PRESSIONADO, PT DEVE RESUMIR DECRETO DO PLEBISCITO A TRÊS TEMAS

TEXTO ABORDARÁ SISTEMA ELEITORAL, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PRESIDENTE DILMA SUGERIU REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR COM 5 TEMAS.

Pressionado pelos únicos três partidos que ainda cogitam a realização de um plebiscito, o PT decidiu nesta terça-feira (16) reduzir o texto do projeto de decreto que convoca uma consulta popular sobre reforma política a três temas – sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismos de participação popular.

A primeira versão do decreto, apresentada nesta manhã ao PSB, PDT e PCdoB, propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitorado no plebiscito popular.  Segundo o líder do partido, José Guimarães (CE), a decisão de reduzir os tópicos ocorreu após “ponderação” das três siglas.

“Hoje, no café da manhã, o PSB, o PDT e o próprio PCdoB ponderaram. Eu sugeri à deputada Iriny Lopes (PT-ES), que coordena o grupo de trabalho da bancada, que nós resumíssemos a três questões: sistema eleitoral, mecanismos de financiamento de campanha e mecanismos de participação popular”, afirmou.

Isolado, o PT tenta elaborar um texto de decreto legislativo para convocar o plebiscito da reforma política, conforme proposto pela presidente Dilma Rousseff. São necessárias 171 assinaturas para que o projeto seja protocolado. O documento precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de seguir para o plenário. Se for aprovado, irá em seguida para a CCJ do Senado e, depois, para o plenário.

O líder do PT afirmou que o objetivo é que o decreto esteja pronto e com as 171 assinaturas coletadas na primeira metade de agosto. “Nós queremos que em agosto, lá pelo dia 10 de agosto, a gente concretize a viabilização do decreto de convocação do plebiscito.”

Com a decisão de reduzir para três temas, o decreto que está sendo elaborado pelo PT exclui itens que Dilma sugeriu na mensagem presidencial que propunha a realização do plebiscito. Para a presidente, a consulta popular deveria abordar os seguintes pontos: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

Primeira versão
A primeira versão do decreto legislativo feita pelo PT propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitor no plebiscito. A primeira trata de financiamento de campanha e diz: “Você concorda que empresas façam doações em campanhas eleitorais?”

A segunda se referia ao sistema eleitoral e indagava ao eleitor se ele preferia o sistema proporcional, o sistema distrital, o sistema misto ou o sistema majoritário. A terceira pergunta tratava de fidelidade partidária e dizia: “Você concorda que o parlamentar possa sair do partido pelo qual foi eleito sem perder o mandato?”

A quarta era sobre cota mínima para mulheres no Legislativo. A última questão dizia: “Você concorda que a população participe opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de propostas de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?”.

Fonte: Do G1, em Brasília

PSC USARÁ VISITA DO PAPA PARA ATACAR ABORTO E CASAMENTO GAY

O PSC não tem a menor intenção de deixar passar a oportunidade que se abrirá com a visita do papa Francisco ao Brasil. O partido planeja aproveitar a visita do pontífice, no próximo dia 22, para reforçar a campanha contra o casamento gay e o aborto.

Os dois assuntos serão levantados pelo partido na comitiva da Câmara dos Deputados que irá ao Rio de Janeiro para visita do papa. O PSC será representado no grupo de parlamentares pelo líder na Câmara, André Moura (SE), que é católico.

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Fonte: iG

PREFEITO LUIZ JAIRO CONSEGUE QUASE R$ 2 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES

O prefeito Luiz Jairo já conseguiu o compromisso de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares neste ano de 2013. Os recursos foram conquistados graças à intervenção do gestor municipal perante todos os parlamentares do Rio Grande do Norte, deputados estaduais e federais e senadores.

Até o momento, as emendas totalizam R$ 1.920.000,00, através do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), dos deputados federais João Maia (PR), Betinho Rosado (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Fábio Faria (PSD) e do senador José Agripino (DEM).

Luiz Jairo destacou que as emendas asseguram a realização de diversas ações em Upanema que beneficiam toda a população, como a complementação da reforma do Estádio Freirão, perfuração de poços tubulares, equipamentos para abertura do abatedouro público, pavimentação asfáltica, entre outras. “Solicitamos emendas que possam atender várias áreas e beneficiar diversos públicos visando melhorias para toda a população”, ressaltou o prefeito.

