A PEDIDO DO GOVERNO, STF SUSPENDE PAGAMENTO DE SEGURO A PESCADORES
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.
Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.
Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.
Na ação, o governo alega “incerteza” em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.
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Pesquisadores estão usando células-tronco e animais, como camundongos e macacos, para tentar entender como o vírus Zika afeta as células nervosas do cérebro humano. Os experimentos estão sendo feitos por uma rede de estudiosos, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A previsão de que o País enfrentaria neste ano uma tríplice epidemia está aos poucos se confirmando. Além de um aumento expressivo (e antecipado) de casos de dengue, o Brasil registra uma expansão importante das notificações de chikungunya.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (5), mudanças no Calendário Nacional de Vacinação que alteram o esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Antônio Nardi, tratam-se de mudanças rotineiras motivadas pela alteração da situação epidemiológica e por atualização na indicação das vacinas.

