Câmara Municipal

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DA POSSE DA NOVA PRESIDENTA DO PT EM UPANEMA

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1522589_592014437545251_1171212965_oEm suas palavras, o prefeito Luiz Jairo parabenizou o novo diretório do PT

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, recebeu o convite e participou na última segunda-feira, 13, da solenidade de posse da nova presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Upanema. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e várias outras lideranças do município.

Luiz Jairo, que também é Presidente do Partido da República – PR, disse que não poderia deixar de manifestar seu apoio, nem tão pouco deixar de parabenizar a presidenta eleita e hora empossada, Sueli Oliveira, pela importante conquista. “O ato de democracia se faz importante em um momento como esse, aonde diferentes partidos mantem uma boa convivência e um bom relacionamento mesmo não sendo tão alinhados à nível municipal”, disse.

“Sueli está de parabéns por mais este desafio em sua vida. Temos a certeza de que ela e os demais membros da executiva farão um grande trabalho à frente da legenda. Também não poderia deixar de agradecer a Socorro Oliveira e Isolda Dantas – Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário –  por todas as vezes que as procurei e fui atendido em favor do município de Upanema”, ressaltou o prefeito.

Sueli Oliveira agradeceu a todas as lideranças presentes e disse que estava muito feliz em poder contribuir com a legenda a qual foi eleita e que apoia desde a sua primeira votação.  “Participei de momentos importantes do partido por que acredito na legenda. O PT está transformando a vida das pessoas que mais precisam de políticas públicas e que sempre ficaram longe delas”, destacou.

Upanema

FERNANDO MINEIRO PARTICIPA DE POSSE DA NOVA PRESIDENTE DO PT EM UPANEMA-RN

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 13, da posse da nova presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Upanema, Sueli Oliveira, candidata única eleita no último Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) não pode estar presente mas foi representada pelo ex-vice-prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva (PT).

A solenidade de posse foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de um número expressivo de lideranças, tais como: o prefeito Luiz Jairo (PR), Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres do MDA, Isolda Dantas, ex-vice-prefeito de Upanema, Manoel Carlos (PMDB), os vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Valério Augusto (PMDB), Carlinhos Professor (PR), Monthalgan Fernandes (PROS) e Aisamaque Dalyton (PT), Gilvaneide Filgueira representando o diretório do PT de Serra do Mel, os presidentes das Associações Rurais Antônio Silva (São Sebastião), José da Penha (Monte Alegre I), Zé Vicente (Baixa do Dutra), Antônia Gondim (Esperança), Ana Cleide (Sabiá), a presidente do Fórum das Associações Rurais, Socorro Moura, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Isma Vicente, além das ex-presidentes do Diretório do PT no município, Socorro Oliveira e Terezinha França, respectivamente, e a militância do partido.

O deputado parabenizou o vereador Aisamaque Dalyton pelo trabalho que o mesmo vem desempenhando na Câmara Municipal de Upanema. “Aisamaque tem mostrado não só para Upanema, mas para todo o PT como é que se deve exercer um mandato de vereador em uma cidade como esta. Temos acompanhado mesmo de longe todo o trabalho desse jovem que muito nos orgulha em tê-lo em nosso partido”, disse Mineiro.

“Fico muito orgulhoso em chegar aqui e ver o prefeito Luiz Jairo, a quem nós somos oposição aqui na Câmara. Também me deixa feliz ver o ex-vice-prefeito Manezinho, a quem nós apoiamos em 2012. Isso mostra a força da democracia e o respeito que temos na luta política. Se o PT fosse um partido insignificante, nós não teríamos aqui hoje duas grandes lideranças da cidade que não são do PT”, ressaltou.