O prefeito tem se empenhado em buscar recursos para Upanema e, para isso, tem batido a porta de todos os parlamentares do Estado, independente do partido. “O que eu tenho dito é que o povo vai reconhecer o político que fizer algo por Upanema”, salientou Luiz Jairo.

Confira abaixo os parlamentares que já destinaram emendas para Upanema:

Deputado estadual Leonardo Nogueira – R$ 250.000,00 – Pavimentação
Deputado federal Betinho Rosado – R$ 250.000,00 – Reforma do Estádio Freirão
Deputada federal Sandra Rosado – R$ 400.000,00 – Passagem Molhada
Deputada federal Sandra Rosado – R$ 250.000,00 – Perfuração de poços tubulares
Deputado federal Fábio Faria – R$ 170.000,00 – Equipamentos do Abatedouro
Deputado federal João Maia – R$ 500.000,00 – Pavimentação
Senador José Agripino – R$ 100.000,00 – Unidade de Saúde

CÂMARA TEM 442 PROPOSTAS DE PLEBISCITO, DE CRIAÇÃO DE ESTADO A UNIÃO HOMOSSEXUAL

A Câmara dos Deputados registra atualmente 442 propostas de plebiscitos em tramitação, com assuntos para todos os gostos.

Alguns deles sobre a redução da maioridade penal – o mais recente apresentado em Junho por Guilherme Mussi (PSD-SP).

Dois ganhariam muita polêmica: protocolados em 2011 pelos deputados Marco Feliciano (PSS-SP) e André Zacharow (PMDB-PR), propõem consulta nacional sobre o ‘reconhecimento da união homossexual’.Na Ementa de sua proposta, o deputado Zacharow propõe a pergunta: ‘Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?’.

Há um cardápio variado. Entre eles, plebiscito para a criação do Estado do São Francisco, com território separado da Bahia, proposta de Oziel Oliveira (PDT-BA). Outros, menos polêmicos, como a ideia do líder do PTB, Jovair Arantes (GO): consulta sobre a simultaneidade das eleições para prefeitos, deputados, e presidente.

Já Ricardo Izar apresentou em 2011 proposta para ‘consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear’.

Fonte: Blog Coluna Esplanada

MERCADANTE, O ARTICULADOR DO CAOS

Elio Gaspari, O Globo
Na condição de articulador de iniciativas da doutora Dilma, o comissário Aloizio Mercadante patrocinou três lances de gênio. A saber: 1) A convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política. Durou 24 horas. 2) A convocação de um plebiscito para que o eleitorado definisse os marcos da reforma. Durou duas semanas. 3) Com o copatrocínio do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, propôs a reorganização do ensino médico, aumentando-o de seis para oito anos. Na semana passada, informou-se aqui que as burocracias do MEC e das universidades federais faziam uma exigência maluca para médicos formados no exterior que quisessem revalidar seus diplomas. Caso queira trabalhar no Brasil, um doutor que se formou em Harvard e trabalha na clínica de Cleveland é obrigado a atestar que mora em Pindorama, mesmo tendo nascido aqui. Sem isso, não pode pedir a revalidação, que demora até um ano. Até lá, vive de quê?

ERUNDINA DIZ QUE OBJETIVO DO PSB É CONQUISTAR O PODER

Brasil 247 – Uma dos nomes mais conhecidos no Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina revelou durante evento sobre comunicação organizado pelo Governo do Estado da Bahia, em Salvador, que o PSB tem o objetivo de conquistar o poder.

Por conta das boas relações que mantém com os petistas, a ex-prefeita não se nega a avaliar o quadro político atual e as perspectivas para as eleições de 2014. Para Erundina, o momento do PSB nacional e estadual chegou e não pode mais ser revertido.

Luiza Erundina avalia que tanto as candidaturas de Lídice da Mata ao governo da Bahia quanto à de Eduardo Campos como presidente acontecerão no ano que vem independente dos humores petistas. Ela atesta inclusive que não há mais condição de manter os socialistas como meros apoiadores do PT em todo o Brasil, pois constituir um partido político tem como objetivo conquistar o poder. “Senão, é um clube de amigos”.

