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AO CONTRÁRIO DE 2015, 2016 TERÁ POUCOS FERIADOS PROLONGADOS

Não será apenas a economia que vai ser retraída em 2016, o ano também vai economizar nos feriados prolongados. Enquanto em 2015 foram sete feriadões no Recife, este Ano Novo terá apenas três, incluindo o da Confraternização Universal, celebrado nesta sexta-feira (1º).

A Sexta-feira da Paixão será comemorada em março, no dia 25, já que o Carnaval este ano foi antecipado para o início de fevereiro. O outro feriadão será o do São João, que também cairá numa sexta-feira. Um dos poucos feriados em que o comércio fecha, o 1º de maio será num domingo. Ruim para quem trabalha por escala, porque será uma chance a menos de receber hora extra em dobro, e ruim para quem já folga normalmente neste dia.

Folgas clássicas do 2º semestre, os dias da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados todos numa quarta-feira. Os demais feriados caem no meio da semana com chance zero de emendar com um sábado ou domingo.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE NO BRASIL

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

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AEDES SUSPEITO DE TRAZER FEBRE AMARELA AO RN

Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte não descartou a transmissão da febre pelo mosquito. Foto: Betina Carcuchinski/ PMPA/ Divulgação

Caso registrado no Rio Grande do Norte surpreende a comunidade médica

O país pode estar novamente diante de um velho problema de saúde pública. Depois de 73 anos, o Brasil voltou a registrar uma morte por febre amarela urbana. O caso classificado como “intrigante” aconteceu em julho, em Natal, no Rio Grande do Norte, e está em investigação. Não está descartada a possibilidade de a transmissão ter ocorrido via Aedes aegypti. A notícia veio à tona no mesmo dia em que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco divulgaram novo boletim epidemiológico dos casos de microcefalia. O número de notificados em Pernambuco aumentou 12% na última semana e chegou a 1.153 registros. De acordo com os novos boletins, 89 casos foram confirmados e 42 descartados. O estado segue liderando o ranking de notificações no país. 

Ao todo, foram notificados 2.975 casos em todo o país. Além disso, 40 mortes de bebês com microcefalia relacionadas ao zika vírus estão sendo investigadas. A Paraíba tem o segundo maior número de casos, com 476 suspeitas. Em seguida, aparecem a Bahia, com 271 notificações, e o Rio Grande do Norte, com 154 suspeitas. 

A Secretaria de Saúde do RN afirmou que a paciente que morreu por febre amarela apresentava inicialmente sintomas semelhantes a dengue ou zika, mas as duas doenças foram descartadas em laboratório. “Até o momento não há um vínculo epidemiológico, por isso continuamos a trabalhar em conjunto para esclarecer o caso”, explicou a subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Cintia Higashi. O Ministério da Saúde afirmou que irá classificar o caso como suspeito até o fim das investigações, mas ressaltou que não há evidências epidemiológicas que sugerem a transmissão do vírus da febre amarela em Natal.   

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SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 E CAUSA IMPACTO DE R$ 2,6 BILHÕES NOS MUNICÍPIOS

A menos de dois dias para a virada do ano, a presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016. O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de 1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

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ANVISA APROVA A PRIMEIRA VACINA CONTRA QUATRO TIPOS DE DENGUE

O medicamento pode ser usado por pessoas de 9 a 45 anos. Ainda não há previsão de chegada ao mercado

O Brasil já registrou mais de 800 mortes causadas pela doença até o final de novembro. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A vacina contra as doenças causadas pelo mosquisto Aedes aegypti foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira. A autorização, publicada no Diário Oficial da União, permite o fabricante Sanofi Pasteur a comercializar a vacina Dengvaxia contra quatro tipos da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4). No ínicio deste mês, o México e as Filipinas também aprovaram o uso do medicamento. 

A vacina levou 20 anos para ser elaborada. Participaram dos testes mais de 40 mil pessoas pelo mundo — sendo que 29 mil tomaram o medicamento —, de 15 países, incluindo o Brasil. O estudo sobre a eficácia do remédio foi publicado no The New England Journal of Medicine, em julho deste ano. O Brasil é o terceiro país a aprovar o uso da vacina, após o México e as Filipinas. 

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

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CRISTOVAM BUARQUE PROPÕE QUE MAIORIA DE ELEITORES POSSA REVOGAR MANDATOS

Senador defende instrumento constitucional no qual o eleitorado revogue mandato de políticos eleitos que perderem confiança do povo

O presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores, assim como os vice-governantes ou suplentes com eles eleitos, poderão ter o mandato eletivo revogado pelo voto da maioria absoluta dos eleitores, numa iniciativa que os Estados Unidos chamam de recall. Isso é o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acaba de apresentar ao Senado.