Brasil

VEREADORES DE SÃO PAULO QUEREM PROIBIR CONSUMO DE ÁLCOOL EM PARQUES

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Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. O texto, que está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem descumprir a regra – o valor dobraria em caso de reincidência.
A medida foi motivada por casos de abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul.
Só no primeiro semestre de 2013, mais de 120 adolescentes foram levados do Ibirapuera para hospitais em atendimento de emergência por ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, segundo levantamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da direção do parque.
De acordo com os administradores do Ibirapuera, o consumo de bebidas por adolescentes vem aumentando desde 2012. “Eles já vêm alcoolizados de outros lugares, depois das baladas. O problema é maior entre sábado e domingo”, diz o diretor do parque, José Alonso Junior. Ele afirma que esses grupos de adolescentes se reúnem principalmente na marquise do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e perto da Oca.
O número de casos pode ser ainda maior, segundo o comandante regional da GCM no parque, Eliazer Rodella. “Esses casos são os que contamos e os que levamos para o Hospital São Paulo, mas há muitos relatos de jovens que saem em coma alcoólico e são acompanhados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).”
Para frear o consumo de álcool, a administração do Ibirapuera e a GCM procuraram a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara de São Paulo. A própria promotora, Luciana Bergamo Tchorbadjian, foi ao parque em um fim de semana para observar os jovens. “Constatei o que haviam me relatado. Jovens bebendo e fumando narguilé”, disse, por meio de nota da assessoria do Ministério Público (MP).
Com o apoio da promotoria, foi criado um plano de combate à ingestão de álcool no parque. O MP determinou que os casos de crianças e adolescentes envolvidos em ocorrências ou socorridos em hospitais da região sejam notificados ao Conselho Tutelar da Vila Mariana, que vai orientar os pais dos menores.
Fonte: Estadão Via Blog do Aldo Araújo
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DECRETO REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ/RN

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Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 07, no Salão dos Grandes Atos, o prefeito assinou o Decreto de nº 4.272, que altera a redação do Art. 7° da Lei Orgânica do Município, que trata da utilização dos símbolos em âmbito das repartições públicas municipais.

A nova redação aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró determina que as peças publicitárias do Município deverão utilizar exclusivamente o brasão Municipal como marca de gestão e “Prefeitura de Mossoró” como slogan. A partir de então os impressos do tipo papel ofício, envelopes, carnês de IPTU e formulários, itens utilizados nas rotinas administrativas, serão adequados à nova emenda.

De acordo com o vereador Soldado Jadson, autor da proposta, a emenda tem dois viés: “moralidade na política e acima de tudo economia para os cofres públicos”. Ele ressaltou que a Câmara de Mossoró é pioneira no cumprimento da lei da impessoalidade.

Para a secretária de Comunicação, Mirella Ciarlini, a aprovação da emenda terá como principal impacto a economia para os cofres públicos, considerando que a mudança de toda a comunicação visual da administração sendo feita a cada gestão gera um custo muito alto para o Município. Mirella destacou ainda a importância de firmar a marca do Município e não do administrador. “A partir de agora não ficará marcado o nome do gestor, mas será fortalecida a imagem da Prefeitura. Os gestores deverão deixar suas marcas através de seu trabalho e não de símbolos”, frisa.

Participaram da solenidade de assinatura do Decreto, além do prefeito, os vereadores, Alex Moacir, Manuel Bezerra, Celso Lanches, Isabel Montenegro, Cícera Nogueira, Laire Neto, Tassyo Mardony, Ricardo de Dodoca, Genivan Vale, secretários municipais e a imprensa local.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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LUIZ JAIRO E JUNINHO CUMPREM EXTENSA AGENDA JUNTOS

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O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho cumpriram extensa agenda juntos na última sexta-feira, 27. Os dois participaram de quatro eventos durante dia e noite.

A agenda começou com a participação em um almoço oferecido pela Colônia de Pescadores de Upanema no Ginásio de Esportes Wilneram Cabral dos Santos, que contou também com a participação do Chefe de Gabinete, Nonato Garcia, presidente da Colônia de Pescadora, Dedé de Cafu, e uma grande quantidade de pescadores.

No fim da tarde, Luiz Jairo e Juninho participaram de Missa em Ação de Graça na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em comemoração aos 10 anos de ordenação do Padre Francinaldo Macário, pároco de Upanema.

A homenagem foi bastante prestigiada e contou também com a participação dos secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Edimi de Medeiros (Administração); vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT); além do Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, padre Josemar de Lima (ex-pároco de Upanema e atualmente em Fortaleza); familiares de Francinaldo Macário; e caravanas de cidades circunvizinhas.