“(O PSB nos últimos anos) foi uma das forças mais fieis ao PT e esse papel de figurante tem prazo de validade limitado, já se esgotou”, atestou a deputada. As manifestações nas ruas do último mês, na sua interpretação, também pedem ao partido que tome um posicionamento diante da atual conjuntura política brasileira, de preferência para pensar o país além de períodos de eleição-reeleição de oito anos, com debate real com a sociedade.

Fonte: Robson Pires

BETINHO ROSADO TEM CAMINHO COMPLICADO PARA TER APOIO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ

Segundo o jornal O Mossoroense, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) tem muitos obstáculos para receber o apoio do Palácio da Resistência nas eleições do próximo ano. Alguns fatores apontam para isso. O primeiro deles é a forte concorrência que ele enfrenta para ser o candidato preferencial da prefeita Cláudia Regina (DEM). A ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) e o deputado federal Felipe Maia (DEM) estão na frente.

Para embolar ainda mais o meio de campo, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) afirmou que Fafá terá o apoio palaciano, excluindo Felipe Maia. Pesa a favor dela o fator gratidão. Quando era prefeita, o processo de escolha para o candidato demista de 2012 começou com Cláudia como quarta opção, atrás de Francisco Carlos (PV), Alex Moacir (PMDB) e Ruth Ciarlini (DEM). Os dois primeiros se saíram mal nas primeiras pesquisas, e Cláudia acabou sendo escolhida após se tornar o nome preferencial da ex-prefeita.

Felipe Maia sempre foi tido como o favorito para ter o apoio palaciano. O histórico indicava isso. Afinal ele teve o apoio de Cláudia Regina em 2006 (quando ela era vice-prefeita) e em 2010. Além disso, a prefeita tem profundas ligações políticas com o pai de Felipe, o senador José Agripino (DEM). Foi o líder demista o principal defensor da candidatura dele nos bastidores. Ele foi decisivo para romper a relutância do rosalbismo em apoiá-la.

Contra Betinho pesa o fato de ele ter demorado a declarar apoio ao nome de Cláudia. Consta que ele era contra a candidatura dele. Como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ele tinha preferência pelo nome da época vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), que acabou preterida.

Fonte: Robson Pires

DEPUTADO JOÃO MAIA DISCURSA NA AUDIÊNCIA “EU QUERO A UERN EM APODI”

Já enviamos ofício ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante solicitando com urgência a inclusão da referida emenda, de autoria do deputado Fábio Faria para que seja executada. Apodi e região merecem. O principal é que emenda existe e garante a construção, mas nós precisamos do empenho medonho pra que a emenda, que está no orçamento possa ser liberada pela presidenta Dilma Rousseff.

Antes de vir pra cá conversei com a governadora Rosalba Ciarlini, que garantiu que no dia 23 encaminhará para o Conselho da UERN o projeto de criação do Campus de Apodi junto a UERN. Não só isso, na próxima terça-feira (16), às 11 horas vai receber representantes de Apodi pra tratar desse assunto; e me pediu para marcar a reunião da Bancada que ela quer estar presente pra gente brigar pela liberação dessa emenda.

Fonte: Página do deputado no facebook

MINISTRO GARIBALDI FILHO FOI VAIADO ONTEM EM NATAL-RN

A classe política precisa ficar em alerta, principalmente com as vaias que ecoam do povo nos momentos mais inesperados. Ontem o alvo foi o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

O primo de Henrique Alves foi prestigiar colação de grau da turma de Direito da Universidade Potiguar (UnP), no Centro de Convenções de Natal, quando foi calorosamente vaiado por um grupo de convidados.

Será que tem algumas com avião da FAB…? Sei lá. De qualquer maneira, para outros representantes da classe política não houve protesto. Apenas indiferença.

Fonte: Robson Pires

JOVENS REALIZAM MARCHA DA MACONHA EM MOSSORÓ

Por volta das 09:00 horas da manhã de hoje, sábado, dia 13, um grupo de jovens da cidade de Mossoró deram início a um ato de protesto pela descriminalização das drogas no Brasil. A Marcha da Maconha saiu da Avenida Prudente Dutra, com destino à praça do antigo Pax, onde se encerrou por volta das 12:30.

Cerca de 100 jovens compareceram ao ato. Segundo os participantes, a descriminalização das drogas é o caminho certo para pôr fim ao tráfego de entorpecentes no país.

A organização do ato dispõe de uma página no Facebook, onde já se somam 120 membros.

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Fonte: Com informações e fotos de João Paulo Soares