 19 anos. Isabelly Brasil, 21, candidata de Ceará-Mirim, terminou em quarto lugar e eleita a Miss Elegância; já a representante de Jucurutu, Ana Eulália Fernandes, levou o prêmio de Miss Simpatia.
“Tenho o maior prazer em organizar o concurso, me apaixonei pelo mundo Miss e espero que no próximo ano possamos sediar o Miss Brasil”, disse o produtor de moda e coordenador do Miss RN, George Azevedo. “Temos uma responsabilidade e plenas condições de trazer a coroa de volta. As meninas daqui do RN são sempre bastante aguardadas na etapa nacional, está aí Larissa Costa (Miss Brasil 2009) e Kelly Fonseca (segundo lugar no Miss Brasil 2012) para comprovar isso”, acrescentou.
O concurso Miss RN 2013 reuniu 25 candidatas e os desfiles começaram com atraso às 21h25. Na primeira entrada, as concorrentes vestiram looks casuais e, como não poderia deixar de ser, houve escorregão de uma miss na saída da passarela e muito sangue frio de algumas candidatas para manter a pose com as faixas que insistiam em escorregar pelo ombro.
Fonte: Blog do Erinilson Cunha

RELIGIOSOS REAGEM COM NOVOS PROJETOS À LEI QUE DÁ GARANTIAS PARA VÍTIMA DE ESTUPRO

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A bancada religiosa da Câmara dos Deputados reagiu à sanção da lei que estabelece garantias às vítimas de violência sexual com a apresentação de três projetos que querem derrubar integralmente a lei ou pelo menos minimizar sua importância.

Na semana passada, mesmo após muita pressão de evangélicos e católicos, a presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente a lei que torna obrigatórias políticas já adotadas pelo Ministério da Saúde e pelos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual. Como, por exemplo, a oferta de imediato da pílula de emergência e de informações sobre os direitos da vítima – como o aborto, nos casos de gravidez decorrente de estupro.

Apesar de ter mantido a lei, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para “corrigir” imprecisões técnicas do texto. Uma das mudanças seria a substituição do termo “profilaxia da gravidez” na lei sancionada por oferta da “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. Tratou-se mais de um gesto político para tentar minimizar a reação dos religiosos do que uma mudança na prática.

Os deputados evangélicos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pastor Eurico (PSB-PE) apresentaram, na terça (6) e quarta-feira (7) respectivamente, propostas que pedem a revogação integral da lei.

Na justificativa, o deputado pastor Eurico afirma que “a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”.

Nesse texto, o pastor afirma que há um “compromisso” do governo Dilma com a legalização do aborto.

Nesta quinta (8), um terceiro projeto contra a lei foi apresentado pelos deputados Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Hugo Leal (PSC-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta quer suprimir da lei a referência à entrega da pílula de emergência –“profilaxia da gravidez”– e à oferta das informações à mulher vítima da violência, entre outras alterações pretendidas.

A bancada estuda pedir o apensamento de todos esses projetos, incluindo o do Executivo, a uma proposta que já tramita na Casa e quer proibir a distribuição da pílula de emergência.

Católicos estão preparando, para o dia 16, 12 horas de vigília em frente ao Palácio do Planalto contra a lei sancionada por Dilma. Organizado pelo movimento nacional Pró-Vida e Pró-Família, o ato promete cantorias e orações durante toda a noite.

Fonte: Folha de São Paulo

CÁRMEN LÚCIA ANULA CONVÊNIO EM QUE TSE FORNECERIA DADOS DE ELEITORES

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POR MEIO DO CONVÊNIO, SERASA DARIA AO TRIBUNAL MIL CERTIFICADOS DIGITAIS.
ACORDO GERARIA ‘INTRANQUILIDADE DOS ELEITORES’, DISSE PRESIDENTE DO TSE.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira (9) anular o convênio com a Serasa e que previa repasse de dados cadastrais de 141 milhões de eleitores brasileiros para a empresa. Em troca, a Serasa forneceria mil certificados digitais ao tribunal.

A Serada é uma empresa privada que gerencia um banco de dados com informações, relativas a consumidores e empresas, sobre dividas vencidas e não pagas, cheques sem fundo e registro de protesto de títulos. Os certificados digitais seriam usados pelos servidores do tribunal. São instrumentos que permitem a consulta do teor de processos judiciais por pessoas cadastradas.

Na quinta, a Corregedoria Eleitoral já havia determinado a suspensão do acordo, pelo qual o TSE repassaria à Serasa nome do eleitor, número do título e situação da inscrição eleitoral, que permitiria à empresa verificar eventuais óbitos. Além disso, o convênio previa a validação do nome da mãe e data de nascimento, ou seja, a Serasa enviaria os dados e o tribunal apenas confirmaria as informações.

