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GRUPOS COMBINAM NO FACEBOOK PROTESTOS CONTRA A COPA DO MUNDO EM 32 CIDADES

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O Brasil deve assistir ao primeiro grande protesto nacional contra a Copa do Mundo neste sábado, 25. Manifestações estão sendo articuladas em 32 cidades, espalhadas por todos os estados. Os eventos têm adesão grande, pelo menos na internet, e devem contar com a presença de “blacks blocs”.

Ano passado, durante a Copa das Confederações, mais de 800 mil pessoas foram às ruas, segundo a Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos). O povo protestou contra o uso de dinheiro público na organização do torneio da Fifa e pediu a destinação desses recursos para saúde, educação e moradia.

Na página de um dos eventos, o texto afirma que os gastos com organização do torneio aumentaram 285% em relação ao primeiro orçamento previsto e que a quantidade investida pelo poder público é maior do que o gasto dois últimos mundiais, na Alemanha, em 2006, e na África do Sul, em 2010.

CCJ DO SENADO ANALISA MANDATO DE SEIS ANOS PARA PREFEITOS E VEREADORES

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Senador Romero Jucá (PMDB) é o autor da matéria
UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os mandatos de todo o Poder Executivo a partir de 2022 e economizar gastos com as eleições.
O colegiado votará o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012, assinado pelo relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No texto do parlamentar, o mandato continuaria sendo de seis anos mesmo depois de alcançada a coincidência nas eleições. E, além disso, determina o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
A proposta original, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizia que depois de 2022 os mandatos voltariam a ser de apenas quatro anos. O autor do substitutivo defende que as mudanças no texto são constitucionais e evitarão “abuso de poder político por parte dos que detinham o mandato eletivo” no caso da reeleição.
Tramitação
De origem no Senado, a PEC passou apenas pela CCJ. No entanto, precisa ser votada em dois turnos no Plenário. Se aprovada, segue para aval dos deputados, na Câmara.
Fonte: Agência CNM – Blog do Aldo Araújo

JOÃO MAIA PRESTIGIARÁ FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE PARELHAS NESTE SÁBADO

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestigiará, neste sábado (18) a Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas. O deputado será recebido por aliados, dentre eles o presidente do PR local, Canindé Moreno e o prefeito Francisco Medeiros, em sua residência por volta das 17 horas. De lá, seguem para uma visita ao Povoado Santo Antônio da Cobra, onde pavimentações de ruas foram feitas com a emenda destinada ao Município, pelo deputado João Maia.

Depois, o deputado participará da penúltima novena da Festa de São Sebastião, na Igreja Matriz e prestigiará mais uma noite cultural no Pavilhão da Festa. Parelhas, a exemplo de muitos municípios potiguares tem recebido uma atenção especial do mandato do deputado João Maia, principalmente na sua luta junto ao Ministério dos Transportes, pelos recursos para a Federalização da RN-086, um sonho antigo dos parelhenses e municípios vizinhos.

JOÃO MAIA VAI A PARELHAS HOJE E LUTA PELA FEDERALIZAÇÃO DA RN-086

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestigiará, neste sábado (18) a Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas. O deputado será recebido por aliados, dentre eles o presidente do PR local, Canindé Moreno e o prefeito Francisco Medeiros, em sua residência por volta das 17 horas. De lá, seguem para uma visita ao Povoado Santo Antônio da Cobra, onde pavimentações de ruas foram feitas com a emenda destinada ao Município, pelo deputado João Maia.

Depois, o deputado participará da penúltima novena da Festa de São Sebastião, na Igreja Matriz e prestigiará mais uma noite cultural no Pavilhão da Festa. Parelhas, a exemplo de muitos municípios potiguares tem recebido uma atenção especial do mandato do deputado João Maia, principalmente na sua luta junto ao Ministério dos Transportes, pelos recursos para a Federalização da RN-086, um sonho antigo dos parelhenses e municípios vizinhos.

Fonte: Robson Pires

ENEM PODERÁ SER TRANSFORMADO EM AVALIAÇÃO SERIADA, DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em três etapas, uma avaliação ao final de cada ano do antigo 2º grau. Pelo texto, do deputado Izalci (PSDB-DF), as duas primeiras provas deverão aferir o conteúdo apreendido pelo aluno. Já o último teste será de aptidão vocacional.

De acordo com Izalci, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso, decorrentes do exame, aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.

MOTORISTA EMBRIAGADO QUE CAUSAR MORTE PODERÁ PERDER VEÍCULO

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Deputado Trad: proposta para reduzir homicídios no trânsito (TV Câmara)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos de homicídio culposo. O código também prevê detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da carteira de motorista para quem dirigir sob efeito de álcool ou drogas.

Fabio Trad ressalta que a pena de perdimento de bens já é prevista na Constituição. Para ele, o acréscimo dessa norma à legislação de trânsito deve diminuir o número de homicídios cometidos por pessoas embriagadas ou drogadas, além de aumentar o poder dissuasório da lei. Ele destaca ainda que isso facilitará a indenização das vítimas, ao reter os veículos usados nos crimes.

Segundo o deputado, a punição atingirá até mesmo os veículos que tenham sido emprestados para os motoristas condenados. “Assim, maior cuidado terá o proprietário antes de emprestar o veículo a pessoa que faz uso de álcool ou entorpecentes e dirige em contrariedade à lei”, afirma.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Fonte: Jornal O Mossoroense

JUSTIÇA DETERMINA QUE GENOINO PAGUE MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Fonte: Robson Pires

STF DETERMINA PRISÃO DE MAIS UM DEPUTADO CITADO NO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal petista João Paulo Cunha (foto). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

RELATÓRIO INFORMA QUE GENOINO ESTÁ COM BOA APARÊNCIA E SAÚDE ESTÁVEL

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Um relatório feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e obtido pela Agência Brasil afirma que o ex-deputado José Genoíno, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, “apresenta boa aparência e quadro geral de saúde estável”. No dia 26 de dezembro, Genoino recebeu a visita de uma assistente social e de uma psicóloga, responsáveis pela avaliação periódica de detentos que cumprem prisão domiciliar provisória. O documento foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, da VEP.

Em um breve relatório, as duas profissionais informam que Genoino declarou não ser necessário passar por consultas periódicas, com exceção das reavaliações de recuperação da cirurgia cardíaca, prevista para o dia 7 de janeiro, em São Paulo. O ex-parlamentar também relatou que faz uso diário de medicamentos e que, esporadicamente, faz exames para verificar a coagulação do sangue, cuja coleta têm sido feita em casa para evitar deslocamentos.

Fonte: Robson Pires

VERGONHA: HENRIQUE USA SEGURANÇA DA CÂMARA PARA FAZER INVESTIGAÇÃO PARA GARIBALDI

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O Jornal de Hoje destaca que a edição da IstoÉ desta semana vai chegar as bancas nada boa para os potiguares. Isso porque, além do caso de José Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini, a revista trouxe ainda outra irregularidade envolvendo políticos do RN: o envio de seguranças da Câmara Federal, por ordem do presidente da Casa, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), para missão no Norte do País.

Segundo a matéria intitulada “Tropa de Elite”, “Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, enviam seguranças do Congresso para missões secretas longe de Brasília. O problema é que a ação é ilegal”. Na reportagem, é afirmado que “a polícia da Câmara se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas”.

“Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações”, acrescentou a matéria.

Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara teria alegado que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. “Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense”, afirmou a matéria, sem citar, no entanto, que Henrique e Garibaldi são primos.