COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE DÁ ANISTIA A AGRICULTORES COM DÍVIDA DE ATÉ R$ 15 MIL
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 356/15, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil.
A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os produtores rurais afetados pela estiagem.
O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, disse Danilo Forte
Com a forte rejeição ao nome e ao partido, divulgada por recente pesquisa, o lulismo caminha trôpego para o colapso final. O símbolo da sigla partidária, representada pela estrela vermelha solitária, numa referência a seu único nome de peso, amarga um final melancólico. Muitas pessoas que estão filiadas a legenda sentem até vergonha.
O PT é uma metástase e a presidência é apenas um tumor. O PT é uma anomalia. Um partido sacana! Já devia ter sido dizimado. O traço mais característico desta praga é não enxergar um palmo a frete do seu nariz.
Foi creditado nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro repasse do mês de novembro.
A Presidente Dilma Rouseff sancionou esta lei que dá vigor e funcionamento ao Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território Nacional. O maior objetivo dessa Lei é a prevenção e o combate ao bullying nas escolas brasileiras.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse, ontem, no Recife, que pretende ser uma opção nas eleições presidenciais de 2018. “Não devo a partido nenhum. Estou analisando possível partida para o PSC, estamos namorando. Espero ser uma opção para 2018″, afirmou, depois de um debate na Assembleia Legislativa. Bolsonaro, que integra a chamada bancada BBB (boi, bíblia e bala) no Congresso, também voltou a defender o porte e a posse de armas de fogo.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Pesquisa nacional realizada pelo Instituto Paraná revelou que a desaprovação da presidente Dilma Rousseff atingiu 86,5%. Apenas 11,1% aprovam a condução do País e 2,4% não souberam o que dizer. A informação é do Diário do Poder. A desaprovação atinge o seu máximo, 90,1%, entre as pessoas de 25 a 34 anos, justamente quem está tentando se consolidar no mercado de trabalho.