“A nulidade do ato em questão – Acordo de Cooperação Técnica – deve-se à ausência de fundamento jurídico válido, porque a Empresa Partícipe não dispunha das condições legais para ser autorizada por este Tribunal Superior Eleitoral, a despeito das opiniões contrárias e bem fundamentadas, que foram exaradas nos autos e que conduziram à sua assinatura”, afirma Cármen Lúcia, que entendeu que apenas entidades públicas poderiam acessar os dados.

“Assim, os vícios que maculam aquele Acordo levam-me a declarar a sua nulidade, porque eivado de antijuridicidade, que, no caso, conduz à intranquilidade dos eleitores quanto aos dados por eles entregues à guarda e utilização legal da Justiça Eleitoral, que não é senhor das informações nem de seu acesso”, completou.

Na quarta-feira, o tribunal explicou que, apesar de o convênio ter sido publicado no “Diário Oficial da União”, nenhuma informação foi repassada à Serasa porque o acordo ainda não tinha sido efetivado.

Para a ministra, “não poderiam os órgãos deste Tribunal Superior ter autorizado, menos ainda assinado o Acordo de Cooperação Técnico, por ausência de fundamento legal válido”.

O acordo com a Serasa foi assinado pelo diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal, e baseado em resolução de 2003 que prevê convênios para compartilhamento de informações. Na decisão desta sexta-feira, a presidente do TSE afirmou que não é possível firmar acordos desse tipo com empresas privadas.

“Não seria imaginável como possível que entidades particulares, com finalidades privadas, pudessem ou pretendessem ser autorizadas, legitimamente, pela Justiça Eleitoral a acessar os dados cadastrais, que os cidadãos brasileiros entregam aos órgãos do Judiciário com a certeza da confiança de manutenção do seu sigilo e de sua utilização restrita aos fins daqueles órgãos. Assim, entidades autorizadas somente podem ser públicas ou de interesse público, o que não é o caso da Partícipe particular do Acordo firmado.”

Cármen Lúcia determinou ainda que seja constituído um grupo de trabalho para análise de acordos vigentes sobre o cadastro de eleitores.

Ela alterou ainda o artigo do regulamento interno que prevê assinatura de acordos por parte da diretoria-geral. Cármen Lúcia estipulou que os contratos só podem ser assinados “quando houver delegação da Presidência”.

A ministra explica, no despacho, que “avocou” o caso, ou seja, chamou o processo para si, “em razão da gravidade da matéria neles cuidada”.

“O cadastro eleitoral é patrimônio dos cidadãos brasileiros. Em especial, patrimônio dos eleitores nacionais. E o seu fundamento é a confiança na Justiça Eleitoral e na inexpugnabilidade dos dados a ela confiados.”

Fonte: Do G1, em Brasília

“ESQUEMA DE CAIXA 2 DO PMDB NA PETROBRÁS SERVIU ATÉ PARA A ELEIÇÃO DE DILMA”, POR RICARDO NOBLAT

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Brasília está em chamas. Ok, exagero um pouco – mas só um pouco.

A revista ÉPOCA publicará amanhã uma reportagem de Diego Escosteguy sobre o esquema de corrupção do PMDB na Petrobrás.

Levantados documentos a respeito, o repórter localizou uma espécie de Marcos Valério do partido. Que acabou contando muita coisa.

Em resumo, todos os contratos que passavam pela diretoria internacional da Petrobras, apadrinhada pelo PMDB, rendiam propina ao partido. Muitos deputados recebiam.

O esquema afeta, em maior ou menor grau, toda a linha sucessória da República.

Dinheiro do esquema abasteceu o caixa 2 da campanha da Dilma. Temer tinha uma “beirada”, segundo o tal operador. E o presidente da Câmara também estava na partilha.

PELO 14º ANO CONSECUTIVO, AGRIPINO ESTÁ ENTRE OS “CEM CABEÇAS DO CONGRESSO”

Edinael Castro Deixe um comentário

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, atribuiu sua indicação, pelo 14º ano consecutivo, ao “Cabeças do Congresso” ao perfil articulador e à seriedade com que conduz seu mandato nesses mais de 30 anos de vida pública. Nessa terça-feira (6), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – responsável pelo levantamento anual – divulgou a lista dos cem parlamentares mais influentes no Congresso Nacional no ano de 2013. Agripino está na categoria “debatedor”.

“Para mim é um orgulho, mais uma vez, ser apontado como um dos ‘Cabeças do Congresso’. Tenho a consciência da minha responsabilidade como parlamentar e, sem demagogia, mas com espírito público, cumpro meu mandato com seriedade e compromisso com meu Estado e com o Brasil”, afirmou o parlamentar potiguar. Entre os 100 nomes escolhidos, 61 são deputados e 39, senadores. O levantamento do Diap leva em consideração qualidades do parlamentar como negociar projetos, conduzir debates e formular políticas públicas.

Fonte: Edson Dantas