Um dos momentos mais emocionantes da Missa foi à homenagem feita pelo grupo de jovens da Paróquia da cidade de Carnaubais, a primeira que Padre Macário dirigiu após a sua ordenação. Os jovens cantaram e entregaram uma batina ao padre.

Luiz Jairo parabenizou Padre Macário pelos 10 anos de ordenação e destacou que, com o seu jeito simples e carismático, o sacerdote está fortalecendo a igreja católica em Upanema. “Estava agora recordando de Padre Josemar de Lima, que foi um sacerdote que arrebanhou muitas ovelhas para a igreja católica por tratar as pessoas com carinho e atenção. Mas ele teve que nos deixar e, felizmente, Upanema recebeu Padre Francinaldo Macário, com suas mesmas características”, ressaltou o prefeito.

Prefeito e vice-prefeito participaram ainda de solenidade de Colação de Grau na Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, na localidade de Pereiro, zona rural da cidade, e, por fim, da confraternização de fim de ano dos empresários e sócios da Cooperativa dos Piscicultores do Rio Grande do Norte (COOPIRN) no Beira-Rio.

A Colação de Grau contou com a participação da secretária de Educação, Leonilde Sobral, coordenadora dos Programas da Educação, Rosemary Sobral, vereadores Ferrari Oliveira (DEM) e Ibamar Costa (PR), que foi o Paraninfo da turma de formandos, além da diretora da unidade, Raimunda Nonata Costa Silva, vice-diretora, Raimunda Nonata Silva Cazuza, e a professora Simone Bezerra, madrinha da turma.

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LEI MUNICIPAL INSTITUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE UPANEMA

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UPANEMA – Está surgindo na instância do Poder Legislativo municipal da cidade de Upanema, Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a estrutura da Controladoria-Geral da Câmara. A criação de tal órgão foi a razão da Lei Municipal nº 510, do dia 13 deste mês, sancionada pelo prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), publicada sexta-feira, dia 20 de dezembro, no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Aprovada pela própria Câmara e sancionada pelo Poder Executivo, a lei institui na estrutura do parlamento a Controladoria-Geral, “de acordo com os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 05/05/2000, e os artigos 75 a 80 da Lei Federal 4.320, de 17/03/64”. A Controladoria-Geral, órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, é diretamente vinculada à mesa diretora da Casa.

Uma das atribuições do órgão recém-criado é realizar acompanhamento, levantamento, fiscalização e avaliação da gestão administrativa, contábil, financeira, patrimonial e operacional no âmbito da Câmara Municipal de Upanema, com vistas a verificar a legalidade e legitimidade de atos de gestão dos responsáveis e a avaliar seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia.

Também constam no arco de suas competências: examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, qualquer que seja o objetivo, inclusive os relatórios de gestão fiscal, da Câmara Municipal; examinar as prestações de contas dos ordenadores de despesas da Câmara Municipal e dos responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados ao Poder Legislativo, dentre outras.

POSTO
A Controladoria-Geral da Câmara Municipal será formada por um controlador, cujo provimento será em comissão, por meio de livre nomeação e exoneração. Dentre suas obrigações, citam-se: assinar o Relatório de Gestão Fiscal, junto com o presidente da Câmara (art. 54 da LRF), assim como o de fiscalização prevista no art. 59 da LRF; e comunicar a autoridade administrativa sobre imprecisões e erros de procedimentos, assim como sobre a necessidade de medidas corretivas, dentre outras.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AGORA É LEI

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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 26, a Lei Complementar n° 001, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, criou o Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico (SMSB) e o Fundo Municipal de Urbanismo e Conservação Ambiental (FMUCA).

Antes da votação, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, foi ao plenário da Câmara explicar do que se tratava a Lei e informar como se deu o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contou com a participação popular através de reuniões públicas realizadas pela Prefeitura de Upanema. “O Plano foi feito pela prefeitura, mas ouvindo a opinião da população e sociedade em geral”, observou o secretário.

Antônio Cândido esclareceu que a aprovação da Lei era uma exigência do Governo Federal para a celebração de futuros convênios. “A Lei, na verdade, é o planejamento do Município para a área de saneamento nos próximos anos. Ela é uma espécie de guia da prefeitura para a realização de ações nesse setor, que vai beneficiar a população com a melhoria do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros serviços que vai tornar Upanema uma referência no Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário.