Cristovam defende sua iniciativa dizendo ser necessário adotar instrumento constitucional para que o mesmo voto popular que elegeu um chefe de governo ou senador possa revogar o mandato do eleito, quando o eleitorado entender que este político perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra razão, a critério da soberania popular.

A iniciativa de Cristovam adiciona o artigo 14-A ao capítulo dos Direitos Políticos existente na Constituição para estabelecer que o mandato desses eleitos poderá ser revogado pela maioria absoluta dos eleitores da respectiva circunscrição eleitoral, devendo essa consulta popular ser conduzida pela Justiça Eleitoral, por iniciativa de, no mínimo, 5% dos eleitores da respectiva área.

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ECONOMISTAS: 2016 AINDA DIFÍCIL, MAS EM RECUPERAÇÃO

A economia brasileira em 2016 deve sofrer o impacto de questões políticas que travam a atividade, mas não deve repetir o desempenho de 2015, acreditam professores de Economia. O cenário econômico vai começar a respirar e, se questões como a CPMF forem resolvidas e boas surpresas surgirem, como uma alta nas exportações, haverá alguma recuperação. No setor de energia, da mesma forma, a situação não deve piorar, mas a melhora esperada deve ficar para 2017.

Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, acredita que o pior já passou. “Espero que nesse ano [2016] a gente vá conseguir cumprir a meta de 0,5% do superávit primário. Seria um cenário positivo”, explica.

De acordo com ele, o nível de atividade econômica vai continuar baixo em 2016, a não ser que haja alguma surpresa, que poderia vir, por exemplo, pelas exportações. “Não creio que o governo vá ousar na parte do investimento, ainda que o [ministro da Fazenda] Nelson Barbosa talvez gostasse de ousar um pouco, mas acho que não vai. Se tiver alguma boa notícia, será pelo lado das exportações”, comentou Rocha.

Francisco Lopreato, professor de Economia na Unicamp, destaca, inclusive, que o grande problema da economia brasileira é a questão política. Perspectivas melhores virão conforme o cenário político for destravado. “A situação [política] de hoje já não é a mesma de dois meses atrás. Está ficando mais claro que o impeachment é cada vez mas difícil. Mesmo parecendo que [a situação do governo] é mais complicada, não vai ser tão simples fazer impeachment”, argumenta o professor.

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“TEMOS DE ELIMINAR O AEDES AEGYPTI EM TODO PAÍS”, DIZ PESQUISADOR

A Fundação Oswaldo Cruz criou um gabinete de crise para coordenar os estudos sobre a epidemia de microcefalia e traçar estratégias para o enfrentamento do vírus zika. O grupo, que reúne pesquisadores de diferentes institutos ligados à Fiocruz, definiu como prioridades desenvolver um kit diagnóstico que permita identificar com um só exame se a pessoa foi contaminada pelos vírus da dengue, zika ou chikungunya e desenhar estudo de longo prazo para avaliar os efeitos da microcefalia. A ideia é acompanhar desde o diagnóstico de zika na grávida aos primeiros anos da criança.

“Essa é a única certeza hoje: temos de eliminar o Aedes. Seja no desenvolvimento de larvicidas ou na possibilidade de usar técnicas novas e mobilizar a população. Defendemos que sejam criados comitês populares para o controle do mosquito, que mobilizem o setor público a fazer ações de combate que tenham permanência. Não teremos resultado nessa situação se não houver maneiras de a sociedade se organizar em torno do controle do vetor”, afirmou Valcler Rangel, vice-presidente da Fiocruz ao jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DO ENEM SAI NO DIA 8 DE JANEIRO

logo_enemO ministério da Educação informou nesta quinta-feira que as notas do Enem 2015 serão divulgadas no dia 8 de janeiro. O comunicado foi publicado de forma bem humorada na página do Twitter do MEC. “Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado”, diz o tuíte.

Até então a informação que se tinha era de que as notas sairiam no início de janeiro. O exame foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro por mais de 5,7 milhões de candidatos.

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MEC AVALIA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UFRN COMO O MELHOR DO PAÍS

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O Ministério da Educação (MEC) atribuiu conceito máximo, numa escala que vai de 1 a 5, ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para a avaliação da qualidade do curso, o MEC analisa as notas obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a estrutura da instituição e a titulação do corpo de professores. O Ministério também considera a classificação da Universidade como um todo no Índice Geral de Cursos (IGC).

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) foi divulgado na última sexta-feira, 18, e, além da UFRN, as Universidades Federais de Campina Grande (UFCG) e de Uberlândia (UFU) também receberam conceito máximo. A UFRN fica em primeiro lugar por apresentar um CPC contínuo de 4,359, nota superior à das demais.

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