Congresso Nacional

Brasil Partido Política

ÁLVARO DIAS DEIXA O PSDB PARA SE FILIAR AO PV

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Em discurso na tribuna do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
Em discurso na tribuna do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR)

Atual líder da oposição assinou sua desfiliação nessa quinta-feira. Senador atribui mudança de partido a conflito com o grupo do governador tucano Beto Richa. Ele será a principal atração da propaganda do PV na próxima semana          

Ex-líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) assinou sua desfiliação do partido, nessa quinta-feira (7), em Londrina, encerrando sua segunda passagem pela legenda. O agora ex-tucano deve assinar nos próximos dias sua ficha de filiação ao Partido Verde (PV), de acordo com sua assessoria de imprensa.

O senador, que é o atual líder da oposição no Senado, será a principal atração da propaganda partidária do PV, que vai ao ar no rádio e na TV, na próxima terça-feira (12). Alvaro gravou sua participação esta semana.

Por meio de sua assessoria, o senador negou que a mudança de partido esteja relacionada a um convite do PV para que ele seja candidato a presidente em 2018. O parlamentar atribui sua saída do PSDB a problemas regionais. Ele entrou em conflito com o grupo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Os dois disputaram a indicação para representar o partido na eleição ao governo em 2010. Richa acabou ganhando a disputa interna, o que abriu caminho para sua primeira eleição.

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Brasil Vergonha

A PEDIDO DO GOVERNO, STF SUSPENDE PAGAMENTO DE SEGURO A PESCADORES

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.

Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.

Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.

Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.

Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

Na ação, o governo alega “incerteza” em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

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Partido Política Upanema

NOTA DE PESAR DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO PELA MORTE DE JANUÁRIO BEZERRA

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Com sinceros votos de pesar, lamentamos o falecimento do nosso querido amigo Januário Bezerra (48). Nos associamos à família nesse momento de dor pela perda precoce. Januário, vítima de acidente automobilístico na BR-110, presidia o Democratas no município de Upanema (RN). Nossa legenda se solidariza aos familiares e amigos.

José Agripino 

Presidente Nacional do Democratas 

Partido Política Upanema

PRESIDENTE NACIONAL DO DEM LAMENTA MORTE DE JANUÁRIO

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O presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino, usou o seu perfil no Twitter para lamentar a morte do presidente da legenda em Upanema, Manoel Januário Cândido de Oliveira, ocorrida na tarde desta segunda-feira (04) em acidente automobilístico na BR-110, entre Mossoró e Upanema.

– Com sinceros votos de pesar, lamentamos o falecimento do nosso querido amigo Januário Bezerra, presidente do Democratas em Upanema (RN) -, publicou Agripino.

Januário foi secretário de Obras de Upanema e era filho do ex-prefeito da cidade, Luiz Cândido Bezerra, que também morreu vítima de acidente automobilístico no interior do estado da Bahia.

O sepultamento de Januário ocorre agora pela manhã em Upanema.

Fonte: Blog do Magnos Alves

Brasil Eduçação Partido Política

CRISTOVAM BUARQUE PROPÕE QUE MAIORIA DE ELEITORES POSSA REVOGAR MANDATOS

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Senador defende instrumento constitucional no qual o eleitorado revogue mandato de políticos eleitos que perderem confiança do povo

O presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores, assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos, poderão ter o mandato eletivo revogado pelo voto da maioria absoluta dos eleitores, numa iniciativa que os Estados Unidos chamam de recall. Isso é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acaba de apresentar ao Senado.

Cristovam defende sua iniciativa dizendo ser necessário adotar instrumento constitucional para que o mesmo voto popular que elegeu um chefe de governo ou senador possa revogar o mandato do eleito, quando o eleitorado entender que este político perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra razão, a critério da soberania popular.

A iniciativa de Cristovam adiciona o artigo 14-A ao capítulo dos Direitos Políticos existente na Constituição para estabelecer que o mandato desses eleitos poderá ser revogado pela maioria absoluta dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, devendo essa consulta popular ser conduzida pela Justiça Eleitoral, por iniciativa de, no mínimo, 5% dos eleitores da respectiva área.

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Brasil

APROVADA MP QUE AUMENTA TRIBUTO DE BEBIDAS

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Bebida-190x250Os deputados aprovaram a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem. Pelo parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), todas as mudanças previstas valerão a partir de 1º de janeiro do ano que vem. No texto original, a elevação dos tributos ocorreria já em 1º de dezembro deste ano.

De acordo com o texto aprovado, vinhos e aguardentes pagarão uma alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidirão 6% durante 2016 e 5% de 2017 em diante. O Plenário analisa agora os destaques para votação em separado e as emendas apresentadas pelos partidos.

Brasil Partido Política

AGRIPINO AMEAÇA OBSTRUIR PAUTA DO SENADO EM DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

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Durante a Ordem do Dia da sessão plenária do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Democratas José Agripino ameaçou se reunir com os líderes de oposição para obstruir a pauta de votações da Casa se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não interceder junto ao governo federal para resolver o problema dos pequenos produtores rurais do país. Os produtores pedem a prorrogação de dívidas que não conseguiram ser quitadas em decorrência da intensa estiagem que acometeu a região Nordeste nos últimos meses.

“Há cinco anos, os produtores padecem debaixo de seca forte, não conseguem produzir nada, não tem renda de coisa nenhuma e vivem sob a pressão de um oficial de justiça na porta de casa cobrando uma conta que eles não podem pagar agora”, ressaltou Agripino.

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Brasil Política

DEPOIS DE 12 ANOS EM VIGOR, ESTATUTO DO DESARMAMENTO PODE SER REVOGADO

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Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes a ser alterada pelo Congresso Nacional. Desde 2003, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) vem sendo ameaçado por tentativas de revogação que agora podem ser concretizadas com a aprovação do Projeto de Lei 3.722/2012, que está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em meio a polêmicas e bate-bocas públicos entre parlamentares, as mudanças no estatuto foram aprovadas no começo de novembro pela comissão especial criada na Câmara, de onde seguiram para o plenário. Se aprovada pela maioria dos deputados, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal, onde o debate deve ser mais equilibrado.

O projeto, batizado de Estatuto do Controle de Armas, dá a qualquer cidadão que cumpra requisitos mínimos exigidos na proposta o direito de comprar e portar armas de fogo, inclusive a quem responde a processo por homicídio ou tráfico de drogas. Além disso, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para comprar uma arma e garante o porte de armas de fogo a deputados e senadores.

O embate em torno das mudanças extrapola os corredores do Congresso e opõe entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública. O tema também tem ganhado espaço nas redes sociais.

Brasil Partido Política

CHAPA DA OPOSIÇÃO É ELEITA PARA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

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Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.

A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Faltam escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes.

O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

Brasil Partido Política

PARTIDOS TÊM ATÉ 14H DESTA SEGUNDA-FEIRA PARA INDICAR COMISSÃO DO IMPEACHMENT

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Com reunião de instalação marcada para 18h de amanhã no plenário da Câmara dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até as 14h desta segunda-feira (7) para definir os parlamentares que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e vai elaborar um parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, aceita na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PT confirmou que o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC) e o líder do governo, José Guimarães (CE), integrarão a comissão. Sozinho, o partido tem direito a oito assentos e ao mesmo número de suplentes. O PT informou que os nomes restantes serão escolhidos na reunião de bancada do partido, na manhã desta segunda-feira.

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