Após os esclarecimentos do secretário, os vereadores presentes na Sessão, Carlinhos Garcia (PMN), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT), aprovaram a Lei por unanimidade.

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PREFEITURA CONSEGUE APROVAÇÃO DE LEI QUE VAI LEVAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA À ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema conseguiu a aprovação de uma importante Lei na Câmara Municipal. A Lei n° 514, sugerida pela Prefeitura, vai possibilitar a instalação de iluminação pública na zona rural de Upanema, através da criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cip).

A contribuição vai ser feita por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietário, possuidor ou titular do domínio útil a qualquer título de cada unidade autônoma imobiliária, edificada ou não, beneficiada pelo serviço de iluminação pública.

São isentos do pagamento da Cip, os consumidores rurais e os residenciais com consumo mensal de até 80 kw. A cobrança vai ser feita na conta mensal de energia elétrica ou através de boleto.

O prefeito Luiz Jairo explicou que a criação da Lei é para garantir a boa funcionalidade da iluminação pública já existente e, principalmente, propiciar a expansão deste serviço para a zona rural. “Mais da metade da nossa população vive na zona rural, mas não tem acesso à iluminação pública”, justificou, acrescentando que a Cip também vai garantir o bom funcionamento deste serviço para as famílias que já são beneficiadas.

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CORREÇÃO: CONTAS DA EX-PREFEITA MARISTELA FREIRE (PMDB) É APROVADA SEM RESSALVAS PELA CÂMARA

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Foto: prefeituradeupanema.blogspot.com

Recebemos a informação de que na noite de ontem, segunda-feira, 24, durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Upanema, os vereadores aprovaram, SEM RESSALVAS, as contas da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) referente ao exercício de 2011. Dessa forma, o plenário deliberou CONTRA o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que provou, COM RESSALVAS, as contas da ex-prefeita. Anteriormente havíamos destacado a aprovação das contas com ressalvas pelo legislativo upanemense.

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PREFEITURA PODERÁ PERDER RECURSOS POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO EM 2009

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O povo de Upanema foi pego de surpresa nesta segunda-feira, 23, com a notícia de que o município está, mais uma vez, inadimplente. Em um ano, Upanema já entrou no CAUC (Cadastro Único de Convênios) NOVE vezes em virtude da irresponsabilidade, incompetência, falta de compromisso e respeito das gestões anteriores, sob a subserviência do PMDB. Nas ruas do município não se comentava outra coisa, o povo está indignado com tantas aberrações deixadas pela gestão passada!

Desde o início do ano que o atual prefeito tenta deixar o município com o nome limpo para que assim possa receber todas as emendas que ele conseguiu durante o ano de 2013. Mas, agora, em virtude de em 2009 a ex-prefeita não ter prestado contas dos R$ 100 mil reais que recebeu do Governo Federal para realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, a tal “Semana Cultural”, o município está com o NOME SUJO. Se Luiz Jairo não conseguir reverter essa situação esta semana, todos os seus esforços terão sido em vão.  Luiz Jairo conseguiu mais de 2 milhões de emendas em 2013 para Upanema, com o objetivo de trazer melhorias não só na infraestrutura, mas também para a saúde, a educação, e etc.

Essa não é a primeira, mas também não será a última. Upanema poderá entrar no CAUC pela decima vez em virtude do ex-prefeito Jorge Luiz e a ex-prefeita Maristela Freire, ambos do PMDB, não terem dado continuidade as obras do programa de reformas de casas da zona urbana. E não para por aqui. Ainda tem a obra do pró-infância, a tão sonhada creche modelo, o verdadeiro elefante branco do PMDB. A obra não teve nem 50% de sua estrutura concluída, mas os recursos foram liberados como se ela já estivesse em fase de conclusão… Esse fato poderá fazer o município entrar, pela decima primeira vez, no CAUC.

Ainda tem gente querendo ter moral – mas não tem – pra cobrar a prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal. Vergonha!!!

Agora, algumas perguntas eu gostaria de fazer: Será que esse dinheiro foi realmente gasto nessa tal “Semana Cultural”? Acho o valor muito alto para um evento de dimensão “nanica”! Se ele foi bem gerido, por que não prestaram contas?  

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